Procedimento Comum Cível 0540854-68.2017.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0540854-68.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO ALMEIDA MAGALHAES NETO em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:40

Decorrido prazo de JOSEMAR DE SANTANA FREIRE em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:40

Decorrido prazo de JOSEMAR DE SANTANA FREIRE em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de PAULO ALMEIDA MAGALHAES NETO em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:33

Publicado Sentença em 31/10/2024.

04/04/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Paulo Almeida Magalhaes Neto Advogado: Jaqueline Lira Silva (OAB:BA23922) Advogado: Ivson Carvalho Gomes (OAB:BA28183) Interessado: Josemar De Santana Freire Advogado: Jefferson Sena Gomes (OAB:BA52486) Advogado: Mariangela Da Silva Oliveira (OAB:BA57229) Terceiro Interessado: Oscar Eduardo Ocampo Uribe Terceiro Interessado: Eliane Da Silva Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0540854-68.2017.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Comissão, Corretagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: PAULO ALMEIDA MAGALHAES NETO INTERESSADO: JOSEMAR DE SANTANA FREIRE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0540854-68.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Trata-se de ação ordinária, ajuizada por PAULO ALMEIDA MAGALHAES NETO, em face de JOSEMAR DE SANTANA FREIRE. Proferida a sentença ao Id. 422691672, julgando improcedente os pedidos do autor e condenando o autor ao pagamento dos honorários advocatícios. As partes requereram a homologação do acordo de Id.430953939 Analisados os autos. Decido. Inexiste impedimento legal para homologação do acordo, tendo sido observadas as formalidades da espécie. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC. Custas processuais conforme sentença de Id. 422691672. Ao cartório para certificar a existência de custas remanescentes. Após o trânsito em julgado e pagamento das custas, se for o caso, proceda-se a baixa de eventuais restrições existentes nos autos, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Salvador, 23 de outubro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

01/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 16:24

Baixa Definitiva

30/10/2024, 16:24

Homologada a Transação

23/10/2024, 15:13

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

12/02/2024, 14:22

Decorrido prazo de PAULO ALMEIDA MAGALHAES NETO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:48

Decorrido prazo de JOSEMAR DE SANTANA FREIRE em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:48

Publicado Sentença em 05/12/2023.

06/12/2023, 02:23

Documentos

Sentença

•29/10/2024, 17:36

Sentença

•23/10/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Paulo Almeida Magalhaes Neto Advogado: Jaqueline Lira Silva (OAB:BA23922) Advogado: Ivson Carvalho Gomes (OAB:BA28183) Interessado: Josemar De Santana Freire Advogado: Jefferson Sena Gomes (OAB:BA52486) Advogado: Mariangela Da Silva Oliveira (OAB:BA57229) Terceiro Interessado: Oscar Eduardo Ocampo Uribe Terceiro Interessado: Eliane Da Silva Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0540854-68.2017.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Comissão, Corretagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: PAULO ALMEIDA MAGALHAES NETO INTERESSADO: JOSEMAR DE SANTANA FREIRE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0540854-68.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Trata-se de ação ordinária, ajuizada por PAULO ALMEIDA MAGALHAES NETO, em face de JOSEMAR DE SANTANA FREIRE. Proferida a sentença ao Id. 422691672, julgando improcedente os pedidos do autor e condenando o autor ao pagamento dos honorários advocatícios. As partes requereram a homologação do acordo de Id.430953939 Analisados os autos. Decido. Inexiste impedimento legal para homologação do acordo, tendo sido observadas as formalidades da espécie. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC. Custas processuais conforme sentença de Id. 422691672. Ao cartório para certificar a existência de custas remanescentes. Após o trânsito em julgado e pagamento das custas, se for o caso, proceda-se a baixa de eventuais restrições existentes nos autos, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Salvador, 23 de outubro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

01/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de PAULO ALMEIDA MAGALHAES NETO em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSEMAR DE SANTANA FREIRE em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSEMAR DE SANTANA FREIRE em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULO ALMEIDA MAGALHAES NETO em 25/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PAULO ALMEIDA MAGALHAES NETO em 30/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSEMAR DE SANTANA FREIRE em 30/01/2024 23:59.

Publicado Sentença em 05/12/2023.

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