Divórcio Litigioso 0503021-54.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Divórcio LitigiosoDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2022

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família, Suc., Órfãos e Interditos da Comarca de Lauro de Freitas

Partes do Processo

GILCIMAR CONCEICAO DA SILVA

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO MARCEL DOS SANTOS MARQUES

OAB/BA 33527·CPF·Representa: Réu

SANDRA MARIA SOUSA TELES

OAB/BA 23258·CPF·Representa: Réu

DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA

OAB/BA 65054·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(57)

GILCIMAR CONCEICAO DA SILVA

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ROSANA CONCEICAO DA SILVA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de GILCIMAR CONCEICAO DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

26/02/2026, 08:10

Publicado Despacho em 18/02/2025.

25/02/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

25/02/2026, 03:43

Mandado devolvido Negativamente

04/12/2025, 01:31

Expedição de intimação.

14/11/2025, 18:09

Expedição de intimação.

14/11/2025, 18:08

Expedição de intimação.

14/11/2025, 17:34

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 17:34

Mandado devolvido Negativamente

31/10/2025, 01:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.

23/10/2025, 06:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.

23/10/2025, 06:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.

23/10/2025, 06:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.

23/10/2025, 06:03

Expedição de intimação.

07/10/2025, 15:59

Expedição de intimação.

07/10/2025, 15:58

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de GILCIMAR CONCEICAO DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

26/02/2026, 08:10

Publicado Despacho em 18/02/2025.

25/02/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

25/02/2026, 03:43

Mandado devolvido Negativamente

04/12/2025, 01:31

Expedição de intimação.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 17:15

14/11/2025, 18:09

Expedição de intimação.

14/11/2025, 18:08

Expedição de intimação.

14/11/2025, 17:34

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 17:34

Mandado devolvido Negativamente

31/10/2025, 01:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.

23/10/2025, 06:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.

23/10/2025, 06:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.

23/10/2025, 06:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.

23/10/2025, 06:03

Expedição de intimação.

07/10/2025, 15:59

Expedição de intimação.

07/10/2025, 15:58

Expedição de intimação.

07/10/2025, 15:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/03/2025, 13:19

Juntada de Petição de PEDE DESPACHO SANEADOR

25/02/2025, 12:15

Expedição de intimação.

14/02/2025, 17:17

Expedição de intimação.

14/02/2025, 17:17

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Gilcimar Conceicao Da Silva Requerente: Rosana Conceição Da Silva Advogado: Desiree Ressutti Pereira (OAB:BA65054) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 0503021-54.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: GILCIMAR CONCEICAO DA SILVA Advogado(s): REQUERENTE: ROSANA CONCEIÇÃO DA SILVA Advogado(s): PAULO MARCEL DOS SANTOS MARQUES (OAB:0033527/BA), SANDRA MARIA SOUSA TELES (OAB:0023258/BA) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0503021-54.2017.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas Vistos, etc. Considerando a crise decorrente da pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19) e as medidas sanitárias de prevenção ao contágio, visando-se preservar a saúde de magistrados, advogados, servidores, estagiários e jurisdicionados em geral, deixa este juízo de redesignar audiência de Instrução e Julgamento de forma presencial, facultando-se a possibilidade de designação futura, por meio de videoconferência, caso atendidas as condições estabelecidas no decreto 276/2020, DJE 2608, disponibilizado em 4.5.2020, hipótese em que as partes deverão, no prazo de 05 dias, manifestar interesse na realização da audiência virtual. Decorrido o prazo, inexistindo manifestação, aguarde-se em Cartório. P.R.I. Atribuo a este, força demandado/intimação/ofício. Lauro de Freitas (BA), na data da assinatura digital. Luiza Elizabeth de Sena Sales Santos Juíza de Direito

14/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 08:42

Expedição de despacho.

11/11/2024, 08:42

Conclusos para despacho

04/12/2023, 14:25

Conclusos para decisão

11/01/2023, 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

28/12/2022, 10:12

Juntada de certidão

28/12/2022, 10:12

Conclusos para despacho

02/05/2022, 20:56

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 21:02

Expedição de despacho.

01/10/2021, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/10/2021, 20:33

Decorrido prazo de GILCIMAR CONCEICAO DA SILVA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 03:57

Decorrido prazo de ROSANA CONCEIÇÃO DA SILVA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 13:17

Publicado Despacho em 28/05/2021.

05/06/2021, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 08:58

Expedição de despacho.

27/05/2021, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2021, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 12:22

Conclusos para despacho

26/05/2021, 13:09

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2021.

24/04/2021, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 08:20

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 21:07

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 21:07

Mero expediente

20/10/2020, 00:00

Petição

31/08/2020, 00:00

Publicação

28/08/2020, 00:00

Mero expediente

24/08/2020, 00:00

Petição

11/07/2018, 00:00

Publicação

22/04/2018, 00:00

Petição

11/04/2018, 00:00

Publicação

22/03/2018, 00:00

Petição

21/03/2018, 00:00

Liminar

16/03/2018, 00:00

Petição

14/03/2018, 00:00

Petição

14/03/2018, 00:00

Documento

26/02/2018, 00:00

Expedição de documento

25/01/2018, 00:00

Publicação

20/01/2018, 00:00

Documento

09/08/2017, 00:00

Publicação

15/07/2017, 00:00

Expedição de documento

12/07/2017, 00:00

Publicação

08/06/2017, 00:00

Mero expediente

06/06/2017, 00:00

Despacho

•14/02/2025, 17:13

Despacho

•11/11/2024, 08:42

Despacho

•27/05/2021, 12:22

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 21:07

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 21:07

Despacho

•20/10/2020, 12:35

Despacho

•24/08/2020, 19:28

Ato Ordinatório

•19/04/2018, 16:54

Decisão

•16/03/2018, 09:33

Ato Ordinatório

•18/01/2018, 10:10

Ato Ordinatório

•11/07/2017, 07:32

Despacho

•06/06/2017, 08:31