Cumprimento de sentença 0319573-16.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2012

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

OTTO ROBERTO MENDONCA DE ALENCAR

CPF

Autor

LUIZ CARLOS BASSUMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS

OAB/BA 16035·CPF·Representa: Autor

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA

OAB/BA 15776·CPF·Representa: Autor

ICARO ARGOLO FERREIRA

OAB/BA 31307·CPF·Representa: Réu

ROSANA PAIXAO AMORIM SANTOS

OAB/BA 33991·CPF·Representa: Réu

WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR

OAB/BA 63514·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS

OAB/BA 16035·CPF·Representa: Autor

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA

OAB/BA 15776·CPF·Representa: Autor

ICARO ARGOLO FERREIRA

OAB/BA 31307·CPF·Representa: Réu

ROSANA PAIXAO AMORIM SANTOS

OAB/BA 33991·CPF·Representa: Réu

WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR

OAB/BA 63514·CPF·Representa: Réu

LUIZA MACEDO DE ANDRADE

OAB/BA 47347·CPF·Representa: Réu

HORTENCIA DOS SANTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BASSUMA em 04/04/2023 23:59.

10/05/2026, 23:23

Decorrido prazo de OTTO ROBERTO MENDONCA DE ALENCAR em 04/04/2023 23:59.

10/05/2026, 23:23

Publicado Intimação em 28/03/2023.

10/05/2026, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 22:22

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BASSUMA em 04/04/2023 23:59.

10/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de OTTO ROBERTO MENDONCA DE ALENCAR em 04/04/2023 23:59.

10/05/2026, 00:10

Publicado Intimação em 28/03/2023.

09/05/2026, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 23:14

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BASSUMA em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 11:42

Decorrido prazo de OTTO ROBERTO MENDONCA DE ALENCAR em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 11:42

Decorrido prazo de OTTO ROBERTO MENDONCA DE ALENCAR em 11/09/2024 23:59.

19/04/2026, 11:42

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BASSUMA em 11/09/2024 23:59.

19/04/2026, 11:42

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BASSUMA em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:18

Decorrido prazo de OTTO ROBERTO MENDONCA DE ALENCAR em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BASSUMA em 11/09/2024 23:59.

19/04/2026, 08:18

Todas as movimentações(250)

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BASSUMA em 04/04/2023 23:59.

10/05/2026, 23:23

Decorrido prazo de OTTO ROBERTO MENDONCA DE ALENCAR em 04/04/2023 23:59.

10/05/2026, 23:23

Publicado Intimação em 28/03/2023.

10/05/2026, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 22:22

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BASSUMA em 04/04/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 07:41

Despacho

•27/01/2026, 23:40

10/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de OTTO ROBERTO MENDONCA DE ALENCAR em 04/04/2023 23:59.

10/05/2026, 00:10

Publicado Intimação em 28/03/2023.

09/05/2026, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 23:14

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BASSUMA em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 11:42

Decorrido prazo de OTTO ROBERTO MENDONCA DE ALENCAR em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 11:42

Decorrido prazo de OTTO ROBERTO MENDONCA DE ALENCAR em 11/09/2024 23:59.

19/04/2026, 11:42

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BASSUMA em 11/09/2024 23:59.

19/04/2026, 11:42

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BASSUMA em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:18

Decorrido prazo de OTTO ROBERTO MENDONCA DE ALENCAR em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BASSUMA em 11/09/2024 23:59.

19/04/2026, 08:18

Decorrido prazo de OTTO ROBERTO MENDONCA DE ALENCAR em 11/09/2024 23:59.

19/04/2026, 08:18

Publicado Decisão em 21/08/2024.

19/04/2026, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 06:29

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

19/04/2026, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 06:29

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BASSUMA em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 15:56

Decorrido prazo de OTTO ROBERTO MENDONCA DE ALENCAR em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 15:56

Decorrido prazo de OTTO ROBERTO MENDONCA DE ALENCAR em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 14:04

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BASSUMA em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 14:04

Publicado Despacho em 12/11/2024.

06/04/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 12:12

Decorrido prazo de OTTO ROBERTO MENDONCA DE ALENCAR em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 15:47

Publicado Despacho em 25/06/2025.

