Procedimento Comum Cível 0557371-17.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2018

Valor da Causa

R$ 8.648,48

Órgão julgador

16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

MINASMAQUINAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Autor

BAMAQ ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Terceiro

HELDER CARDOSO FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIANA ARAUJO DO NASCIMENTO

OAB/MG 145012·Representa: Autor

CHRISTIAN AMARAL HORTA

OAB/MG 71945·CPF·Representa: Autor

WESLEN SOUSA SILVA

OAB/MG 50802·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MINASMAQUINAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 16/07/2025 23:59.

25/03/2026, 14:38

Publicado Despacho em 09/07/2025.

25/03/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 12:55

Mandado devolvido Negativamente

14/03/2026, 01:13

Juntada de certidão

06/03/2026, 09:50

Expedição de mandado.

15/12/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 11:29

Expedição de intimação.

31/10/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025.

22/10/2025, 16:18

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 16:18

Conclusos para despacho

20/10/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 13:59

Todas as movimentações(156)

Decorrido prazo de MINASMAQUINAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 16/07/2025 23:59.

25/03/2026, 14:38

Publicado Despacho em 09/07/2025.

25/03/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 12:55

Mandado devolvido Negativamente

14/03/2026, 01:13

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•31/10/2025, 14:21

Despacho

•27/10/2025, 11:00

06/03/2026, 09:50

Expedição de mandado.

15/12/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 11:29

Expedição de intimação.

31/10/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025.

22/10/2025, 16:18

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 16:18

Conclusos para despacho

20/10/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 16:10

Juntada de certidão

25/08/2025, 10:38

Expedição de intimação.

25/08/2025, 10:37

Juntada de certidão

07/07/2025, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 13:46

Expedição de carta via ar digital.

25/04/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 11:12

Conclusos para despacho

08/04/2025, 14:49

Decorrido prazo de MINASMAQUINAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 25/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:55

Publicado Despacho em 04/02/2025.

26/02/2025, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

26/02/2025, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 11:44

Conclusos para despacho

15/01/2025, 11:42

Juntada de Ofício

27/11/2024, 16:00

Juntada de certidão

11/11/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 14:20

Decorrido prazo de HELDER CARDOSO FRANCA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 10:09

Publicado Despacho em 05/09/2024.

07/09/2024, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

07/09/2024, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 09:46

Conclusos para despacho

14/08/2024, 09:51

Publicado Despacho em 11/07/2024.

29/07/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

29/07/2024, 02:10

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Minasmaquinas Administradora De Consorcios Ltda Advogado: Diana Araujo Do Nascimento (OAB:MG145012) Apelado: Helder Cardoso Franca Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Cam PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0557371-17.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 13:53

Conclusos para despacho

20/06/2024, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 10:29

Juntada de certidão

19/06/2024, 10:29

Recebidos os autos

19/06/2024, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/12/2023, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 15:46

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 15:46

Juntada de Petição de apelação

21/07/2023, 16:36

Decorrido prazo de MINASMAQUINAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 23:42

Publicado Sentença em 12/06/2023.

05/07/2023, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 20:24

Publicado Decisão em 30/06/2023.

01/07/2023, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/06/2023, 11:32

Conclusos para decisão

29/06/2023, 07:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/06/2023, 16:24

Decorrido prazo de MINASMAQUINAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 30/01/2023 23:59.

10/06/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 12:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/06/2023, 11:37

Conclusos para despacho

17/05/2023, 07:51

Decorrido prazo de MINASMAQUINAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 07/03/2023 23:59.

07/05/2023, 02:28

Publicado Despacho em 18/01/2023.

05/03/2023, 20:48

Decorrido prazo de HELDER CARDOSO FRANCA em 18/11/2022 23:59.

24/02/2023, 02:06

Decorrido prazo de MINASMAQUINAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

18/02/2023, 14:47

Expedição de carta via ar digital.

26/01/2023, 13:28

Decorrido prazo de MINASMAQUINAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 18/11/2022 23:59.

