Cumprimento de sentença 0502995-90.2016.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2016

Valor da Causa

R$ 36.449,18

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MAVEQ LOCADORA LTDA

CNPJ

Autor

MKTECH PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELDER LOPES GIBARA

OAB/BA 19299·CPF·Representa: Autor

LUCAS GEDEON SAMPAIO

OAB/BA 40710·CPF·Representa: Réu

CAROLINE PASSOS VELAME

OAB/BA 50348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CAROLINE PASSOS VELAME em 25/07/2024 23:59.

18/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de LUCAS GEDEON SAMPAIO em 25/07/2024 23:59.

18/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de HELDER LOPES GIBARA em 25/07/2024 23:59.

18/04/2026, 22:14

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/04/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de MAVEQ LOCADORA LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de MAVEQ LOCADORA LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de HELDER LOPES GIBARA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 06:13

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 05:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 22:40

Expedição de intimação.

19/03/2026, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 12:31

Decorrido prazo de HELDER LOPES GIBARA em 16/06/2023 23:59.

15/10/2025, 20:34

Decorrido prazo de CAROLINE PASSOS VELAME em 16/06/2023 23:59.

15/10/2025, 20:34

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo de CAROLINE PASSOS VELAME em 25/07/2024 23:59.

18/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de LUCAS GEDEON SAMPAIO em 25/07/2024 23:59.

18/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de HELDER LOPES GIBARA em 25/07/2024 23:59.

18/04/2026, 22:14

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/04/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•14/11/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 16:54

18/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de MAVEQ LOCADORA LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de MAVEQ LOCADORA LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de HELDER LOPES GIBARA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 06:13

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 05:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 22:40

Expedição de intimação.

19/03/2026, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 12:31

Decorrido prazo de HELDER LOPES GIBARA em 16/06/2023 23:59.

15/10/2025, 20:34

Decorrido prazo de CAROLINE PASSOS VELAME em 16/06/2023 23:59.

15/10/2025, 20:34

Decorrido prazo de LUCAS GEDEON SAMPAIO em 16/06/2023 23:59.

15/10/2025, 20:34

Decorrido prazo de MKTECH PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA - EPP em 19/06/2023 23:59.

15/10/2025, 20:18

Conclusos para decisão

10/09/2025, 09:13

Decorrido prazo de CAROLINE PASSOS VELAME em 25/04/2025 23:59.

19/08/2025, 01:59

Conclusos para despacho

15/08/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 12:04

Decorrido prazo de LUCAS GEDEON SAMPAIO em 25/04/2025 23:59.

05/05/2025, 17:52

Decorrido prazo de HELDER LOPES GIBARA em 25/04/2025 23:59.

05/05/2025, 17:52

Publicado Intimação em 15/04/2025.

02/05/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

02/05/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 16:54

Decorrido prazo de LUCAS GEDEON SAMPAIO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:54

Decorrido prazo de CAROLINE PASSOS VELAME em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0502995-90.2016.8.05.0150. Exequente: Maveq Locadora Ltda Advogado: Helder Lopes Gibara (OAB:BA19299) Executado: Mktech Projetos & Construcoes Ltda - Epp Advogado: Lucas Gedeon Sampaio (OAB:BA40710) Advogado: Caroline Passos Velame (OAB:BA50348) Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0502995-90.2016.8.05.0150 AUTOR: MAVEQ LOCADORA LTDA RÉU: MKTECH PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA - EPP Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0502995-90.2016.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar no prazo de5 dias sobre o resultado da pesquisa no RENAJUD Claudia Virginia Alves Maia Diretora de Secretaria

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maveq Locadora Ltda Advogado: Helder Lopes Gibara (OAB:BA19299) Executado: Mktech Projetos & Construcoes Ltda - Epp Advogado: Lucas Gedeon Sampaio (OAB:BA40710) Advogado: Caroline Passos Velame (OAB:BA50348) Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas Rua da Saúde, nº 52, Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42700-000. Telefone: 71 3283-1917 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0502995-90.2016.8.05.0150 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação] EXEQUENTE: MAVEQ LOCADORA LTDA EXECUTADO: MKTECH PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA - EPP DESPACHO Recolhidas as custas, cumpra-se o quanto determinado (ID 371227460) ao RENAJUD para bloqueio de valores. CUMPRA-SE Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito D.B 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0502995-90.2016.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas

18/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024.