21/03/2026, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 13:05

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

26/02/2026, 10:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/02/2026, 10:02

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 26/02/2026 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

26/02/2026, 10:01

Decorrido prazo de OTTO ROBERTO MENDONCA DE ALENCAR em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BASSUMA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:17

Recebidos os autos.

03/02/2026, 08:26

Publicado Despacho em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:52

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 23:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

27/01/2026, 10:33

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 26/02/2026 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

27/01/2026, 10:30

Conclusos para despacho

26/01/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 10:51

Publicado Despacho em 25/09/2025.

27/09/2025, 15:28

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

27/09/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 14:23

Conclusos para decisão

22/09/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 08:24

Conclusos para despacho

18/06/2025, 07:12

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 20:45

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.

15/03/2025, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

15/03/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 10:06

Juntada de termo de audiência

27/11/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 14:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/11/2024 09:30 em/para 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

26/11/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Otto Roberto Mendonca De Alencar Registrado(a) Civilmente Como Otto Roberto Mendonca De Alencar Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035) Executado: Luiz Carlos Bassuma Advogado: Wolney De Azevedo Perrucho Junior (OAB:BA63514) Advogado: Luiza Macedo De Andrade (OAB:BA47347) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0319573-16.2012.8.05.0001 Parte Autora: OTTO ROBERTO MENDONCA DE ALENCAR registrado(a) civilmente como OTTO ROBERTO MENDONCA DE ALENCAR Parte Ré: LUIZ CARLOS BASSUMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0319573-16.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Designo, a audiência de conciliação, a ser realizada na modalidade presencial para o dia 26/11/2024, às 09:30h, na sala de audiência desta unidade, nos termos do §3º, do art. 3º do CPC. A audiência será presidida por esta Magistrada. P.I. Salvador, 7 de novembro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito

13/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 16:19

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/11/2024 09:30 em/para 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

07/11/2024, 16:08

Conclusos para despacho

07/11/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 15:09

Decorrido prazo de OTTO ROBERTO MENDONCA DE ALENCAR em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:41

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BASSUMA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/09/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 21:50

Publicado Decisão em 23/08/2024.

25/08/2024, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

25/08/2024, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024, 17:21

Conclusos para decisão

20/08/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 17:22

Juntada de informação

19/08/2024, 17:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/08/2024, 09:52

Conclusos para despacho

08/08/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 18:30

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.

27/04/2024, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

27/04/2024, 19:41

Publicado Despacho em 25/04/2024.

25/04/2024, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 09:19

Juntada de informação

23/04/2024, 09:16

Juntada de informação

22/04/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 10:16

Conclusos para despacho

18/04/2024, 07:55

Decorrido prazo de OTTO ROBERTO MENDONCA DE ALENCAR em 29/01/2024 23:59.

14/02/2024, 08:25

Publicado Intimação em 22/01/2024.

12/02/2024, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

12/02/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 12:54

Mandado devolvido Negativamente

24/09/2023, 01:06

Expedição de mandado.

20/09/2023, 19:57

Juntada de certidão

20/09/2023, 19:55

Juntada de certidão

05/09/2023, 15:01

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BASSUMA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 05:24

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 20:18

Publicado Decisão em 30/05/2023.

01/06/2023, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 07:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/05/2023, 14:41

Conclusos para despacho

25/05/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 21:38

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 18:14

Juntada de certidão

24/03/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 13:30

Cancelada a movimentação processual

24/03/2023, 13:13

Desentranhado o documento

24/03/2023, 13:13

Cancelada a movimentação processual

24/03/2023, 13:13

Desentranhado o documento

24/03/2023, 13:13

Publicado Despacho em 29/11/2022.

06/01/2023, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

06/01/2023, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2022, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 16:01

Conclusos para despacho

23/11/2022, 22:57

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 12:14

Publicado Intimação em 17/10/2022.

08/11/2022, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 15:00

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BASSUMA em 24/08/2022 23:59.

27/09/2022, 09:18

Decorrido prazo de OTTO ROBERTO MENDONCA DE ALENCAR em 24/08/2022 23:59.

