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8000113-24.2017.8.05.0156
Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/03/2020
Valor da Causa
R$ 8.107,29
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
GILZA NEREIDA PINTO FIGUEIREDO
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
O ESTADO
Advogados / Representantes
RAFAEL DE JESUS GOMES
OAB/BA 47496•Representa: ATIVO
DANILO SHORT SOTERO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 21/09/2020
21/09/2020, 18:59Baixa Definitiva
21/09/2020, 18:59Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/09/2020, 18:59Decorrido prazo de GILZA NEREIDA PINTO FIGUEIREDO em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020, 00:09Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/09/2020 23:59:59.
09/09/2020, 00:47Publicado Intimação em 17/08/2020.
18/08/2020, 00:34Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020, 00:34Expedição de Outros documentos.
14/08/2020, 12:22Expedição de intimação.
14/08/2020, 12:22Conhecido o recurso de GILZA NEREIDA PINTO FIGUEIREDO (RECORRENTE) e provido
13/08/2020, 08:34Deliberado em sessão - julgado
12/08/2020, 15:31Incluído em pauta para 12/08/2020 14:00:00 SALA 03.
03/08/2020, 14:10Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2020 23:59:59.
07/05/2020, 00:12Decorrido prazo de GILZA NEREIDA PINTO FIGUEIREDO em 05/05/2020 23:59:59.
07/05/2020, 00:12Publicado Decisão em 27/03/2020.
06/05/2020, 05:24Documentos
Acórdão
•13/08/2020, 08:34
Decisão
•26/03/2020, 12:06
Despacho
•06/03/2019, 21:15
Decisão
•21/09/2018, 12:31
Ato Ordinatório
•08/02/2018, 09:59
Sentença
•08/11/2017, 23:11
Outros documentos
•05/11/2017, 21:00
Despacho
•19/09/2017, 17:52