Procedimento Comum Cível 0556033-76.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 852.000,00

Órgão julgador

8ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

FIGUEREDO COSTA COMBUSTIVEIS LTDA - ME

CNPJ

Autor

PETROLEO IPIRANGA

Terceiro

IPIRANGA

Terceiro

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

Terceiro

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA

OAB/BA 10363·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO

OAB/BA 8564·CPF·Representa: Réu

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 11552·CPF·Representa: Réu

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/BA 7510·CPF·Representa: Réu

DANIEL ALMEIDA GARCEZ

OAB/BA 40252·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FIGUEREDO COSTA COMBUSTIVEIS LTDA - ME

CNPJ

Autor

PETROLEO IPIRANGA

Terceiro

IPIRANGA

Terceiro

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

Terceiro

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Perícia determinada ou designada

03/03/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:54

Juntada de informação

09/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:15

Juntada de informação

27/01/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 10:43

Publicado Decisão em 15/12/2025.

15/12/2025, 10:00

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 12:26

Conclusos para despacho

04/08/2025, 13:12

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:28

Decorrido prazo de FIGUEREDO COSTA COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:28

Todas as movimentações(105)

Perícia determinada ou designada

03/03/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:54

Juntada de informação

09/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 10:08

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 13:32

Decisão

•03/12/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:15

Juntada de informação

27/01/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 10:43

Publicado Decisão em 15/12/2025.

15/12/2025, 10:00

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 12:26

Conclusos para despacho

04/08/2025, 13:12

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:28

Decorrido prazo de FIGUEREDO COSTA COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:28

Publicado Despacho em 05/02/2025.

20/02/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

20/02/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 17:44

Decorrido prazo de FIGUEREDO COSTA COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 23/07/2024 23:59.

16/10/2024, 18:52

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 23/07/2024 23:59.

16/10/2024, 18:52

Conclusos para despacho

15/10/2024, 16:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/10/2024, 15:37

Publicado Despacho em 16/07/2024.

01/08/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

01/08/2024, 00:46

Juntada de Petição de CIENCIA

24/07/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Figueredo Costa Combustiveis Ltda - Me Advogado: Jorge Luiz Matos Oliveira (OAB:BA10363) Interessado: Ipiranga Produtos De Petroleo S.a. Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564) Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0556033-76.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/07/2024, 00:00

Expedição de despacho.

11/07/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 11:33

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/05/2024, 11:37

Juntada de certidão

01/02/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 11:49

Conclusos para despacho

02/10/2023, 12:25

Juntada de Certidão

26/09/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 18:30

Juntada de Ofício

22/09/2023, 18:30

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 08:40

Decorrido prazo de FIGUEREDO COSTA COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 08:40

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 08:40

Decorrido prazo de FIGUEREDO COSTA COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 08:40

Publicado Decisão em 11/07/2023.

16/07/2023, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2023

16/07/2023, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 12:04

Suscitado Conflito de Competência

10/07/2023, 12:04

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 14/06/2023 23:59.

06/07/2023, 04:47

Publicado Decisão em 16/05/2023.

05/07/2023, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 20:45

Conclusos para despacho

29/06/2023, 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/06/2023, 16:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129)

15/06/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023, 17:56

Embargos de declaração não acolhidos

15/05/2023, 10:01

Juntada de Petição de substabelecimento

17/03/2023, 22:23

Conclusos para despacho

25/11/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 02:44

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 02:44

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/04/2021, 00:00

Petição

13/04/2021, 00:00

Publicação

08/04/2021, 00:00

Mero expediente

06/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

27/08/2020, 00:00

Petição

19/08/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

14/08/2020, 00:00

Recebimento

14/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/08/2020, 00:00

Publicação

12/08/2020, 00:00

Incompetência

11/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2020, 00:00

Petição

28/01/2020, 00:00

Petição

18/12/2019, 00:00

Petição

16/04/2019, 00:00

Publicação

04/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/04/2019, 00:00

Mero expediente

11/03/2019, 00:00

Expedição de documento

21/01/2019, 00:00

Petição

29/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2018, 00:00

Petição

26/09/2018, 00:00

Publicação

12/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/09/2018, 00:00

Petição

08/08/2018, 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO

10/07/2018, 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO

10/07/2018, 00:00

Petição

10/07/2018, 00:00

Petição

09/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

21/05/2018, 00:00

Publicação

27/04/2018, 00:00

Mero expediente

26/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/04/2018, 00:00

Audiência Designada

25/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/04/2018, 00:00

Petição

20/04/2018, 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA NÃO REALIZADA POR AUSÊNCIA DE PARTE

05/04/2017, 00:00

Expedição de Carta

07/12/2016, 00:00

Publicação

29/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/11/2016, 00:00

Audiência Designada

23/11/2016, 00:00

Mero expediente

23/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

05/09/2016, 00:00

Petição

26/08/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/08/2016, 00:00

Despacho

•02/02/2025, 18:56

Despacho

•21/01/2025, 17:44

Despacho

•11/07/2024, 18:14

Despacho

•11/07/2024, 18:13

Despacho

•04/07/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 11:22

Decisão

•10/07/2023, 12:04

Decisão

•15/05/2023, 17:56

Decisão

•15/05/2023, 10:01

Despacho

•06/04/2021, 11:25

Decisão

•11/08/2020, 16:49

Despacho

•11/03/2019, 11:58

Todos os documentos(18)

Decisão

•11/12/2025, 13:32

Decisão

•03/12/2025, 12:26

Despacho

•02/02/2025, 18:56

Despacho

•21/01/2025, 17:44

Despacho

•11/07/2024, 18:14

Despacho

•11/07/2024, 18:13

Despacho

•04/07/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 11:22

Decisão

•10/07/2023, 12:04

Decisão

•15/05/2023, 17:56

Decisão

•15/05/2023, 10:01

Despacho

•06/04/2021, 11:25

Decisão

•11/08/2020, 16:49

Despacho

•11/03/2019, 11:58

Ato Ordinatório

•11/09/2018, 09:41

Despacho

•26/04/2018, 13:42

Despacho

•23/11/2016, 13:18