Procedimento Comum Cível 0520630-12.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2017

Valor da Causa

R$ 483.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DELMA FARIAS CAMPOS NEIVA

CPF

Autor

RAFAEL MIRANDA NEIVA

CPF

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

GREENVILLE B INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO

OAB/BA 25382·CPF·Representa: Autor

NILZA HELENA MEDRADO DA SILVA FREIRE

OAB/BA 25840·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAEL MIRANDA NEIVA em 06/12/2023 23:59.

26/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de DELMA FARIAS CAMPOS NEIVA em 06/12/2023 23:59.

26/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de RAFAEL MIRANDA NEIVA em 06/12/2023 23:59.

26/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de DELMA FARIAS CAMPOS NEIVA em 06/12/2023 23:59.

26/04/2026, 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.

26/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 02:02

Decorrido prazo de DELMA FARIAS CAMPOS NEIVA em 27/11/2024 23:59.

11/04/2026, 21:18

Decorrido prazo de RAFAEL MIRANDA NEIVA em 27/11/2024 23:59.

11/04/2026, 21:18

Decorrido prazo de DELMA FARIAS CAMPOS NEIVA em 27/11/2024 23:59.

11/04/2026, 20:53

Decorrido prazo de RAFAEL MIRANDA NEIVA em 27/11/2024 23:59.

11/04/2026, 20:53

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

11/04/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 17:10

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 21:22

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 08:15

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de RAFAEL MIRANDA NEIVA em 06/12/2023 23:59.

26/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de DELMA FARIAS CAMPOS NEIVA em 06/12/2023 23:59.

26/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de RAFAEL MIRANDA NEIVA em 06/12/2023 23:59.

26/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de DELMA FARIAS CAMPOS NEIVA em 06/12/2023 23:59.

26/04/2026, 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 15:50

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 07:13

26/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 02:02

Decorrido prazo de DELMA FARIAS CAMPOS NEIVA em 27/11/2024 23:59.

11/04/2026, 21:18

Decorrido prazo de RAFAEL MIRANDA NEIVA em 27/11/2024 23:59.

11/04/2026, 21:18

Decorrido prazo de DELMA FARIAS CAMPOS NEIVA em 27/11/2024 23:59.

11/04/2026, 20:53

Decorrido prazo de RAFAEL MIRANDA NEIVA em 27/11/2024 23:59.

11/04/2026, 20:53

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

11/04/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 17:10

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 21:22

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 08:15

Decorrido prazo de RAFAEL MIRANDA NEIVA em 29/05/2025 23:59.

12/02/2026, 15:03

Decorrido prazo de DELMA FARIAS CAMPOS NEIVA em 29/05/2025 23:59.

12/02/2026, 15:03

Decorrido prazo de DELMA FARIAS CAMPOS NEIVA em 29/05/2025 23:59.

12/02/2026, 10:10

Decorrido prazo de RAFAEL MIRANDA NEIVA em 29/05/2025 23:59.

12/02/2026, 10:10

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.

12/02/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

12/02/2026, 08:31

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 05:05

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

10/12/2025, 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 05:00

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

10/12/2025, 05:00

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 16:15

Decorrido prazo de RAFAEL MIRANDA NEIVA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:27

Decorrido prazo de DELMA FARIAS CAMPOS NEIVA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:27

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

17/11/2025, 10:16

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 06:33

Expedição de E-Carta.

14/11/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 07:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 07:13

Juntada de certidão

13/11/2025, 07:12

Decorrido prazo de RAFAEL MIRANDA NEIVA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 17:45

Decorrido prazo de DELMA FARIAS CAMPOS NEIVA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 17:45

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

10/08/2025, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

10/08/2025, 07:11

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 22:21

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 07:23

Decorrido prazo de DELMA FARIAS CAMPOS NEIVA em 19/02/2025 23:59.

22/02/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 18:53

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.

10/02/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

10/02/2025, 04:41

Expedição de carta via ar digital.

30/01/2025, 22:09

Expedição de carta via ar digital.

30/01/2025, 22:09

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0520630-12.2017.8.05.0001. Interessado: Rafael Miranda Neiva Advogado: Jose Alexandrino Costa Filho (OAB:BA25382) Interessado: Delma Farias Campos Neiva Advogado: Jose Alexandrino Costa Filho (OAB:BA25382) Interessado: Pdg Realty S/a Empreendimentos E Participacoes Interessado: Greenville B Incorporadora Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0520630-12.2017.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Perdas e Danos, Incorporação Imobiliária] Autor: RAFAEL MIRANDA NEIVA e outros Réu: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada as partes autora para se manifestarem acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. Prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, 31 de outubro de 2024. VALMIRA DA SILVA SANTOS técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0520630-12.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 09:15

Mandado devolvido Negativamente

01/08/2024, 01:14

Expedição de mandado.

11/07/2024, 17:10

Decorrido prazo de DELMA FARIAS CAMPOS NEIVA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:23

Decorrido prazo de RAFAEL MIRANDA NEIVA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2024.

18/06/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

18/06/2024, 02:56

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 14:42

Mandado devolvido Negativamente

01/09/2023, 01:21

Mandado devolvido Negativamente

01/09/2023, 01:17

Expedição de mandado.

14/08/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 07:24

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 07:24

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/11/2021, 00:00

Mandado

14/09/2020, 00:00

Mandado

14/09/2020, 00:00

Expedição de Mandado

20/07/2020, 00:00

Expedição de Mandado

20/07/2020, 00:00

Publicação

14/07/2020, 00:00

Publicação

14/07/2020, 00:00

Audiência Designada

10/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/07/2020, 00:00

Mero expediente

09/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/07/2020, 00:00

Publicação

05/06/2020, 00:00

Petição

05/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

05/06/2020, 00:00

Mero expediente

02/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

14/03/2018, 00:00

Expedição de Carta

14/03/2018, 00:00

Publicação

13/03/2018, 00:00

Audiência Designada

09/03/2018, 00:00

Mero expediente

09/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/07/2017, 00:00

Petição

22/05/2017, 00:00

Publicação

16/05/2017, 00:00

Liminar

12/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/05/2017, 00:00

Petição

19/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

11/04/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/04/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 22:21

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 07:23

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 14:42

Despacho

•14/08/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 17:21

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 01:29

Despacho

•09/07/2020, 15:59

Despacho

•02/06/2020, 17:07

Despacho

•09/03/2018, 14:56

Decisão

•12/05/2017, 15:51