Execução Fiscal 0502424-24.2018.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2018

Valor da Causa

R$ 3.874,47

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

JULIANO VIEIRA GAZEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

20/04/2026, 10:36

Decorrido prazo de JULIANO VIEIRA GAZEL em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de JULIANO VIEIRA GAZEL em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de JULIANO VIEIRA GAZEL em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 21:28

Publicado Decisão em 06/11/2024.

04/04/2026, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:45

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 11:22

Expedição de intimação.

17/03/2026, 11:22

Expedição de decisão.

12/02/2025, 19:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/02/2025, 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:48

Conclusos para decisão

18/11/2024, 16:23

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

20/04/2026, 10:36

Decorrido prazo de JULIANO VIEIRA GAZEL em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de JULIANO VIEIRA GAZEL em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de JULIANO VIEIRA GAZEL em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 21:28

Publicado Decisão em 06/11/2024.

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 11:22

Decisão

•12/02/2025, 19:59

04/04/2026, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:45

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 11:22

Expedição de intimação.

17/03/2026, 11:22

Expedição de decisão.

12/02/2025, 19:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/02/2025, 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:48

Conclusos para decisão

18/11/2024, 16:23

Juntada de informação

18/11/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Juliano Vieira Gazel Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 0502424-24.2018.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: JULIANO VIEIRA GAZEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0502424-24.2018.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 13 de agosto de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/11/2024, 13:46

Juntada de informação

04/11/2024, 13:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/08/2024, 12:19

Conclusos para decisão

12/08/2024, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

02/02/2023, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 16:00

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 04:50

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 04:50

Concluso para Despacho

04/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

29/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

30/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

08/02/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/02/2022, 00:00

Expedição de Carta

28/09/2021, 00:00

Mandado

02/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

02/04/2020, 00:00

Mero expediente

24/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2019, 00:00

Petição

20/10/2019, 00:00

Expedição de Mandado

01/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/09/2019, 00:00

Expedição de Carta

05/06/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/05/2019, 00:00

Petição

22/05/2019, 00:00

Mandado

04/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/04/2019, 00:00

Expedição de Mandado

10/01/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

27/09/2018, 00:00

Mero expediente

20/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/06/2018, 00:00

Decisão

•04/11/2024, 13:46

Decisão

•13/08/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 16:00

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 16:00

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 15:50

Despacho

•24/10/2019, 14:57

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 22:09

Ato Ordinatório

•27/05/2019, 11:41

Ato Ordinatório

•09/01/2019, 13:47

Despacho

•20/09/2018, 09:41