8000113-24.2017.8.05.0156

Cumprimento de sentençaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2017

Valor da Causa

R$ 8.107,29

Orgao julgador

1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS

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Partes do Processo

GILZA NEREIDA PINTO FIGUEIREDO

CPF 202.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO SHORT SOTERO

OAB/BA 36704•Representa: ATIVO

RAFAEL DE JESUS GOMES

OAB/BA 47496•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DANILO SHORT SOTERO em 07/05/2025 23:59.

13/02/2026, 12:26

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS GOMES em 14/07/2025 23:59.

13/02/2026, 12:26

Decorrido prazo de DANILO SHORT SOTERO em 07/05/2025 23:59.

13/02/2026, 09:34

Publicado Intimação em 28/04/2025.

13/02/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

13/02/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 22:51

Publicado Intimação em 07/07/2025.

12/07/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

12/07/2025, 10:32

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 15:16

Baixa Definitiva

03/07/2025, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 11:09

Conclusos para decisão

29/10/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 23:21

Documentos

Despacho

•17/03/2025, 11:09

Despacho

•03/07/2024, 20:19

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 10:16

Acórdão

•13/08/2020, 08:34

Decisão

•26/03/2020, 12:06

Despacho

•06/03/2019, 21:15

Decisão

•21/09/2018, 12:31

Ato Ordinatório

•08/02/2018, 09:59

Sentença

•08/11/2017, 23:11

Outros documentos

•05/11/2017, 21:00

Despacho

•19/09/2017, 17:52