27/09/2022, 09:18

Decorrido prazo de OTTO ROBERTO MENDONCA DE ALENCAR em 08/09/2022 23:59.

27/09/2022, 08:51

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BASSUMA em 08/09/2022 23:59.

27/09/2022, 08:51

Publicado Decisão em 16/08/2022.

26/09/2022, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.

25/09/2022, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2022

25/09/2022, 15:06

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 17:09

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 17:07

Juntada de Outros documentos

15/08/2022, 17:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/08/2022, 16:09

Conclusos para despacho

10/08/2022, 14:57

Decorrido prazo de OTTO ROBERTO MENDONCA DE ALENCAR em 08/07/2022 23:59.

15/07/2022, 06:06

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BASSUMA em 08/07/2022 23:59.

15/07/2022, 06:06

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 15:57

Publicado Decisão em 10/06/2022.

12/06/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2022, 07:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/06/2022, 18:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/06/2022, 14:54

Conclusos para despacho

08/06/2022, 14:37

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 19:41

Publicado Despacho em 03/05/2022.

04/05/2022, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 15:26

Conclusos para despacho

29/04/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 23:08

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

06/04/2022, 17:22

Publicado Despacho em 25/03/2022.

03/04/2022, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2022

03/04/2022, 17:24

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2022, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 06:12

Conclusos para despacho

23/03/2022, 19:54

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

25/02/2022, 17:34

Publicado Despacho em 24/02/2022.

25/02/2022, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2022, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 19:38

Conclusos para despacho

22/02/2022, 19:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/02/2022, 00:17

Decorrido prazo de OTTO ROBERTO MENDONCA DE ALENCAR em 02/02/2022 23:59.

07/02/2022, 01:38

Publicado Despacho em 31/01/2022.

01/02/2022, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 10:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato

31/01/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2022, 06:31

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 16:29

Conclusos para despacho

27/01/2022, 14:52

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BASSUMA em 06/12/2021 23:59.

12/12/2021, 01:31

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

06/12/2021, 20:47

Publicado Intimação em 26/11/2021.

28/11/2021, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021

28/11/2021, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2021, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 14:34

Publicado Intimação automática de migração em 16/09/2020.

09/11/2020, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2020, 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/10/2020, 10:34

