Procedimento Comum Cível 0094096-43.2010.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0094096-43.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 09:22

Baixa Definitiva

21/05/2025, 09:22

Juntada de certidão

21/05/2025, 09:22

Juntada de certidão

04/04/2025, 14:39

Decorrido prazo de EMPORIO CIDADE JARDIM LTDA em 25/11/2024 23:59.

07/12/2024, 00:52

Decorrido prazo de AMARIO LUIZ SANTOS DE DEUS em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:13

Decorrido prazo de EMPORIO CIDADE JARDIM LTDA em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:13

Publicado Intimação em 31/10/2024.

23/11/2024, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

23/11/2024, 22:41

Publicado Sentença em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

11/11/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Emporio Cidade Jardim Ltda Advogado: Paulo Emilio Nadier Lisboa (OAB:BA15530) Reu: Amario Luiz Santos De Deus Advogado: Aline Teixeira De Souza (OAB:BA69587) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] Processo n. 0094096-43.2010.8.05.0001 INTERESSADO: EMPORIO CIDADE JARDIM LTDA INTERESSADO: AMARIO LUIZ SANTOS DE DEUS PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. SENTENÇA TERMINATIVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. AMARIO LUIZ SANTOS DE DEUS, qualificado(a) na vestibular, ingressou(aram) em juízo com a presente AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA em face de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A E OUTROS, pelos fundamentos de fato e de direito expendidos na vestibular. Em consulta ao sistema PJE, verifica-se que o processo principal nº 0010341-58.2009.8.05.0001 (id. 367450265), atrelado à presente, foi extinto sem exame de mérito, sendo devidamente arquivado, tendo em vista o reconhecimento de abandono de causa pela parte autora. É o que se nos apresenta, decido: Para a viabilidade de uma ação e a fim de que esta seja capaz de provocar o judiciário no intuito de nele obter a solução de um conflito, é imprescindível que estejam presentes as condições de procedibilidade, e dentre elas, está o interesse de agir. É válido salientar que tais condições devem estar presentes em todo o curso da lide. Desta forma, pode-se constatar a presença dos pressupostos de existência e requisitos de validade no início do processo, mas, no transcorrer da lide, por motivo superveniente, não mais se verificar a permanência destes requisitos básicos, ou de pelo menos um deles. No caso em tela, e considerando-se a informação de que o processo principal foi arquivado, há de se reconhecer como presente a perda superveniente da presente ação de impugnação à concessão de gratuidade de justiça. O conflito de interesse qualificado pela pretensão resistida, que demonstraria a necessidade e utilidade do manejo da ação na busca da prestação e da tutela jurisdicional não mais subsiste. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0094096-43.2010.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Diante do exposto, além do mais que dos autos, consta, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com amparo nos arts. 485, VI e 493 do CPC, em razão de, por fato superveniente, não persistir o interesse de agir. Custas na forma da lei. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa no PJE. Cumpra-se. SALVADOR, 29 de outubro de 2024 Roberto José Lima Costa Juiz de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Emporio Cidade Jardim Ltda Advogado: Paulo Emilio Nadier Lisboa (OAB:BA15530) Interessado: Amario Luiz Santos De Deus Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] Processo n. 0094096-43.2010.8.05.0001 INTERESSADO: EMPORIO CIDADE JARDIM LTDA INTERESSADO: AMARIO LUIZ SANTOS DE DEUS PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. SENTENÇA TERMINATIVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. AMARIO LUIZ SANTOS DE DEUS, qualificado(a) na vestibular, ingressou(aram) em juízo com a presente AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA em face de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A E OUTROS, pelos fundamentos de fato e de direito expendidos na vestibular. Em consulta ao sistema PJE, verifica-se que o processo principal nº 0010341-58.2009.8.05.0001 (id. 367450265), atrelado à presente, foi extinto sem exame de mérito, sendo devidamente arquivado, tendo em vista o reconhecimento de abandono de causa pela parte autora. É o que se nos apresenta, decido: Para a viabilidade de uma ação e a fim de que esta seja capaz de provocar o judiciário no intuito de nele obter a solução de um conflito, é imprescindível que estejam presentes as condições de procedibilidade, e dentre elas, está o interesse de agir. É válido salientar que tais condições devem estar presentes em todo o curso da lide. Desta forma, pode-se constatar a presença dos pressupostos de existência e requisitos de validade no início do processo, mas, no transcorrer da lide, por motivo superveniente, não mais se verificar a permanência destes requisitos básicos, ou de pelo menos um deles. No caso em tela, e considerando-se a informação de que o processo principal foi arquivado, há de se reconhecer como presente a perda superveniente da presente ação de impugnação à concessão de gratuidade de justiça. O conflito de interesse qualificado pela pretensão resistida, que demonstraria a necessidade e utilidade do manejo da ação na busca da prestação e da tutela jurisdicional não mais subsiste. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0094096-43.2010.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Diante do exposto, além do mais que dos autos, consta, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com amparo nos arts. 485, VI e 493 do CPC, em razão de, por fato superveniente, não persistir o interesse de agir. Custas na forma da lei. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa no PJE. Cumpra-se. SALVADOR, 29 de outubro de 2024 Roberto José Lima Costa Juiz de Direito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

