Procedimento Comum Cível 0000991-27.2011.8.05.0114 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 46.157,37

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itacaré

Partes do Processo

JODIVAL MENEZES MARTINS

CPF

Autor

PREFEITURA DE ITACARE

Terceiro

ITACARE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITACARE

CNPJ

Reu

O MUNICIPIO DE ITACARE

Reu

Advogados / Representantes

NADINE GENOT

OAB/BA 6110·CPF·Representa: Autor

THAIS BOMFIM DE SANTANA

OAB/BA 40613·CPF·Representa: Autor

JOSE RAIMUNDO SILVA DE SANTANA

OAB/BA 10342·CPF·Representa: Autor

MARIA ARAUJO ALMEIDA

OAB/BA 50078·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 33086·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NADINE GENOT

OAB/BA 6110·CPF·Representa: Autor

THAIS BOMFIM DE SANTANA

OAB/BA 40613·CPF·Representa: Autor

JOSE RAIMUNDO SILVA DE SANTANA

OAB/BA 10342·CPF·Representa: Autor

MARIA ARAUJO ALMEIDA

OAB/BA 50078·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 33086·CPF·Representa: Réu

LUDIMILA VIANA VIEIRA

OAB/BA 33301·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 11:25

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SILVA DE SANTANA em 11/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:38

Publicado Intimação em 19/11/2024.

03/04/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 09:13

Decorrido prazo de JODIVAL MENEZES MARTINS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de JODIVAL MENEZES MARTINS em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:10

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

15/12/2025, 11:46

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 12:10

Expedição de ato ordinatório.

11/12/2025, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITACARE em 16/12/2024 23:59.

23/10/2025, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITACARE em 16/12/2024 23:59.

23/10/2025, 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITACARE em 16/12/2024 23:59.

23/10/2025, 07:41

Todas as movimentações(62)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 11:25

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SILVA DE SANTANA em 11/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:38

Publicado Intimação em 19/11/2024.

03/04/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 12:10

17/02/2026, 09:13

Decorrido prazo de JODIVAL MENEZES MARTINS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de JODIVAL MENEZES MARTINS em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:10

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

15/12/2025, 11:46

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 12:10

Expedição de ato ordinatório.

11/12/2025, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITACARE em 16/12/2024 23:59.

23/10/2025, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITACARE em 16/12/2024 23:59.

23/10/2025, 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITACARE em 16/12/2024 23:59.

23/10/2025, 07:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITACARE em 16/12/2024 23:59.

23/10/2025, 07:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITACARE em 16/12/2024 23:59.

23/10/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Jodival Menezes Martins Advogado: Nadine Genot (OAB:BA6110) Advogado: Thais Bomfim De Santana (OAB:BA40613) Advogado: Jose Raimundo Silva De Santana (OAB:BA10342) Reu: Municipio De Itacare Advogado: Maria Araujo Almeida (OAB:BA50078) Advogado: Jose Carlos Costa Da Silva Junior (OAB:BA33086) Advogado: Ludimila Viana Vieira (OAB:BA33301) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000991-27.2011.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ AUTOR: JODIVAL MENEZES MARTINS Advogado(s): NADINE GENOT (OAB:0006110/BA), THAIS BOMFIM DE SANTANA (OAB:0040613/BA), JOSE RAIMUNDO SILVA DE SANTANA (OAB:0010342/BA) RÉU: O MUNICIPIO DE ITACARE Advogado(s): MARIA ARAUJO ALMEIDA (OAB:0050078/BA), LUDIMILA VIANA VIEIRA (OAB:0033301/BA), JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (OAB:0033086/BA) DECISÃO A executada não pagou nem opôs embargos, conforme certificado nos autos, assim, com fulcro no art. 910 do CPC, expeça-se o precatório conforme petição de ID 35982401. Publique-se. Cumpra-se. ITACARÉ/BA, 30 de março de 2020. Júlio Gonçalves da Silva Júnior Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 0000991-27.2011.8.05.0114 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itacaré

20/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

14/11/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2020, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2020, 16:11

Decisão de Saneamento e Organização

30/03/2020, 16:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR em 27/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 00:00

Decorrido prazo de LUDIMILA VIANA VIEIRA em 27/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 00:00

Decorrido prazo de MARIA ARAUJO ALMEIDA em 27/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 00:00

Decorrido prazo de NADINE GENOT em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 00:06

Decorrido prazo de THAIS BOMFIM DE SANTANA em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 00:06

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SILVA DE SANTANA em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 00:06

Publicado Intimação em 07/10/2019.

08/10/2019, 00:40

Publicado Intimação em 07/10/2019.

08/10/2019, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019, 12:28

Conclusos para despacho

03/10/2019, 21:35

Expedição de intimação.

03/10/2019, 21:28

Expedição de intimação.

03/10/2019, 21:28

Juntada de ato ordinatório

03/10/2019, 21:22

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 11:59

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 12:56

Devolvidos os autos

12/06/2019, 03:10

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

10/06/2019, 11:14

CONCLUSÃO

24/10/2017, 08:30

DOCUMENTO

23/10/2017, 14:53

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

23/10/2017, 14:10

MANDADO

27/06/2017, 13:21

MANDADO

27/06/2017, 13:20

DOCUMENTO

27/06/2017, 13:15

MANDADO

19/06/2017, 13:40

MANDADO

19/06/2017, 13:40

MERO EXPEDIENTE

07/06/2017, 12:39

REATIVAÇÃO

02/04/2016, 17:24

Baixa Definitiva

31/12/2015, 16:20

DEFINITIVO

31/12/2015, 16:20

CONCLUSÃO

20/08/2015, 09:03

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/08/2015, 11:45

MERO EXPEDIENTE

12/08/2015, 10:33

CONCLUSÃO

29/06/2015, 10:11

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

10/10/2014, 09:14

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/10/2014, 13:54

CONCLUSÃO

20/01/2012, 09:43

DISTRIBUIÇÃO

05/12/2011, 11:10

Decisão

•30/03/2020, 16:11

Ato Ordinatório

•03/10/2019, 21:22

Despacho

•12/06/2019, 03:10

Despacho

•12/06/2019, 03:10

Despacho

•12/06/2019, 03:10