Execução Fiscal 8000938-58.2022.8.05.0231 - TJBA

Execução Fiscal 8000938-58.2022.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Genivaldo Alves da Costa em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:32

Decorrido prazo de Genivaldo Alves da Costa em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:34

Publicado Despacho em 08/11/2024.

02/04/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 15:40

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 11:29

Baixa Definitiva

26/03/2025, 11:29

Juntada de certidão

26/03/2025, 11:26

Transitado em Julgado em 30/01/2025

26/03/2025, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 30/01/2025 23:59.

01/02/2025, 17:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 30/01/2025 23:59.

01/02/2025, 12:27

Expedição de despacho.

17/11/2024, 12:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/11/2024, 12:43

Conclusos para decisão

14/11/2024, 14:26

Juntada de certidão

14/11/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Asheley Fabrizio Rodrigues De Jesus (OAB:BA55237) Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Executado: Genivaldo Alves Da Costa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000938-58.2022.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO Advogado(s): ASHELEY FABRIZIO RODRIGUES DE JESUS (OAB:BA55237), LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES (OAB:BA26658) EXECUTADO: Genivaldo Alves da Costa Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO DESPACHO 8000938-58.2022.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para informar sobre o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. CONCEDO AO PRESENTE ATO JUDICIAL FORÇA DE OFÍCIO/MANDADO São Desidério/BA, datado e assinado digitalmente. Bianca Pfeffer Juíza Substituta

11/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•17/11/2024, 12:43

Despacho

•06/11/2024, 15:36

—

Decorrido prazo de Genivaldo Alves da Costa em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Genivaldo Alves da Costa em 03/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 30/01/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 30/01/2025 23:59.

Expedição de despacho.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

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