Procedimento Comum Cível 8027778-24.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 41.384,82

Órgão julgador

2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

GILVAN DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

POLIANA NERIS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MD BA BELA VISTA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Terceiro

MD BA BELA VISTA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMEU SÁ BARRÊTO DE OLIVEIRA

OAB/BA 36635·CPF·Representa: Autor

VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA

OAB/BA 34071·CPF·Representa: Autor

IZABEL PORTO PACHECO

OAB/BA 72549·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA GUERRA AMORIM

CPF·Representa: Autor

EMILIA MOREIRA BELO

OAB/PE 23548·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/03/2026, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/03/2026, 13:58

Decorrido prazo de GILVAN DOS SANTOS NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de POLIANA NERIS DO NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Juntada de Petição de contra-razões

06/02/2026, 14:06

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:51

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 08:35

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 23:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 23:26

Decorrido prazo de MD BA BELA VISTA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:03

Decorrido prazo de MD BA BELA VISTA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 06:24

Decorrido prazo de MD BA BELA VISTA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:17

Decorrido prazo de MD BA BELA VISTA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:17

Juntada de Petição de apelação

26/11/2025, 13:59

Publicado Sentença em 12/11/2025.

12/11/2025, 04:48

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/03/2026, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/03/2026, 13:58

Decorrido prazo de GILVAN DOS SANTOS NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de POLIANA NERIS DO NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 23:26

Sentença

•10/11/2025, 12:00

06/02/2026, 14:06

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:51

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 08:35

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 23:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 23:26

Decorrido prazo de MD BA BELA VISTA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:03

Decorrido prazo de MD BA BELA VISTA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 06:24

Decorrido prazo de MD BA BELA VISTA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:17

Decorrido prazo de MD BA BELA VISTA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:17

Juntada de Petição de apelação

26/11/2025, 13:59

Publicado Sentença em 12/11/2025.

12/11/2025, 04:48

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 04:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 12:00

Julgado improcedente o pedido

07/11/2025, 11:30

Concedida a gratuidade da justiça a GILVAN DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: 965.918.895-15 (AUTOR).

07/11/2025, 11:30

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 13:35

Juntada de Petição de alegações finais

03/09/2025, 02:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/08/2025, 10:01

Juntada de certidão

12/06/2025, 13:41

Decorrido prazo de POLIANA NERIS DO NASCIMENTO em 05/05/2025 23:59.

10/05/2025, 05:14

Decorrido prazo de GILVAN DOS SANTOS NASCIMENTO em 05/05/2025 23:59.

09/05/2025, 04:33

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 10:56

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2025.

13/04/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

13/04/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Poliana Neris Do Nascimento Advogado: Romeu Sá Barrêto De Oliveira (OAB:BA36635) Autor: Gilvan Dos Santos Nascimento Advogado: Romeu Sá Barrêto De Oliveira (OAB:BA36635) Reu: Md Ba Bela Vista Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Emilia Moreira Belo (OAB:PE23548) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8027778-24.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: [Indenização por Dano Moral, Contratos de Consumo] Requerente: AUTOR: POLIANA NERIS DO NASCIMENTO, GILVAN DOS SANTOS NASCIMENTO - Advogado: Advogado(s) do reclamante: ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROMEU SÁ BARRÊTO DE OLIVEIRA, VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA, IZABEL PORTO PACHECO Requerido: REU: MD BA BELA VISTA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA - Advogado: Advogado(s) do reclamado: EMILIA MOREIRA BELO DE ORDEM do(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, com base no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, fica a parte Autora intimada para manifestar-se acerca da contestação e documentos a ela juntados. Prazo de 15 dias. Salvador, 5 de novembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8027778-24.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 18:00

Juntada de Petição de contestação

23/09/2024, 16:50

Expedição de carta via ar digital.

21/08/2024, 12:56

Juntada de certidão

12/08/2024, 14:08

Decorrido prazo de ROMEU SÁ BARRÊTO DE OLIVEIRA em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:30

Decorrido prazo de VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA em 24/05/2024 23:59.

27/05/2024, 20:10

Decorrido prazo de IZABEL PORTO PACHECO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:56

Publicado Intimação em 25/04/2024.

05/05/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

05/05/2024, 02:46

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 16:40

Conclusos para despacho

07/02/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 13:45

Expedição de carta via ar digital.

30/11/2022, 16:52

Juntada de informação

18/11/2021, 09:09

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 13:16

Juntada de ofício

02/07/2020, 18:43

Publicado Despacho em 18/06/2020.

24/06/2020, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2020, 19:47

Audiência conciliação cancelada para 25/06/2020 08:45.

14/06/2020, 19:46

Conclusos para despacho

11/05/2020, 18:50

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

27/04/2020, 15:57

Juntada de Petição de petição

23/03/2020, 16:34

Publicado Decisão em 12/02/2020.

16/02/2020, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2020, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2020, 13:34

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

10/02/2020, 12:15

Concedida a Antecipação de tutela

10/02/2020, 12:15

Audiência conciliação designada para 25/06/2020 08:45.

28/01/2020, 12:35

Conclusos para despacho

29/07/2019, 11:42

Distribuído por sorteio

29/07/2019, 11:42

Sentença

•07/11/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 17:40

Despacho

•02/04/2024, 16:40

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

•18/11/2021, 09:09

Ofício

•02/07/2020, 18:43

Despacho

•14/06/2020, 19:47

Decisão

•10/02/2020, 12:14

Documento de Comprovação

•29/07/2019, 11:42