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0000782-89.2011.8.05.0039
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
JOSE TOMAS BASTOS SOUZA
LUCAS FIUZA DOS SANTOS
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
MARCOS RUDA NERI SIQUEIRA
OAB/BA 47873•Representa: ATIVO
GIANLUCA SA MANTUANO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO RAUL BORGES PALMEIRA
OAB/BA 5702•Representa: ATIVO
JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO
OAB/BA 22113•Representa: ATIVO
CAIQUE NERI PORTO SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
07/09/2025, 14:58Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
01/09/2025, 12:19Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0324274-4)
01/09/2025, 12:18Juntada de Certidão
27/08/2025, 14:28Publicado em 16/06/2025.
27/08/2025, 13:54Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025, 01:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
23/08/2025, 01:59Juntada de Petição de CIENTE
22/08/2025, 19:17Juntada de Certidão
22/08/2025, 09:20Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025, 11:41Outras Decisões
21/08/2025, 08:38Conclusos #Não preenchido#
14/08/2025, 10:56Juntada de Certidão
14/08/2025, 10:54Decorrido prazo de MARLENE EUTÁLIA DE JESUS RAMOS em 17/07/2025 23:59.
23/07/2025, 18:59Decorrido prazo de ADEMIR GOMES DANTAS em 17/07/2025 23:59.
23/07/2025, 18:59Documentos
Decisão
•21/08/2025, 11:41
Decisão
•21/08/2025, 08:38
Decisão
•13/06/2025, 10:33
Decisão
•13/06/2025, 10:32
Decisão
•12/06/2025, 20:09
Decisão
•12/06/2025, 19:14
Acórdão
•30/04/2025, 13:43
Despacho
•08/01/2025, 23:50
Petição
•17/12/2024, 10:55
Acórdão
•12/12/2024, 11:11
Despacho
•25/09/2024, 11:13
Despacho
•25/09/2024, 09:35
Despacho
•03/09/2024, 11:44
Despacho
•03/09/2024, 09:26
Despacho
•29/08/2024, 09:14