Procedimento Comum Cível 0500249-23.2019.8.05.0256 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500249-23.2019.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NADIA SILVA LEONCIO em 29/05/2024 23:59.

23/04/2026, 18:47

Decorrido prazo de NADIA SILVA LEONCIO em 29/05/2024 23:59.

23/04/2026, 17:01

Publicado Despacho em 22/05/2024.

23/04/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 13:57

Decorrido prazo de NADIA SILVA LEONCIO em 11/02/2025 23:59.

16/02/2025, 04:24

Publicado Sentença em 21/01/2025.

09/01/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

09/01/2025, 01:04

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 11:02

Baixa Definitiva

18/12/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Nadia Silva Leoncio Advogado: Maria Goretti Do Nascimento Martins (OAB:BA10793) Interessado: Saulo Neves Terceiro Interessado: Aysha Neves Leôncio Sentença: Autos do proc. n. 0500249-23.2019.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): INTERESSADO: NADIA SILVA LEONCIO Réu(é)(s): SAULO NEVES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0500249-23.2019.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 8 de novembro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Nadia Silva Leoncio Advogado: Maria Goretti Do Nascimento Martins (OAB:BA10793) Interessado: Saulo Neves Terceiro Interessado: Aysha Neves Leôncio Despacho: Autos do proc. n. 0500249-23.2019.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: NADIA SILVA LEONCIO Réu: SAULO NEVES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0500249-23.2019.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. 1 - Considerando a possibilidade de extinção do interesse ante a composição extrajudicial entre as partes, intime-se a parte autora, pessoalmente - via WhatsApp, e seu(s) respectivo(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo tomar as providências necessárias ao seu regular andamento, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, quais sejam: a) informar o endereço atualizado das partes (endereço, contatos, e-mail, etc); b) juntar documentos necessários; c) no caso de execução, juntar também a planilha atualizada dos débitos; d) demais providências que entender pertinentes. 2 - Nos termos do art. 188 c.c. o art. 277, ambos do CPC, que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, a cópia deste despacho servirá como CARTA PARA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA. 3 - Intime-se. Cumpra-se. 4 - Expeçam-se os documentos necessários. Teixeira de Freitas, 13 de maio de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO spdj

18/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/11/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Nadia Silva Leoncio Advogado: Maria Goretti Do Nascimento Martins (OAB:BA10793) Interessado: Saulo Neves Terceiro Interessado: Aysha Neves Leôncio Despacho: Autos do proc. n. 0500249-23.2019.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: NADIA SILVA LEONCIO Réu: SAULO NEVES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0500249-23.2019.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. 1 - Considerando a possibilidade de extinção do interesse ante a composição extrajudicial entre as partes, intime-se a parte autora, pessoalmente - via WhatsApp, e seu(s) respectivo(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo tomar as providências necessárias ao seu regular andamento, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, quais sejam: a) informar o endereço atualizado das partes (endereço, contatos, e-mail, etc); b) juntar documentos necessários; c) no caso de execução, juntar também a planilha atualizada dos débitos; d) demais providências que entender pertinentes. 2 - Nos termos do art. 188 c.c. o art. 277, ambos do CPC, que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, a cópia deste despacho servirá como CARTA PARA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA. 3 - Intime-se. Cumpra-se. 4 - Expeçam-se os documentos necessários. Teixeira de Freitas, 13 de maio de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO spdj

08/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 16:42

Documentos

Sentença

•13/11/2024, 17:25

Sentença

•13/11/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Nadia Silva Leoncio Advogado: Maria Goretti Do Nascimento Martins (OAB:BA10793) Interessado: Saulo Neves Terceiro Interessado: Aysha Neves Leôncio Sentença: Autos do proc. n. 0500249-23.2019.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): INTERESSADO: NADIA SILVA LEONCIO Réu(é)(s): SAULO NEVES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0500249-23.2019.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 8 de novembro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp

18/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de NADIA SILVA LEONCIO em 29/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de NADIA SILVA LEONCIO em 29/05/2024 23:59.

Publicado Despacho em 22/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de NADIA SILVA LEONCIO em 11/02/2025 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

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