0000782-89.2011.8.05.0039

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

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Partes do Processo

JOSE TOMAZ BASTOS SOUZA FILHO

CPF 788.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO

OAB/BA 22113•Representa: ATIVO

CAIQUE NERI PORTO SANTOS

OAB/BA 60854•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254590/2026

19/03/2026, 16:26

Protocolizada Petição 254590/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

19/03/2026, 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 252319/2026

19/03/2026, 11:46

Protocolizada Petição 252319/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/03/2026

19/03/2026, 10:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 11:20

Não conhecido o recurso de JOSE TOMAZ BASTOS SOUZA FILHO

17/03/2026, 11:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

24/09/2025, 17:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2025, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 906581/2025

24/09/2025, 17:11

Protocolizada Petição 906581/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2025

24/09/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 11:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/09/2025, 21:00

•27/08/2025, 15:31

Juízo de Retratação

•27/08/2025, 15:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/08/2025, 15:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/08/2025, 15:31

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/08/2025, 15:31

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/08/2025, 15:31

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/08/2025, 15:31

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/08/2025, 15:31

•27/08/2025, 15:30