Usucapião 8000795-33.2022.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 200.155,00

Órgão julgador

1ª V Cível e de Registros Públicos de Juazeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Usucapião · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

ALBA VALERIA PRIMO CAVALCANTI

CPF

Autor

CRISTIANO FERREIRA DE ALBUQUERQUE COELHO

CPF

Autor

ALBA VALERIA PRIMO DE ALBUQUERQUE COELHO

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNA VICTORIA PEREIRA PAIXAO DE BRITO

OAB/BA 56176·CPF·Representa: Autor

WALTER OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/BA 41876·Representa: Réu

Partes do Processo(92)

ALBA VALERIA PRIMO CAVALCANTI

CPF

Autor

CRISTIANO FERREIRA DE ALBUQUERQUE COELHO

CPF

Autor

ALBA VALERIA PRIMO DE ALBUQUERQUE COELHO

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

COORDENADOR JURIDICO DA FAZENDA: ROMMEL LINCOLN DE SA RORIZ NEVES SILVA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

PROCURA

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ANTONIO VICENTE SOARES

CPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SIMONE DORNELAS CAMARA GABARDO DE ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA VALERIA MATOS DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CAIO CESAR GOMES SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LAIAN SOUZA CUNHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2026, 17:47

Juntada de certidão

13/05/2026, 17:18

Decorrido prazo de LAIAN SOUZA CUNHA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:19

Decorrido prazo de ANNA VICTORIA PEREIRA PAIXAO DE BRITO em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 04:52

Publicado Intimação em 26/06/2024.

21/04/2026, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 04:09

Decorrido prazo de ANNA VICTORIA PEREIRA PAIXAO DE BRITO em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de ANNA VICTORIA PEREIRA PAIXAO DE BRITO em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de ANNA VICTORIA PEREIRA PAIXAO DE BRITO em 09/08/2024 23:59.

20/04/2026, 23:39

Decorrido prazo de ANNA VICTORIA PEREIRA PAIXAO DE BRITO em 09/08/2024 23:59.

20/04/2026, 23:39

Publicado Intimação em 19/07/2024.

20/04/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 23:12

Publicado Intimação em 19/07/2024.

20/04/2026, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 23:11

Decorrido prazo de LAIAN SOUZA CUNHA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:26

Todas as movimentações(167)

Conclusos para decisão

13/05/2026, 17:47

Juntada de certidão

13/05/2026, 17:18

Decorrido prazo de LAIAN SOUZA CUNHA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:19

Decorrido prazo de ANNA VICTORIA PEREIRA PAIXAO DE BRITO em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 04:52

Publicado Intimação em 26/06/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 15:41

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 14:10

21/04/2026, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 04:09

Decorrido prazo de ANNA VICTORIA PEREIRA PAIXAO DE BRITO em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de ANNA VICTORIA PEREIRA PAIXAO DE BRITO em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de ANNA VICTORIA PEREIRA PAIXAO DE BRITO em 09/08/2024 23:59.

20/04/2026, 23:39

Decorrido prazo de ANNA VICTORIA PEREIRA PAIXAO DE BRITO em 09/08/2024 23:59.

20/04/2026, 23:39

Publicado Intimação em 19/07/2024.

20/04/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 23:12

Publicado Intimação em 19/07/2024.

20/04/2026, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 23:11

Decorrido prazo de LAIAN SOUZA CUNHA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:26

Expedição de intimação.

01/04/2026, 15:41

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 15:41

Decorrido prazo de ANTONIO VICENTE SOARES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de ANTONIO VICENTE SOARES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:22

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:30

Decorrido prazo de CID MATIAS DE AMORIM em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:35

Decorrido prazo de WALTER OLIVEIRA DE CARVALHO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:35

Decorrido prazo de WALTER OLIVEIRA DE CARVALHO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:34

Decorrido prazo de CID MATIAS DE AMORIM em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:34

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 14:38

Decorrido prazo de LAIAN SOUZA CUNHA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 03:26

Expedição de intimação.

11/03/2026, 14:12

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 14:04

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 21:20

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 19:55

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:33

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 18:24

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 17:13

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 Documento: 545418607 Documento: 545418607 Documento: 545418607

27/02/2026, 14:52

Expedição de intimação.

27/02/2026, 14:52

Nomeado perito

27/02/2026, 11:17

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:10

Conclusos para decisão

26/02/2026, 16:58

Juntada de certidão

26/02/2026, 16:57

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 16:12

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 16:10

Desentranhado o documento

25/02/2026, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 15:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/02/2026, 16:40

Conclusos para despacho

20/02/2026, 09:05

Decorrido prazo de ALBA VALERIA PRIMO CAVALCANTI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:59

Decorrido prazo de CRISTIANO FERREIRA DE ALBUQUERQUE COELHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:59

Decorrido prazo de CRISTIANO FERREIRA DE ALBUQUERQUE COELHO em 12/06/2025 23:59.

11/02/2026, 23:00

Decorrido prazo de ANTONIO VICENTE SOARES em 12/06/2025 23:59.

