Cumprimento de sentença 8000381-41.2020.8.05.0102 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 10.688,47

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Iguai

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

DANIELLE SOARES ANTUNES

CPF

Autor

PETLOVE

Terceiro

PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE SOARES ANTUNES

OAB/BA 34422·CPF·Representa: Autor

TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS

OAB/BA 36301·CPF·Representa: Autor

RICARDO EJZENBAUM

OAB/SP 206365·CPF·Representa: Réu

FERNANDA LIMA OLIVEIRA

OAB/SP 379414·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 16:50

Decorrido prazo de TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS em 03/09/2024 23:59.

15/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de FERNANDA LIMA OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.

15/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de RICARDO EJZENBAUM em 03/09/2024 23:59.

15/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de DANIELLE SOARES ANTUNES em 03/09/2024 23:59.

15/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de RICARDO EJZENBAUM em 03/09/2024 23:59.

15/04/2026, 11:32

Decorrido prazo de DANIELLE SOARES ANTUNES em 03/09/2024 23:59.

15/04/2026, 11:32

Decorrido prazo de TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS em 03/09/2024 23:59.

15/04/2026, 11:32

Decorrido prazo de FERNANDA LIMA OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.

15/04/2026, 11:32

Publicado Intimação em 13/08/2024.

15/04/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 10:28

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 15:24

Todas as movimentações(93)

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 16:50

Decorrido prazo de TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS em 03/09/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 13:01

Despacho

•24/04/2026, 16:50

15/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de FERNANDA LIMA OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.

15/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de RICARDO EJZENBAUM em 03/09/2024 23:59.

15/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de DANIELLE SOARES ANTUNES em 03/09/2024 23:59.

15/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de RICARDO EJZENBAUM em 03/09/2024 23:59.

15/04/2026, 11:32

Decorrido prazo de DANIELLE SOARES ANTUNES em 03/09/2024 23:59.

15/04/2026, 11:32

Decorrido prazo de TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS em 03/09/2024 23:59.

15/04/2026, 11:32

Decorrido prazo de FERNANDA LIMA OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.

15/04/2026, 11:32

Publicado Intimação em 13/08/2024.

15/04/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 10:28

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 15:24

Juntada de informação

09/12/2025, 15:22

Decorrido prazo de DANIELLE SOARES ANTUNES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 03:59

Decorrido prazo de PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S/A em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 03:59

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 05:09

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 05:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 09:48

Expedido alvará de levantamento

01/08/2025, 16:37

Decorrido prazo de DANIELLE SOARES ANTUNES em 04/10/2024 23:59.

22/02/2025, 21:26

Conclusos para despacho

19/02/2025, 10:12

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.

19/09/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

19/09/2024, 03:11

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 11:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/08/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 14:18

Juntada de certidão

09/08/2024, 09:54

Recebidos os autos

09/08/2024, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Danielle Soares Antunes Advogado: Danielle Soares Antunes (OAB:BA34422-A) Advogado: Tarcilo Jose Araujo Farias (OAB:BA36301-A) Recorrido: Petsupermarket Comercio De Produtos Para Animais S/a Advogado: Ricardo Ejzenbaum (OAB:SP206365-A) Advogado: Fernanda Lima Oliveira (OAB:SP379414-A) Decisão: RECURSO INOMINADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8000381-41.2020.8.05.0102 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Danielle Soares Antunes Advogado: Danielle Soares Antunes (OAB:BA34422-A) Advogado: Tarcilo Jose Araujo Farias (OAB:BA36301-A) Recorrido: Petsupermarket Comercio De Produtos Para Animais S/a Advogado: Ricardo Ejzenbaum (OAB:SP206365-A) Advogado: Fernanda Lima Oliveira (OAB:SP379414-A) Decisão: RECURSO INOMINADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8000381-41.2020.8.05.0102 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

15/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/05/2024, 09:50

Juntada de termo

02/05/2024, 09:49

Publicado Intimação em 19/12/2023.

20/12/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 15:21

Conclusos para despacho

24/07/2023, 13:15

Juntada de certidão

24/07/2023, 13:12

Juntada de Petição de contra-razões

10/07/2023, 13:54

Decorrido prazo de RICARDO EJZENBAUM em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 23:58

Decorrido prazo de FERNANDA LIMA OLIVEIRA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 18:43

Publicado Intimação em 12/06/2023.

28/06/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 04:52

Publicado Intimação em 12/06/2023.

27/06/2023, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 21:00

Juntada de Petição de recurso inominado

26/06/2023, 13:24

Publicado Intimação em 12/06/2023.

13/06/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023, 16:21

Embargos de declaração não acolhidos

02/06/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 17:56

Conclusos para decisão

16/07/2021, 15:01

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 14:13

Decorrido prazo de RICARDO EJZENBAUM em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 05:16

Decorrido prazo de TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 05:15

Decorrido prazo de DANIELLE SOARES ANTUNES em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 05:15

Publicado Intimação em 18/06/2021.

04/07/2021, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021

04/07/2021, 03:49

Publicado Intimação em 18/06/2021.

04/07/2021, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021

04/07/2021, 03:48

Publicado Intimação em 18/06/2021.

04/07/2021, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021

04/07/2021, 03:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/06/2021, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/06/2021, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/06/2021, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/06/2021, 09:43

Expedição de citação.

16/06/2021, 15:00

Julgado procedente em parte do pedido

16/06/2021, 15:00

Conclusos para decisão

08/04/2021, 12:53

Juntada de Petição de réplica

09/03/2021, 13:29

Decorrido prazo de PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S/A em 10/12/2020 23:59:59.

03/02/2021, 13:39

Juntada de Petição de contestação

24/11/2020, 18:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/11/2020, 11:01

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

16/10/2020, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 08:36

Conclusos para despacho

11/09/2020, 09:26

Distribuído por sorteio

10/09/2020, 12:54

Despacho

•21/10/2025, 09:48

Despacho

•01/08/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 08:42

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 15:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/08/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 14:18

Decisão

•12/07/2024, 18:02

Decisão

•12/07/2024, 18:02

Decisão

•12/07/2024, 18:02

Decisão

•07/05/2024, 12:55

Decisão

•07/05/2024, 09:05

Despacho

•18/12/2023, 15:21

Sentença

•02/06/2023, 16:21

Todos os documentos(17)

Despacho

•05/05/2026, 13:01

Despacho

•24/04/2026, 16:50

Despacho

•21/10/2025, 09:48

Despacho

•01/08/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 08:42

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 15:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/08/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 14:18

Decisão

•12/07/2024, 18:02

Decisão

•12/07/2024, 18:02

Decisão

•12/07/2024, 18:02

Decisão

•07/05/2024, 12:55

Decisão

•07/05/2024, 09:05

Despacho

•18/12/2023, 15:21

Sentença

•02/06/2023, 16:21

Sentença

•16/06/2021, 15:00

Despacho

•18/09/2020, 08:36