29/10/2024, 17:11

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

29/10/2024, 17:11

Documentos

Sentença

•06/11/2024, 21:36

Sentença

•29/10/2024, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Emporio Cidade Jardim Ltda Advogado: Paulo Emilio Nadier Lisboa (OAB:BA15530) Reu: Amario Luiz Santos De Deus Advogado: Aline Teixeira De Souza (OAB:BA69587) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] Processo n. 0094096-43.2010.8.05.0001 INTERESSADO: EMPORIO CIDADE JARDIM LTDA INTERESSADO: AMARIO LUIZ SANTOS DE DEUS PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. SENTENÇA TERMINATIVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. AMARIO LUIZ SANTOS DE DEUS, qualificado(a) na vestibular, ingressou(aram) em juízo com a presente AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA em face de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A E OUTROS, pelos fundamentos de fato e de direito expendidos na vestibular. Em consulta ao sistema PJE, verifica-se que o processo principal nº 0010341-58.2009.8.05.0001 (id. 367450265), atrelado à presente, foi extinto sem exame de mérito, sendo devidamente arquivado, tendo em vista o reconhecimento de abandono de causa pela parte autora. É o que se nos apresenta, decido: Para a viabilidade de uma ação e a fim de que esta seja capaz de provocar o judiciário no intuito de nele obter a solução de um conflito, é imprescindível que estejam presentes as condições de procedibilidade, e dentre elas, está o interesse de agir. É válido salientar que tais condições devem estar presentes em todo o curso da lide. Desta forma, pode-se constatar a presença dos pressupostos de existência e requisitos de validade no início do processo, mas, no transcorrer da lide, por motivo superveniente, não mais se verificar a permanência destes requisitos básicos, ou de pelo menos um deles. No caso em tela, e considerando-se a informação de que o processo principal foi arquivado, há de se reconhecer como presente a perda superveniente da presente ação de impugnação à concessão de gratuidade de justiça. O conflito de interesse qualificado pela pretensão resistida, que demonstraria a necessidade e utilidade do manejo da ação na busca da prestação e da tutela jurisdicional não mais subsiste. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0094096-43.2010.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Diante do exposto, além do mais que dos autos, consta, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com amparo nos arts. 485, VI e 493 do CPC, em razão de, por fato superveniente, não persistir o interesse de agir. Custas na forma da lei. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa no PJE. Cumpra-se. SALVADOR, 29 de outubro de 2024 Roberto José Lima Costa Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Emporio Cidade Jardim Ltda Advogado: Paulo Emilio Nadier Lisboa (OAB:BA15530) Interessado: Amario Luiz Santos De Deus Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] Processo n. 0094096-43.2010.8.05.0001 INTERESSADO: EMPORIO CIDADE JARDIM LTDA INTERESSADO: AMARIO LUIZ SANTOS DE DEUS PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. SENTENÇA TERMINATIVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. AMARIO LUIZ SANTOS DE DEUS, qualificado(a) na vestibular, ingressou(aram) em juízo com a presente AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA em face de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A E OUTROS, pelos fundamentos de fato e de direito expendidos na vestibular. Em consulta ao sistema PJE, verifica-se que o processo principal nº 0010341-58.2009.8.05.0001 (id. 367450265), atrelado à presente, foi extinto sem exame de mérito, sendo devidamente arquivado, tendo em vista o reconhecimento de abandono de causa pela parte autora. É o que se nos apresenta, decido: Para a viabilidade de uma ação e a fim de que esta seja capaz de provocar o judiciário no intuito de nele obter a solução de um conflito, é imprescindível que estejam presentes as condições de procedibilidade, e dentre elas, está o interesse de agir. É válido salientar que tais condições devem estar presentes em todo o curso da lide. Desta forma, pode-se constatar a presença dos pressupostos de existência e requisitos de validade no início do processo, mas, no transcorrer da lide, por motivo superveniente, não mais se verificar a permanência destes requisitos básicos, ou de pelo menos um deles. No caso em tela, e considerando-se a informação de que o processo principal foi arquivado, há de se reconhecer como presente a perda superveniente da presente ação de impugnação à concessão de gratuidade de justiça. O conflito de interesse qualificado pela pretensão resistida, que demonstraria a necessidade e utilidade do manejo da ação na busca da prestação e da tutela jurisdicional não mais subsiste. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0094096-43.2010.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Diante do exposto, além do mais que dos autos, consta, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com amparo nos arts. 485, VI e 493 do CPC, em razão de, por fato superveniente, não persistir o interesse de agir. Custas na forma da lei. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa no PJE. Cumpra-se. SALVADOR, 29 de outubro de 2024 Roberto José Lima Costa Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de EMPORIO CIDADE JARDIM LTDA em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de AMARIO LUIZ SANTOS DE DEUS em 04/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de EMPORIO CIDADE JARDIM LTDA em 04/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Publicado Sentença em 11/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

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