11/02/2026, 23:00

Decorrido prazo de ALBA VALERIA PRIMO CAVALCANTI em 12/06/2025 23:59.

11/02/2026, 23:00

Publicado Intimação em 15/05/2025.

11/02/2026, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

11/02/2026, 21:31

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 16:07

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 15:20

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 14:16

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 11:29

Disponibilizado no DJEN em 14/01/2026

15/01/2026, 05:59

Disponibilizado no DJEN em 14/01/2026

15/01/2026, 05:37

Disponibilizado no DJEN em 14/01/2026

15/01/2026, 05:28

Disponibilizado no DJEN em 14/01/2026

15/01/2026, 05:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 06:39

Conclusos para decisão

25/11/2025, 11:45

Juntada de Petição de contestação

21/11/2025, 11:37

Publicado Intimação em 07/11/2025.

09/11/2025, 05:11

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

09/11/2025, 05:11

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 14:06

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 14:06

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 06:13

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 06:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 15:58

Expedição de Edital.

05/11/2025, 15:51

Decorrido prazo de CRISTIANO FERREIRA DE ALBUQUERQUE COELHO em 02/10/2025 23:59.

06/10/2025, 11:27

Decorrido prazo de ALBA VALERIA PRIMO CAVALCANTI em 02/10/2025 23:59.

06/10/2025, 11:27

Publicado Intimação em 11/09/2025.

15/09/2025, 20:15

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

15/09/2025, 20:15

Publicado Intimação em 11/09/2025.

15/09/2025, 20:15

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

15/09/2025, 20:14

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 17:23

Expedição de ofício.

09/09/2025, 17:23

Expedição de intimação.

09/09/2025, 17:23

Expedição de intimação.

09/09/2025, 17:23

Expedição de intimação.

09/09/2025, 17:23

Juntada de Petição de outros documentos

21/08/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 17:14

Expedição de intimação.

22/07/2025, 16:16

Expedição de intimação.

22/07/2025, 16:16

Expedição de intimação.

22/07/2025, 16:16

Expedição de ofício.

22/07/2025, 16:16

Expedição de ofício.

13/05/2025, 16:01

Expedição de mandado.

13/05/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 10:39

Conclusos para despacho

21/02/2025, 16:41

Juntada de certidão

21/02/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 11:09

Mandado devolvido Positivamente

22/01/2025, 01:13

Expedição de mandado.

16/01/2025, 18:05

Publicado Despacho em 19/12/2024.

16/01/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

16/01/2025, 03:58

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 16:16

Conclusos para despacho

09/09/2024, 19:12

Juntada de certidão

09/09/2024, 13:36

Decorrido prazo de SIMONE DORNELAS CAMARA GABARDO DE ANDRADE em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cristiano Ferreira De Albuquerque Coelho Advogado: Anna Victoria Pereira Paixao De Brito (OAB:BA56176) Autor: Alba Valeria Primo Cavalcanti Advogado: Anna Victoria Pereira Paixao De Brito (OAB:BA56176) Reu: Antonio Vicente Soares Terceiro Interessado: Simone Dornelas Camara Gabardo De Andrade Terceiro Interessado: Estado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8000795-33.2022.8.05.0146 Usucapião Jurisdição: Juazeiro

17/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 20:43

Expedição de ofício.

15/07/2024, 20:43

Conclusos para despacho

15/07/2024, 20:00

Expedição de ofício.

14/06/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 15:02

Publicado Intimação em 12/04/2024.

13/04/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

13/04/2024, 04:23

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 16:40

Decorrido prazo de ANNA VICTORIA PEREIRA PAIXAO DE BRITO em 23/01/2024 23:59.

25/01/2024, 02:33

Publicado Intimação em 28/11/2023.

26/12/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023

26/12/2023, 02:05

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 09:52

Conclusos para despacho

14/09/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 15:01

Publicado Intimação em 13/06/2023.

28/06/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 14:47

Conclusos para decisão

23/03/2023, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 22:16

Publicado Despacho em 22/09/2022.

23/09/2022, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022, 22:26

Conclusos para despacho

05/08/2022, 09:25

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 14:11

Distribuído por sorteio

04/02/2022, 14:15

Decisão

•27/02/2026, 11:17

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 16:12

Decisão

•21/02/2026, 16:40

Despacho

•13/01/2026, 06:39

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 17:23

Despacho

•13/05/2025, 10:39

Despacho

•17/12/2024, 15:18

Despacho

•16/12/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 14:26

Despacho

•15/07/2024, 20:43

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 09:56

Despacho

•07/11/2023, 09:52

Despacho

•06/06/2023, 11:39

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 15:41

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 14:10

Decisão

•27/02/2026, 11:17

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 16:12

Decisão

•21/02/2026, 16:40

Despacho

•13/01/2026, 06:39

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 17:23

Despacho

•13/05/2025, 10:39

Despacho

•17/12/2024, 15:18

Despacho

•16/12/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 14:26

Despacho

•15/07/2024, 20:43

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 09:56

Despacho

•07/11/2023, 09:52

Despacho

•06/06/2023, 11:39

Despacho

•20/09/2022, 22:26