Procedimento Comum Cível 0001063-16.2013.8.05.0220 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0001063-16.2013.8.05.0220 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 10:24

Baixa Definitiva

02/12/2024, 10:24

Decorrido prazo de ANTONIO SERAFIM em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 22:28

Publicado Sentença em 05/11/2024.

30/11/2024, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

30/11/2024, 19:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Antonio Serafim Advogado: Nadilson Gomes Do Nascimento (OAB:BA35768) Advogado: Camila Nunes Silveira (OAB:BA28802) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001063-16.2013.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA AUTOR: ANTONIO SERAFIM Advogado(s): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB:BA35768) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Verifique o quanto afirmado pelo subscritor da peça retro, inclusive, cadastrando-se a advogada nomeada nos autos, mantendo-se o cadastramento do advogado conforme requerido. Intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias se pretendem produzir provas, devendo ser justificada de forma objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, apresente, em igual prazo, o rol acompanhado da respectiva qualificação. Advirto que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da demanda. P.I.C. Santa Cruz Cabrália, data do sistema Pje. TARCÍSIA DE OLIVEIRA FONSECA ELIAS JUÍZA DE DIREITO TITULAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA DESPACHO 0001063-16.2013.8.05.0220 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Cruz Cabrália

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Antonio Serafim Advogado: Nadilson Gomes Do Nascimento (OAB:BA35768) Advogado: Camila Nunes Silveira (OAB:BA28802) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001063-16.2013.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA AUTOR: ANTONIO SERAFIM Advogado(s): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB:BA35768), CAMILA NUNES SILVEIRA (OAB:BA28802) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA SENTENÇA 0001063-16.2013.8.05.0220 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Vistos, etc. É cediço que o interesse processual resta consubstanciado na utilidade ou na necessidade da prestação jurisdicional, e, em relação a esta última, deve ser examinado em concreto. Compulsando os autos, verifico que houve que já a concessão do beneficio a autora, conforme consulta ao sistema PREVJUD em anexo. Inexiste, pois, razão lógica ou jurídica para o prosseguimento do presente feito. Diante do exposto, reconhecendo a superveniente perda de objeto, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 485, IV e seu § 3.o, do CPC. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Considerando o ato ser incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. Santa Cruz Cabrália/BA, data do sistema Pje. TARCÍSIA DE OLIVEIRA FONSECA ELIAS Juíza de Direito Titular

06/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/11/2024, 13:23

Expedição de despacho.

31/10/2024, 20:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/10/2024, 20:33

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 11:40

Expedição de despacho.

11/07/2024, 11:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2024 23:59.

26/05/2024, 01:42

Decorrido prazo de ANTONIO SERAFIM em 29/04/2024 23:59.

26/05/2024, 01:42

Documentos

Sentença

•01/11/2024, 13:23

Sentença

•31/10/2024, 20:33

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ANTONIO SERAFIM em 28/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO SERAFIM em 29/04/2024 23:59.

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