Procedimento Comum Cível 8023564-53.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

VANESSA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JAIR DE JESUS ALMEIDA

OAB/BA 52544·CPF·Representa: Autor

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA

OAB/BA 33958·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

VANESSA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2026.

19/05/2026, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2026, 04:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 10:12

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 10:05

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 10:05

Juntada de laudo pericial

15/05/2026, 10:03

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/07/2025 23:59.

26/03/2026, 13:04

Decorrido prazo de VANESSA ALVES DOS SANTOS em 29/07/2025 23:59.

26/03/2026, 13:04

Publicado Decisão em 08/07/2025.

26/03/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 10:12

Juntada de certidão

11/03/2026, 16:51

Decorrido prazo de VANESSA ALVES DOS SANTOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:12

Decorrido prazo de VANESSA ALVES DOS SANTOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:12

Decorrido prazo de VANESSA ALVES DOS SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:26

Todas as movimentações(78)

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2026.

19/05/2026, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2026, 04:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 10:12

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 10:12

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 10:11

15/05/2026, 10:05

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 10:05

Juntada de laudo pericial

15/05/2026, 10:03

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/07/2025 23:59.

26/03/2026, 13:04

Decorrido prazo de VANESSA ALVES DOS SANTOS em 29/07/2025 23:59.

26/03/2026, 13:04

Publicado Decisão em 08/07/2025.

26/03/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 10:12

Juntada de certidão

11/03/2026, 16:51

Decorrido prazo de VANESSA ALVES DOS SANTOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:12

Decorrido prazo de VANESSA ALVES DOS SANTOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:12

Decorrido prazo de VANESSA ALVES DOS SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:26

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 01:53

Juntada de entregue (ecarta)

15/01/2026, 01:53

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 12:12

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 09:20

Expedição de E-Carta.

04/12/2025, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 11:26

Juntada de petição

04/12/2025, 11:25

Juntada de certidão

14/11/2025, 13:00

Juntada de certidão

17/09/2025, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2025, 17:45

Conclusos para decisão

19/03/2025, 07:38

Juntada de certidão

19/03/2025, 07:37

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/12/2024 23:59.

13/01/2025, 00:56

Decorrido prazo de VANESSA ALVES DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

13/01/2025, 00:56

Publicado Decisão em 18/11/2024.

11/01/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

11/01/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Vanessa Alves Dos Santos Advogado: Jair De Jesus Almeida (OAB:BA52544) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8023564-53.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: VANESSA ALVES DOS SANTOS Advogado(s): JAIR DE JESUS ALMEIDA (OAB:BA52544) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB:BA33958) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8023564-53.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Indefiro a prova oral requerida, tendo em vista que entendo desnecessária a designação de audiência de instrução diante da matéria em questão. Defiro a produção da prova pericial. Nomeio perito na pessoa de Newton Meireles Dorea, o qual deverá apresentar laudo no prazo de 30 dias, bem como dar ciência ao Juízo acerca do local, data e horário da instalação da perícia. Arbitro os honorários periciais em R$ 4.200,00, cabendo à parte ré depositar o montante no prazo de 15 dias. Prazo de 15 dias para indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos. Intime-se. Salvador, data constante do sistema. Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito Designado pelo ATO NORMATIVO CONJUNTO 34/2024 - Juiz do Núcleo de Apoio a Gabinete.

18/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 14:43

Conclusos para decisão

12/07/2024, 09:14

Decorrido prazo de VANESSA ALVES DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:22

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:22

Publicado Despacho em 01/11/2023.

10/11/2023, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 19:06

Juntada de Petição de petição

02/11/2023, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 17:47

Conclusos para julgamento

03/02/2022, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2022, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2022, 15:43

Decorrido prazo de DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA em 20/10/2021 23:59.

28/10/2021, 04:16

Decorrido prazo de JAIR DE JESUS ALMEIDA em 20/10/2021 23:59.

28/10/2021, 04:16

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 11:56

Publicado Intimação em 01/10/2021.

12/10/2021, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 22:35

Publicado Intimação em 01/10/2021.

12/10/2021, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2021, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2021, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2021, 12:59

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2021, 12:58

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/08/2020 23:59:59.

05/01/2021, 11:20

Decorrido prazo de VANESSA ALVES DOS SANTOS em 12/08/2020 23:59:59.

05/01/2021, 10:39

Decorrido prazo de VANESSA ALVES DOS SANTOS em 21/07/2020 23:59:59.

16/12/2020, 04:37

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2020.

15/08/2020, 01:15

Publicado Decisão em 21/07/2020.

11/08/2020, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 16:22

Juntada de Petição de contestação

20/07/2020, 16:14

Publicado Decisão em 26/06/2020.

07/07/2020, 05:43

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 14:32

Mandado devolvido Positivamente

02/07/2020, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 19:35

Expedição de mandado via Central de Mandados.

24/06/2020, 10:15

Decisão de Saneamento e Organização

24/06/2020, 10:15

Audiência conciliação cancelada para 13/08/2020 08:55.

04/06/2020, 16:06

Audiência conciliação designada para 13/08/2020 08:55.

15/04/2020, 10:15

Conclusos para despacho

02/03/2020, 20:23

Distribuído por sorteio

02/03/2020, 20:23

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 10:05

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 10:05

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 11:26

Decisão

•04/07/2025, 11:24

Decisão

•03/07/2025, 17:45

Decisão

•13/11/2024, 14:19

Decisão

•07/11/2024, 14:43

Despacho

•31/10/2023, 09:17

Despacho

•30/10/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 12:59

Ato Ordinatório

•20/07/2020, 16:22

Decisão

•24/06/2020, 10:15

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 10:12

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 10:11

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 10:05

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 10:05

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 11:26

Decisão

•04/07/2025, 11:24

Decisão

•03/07/2025, 17:45

Decisão

•13/11/2024, 14:19

Decisão

•07/11/2024, 14:43

Despacho

•31/10/2023, 09:17

Despacho

•30/10/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 12:59

Ato Ordinatório

•20/07/2020, 16:22

Decisão

•24/06/2020, 10:15

Documento de Comprovação

•02/03/2020, 20:23

Documento de Comprovação

•02/03/2020, 20:23