Apelação Cível 0000316-83.2006.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 300,00

Órgão julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

WASHINGTON LUIZ BARBOSA SANTANA

Autor

CELIA ANDRADE SANTANA

CPF

Autor

WASHINGTON LUIS BARBOSA SANTANA

Autor

WASHINGTON LUIS BARBOSA SANTANA

CPF

Autor

WASHINGTON LUIZ BARBOSA SANTANA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO SILVA SANTANA SANTOS

OAB/BA 22074·CPF·Representa: Autor

MARCIO SOUZA GARCIA

Representa: Autor

Partes do Processo(8)

WASHINGTON LUIZ BARBOSA SANTANA

Autor

CELIA ANDRADE SANTANA

CPF

Autor

WASHINGTON LUIS BARBOSA SANTANA

Autor

WASHINGTON LUIS BARBOSA SANTANA

CPF

Autor

WASHINGTON LUIZ BARBOSA SANTANA

Terceiro

FININVEST - CREDITO, FIANCA E FACTORING LTDA

CNPJ

Reu

FINIVEST S/A CARTOES DE CREDITO

Reu

SUPERMERCADO RIO BRANCO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 14:02

Baixa Definitiva

22/09/2025, 14:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/09/2025, 14:02

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 14:01

Decorrido prazo de CELIA ANDRADE SANTANA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 14:52

Decorrido prazo de SUPERMERCADO RIO BRANCO LTDA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 14:52

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS BARBOSA SANTANA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 14:52

Decorrido prazo de FININVEST - CREDITO, FIANCA E FACTORING LTDA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 14:26

Publicado Ementa em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 12:08

Conhecido o recurso de CELIA ANDRADE SANTANA - CPF: 141.576.325-91 (APELANTE) e não-provido

26/08/2025, 09:35

Juntada de Petição de certidão

19/08/2025, 15:46

Deliberado em sessão - julgado

19/08/2025, 15:43

Incluído em pauta para 19/08/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.

30/07/2025, 16:30

Todas as movimentações(33)

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 14:02

Baixa Definitiva

22/09/2025, 14:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/09/2025, 14:02

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 14:01

Decorrido prazo de CELIA ANDRADE SANTANA em 18/09/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•20/08/2025, 22:02

Despacho

•14/11/2024, 14:48

19/09/2025, 14:52

Decorrido prazo de SUPERMERCADO RIO BRANCO LTDA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 14:52

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS BARBOSA SANTANA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 14:52

Decorrido prazo de FININVEST - CREDITO, FIANCA E FACTORING LTDA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 14:26

Publicado Ementa em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 12:08

Conhecido o recurso de CELIA ANDRADE SANTANA - CPF: 141.576.325-91 (APELANTE) e não-provido

26/08/2025, 09:35

Juntada de Petição de certidão

19/08/2025, 15:46

Deliberado em sessão - julgado

19/08/2025, 15:43

Incluído em pauta para 19/08/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.

30/07/2025, 16:30

Deliberado em Sessão - Adiado

02/06/2025, 16:39

Incluído em pauta para 26/05/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

07/05/2025, 16:47

Solicitado dia de julgamento

03/05/2025, 20:58

Conclusos #Não preenchido#

03/02/2025, 10:08

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS BARBOSA SANTANA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:43

Decorrido prazo de CELIA ANDRADE SANTANA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:43

Decorrido prazo de FININVEST - CREDITO, FIANCA E FACTORING LTDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de SUPERMERCADO RIO BRANCO LTDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 17:38

Publicado Despacho em 19/11/2024.

19/11/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 02:51

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 11:03

Conclusos #Não preenchido#

11/09/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 11:26

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/09/2024, 11:04

Recebidos os autos

11/09/2024, 10:56

Distribuído por sorteio

11/09/2024, 10:56

Despacho

•07/11/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 10:55

Sentença

•25/10/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 17:47

Despacho

•26/01/2023, 13:37

Despacho

•27/10/2019, 00:45

Ato Ordinatório

•27/10/2019, 00:45

Despacho

•27/10/2019, 00:45

Despacho

•27/10/2019, 00:45

Despacho

•27/10/2019, 00:45

Despacho

•27/10/2019, 00:45

Despacho

•11/12/2013, 12:37

Despacho

•02/09/2013, 11:01