17/11/2024, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

17/11/2024, 12:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

13/11/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 10:42

Conclusos para decisão

05/06/2024, 14:23

Conclusos para despacho

09/05/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 14:50

Decorrido prazo de CAROLINE PASSOS VELAME em 29/01/2024 23:59.

22/02/2024, 22:23

Decorrido prazo de LUCAS GEDEON SAMPAIO em 29/01/2024 23:59.

22/02/2024, 22:23

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 10:10

Publicado Intimação em 11/01/2024.

12/01/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 17:13

Decorrido prazo de MAVEQ LOCADORA LTDA em 19/06/2023 23:59.

17/09/2023, 04:05

Publicado Despacho em 07/06/2023.

10/06/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

10/06/2023, 01:16

Publicado Intimação em 06/06/2023.

07/06/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 13:59

Conclusos para decisão

05/06/2023, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/06/2023, 12:45

Decorrido prazo de MAVEQ LOCADORA LTDA em 28/10/2022 23:59.

03/04/2023, 22:16

Decorrido prazo de MKTECH PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA - EPP em 28/10/2022 23:59.

29/03/2023, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 17:08

Conclusos para despacho

07/02/2023, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2023, 14:37

Publicado Despacho em 28/09/2022.

07/10/2022, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 12:36

Conclusos para decisão

24/09/2022, 00:01

Decorrido prazo de HELDER LOPES GIBARA em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 05:19

Publicado Intimação em 11/04/2022.

16/04/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022

16/04/2022, 13:18

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/04/2022, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2022, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2022, 20:28

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 20:28

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 17:34

Publicado Despacho em 16/03/2021.

22/03/2021, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2021, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 09:39

Conclusos para decisão

14/03/2021, 10:49

Juntada de aviso de recebimento

23/11/2020, 13:50

Decorrido prazo de MAVEQ LOCADORA LTDA em 01/10/2020 23:59:59.

13/10/2020, 07:21

Decorrido prazo de MAVEQ LOCADORA LTDA em 01/10/2020 23:59:59.

05/10/2020, 08:47

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 18:08

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

13/08/2020, 16:54

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

29/04/2020, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2020, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 09:29

Conclusos para despacho

25/04/2020, 11:31

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2020, 11:30

Publicado Intimação em 16/12/2019.

17/12/2019, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 13:50

Reativação

26/09/2019, 00:00

Petição

10/10/2018, 00:00

Petição

06/07/2018, 00:00

Publicação

30/06/2018, 00:00

Mero expediente

27/06/2018, 00:00

Petição

08/06/2018, 00:00

Baixa Definitiva

06/10/2017, 00:00

Definitivo

06/10/2017, 00:00

Publicação

06/09/2017, 00:00

Mero expediente

01/09/2017, 00:00

Petição

18/08/2017, 00:00

Petição

29/07/2017, 00:00

Publicação

09/05/2017, 00:00

Mero expediente

01/05/2017, 00:00

Petição

19/04/2017, 00:00

Publicação

15/12/2016, 00:00

Publicação

25/11/2016, 00:00

Publicação

25/11/2016, 00:00

Homologação de Transação

23/11/2016, 00:00

Petição

22/11/2016, 00:00

Documento

22/11/2016, 00:00

Publicação

28/10/2016, 00:00

Documento

24/10/2016, 00:00

Petição

21/10/2016, 00:00

Publicação

06/09/2016, 00:00

Mero expediente

09/08/2016, 00:00

Petição

09/08/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 10:49

Despacho

•16/07/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 17:13

Despacho

•06/06/2023, 13:59

Despacho

•07/03/2023, 12:22

Despacho

•27/09/2022, 12:36

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 20:28

Despacho

•15/03/2021, 09:39

Despacho

•29/04/2020, 09:29

Despacho

•27/06/2018, 10:22

Despacho

•01/09/2017, 16:59

Despacho

•01/05/2017, 15:32

Sentença

•23/11/2016, 11:10

Todos os documentos(17)

Despacho

•14/11/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 10:49

Despacho

•16/07/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 17:13

Despacho

•06/06/2023, 13:59

Despacho

•07/03/2023, 12:22

Despacho

•27/09/2022, 12:36

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 20:28

Despacho

•15/03/2021, 09:39

Despacho

•29/04/2020, 09:29

Despacho

•27/06/2018, 10:22

Despacho

•01/09/2017, 16:59

Despacho

•01/05/2017, 15:32

Sentença

•23/11/2016, 11:10

Ato Ordinatório

•24/10/2016, 12:58

Despacho

•09/08/2016, 10:02