0000782-89.2011.8.05.0039

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Jose Tomas Bastos Souza Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113-A) Recorrente: Lucas Fiuza Dos Santos Terceiro Interessado: Lucas Fiuza Dos Santos Terceiro Interessado: Eneida Oliveira De Sales Terceiro Interessado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000782-89.2011.8.05.0039 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Jose Tomas Bastos Souza Advogado: Marcos Ruda Neri Siqueira (OAB:BA47873) Advogado: Gianluca Sa Mantuano (OAB:BA34064) Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113) Reu: Lucas Fiuza Dos Santos Terceiro Interessado: Lucas Fiuza Dos Santos Terceiro Interessado: Eneida Oliveira PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI SENTENÇA 0000782-89.2011.8.05.0039 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Camaçari

03/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:24

Decorrido prazo de Jose Tomas Bastos Souza em 15/08/2022 23:59.

19/08/2022, 14:01

Publicado Despacho em 04/08/2022.

07/08/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2022

07/08/2022, 11:07

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

04/08/2022, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2022, 10:22

Expedição de despacho.

03/08/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 12:11

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 02/08/2023 10:00 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI.

02/08/2022, 09:13

Conclusos para despacho

12/07/2022, 17:39

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 02:59

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 02:59

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

05/07/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•27/08/2024, 16:21

Decisão

•27/08/2024, 15:49

Parecer do Ministerio Público

•27/08/2024, 09:41

Despacho

•26/08/2024, 15:20

Despacho

•15/08/2024, 10:47

Despacho

•13/08/2024, 18:42

Despacho

•07/08/2024, 09:28

Despacho

•06/08/2024, 18:41

Petição

•11/07/2024, 20:03

Sentença

•27/06/2024, 18:16

Sentença

•23/06/2024, 16:09

SENTENÇA

•23/06/2024, 16:09

Despacho

•06/02/2024, 14:14

Despacho

•06/02/2024, 13:41

Petição

•17/11/2023, 15:18