Voltar para busca
8042069-61.2021.8.05.0000
Embargos De Declaracao CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 1.100,00
Orgao julgador
Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCELO DE JESUS ASSUNCAO
CPF 656.***.***-97
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
O ESTADO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 00:54Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS ASSUNCAO em 22/09/2023 23:59.
24/09/2023, 00:05Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023, 01:08Arquivado Definitivamente
20/09/2023, 10:38Baixa Definitiva
20/09/2023, 10:38Expedição de Certidão.
04/09/2023, 00:10Publicado Ementa em 29/08/2023.
30/08/2023, 01:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023, 01:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023, 11:10Embargos de Declaração Acolhidos
28/08/2023, 10:39Embargos de Declaração Acolhidos
28/08/2023, 06:40Juntada de Petição de certidão
25/08/2023, 12:11Deliberado em sessão - julgado
25/08/2023, 11:31Expedição de Certidão.
14/08/2023, 00:33Expedição de Outros documentos.
07/08/2023, 20:29Documentos
Acórdão
•28/08/2023, 06:40
Despacho
•30/05/2023, 22:08
Despacho
•30/05/2023, 19:39