Procedimento Comum Cível 8026086-82.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.399,90

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

OLIVIA ANNA HINTERHOLZ NETA

CPF

Autor

VIP COMERCIO DE ASSINATURAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE CHAVES BERNARDO

OAB/BA 37189·CPF·Representa: Autor

TIAGO OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/BA 58924·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE MATOS SOUZA

OAB/BA 42004·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 13:56

Baixa Definitiva

19/03/2026, 13:56

Decorrido prazo de OLIVIA ANNA HINTERHOLZ NETA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:47

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 09:45

Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido

20/02/2026, 13:53

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 13:42

Juntada de certidão

20/02/2026, 13:41

Decorrido prazo de OLIVIA ANNA HINTERHOLZ NETA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:28

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 17:30

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 10:13

Conclusos para decisão

16/10/2025, 14:17

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 13:56

Baixa Definitiva

19/03/2026, 13:56

Decorrido prazo de OLIVIA ANNA HINTERHOLZ NETA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:47

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 09:45

Sentença

•20/02/2026, 13:53

25/02/2026, 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 09:45

Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido

20/02/2026, 13:53

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 13:42

Juntada de certidão

20/02/2026, 13:41

Decorrido prazo de OLIVIA ANNA HINTERHOLZ NETA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:28

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 17:30

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 10:13

Conclusos para decisão

16/10/2025, 14:17

Decorrido prazo de OLIVIA ANNA HINTERHOLZ NETA em 08/07/2025 23:59.

13/07/2025, 07:57

Publicado Decisão em 10/06/2025.

15/06/2025, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

15/06/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2025, 08:40

Conclusos para despacho

04/02/2025, 14:37

Decorrido prazo de OLIVIA ANNA HINTERHOLZ NETA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:48

Publicado Despacho em 07/11/2024.

10/11/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

10/11/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Olivia Anna Hinterholz Neta Advogado: Henrique Chaves Bernardo (OAB:BA37189) Advogado: Tiago Oliveira Ribeiro (OAB:BA58924) Advogado: Daniel De Matos Souza (OAB:BA42004) Reu: Vip Comercio De Assinaturas Ltda - Me Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8026086-82.2022.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OLIVIA ANNA HINTERHOLZ NETA REU: VIP COMERCIO DE ASSINATURAS LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8026086-82.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. É cediço que a citação por edital é medida excepcional, que só deve ser promovida se comprovado o exaurimento dos meios hábeis para a localização do endereço da parte Ré, visto que, se não esgotadas todas as tentativas de localização, a citação por edital pode ser tida como nula. Posto isso, impossível a determinação automática de citação por edital, como pretende a parte, rejeito o requerimento. Ante ao exposto, intime-se o(a) solicitante, para que, no lapso de 15 (quinze) dias, requeira outras medidas alternativas cabíveis, para fins de localização da parte adversa, observando, ainda, o recolhimento das custas judiciais inerentes ao ato requerido. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Salvador - BA, data no sistema. CAROLINE ROSA DE ALMEIDA VELAME VIEIRA Juíza de Direito - Auxiliar Designada

08/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 16:02

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 16:55

Conclusos para decisão

30/07/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 09:01

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.

23/04/2024, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 19:14

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 14:45

Mandado devolvido Negativamente

22/01/2024, 01:17

Expedição de mandado.

07/12/2023, 12:44

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2023.

24/08/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 10:15

Expedição de carta via ar digital.

06/09/2022, 17:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/08/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 17:04

Conclusos para despacho

19/04/2022, 11:31

Decorrido prazo de OLIVIA ANNA HINTERHOLZ NETA em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 14:14

Publicado Decisão em 08/03/2022.

09/03/2022, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 07:57

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2022, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 20:32

Conclusos para despacho

02/03/2022, 15:30

Distribuído por sorteio

02/03/2022, 15:30

Despacho

•18/11/2025, 11:29

Despacho

•17/11/2025, 10:13

Decisão

•09/05/2025, 09:47

Decisão

•08/05/2025, 08:40

Despacho

•05/11/2024, 13:38

Despacho

•04/11/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 10:15

Despacho

•19/08/2022, 17:04

Decisão

•04/03/2022, 18:28

Decisão

•03/03/2022, 20:32