Procedimento Comum Cível 8016905-77.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 197.795,00

Órgão julgador

7ª V de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CLEBSON ALVES DE SOUZA em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:05

Publicado Decisão em 09/10/2024.

08/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de CLEBSON ALVES DE SOUZA em 05/02/2025 23:59.

31/03/2026, 09:32

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.

31/03/2026, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 05:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:25

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 08:53

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 21:12

Conclusos para decisão

07/11/2025, 14:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/01/2024 23:59.

28/09/2025, 22:37

Decorrido prazo de ASSTEC SOUZA MAQUINAS E SERVICOS LTDA em 23/01/2024 23:59.

28/09/2025, 22:37

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de CLEBSON ALVES DE SOUZA em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:05

Publicado Decisão em 09/10/2024.

08/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de CLEBSON ALVES DE SOUZA em 05/02/2025 23:59.

31/03/2026, 09:32

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 16:01

Despacho

•09/02/2026, 21:12

31/03/2026, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 05:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:25

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 08:53

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 21:12

Conclusos para decisão

07/11/2025, 14:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/01/2024 23:59.

28/09/2025, 22:37

Decorrido prazo de ASSTEC SOUZA MAQUINAS E SERVICOS LTDA em 23/01/2024 23:59.

28/09/2025, 22:37

Juntada de Petição de réplica

09/09/2025, 15:09

Decorrido prazo de CLEBSON ALVES DE SOUZA em 15/08/2025 23:59.

03/09/2025, 21:55

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.

26/07/2025, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

26/07/2025, 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 16:26

Expedição de ato ordinatório.

22/07/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 16:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/02/2025 23:59.

24/06/2025, 19:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/02/2025 23:59.

24/06/2025, 18:59

Decorrido prazo de ASSTEC SOUZA MAQUINAS E SERVICOS LTDA em 14/03/2025 23:59.

14/06/2025, 22:15

Juntada de Petição de contestação

30/04/2025, 13:58

Juntada de Petição de contestação

28/04/2025, 14:37

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

08/04/2025, 07:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/04/2025, 07:23

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 07/04/2025 11:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.

07/04/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 11:46

Juntada de entregue (ecarta)

16/02/2025, 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2025, 05:47

Expedição de E-Carta.

05/02/2025, 09:12

Recebidos os autos.

18/12/2024, 09:24

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 10:57

Expedição de ato ordinatório.

12/12/2024, 10:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA

12/12/2024, 10:55

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 07/04/2025 11:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.

12/12/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Clebson Alves De Souza Advogado: Rosangela Alves De Oliveira Almeida (OAB:SE15951) Reu: Asstec Souza Maquinas E Servicos Ltda Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 7ª VARA DE FEITOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8016905-77.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

10/10/2024, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/09/2024, 14:10

Concedida a gratuidade da justiça a CLEBSON ALVES DE SOUZA - CPF: 271.852.388-38 (REQUERENTE).

04/09/2024, 14:10

Conclusos para decisão

23/08/2024, 17:30

Juntada de Petição de outros documentos

24/07/2024, 12:55

Decorrido prazo de CLEBSON ALVES DE SOUZA em 15/07/2024 23:59.

23/07/2024, 19:30

Publicado Despacho em 08/07/2024.

21/07/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

21/07/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Clebson Alves De Souza Advogado: Rosangela Alves De Oliveira Almeida (OAB:SE15951) Reu: Asstec Souza Maquinas E Servicos Ltda Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 7ª VARA DE FEIT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8016905-77.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

05/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 12:45

Conclusos para decisão

27/06/2024, 20:28

Publicado Despacho em 29/11/2023.

24/02/2024, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

24/02/2024, 12:14

Conclusos para decisão

27/11/2023, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 15:48

Conclusos para decisão

19/07/2023, 00:03

Inclusão no Juízo 100% Digital

19/07/2023, 00:03

Distribuído por sorteio

19/07/2023, 00:03

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 10:57

Decisão

•07/10/2024, 11:51

Decisão

•04/09/2024, 14:10

Despacho

•03/07/2024, 18:01

Despacho

•03/07/2024, 12:45

Despacho

•27/11/2023, 12:51

Despacho

•28/09/2023, 15:04