Procedimento Comum Cível 8000702-59.2019.8.05.0216 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000702-59.2019.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PRIMEIRA IGREIJA BATISTA EM RIO REAL em 29/01/2025 23:59.

23/04/2025, 03:53

Decorrido prazo de SANDRA RAMOS DE JESUS em 29/01/2025 23:59.

15/04/2025, 17:26

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 13:16

Baixa Definitiva

14/04/2025, 13:16

Publicado Intimação em 09/12/2024.

04/01/2025, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

04/01/2025, 20:28

Juntada de Petição de petição

15/12/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Juan Alberto Alvarez Cabello Advogado: Jose Raimundo Nascimento De Souza (OAB:BA56353) Advogado: Sueli Nascimento De Oliveira (OAB:BA21063) Apelado: Primeira Igreija Batista Em Rio Real Advogado: Welleson Da Palma Santos (OAB:SE5684) Apelado: Sandra Ramos De Jesus Advogado: Welleson Da Palma Santos (OAB:SE5684) Intimação: Conforme PROVIMENTO nº CGJ - 06/2016 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte apelada intimada para contrarrazoar o recurso no prazo de lei, conforme determinado na Sentença ID nº 422561506 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000702-59.2019.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Juan Alberto Alvarez Cabello Advogado: Jose Raimundo Nascimento De Souza (OAB:BA56353) Advogado: Sueli Nascimento De Oliveira (OAB:BA21063) Apelado: Primeira Igreija Batista Em Rio Real Advogado: Welleson Da Palma Santos (OAB:SE5684) Apelado: Sandra Ramos De Jesus Advogado: Welleson Da Palma Santos (OAB:SE5684) Intimação: Conforme PROVIMENTO nº CGJ - 06/2016 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte apelada intimada para contrarrazoar o recurso no prazo de lei, conforme determinado na Sentença ID nº 422561506 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000702-59.2019.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Juan Alberto Alvarez Cabello Advogado: Jose Raimundo Nascimento De Souza (OAB:BA56353) Advogado: Sueli Nascimento De Oliveira (OAB:BA21063) Apelado: Primeira Igreija Batista Em Rio Real Advogado: Welleson Da Palma Santos (OAB:SE5684) Apelado: Sandra Ramos De Jesus Advogado: Welleson Da Palma Santos (OAB:SE5684) Intimação: Conforme PROVIMENTO nº CGJ – 06/2016 – GSEC/Portaria 04/2024, pratiquei o ato processual abaixo: Notifiquem-se as partes acerca do retorno dos autos da instância superior, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000702-59.2019.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Juan Alberto Alvarez Cabello Advogado: Jose Raimundo Nascimento De Souza (OAB:BA56353) Advogado: Sueli Nascimento De Oliveira (OAB:BA21063) Apelado: Primeira Igreija Batista Em Rio Real Advogado: Welleson Da Palma Santos (OAB:SE5684) Apelado: Sandra Ramos De Jesus Advogado: Welleson Da Palma Santos (OAB:SE5684) Intimação: Conforme PROVIMENTO nº CGJ - 06/2016 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte apelada intimada para contrarrazoar o recurso no prazo de lei, conforme determinado na Sentença ID nº 422561506 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000702-59.2019.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 08:48

Juntada de certidão

02/12/2024, 08:48

Recebidos os autos

02/12/2024, 08:48

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 07:42

Acórdão

•30/10/2024, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Primeira Igreija Batista Em Rio Real Advogado: Welleson Da Palma Santos (OAB:SE5684-A) Apelado: Sandra Alves Ramos Advogado: Welleson Da Palma Santos (OAB:SE5684-A) Apelante: Juan Alberto Alvarez Cabello Advogado: Jose Raimundo Nascimento De Souza (OAB:BA56353-A) Advogado: Sueli Nascimento De Oliveira (OAB:BA21063-A) Apelado: Adevany Leal Santos Advogado: Welleson Da Palma Santos (OAB:SE5684-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000702-59.2019.8.05.0216 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: JUAN ALBERTO ALVAREZ CABELLO Advogado(s): JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO DE SOUZA, SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA APELADO: PRIMEIRA IGREIJA BATISTA EM RIO REAL e outros (2) Advogado(s):WELLESON DA PALMA SANTOS ACORDÃO APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINAR. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.012, §3º, II, CPC. PRELIMINAR REJEITADA. PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA ANTE O CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. INDEFERIMENTO MOTIVADO PROVA ORAL DESNECESSÁRIA E INÚTIL. EXCLUSÃO ADMINISTRATIDA DAS ATIVIDADES DA IGREJA. OBSERVÂNCIA DAS REGRAS DO ESTATUTO. DANOS MORAIS NÃO COMPROVADOS. INEXISTÊNCIA DE PROVA DOS ALEGADOS PREJUÍZOS. ÔNUS DO AUTOR (ART. 373, I DO CPC). ELEMENTOS CARACTERIZADORES E AUTORIZADORES DA REPARAÇÃO CIVIL. AUSÊNCIA. CULPA, DANO E NEXO DE CAUSALIDADE NÃO COMPROVADOS. APELAÇÃO IMPROVIDA, SENTENÇA MANTIDA. Toda área da responsabilidade civil tem como pressuposto da obrigação de reparar o dano moral e/ou material, o nexo de causalidade entre a ação ou omissão voluntária e o resultado lesivo, assim, ausente a relação de causalidade, e, uma vez não comprovado o dano e a culpa, não terá lugar qualquer indenização. Dessa forma, não estando nos autos comprovados os requisitos do dano e do nexo de causalidade, imprescindíveis para a configuração da responsabilidade de que decorreria o dever de indenizar, entendo que andou bem a douta magistrada singular, quando entendeu ser improcedente o pedido indenizatório. A C Ó R D Ã O Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto EMENTA 8000702-59.2019.8.05.0216 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 8000702-59.2019.8.05.0216, em que figuram como Apelante JUAN ALBERTO ALVAREZ CABELLO, e Apelados, PRIMEIRA IGREIJA BATISTA EM RIO REAL E OUTRO. Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos de sua Turma Julgadora, em rejeitar as preliminares e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, nos termos do voto condutor.

06/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de PRIMEIRA IGREIJA BATISTA EM RIO REAL em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de SANDRA RAMOS DE JESUS em 29/01/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Publicado Intimação em 09/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

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