Procedimento Comum Cível 0000607-59.2015.8.05.0135 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000607-59.2015.8.05.0135 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Espólio De Eurides Moreira Dos Santos Advogado: Marcio Luiz Cardoso Fernandes (OAB:BA30889) Reu: Jose Valter Da Silva Menezes Filho Autor: Luciene Dos Santos Reis Advogado: Marcio Luiz Cardoso Fernandes (OAB:BA30889) Autor: Ronivon Dos Santos Reis Advogado: Marcio Luiz Cardoso Fernandes (OAB:BA30889) Autor: Rosenilda Dos Santos Reis Advogado: Marcio Luiz Cardoso Fernandes (OAB:BA30889) Autor: Romario Dos Santos De Oliveira Advogado: Marcio Luiz Cardoso Fernandes (OAB:BA30889) Autor: Rosilda Dos Santos De Oliveira Advogado: Marcio Luiz Cardoso Fernandes (OAB:BA30889) Reu: Valdinea Da Silva Menezes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000607-59.2015.8.05.0135 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU AUTOR: LUCIENE DOS SANTOS REIS e outros (5) Advogado(s): MARCIO LUIZ CARDOSO FERNANDES (OAB:BA30889) REU: VALDINEA DA SILVA MENEZES e outros Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0000607-59.2015.8.05.0135 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Gandu Vistos, etc. Em análise detida dos autos, observo que a ação foi proposta originalmente por EURIDES MOREIRA DOS SANTOS em face de JOSÉ VALTER DA SILVA MENEZES FILHO e VALDINEA DA SILVA MENEZES, tendo como objeto indenização por danos morais. Depois foi procedida a retificação do polo ativo para incluir os herdeiros da autora, falecida no curso do processo, formando-se litisconsórcio ativo sucessivo. Revisando minuciosamente a petição inicial e todos os documentos que a acompanham, verifico que não houve pedido de gratuidade da justiça. Mesmo assim, o feito vem tramitando sem o recolhimento das custas processuais iniciais, intermediárias e aquelas referentes aos atos de comunicação processual. Diante disso, imperioso chamar o feito à ordem para determinar a regularização do preparo, visto que o recolhimento das custas constitui pressuposto processual de validade, cuja ausência pode levar à extinção do processo sem resolução do mérito. Por isso, determino a intimação da parte autora, através de seu patrono, para comprovar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais iniciais, bem como daquelas referentes aos atos de comunicação processual já realizados e à formação dos litisconsórcios ativo e passivo, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. Gandu, data registrada no sistema. JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de ROSILDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 11/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de EURIDES MOREIRA DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de VALDINEA DA SILVA MENEZES em 29/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 03/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

Decorrido prazo de ROSILDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 13/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROSENILDA DOS SANTOS REIS em 13/05/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Publicado Intimação em 15/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

Embargos de declaração não acolhidos

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(93)