Expedição de documento

03/09/2020, 00:00

Publicação

04/03/2020, 00:00

Petição

20/02/2020, 00:00

Publicação

31/01/2020, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/01/2020, 00:00

Publicação

14/09/2019, 00:00

Petição

10/09/2019, 00:00

Publicação

31/08/2019, 00:00

Improcedência

28/08/2019, 00:00

Publicação

22/02/2017, 00:00

Publicação

22/02/2017, 00:00

Publicação

22/02/2017, 00:00

Petição

19/10/2016, 00:00

Expedição de documento

04/10/2016, 00:00

Publicação

30/09/2016, 00:00

Recebimento

27/09/2016, 00:00

Mero expediente

22/09/2016, 00:00

Expedição de documento

05/07/2016, 00:00

Petição

04/07/2016, 00:00

Petição

29/06/2016, 00:00

Publicação

01/06/2016, 00:00

Reforma de decisão anterior

23/05/2016, 00:00

Publicação

13/08/2015, 00:00

Publicação

07/08/2015, 00:00

Recebimento

04/08/2015, 00:00

Recebimento

03/08/2015, 00:00

Mero expediente

03/08/2015, 00:00

Recebimento

22/07/2015, 00:00

Recebimento

12/05/2014, 00:00

Petição

12/05/2014, 00:00

Petição

30/04/2014, 00:00

Recebimento

22/04/2014, 00:00

Publicação

11/04/2014, 00:00

Mero expediente

08/04/2014, 00:00

Recebimento

31/03/2014, 00:00

Petição

31/03/2014, 00:00

Petição

17/03/2014, 00:00

Petição

11/02/2014, 00:00

Mero expediente

11/02/2014, 00:00

Recebimento

11/02/2014, 00:00

Expedição de documento

11/02/2014, 00:00

Petição

11/02/2014, 00:00

Recebimento

27/01/2014, 00:00

Petição

23/01/2014, 00:00

Publicação

22/01/2014, 00:00

Decurso de Prazo

22/01/2014, 00:00

Recebimento

17/01/2014, 00:00

Mero expediente

17/01/2014, 00:00

Publicação

31/10/2013, 00:00

Recebimento

25/10/2013, 00:00

Mero expediente

24/10/2013, 00:00

Petição

18/10/2013, 00:00

Petição

17/10/2013, 00:00

Recebimento

17/08/2012, 00:00

Recebimento

17/08/2012, 00:00

Publicação

10/08/2012, 00:00

Recebimento

08/08/2012, 00:00

Mero expediente

08/08/2012, 00:00

Recebimento

04/05/2012, 00:00

Petição

04/05/2012, 00:00

Publicação

30/03/2012, 00:00

Mero expediente

28/03/2012, 00:00

Remessa

26/03/2012, 00:00

Recebimento

26/03/2012, 00:00

Despacho

•23/09/2025, 08:25

Despacho

•22/09/2025, 14:23

Despacho

•18/06/2025, 08:59

Despacho

•18/06/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 10:06

Despacho

•08/11/2024, 10:04

Despacho

•07/11/2024, 16:19

Petição

•28/08/2024, 21:50

Decisão

•21/08/2024, 08:33

Decisão

•20/08/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 17:22

Decisão

•19/08/2024, 17:19

Todos os documentos(66)

Despacho

•28/01/2026, 07:41

Despacho

•27/01/2026, 23:40

Despacho

•23/09/2025, 08:25

Despacho

•22/09/2025, 14:23

Despacho

•18/06/2025, 08:59

Despacho

•18/06/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 10:06

Despacho

•08/11/2024, 10:04

Despacho

•07/11/2024, 16:19

Petição

•28/08/2024, 21:50

Decisão

•21/08/2024, 08:33

Decisão

•20/08/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 17:22

Decisão

•19/08/2024, 17:19

Decisão

•13/08/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 09:19

Despacho

•22/04/2024, 15:07

Despacho

•19/04/2024, 10:16

Decisão

•29/05/2023, 07:20

Decisão

•26/05/2023, 14:41

Despacho

•25/11/2022, 07:44

Despacho

•24/11/2022, 16:01

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 17:10

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 17:09

Decisão

•15/08/2022, 17:07

Decisão

•10/08/2022, 16:09

Decisão

•09/06/2022, 07:33

Decisão

•08/06/2022, 18:20

Despacho

•02/05/2022, 08:47

Despacho

•29/04/2022, 15:26

Despacho

•24/03/2022, 07:26

Despacho

•24/03/2022, 06:12

Despacho

•23/02/2022, 07:26

Despacho

•22/02/2022, 19:38

Despacho

•28/01/2022, 06:31

Despacho

•27/01/2022, 16:29

Petição

•06/12/2021, 20:47

Acórdão

•20/10/2021, 12:18

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 09:00

Sentença

•28/01/2020, 10:32

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 17:08

Sentença

•28/08/2019, 14:33

Ato Ordinatório

•19/01/2017, 17:31

Ato Ordinatório

•12/01/2017, 12:24

Despacho

•12/01/2017, 12:24

Decisão

•12/01/2017, 12:23

Despacho

•12/01/2017, 12:23

Despacho

•12/01/2017, 12:22

Despacho

•12/01/2017, 12:21

Despacho

•12/01/2017, 12:19

Despacho

•12/01/2017, 12:19

Despacho

•12/01/2017, 12:17

Despacho

•12/01/2017, 12:16

Ato Ordinatório

•04/10/2016, 15:58

Despacho

•22/09/2016, 12:14

Decisão

•23/05/2016, 17:16

Despacho

•03/08/2015, 11:53

Despacho

•08/04/2014, 07:37

Despacho

•11/02/2014, 15:17

Despacho

•17/01/2014, 08:34

Despacho

•24/10/2013, 16:19

Despacho

•08/08/2012, 10:18

Decisão

•15/05/2012, 15:33

Despacho

•28/03/2012, 08:14