Procedimento Comum Cível 8009956-98.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 103.249,46

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

F. S. CALHAU PRATES REPRESENTACAO LTDA

CNPJ

Autor

ATACADAO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIMARY DE DEUS

OAB/BA 30421·CPF·Representa: Autor

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI

OAB/PR 30250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/05/2026, 15:45

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 06:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 08:45

Conclusos para despacho

27/03/2026, 08:54

Decorrido prazo de F. S. CALHAU PRATES REPRESENTACAO LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 22/08/2025 23:59.

08/03/2026, 08:01

Decorrido prazo de F. S. CALHAU PRATES REPRESENTACAO LTDA em 22/08/2025 23:59.

08/03/2026, 08:01

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 22/08/2025 23:59.

08/03/2026, 07:20

Juntada de Petição de contra-razões

04/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de F. S. CALHAU PRATES REPRESENTACAO LTDA em 24/03/2025 23:59.

02/03/2026, 04:03

Publicado Despacho em 24/02/2025.

02/03/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

02/03/2026, 03:29

Decorrido prazo de F. S. CALHAU PRATES REPRESENTACAO LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 04:29

Todas as movimentações(107)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/05/2026, 15:45

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 06:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 20:51

Despacho

•09/04/2026, 08:45

09/04/2026, 08:45

Conclusos para despacho

27/03/2026, 08:54

Decorrido prazo de F. S. CALHAU PRATES REPRESENTACAO LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 22/08/2025 23:59.

08/03/2026, 08:01

Decorrido prazo de F. S. CALHAU PRATES REPRESENTACAO LTDA em 22/08/2025 23:59.

08/03/2026, 08:01

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 22/08/2025 23:59.

08/03/2026, 07:20

Juntada de Petição de contra-razões

04/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de F. S. CALHAU PRATES REPRESENTACAO LTDA em 24/03/2025 23:59.

02/03/2026, 04:03

Publicado Despacho em 24/02/2025.

02/03/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

02/03/2026, 03:29

Decorrido prazo de F. S. CALHAU PRATES REPRESENTACAO LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 04:29

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 04:29

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 08:51

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 08:35

Disponibilizado no DJEN em 30/07/2025 Documento: 542453325

10/02/2026, 08:35

Decorrido prazo de F. S. CALHAU PRATES REPRESENTACAO LTDA em 22/08/2025 23:59.

10/02/2026, 08:15

Decorrido prazo de F. S. CALHAU PRATES REPRESENTACAO LTDA em 22/08/2025 23:59.

10/02/2026, 07:42

Decorrido prazo de F. S. CALHAU PRATES REPRESENTACAO LTDA em 22/08/2025 23:59.

10/02/2026, 07:26

Decorrido prazo de F. S. CALHAU PRATES REPRESENTACAO LTDA em 22/08/2025 23:59.

10/02/2026, 06:57

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.

10/02/2026, 02:39

Publicado Sentença em 26/01/2026.

26/01/2026, 17:42

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 09:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/01/2026, 17:53

Juntada de Petição de apelação

03/12/2025, 12:31

Decorrido prazo de F. S. CALHAU PRATES REPRESENTACAO LTDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 05:08

Decorrido prazo de F. S. CALHAU PRATES REPRESENTACAO LTDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:18

Conclusos para decisão

24/11/2025, 08:25

Juntada de Petição de contra-razões

19/11/2025, 09:01

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 13:35

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 06:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 06:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/11/2025, 17:09

Publicado Sentença em 06/11/2025.

06/11/2025, 19:31

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 19:31

Expedição de intimação.

04/11/2025, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 08:24

Julgado improcedente o pedido

03/11/2025, 08:19

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 11:41

Publicado Despacho em 29/07/2025.

02/08/2025, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

02/08/2025, 05:07

Juntada de Petição de alegações finais

30/07/2025, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 12:39

Juntada de Petição de alegações finais

28/07/2025, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 11:44

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 09/07/2025 09:00 em/para 1º CARTORIO INTEGRADO VARAS CÍVEIS DE ITABUNA, #Não preenchido#.

09/07/2025, 11:44

Conclusos para despacho

08/07/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:20

Publicado Despacho em 09/06/2025.

03/07/2025, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

03/07/2025, 21:22

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 11:20

Publicado Despacho em 16/06/2025.

