Cumprimento de sentença 0014062-47.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaOferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

TNL PCS S/A

CNPJ

Autor

OI MOVEL S/A

Terceiro

EMPRESA DA TELEMAR.

Terceiro

TNL

Terceiro

OI

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA

OAB/BA 15055·CPF·Representa: Autor

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770·CPF·Representa: Autor

ANA TEREZA BASILIO

OAB/RJ 74802·CPF·Representa: Autor

ILAN CHVEID

CPF·Representa: Autor

RODRIGO MOURA FARIA VERDINI

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

TNL PCS S/A

CNPJ

Autor

OI MOVEL S/A

Terceiro

EMPRESA DA TELEMAR.

Terceiro

TNL

Terceiro

OI

Terceiro

OI TV

Terceiro

CLEVERSON SANTOS PIRES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA

OAB/BA 15055·CPF·Representa: Autor

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770·CPF·Representa: Autor

ANA TEREZA BASILIO

OAB/RJ 74802·CPF·Representa: Autor

ILAN CHVEID

CPF·Representa: Autor

RODRIGO MOURA FARIA VERDINI

CPF·Representa: Autor

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO

CPF·Representa: Autor

CAIO GOMES REGO

CPF·Representa: Autor

WESLEY PIRES DE SOUSA

OAB/BA 22661·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado devolvido Positivamente

24/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 11:08

Publicado Intimação em 07/11/2024.

04/04/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 10:14

Expedição de mandado.

17/03/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 13:11

Publicado Decisão em 01/12/2025.

22/12/2025, 08:26

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.

17/12/2025, 05:34

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 05:33

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:27

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

30/11/2025, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 11:48

Conclusos para despacho

12/11/2025, 15:17

Todas as movimentações(96)

Mandado devolvido Positivamente

24/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 11:08

Publicado Intimação em 07/11/2024.

04/04/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 10:14

Expedição de mandado.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 15:27

Decisão

•27/11/2025, 13:25

17/03/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 13:11

Publicado Decisão em 01/12/2025.

22/12/2025, 08:26

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.

17/12/2025, 05:34

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 05:33

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:27

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

30/11/2025, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 11:48

Conclusos para despacho

12/11/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 18:55

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2025.

25/09/2025, 04:33

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

25/09/2025, 04:33

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 13:31

Juntada de Petição de procuração

22/08/2025, 16:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/07/2025, 18:16

Mandado devolvido Negativamente

13/06/2025, 01:12

Expedição de mandado.

08/05/2025, 13:38

Juntada de certidão

08/05/2025, 13:31

Juntada de certidão

10/02/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Tnl Pcs S/a Advogado: Fabricio De Castro Oliveira (OAB:BA15055) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Ana Tereza Basilio (OAB:RJ74802) Executado: Cleverson Santos Pires - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 19ª Vara de Relação de Consumo Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0014062-47.2011.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente EXEQUENTE: TNL PCS S/A Requerido(a) EXECUTADO: CLEVERSON SANTOS PIRES - ME Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0014062-47.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, Fica intimada a parte exequente para tomar conhecimento da pesquisa realizada junto ao Sistema INFOJUD no prazo de 05 (cinco) dias. Caso requeira nova diligência e não esteja sob o pálio da assistência judiciária gratuita, deve, no mesmo prazo, recolher as custas respectivas e indicar, com precisão, em qual endereço deve ser realizada a citação e/ou intimação. Salvador(BA), 4 de novembro de 2024. GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 13:07

Conclusos para decisão

31/08/2024, 16:41

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 09/07/2024 23:59.

16/07/2024, 04:03

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2024.

16/07/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

16/07/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 16:21

Publicado Despacho em 27/06/2024.

28/06/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

28/06/2024, 03:37

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 12:14

Conclusos para decisão

25/03/2024, 17:55

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 11/12/2023 23:59.

27/01/2024, 19:19

Publicado Despacho em 30/11/2023.

29/12/2023, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

29/12/2023, 21:17

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 17:31

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 04/05/2023 23:59.

30/07/2023, 12:21

Publicado Despacho em 17/04/2023.

29/07/2023, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 22:59

Conclusos para despacho

28/07/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2023, 10:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/04/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 00:15

Conclusos para despacho

25/08/2022, 14:20

Recebidos os autos

19/08/2022, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2022, 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/05/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 08:02

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 08:02

Publicação

09/10/2020, 00:00

Mero expediente

05/10/2020, 00:00

Petição

17/08/2018, 00:00

Publicação

27/07/2018, 00:00

Abandono da causa

23/07/2018, 00:00

Publicação

27/05/2018, 00:00

Publicação

08/03/2016, 00:00

Publicação

08/03/2016, 00:00

Remessa

08/01/2016, 00:00

Remessa

24/02/2015, 00:00

Mandado

04/02/2015, 00:00

Publicação

09/05/2014, 00:00

Recebimento

05/05/2014, 00:00

Remessa

05/05/2014, 00:00

Procedência

30/04/2014, 00:00

Remessa

21/09/2011, 09:34

Mero expediente

19/09/2011, 13:07

Remessa

24/08/2011, 13:40

Remessa

22/08/2011, 09:21

Remessa

17/08/2011, 12:04

Petição

12/08/2011, 16:21

Protocolo de Petição

12/08/2011, 16:20

Recebimento

12/08/2011, 16:17

Entrega em carga/vista

10/08/2011, 11:37

Petição

10/08/2011, 11:32

Protocolo de Petição

10/08/2011, 11:31

Documento

15/07/2011, 11:26

Remessa

20/04/2011, 12:15

Liminar

21/03/2011, 17:16

Remessa

16/03/2011, 10:19

Remessa

14/03/2011, 15:50

Conclusão

17/02/2011, 15:40

Recebimento

17/02/2011, 15:33

Remessa

16/02/2011, 10:39

Distribuição

15/02/2011, 17:41

Decisão

•27/11/2025, 11:48

Outros documentos

•24/10/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 13:31

Despacho

•04/11/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 13:45

Despacho

•25/06/2024, 12:54

Despacho

•25/06/2024, 12:14

Despacho

•29/11/2023, 13:44

Despacho

•28/11/2023, 17:31

Despacho

•14/04/2023, 10:38

Despacho

•11/04/2023, 00:15

Decisão

•21/07/2022, 15:25

Decisão

•21/07/2022, 11:45

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 15:27

Decisão

•27/11/2025, 13:25

Decisão

•27/11/2025, 11:48

Outros documentos

•24/10/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 13:31

Despacho

•04/11/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 13:45

Despacho

•25/06/2024, 12:54

Despacho

•25/06/2024, 12:14

Despacho

•29/11/2023, 13:44

Despacho

•28/11/2023, 17:31

Despacho

•14/04/2023, 10:38

Despacho

•11/04/2023, 00:15

Decisão

•21/07/2022, 15:25

Decisão

•21/07/2022, 11:45

Despacho

•05/10/2020, 20:55

Sentença

•23/07/2018, 14:57

Ato Ordinatório

•24/05/2018, 10:45

Ato Ordinatório

•27/01/2017, 11:03

Sentença

•27/01/2017, 11:03

Sentença

•27/01/2017, 11:03

Sentença

•27/01/2017, 11:03

Sentença

•27/01/2017, 11:03

Sentença

•27/01/2017, 11:03

Sentença

•27/01/2017, 11:03

Despacho

•27/01/2017, 11:03

Decisão

•27/01/2017, 11:01

Decisão

•27/01/2017, 11:01

Decisão

•27/01/2017, 11:01

Ato Ordinatório

•08/01/2016, 09:54

Sentença

•30/04/2014, 17:12