25/01/2023, 13:54

Publicado Ato Ordinatório em 17/01/2023.

19/01/2023, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

19/01/2023, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 13:55

Conclusos para despacho

16/01/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022, 23:13

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 23:13

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

09/11/2022, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 20:51

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

09/11/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 01:40

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/10/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 07:20

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 18:53

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 18:52

Expedição de Ato Ordinatório

07/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Mandado

23/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/07/2022, 00:00

Expedição de Mandado

27/07/2022, 00:00

Reativação

15/07/2022, 00:00

Expedição de documento

15/07/2022, 00:00

Petição

13/01/2022, 00:00

Reativação

13/01/2022, 00:00

Expedição de documento

26/01/2021, 00:00

Por decisão judicial

26/01/2021, 00:00

Publicação

12/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

10/11/2020, 00:00

Força maior

10/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/11/2020, 00:00

Publicação

03/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/08/2020, 00:00

Mandado

28/08/2020, 00:00

Mandado

28/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/07/2020, 00:00

Expedição de Mandado

06/07/2020, 00:00

Petição

24/06/2020, 00:00

Publicação

13/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/03/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/03/2020, 00:00

Publicação

13/12/2019, 00:00

Mero expediente

11/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/12/2019, 00:00

Petição

14/11/2019, 00:00

Publicação

14/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/11/2019, 00:00

Mero expediente

07/11/2019, 00:00

Expedição de Carta

07/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

06/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

06/11/2019, 00:00

Publicação

23/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/08/2019, 00:00

Expedição de documento

05/08/2019, 00:00

Publicação

28/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/04/2019, 00:00

Petição

12/04/2019, 00:00

Publicação

31/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

27/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/03/2019, 00:00

Mero expediente

27/03/2019, 00:00

Expedição de Carta

27/03/2019, 00:00

Documento

18/02/2019, 00:00

Petição

15/02/2019, 00:00

Publicação

09/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/12/2018, 00:00

Audiência Designada

19/12/2018, 00:00

Mero expediente

19/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

19/12/2018, 00:00

Expedição de documento

18/12/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

18/12/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

18/12/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

18/12/2018, 00:00

Petição

05/11/2018, 00:00

Publicação

29/10/2018, 00:00

Incompetência

26/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

24/09/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 13:59

Despacho

•25/08/2025, 10:37

Despacho

•07/07/2025, 13:46

Despacho

•10/04/2025, 11:12

Despacho

•31/01/2025, 14:54

Despacho

•21/01/2025, 11:44

Despacho

•20/08/2024, 16:15

Despacho

•19/08/2024, 09:46

Despacho

•08/07/2024, 19:01

Despacho

•05/07/2024, 13:53

Acórdão

•21/05/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 15:46

Decisão

•29/06/2023, 11:40

Todos os documentos(35)

Despacho

•31/10/2025, 14:21

Despacho

•27/10/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 13:59

Despacho

•25/08/2025, 10:37

Despacho

•07/07/2025, 13:46

Despacho

•10/04/2025, 11:12

Despacho

•31/01/2025, 14:54

Despacho

•21/01/2025, 11:44

Despacho

•20/08/2024, 16:15

Despacho

•19/08/2024, 09:46

Despacho

•08/07/2024, 19:01

Despacho

•05/07/2024, 13:53

Acórdão

•21/05/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 15:46

Decisão

•29/06/2023, 11:40

Decisão

•29/06/2023, 11:32

Sentença

•07/06/2023, 12:18

Sentença

•05/06/2023, 11:37

Despacho

•17/01/2023, 14:59

Despacho

•17/01/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 23:13

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 07:25

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 07:20

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 07:44

Decisão

•10/11/2020, 10:17

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 14:54

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 18:02

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 16:50

Despacho

•11/12/2019, 09:44

Despacho

•07/11/2019, 11:51

Ato Ordinatório

•16/04/2019, 14:43

Despacho

•27/03/2019, 15:55

Despacho

•19/12/2018, 11:02

Decisão

•26/10/2018, 08:54