16/06/2025, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

16/06/2025, 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 17:16

Conclusos para despacho

05/06/2025, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 11:12

Publicado Intimação em 26/05/2025.

31/05/2025, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

31/05/2025, 22:07

Publicado Intimação em 26/05/2025.

31/05/2025, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

31/05/2025, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 08:15

Conclusos para despacho

29/05/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 12:54

Expedição de intimação.

20/05/2025, 13:32

Expedição de intimação.

20/05/2025, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 490820152

20/05/2025, 12:43

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 09/07/2025 09:00 em/para 1º CARTORIO INTEGRADO VARAS CÍVEIS DE ITABUNA, #Não preenchido#.

20/05/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 490820152

20/05/2025, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 490820152

20/05/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 12:19

Conclusos para despacho

14/03/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 10:38

Conclusos para despacho

18/02/2025, 06:57

Juntada de Petição de réplica

17/02/2025, 20:28

Expedição de ato ordinatório.

07/02/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 09:29

Juntada de Petição de contestação

06/02/2025, 17:09

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/02/2025, 13:11

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 12/12/2024 23:59.

19/01/2025, 03:45

Decorrido prazo de F. S. CALHAU PRATES REPRESENTACAO LTDA em 12/12/2024 23:59.

19/01/2025, 03:45

Publicado Despacho em 21/11/2024.

18/01/2025, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

18/01/2025, 19:40

Juntada de Petição de procuração

14/01/2025, 15:26

Juntada de certidão

13/01/2025, 14:18

Juntada de certidão

21/11/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: F. S. Calhau Prates Representacao Ltda Advogado: Francimary De Deus (OAB:BA30421) Requerido: Atacadao S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8009956-98.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) Requerente: REQUERENTE: F. S. CALHAU PRATES REPRESENTACAO LTDA Requerido: REQUERIDO: ATACADAO S.A. D E S P A C H O 1. A situação financeira da parte autora, demonstrada pelos documentos colacionados ao presente processo, aponta para uma posição limítrofe, autorizando, apenas, o deferimento parcial da Justiça Gratuita, exclusivamente na parte atinente às custas processuais incidentes sobre o valor da causa, exigindo-se, doutro lado, o recolhimento das custas e despesas processuais dos atos e diligências que se fizerem necessários. Assim, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 8009956-98.2024.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora, por seus advogados (DPJ), para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher, neste momento, as custas processuais da citação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 2. Recolhidas as custas processuais, na forma acima indicada, CITE-SE para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contestação, sob a advertência da revelia. Sem o recolhimento, tornem os autos conclusos para sentença extintiva. Itabuna (BA), 13 de novembro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito VC

21/11/2024, 00:00

Juntada de acesso aos autos

19/11/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 18:42

Conclusos para despacho

07/11/2024, 20:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/11/2024, 20:07

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 20:07

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 08:35

Sentença

•22/01/2026, 09:54

Sentença

•08/01/2026, 17:53

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 06:41

Sentença

•04/11/2025, 08:24

Sentença

•03/11/2025, 08:19

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 12:39

Despacho

•25/07/2025, 12:21

Despacho

•22/07/2025, 15:39

Despacho

•12/06/2025, 13:41

Despacho

•05/06/2025, 17:16

Despacho

•05/06/2025, 11:12

Despacho

•30/05/2025, 08:15

Todos os documentos(24)

Despacho

•16/04/2026, 20:51

Despacho

•09/04/2026, 08:45

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 08:35

Sentença

•22/01/2026, 09:54

Sentença

•08/01/2026, 17:53

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 06:41

Sentença

•04/11/2025, 08:24

Sentença

•03/11/2025, 08:19

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 12:39

Despacho

•25/07/2025, 12:21

Despacho

•22/07/2025, 15:39

Despacho

•12/06/2025, 13:41

Despacho

•05/06/2025, 17:16

Despacho

•05/06/2025, 11:12

Despacho

•30/05/2025, 08:15

Despacho

•20/05/2025, 12:13

Despacho

•20/05/2025, 12:12

Despacho

•20/05/2025, 10:40

Despacho

•20/02/2025, 11:36

Despacho

•19/02/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 09:29

Despacho

•14/11/2024, 21:33

Despacho

•13/11/2024, 18:42