Procedimento Comum Cível 8092407-65.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

LAISE CAVALCANTE OLIVEIRA

CPF

Autor

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

MEDIAL SAUDE

Terceiro

AMIL DENTAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ACACIA MARGARETE PINTO DOS SANTOS

OAB/BA 38991·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LAISE CAVALCANTE OLIVEIRA

CPF

Autor

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

MEDIAL SAUDE

Terceiro

AMIL DENTAL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INT

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 04:08

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 04:08

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 02:46

Decorrido prazo de LAISE CAVALCANTE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 22:51

Decorrido prazo de LAISE CAVALCANTE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 21:47

Publicado Sentença em 26/05/2025.

25/03/2026, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:11

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

12/03/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 14:04

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 14:58

Baixa Definitiva

10/03/2026, 14:58

Expedição de intimação.

10/03/2026, 14:58

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 14:58

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 04:08

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 04:08

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 02:46

Decorrido prazo de LAISE CAVALCANTE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 14:58

Sentença

•27/11/2025, 11:43

25/03/2026, 22:51

Decorrido prazo de LAISE CAVALCANTE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 21:47

Publicado Sentença em 26/05/2025.

25/03/2026, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:11

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

12/03/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 14:04

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 14:58

Baixa Definitiva

10/03/2026, 14:58

Expedição de intimação.

10/03/2026, 14:58

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 14:58

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 11:40

Baixa Definitiva

06/03/2026, 11:40

Decorrido prazo de LAISE CAVALCANTE OLIVEIRA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:38

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 02:26

Publicado Sentença em 01/12/2025.

01/12/2025, 14:45

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

01/12/2025, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 11:43

Homologada a Transação

18/11/2025, 19:26

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 16:37

Decorrido prazo de LAISE CAVALCANTE OLIVEIRA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 10:40

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 10:40

Decorrido prazo de LAISE CAVALCANTE OLIVEIRA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 07:44

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 07:44

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:13

Decorrido prazo de LAISE CAVALCANTE OLIVEIRA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:13

Decorrido prazo de LAISE CAVALCANTE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 09:18

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

25/10/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

25/10/2025, 03:08

Juntada de Petição de contra-razões

20/10/2025, 14:12

Publicado Decisão em 01/10/2025.

03/10/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

03/10/2025, 03:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 08:54

Decorrido prazo de LAISE CAVALCANTE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

27/09/2025, 14:17

Embargos de declaração não acolhidos

15/09/2025, 22:30

Conclusos para decisão

12/09/2025, 14:59

Juntada de Petição de contra-razões

09/09/2025, 19:32

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 06:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 06:05

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 04:54

Juntada de Petição de apelação

16/06/2025, 23:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/06/2025, 18:22

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499178002

22/05/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499178002

22/05/2025, 12:17

Julgado procedente em parte o pedido

07/05/2025, 22:00

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 16:03

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 18:17

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 11:12

Publicado Despacho em 21/11/2024.

24/11/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

24/11/2024, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Laise Cavalcante Oliveira Advogado: Acacia Margarete Pinto Dos Santos (OAB:BA38991) Reu: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8092407-65.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LAISE CAVALCANTE OLIVEIRA Advogado(s): ACACIA MARGARETE PINTO DOS SANTOS (OAB:BA38991) REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8092407-65.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos Intimem-se as partes para que, em 10 (dez) dias, digam se tem interesse na produção de outras provas, especificando-as. No silêncio, proceder-se-á ao julgamento antecipado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de outubro de 2024. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 12:20

Conclusos para despacho

25/10/2024, 11:56

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 18:30

Juntada de Petição de réplica

31/07/2024, 20:19

Publicado Despacho em 10/07/2024.

21/07/2024, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

21/07/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 15:52

Conclusos para despacho

09/04/2024, 14:12

Juntada de certidão

09/04/2024, 14:12

Juntada de Petição de certidão

22/02/2024, 16:14

Publicado Intimação em 18/12/2023.

19/12/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 10:51

Decorrido prazo de LAISE CAVALCANTE OLIVEIRA em 06/09/2023 23:59.

13/09/2023, 14:07

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 06/09/2023 23:59.

13/09/2023, 14:07

Publicado Despacho em 15/08/2023.

13/09/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 01:30

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

11/09/2023, 12:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/09/2023, 12:06

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 11/09/2023 11:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

11/09/2023, 12:04

Recebidos os autos.

11/09/2023, 12:02

Juntada de Petição de substabelecimento

10/09/2023, 18:59

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:21

Juntada de Petição de outros documentos

28/08/2023, 18:43

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 13:17

Expedição de despacho.

14/08/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 02:05

Juntada de Petição de contestação

11/08/2023, 17:37

Gratuidade da justiça concedida em parte a LAISE CAVALCANTE OLIVEIRA - CPF: 034.855.645-40 (AUTOR)

09/08/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 12:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)

09/08/2023, 12:47

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 11/09/2023 11:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

09/08/2023, 12:46

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:33

Juntada de certidão

25/07/2023, 18:26

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/07/2023, 12:09

Mandado devolvido Positivamente

22/07/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2023, 06:59

Expedição de Mandado.

22/07/2023, 06:52

Concedida a Medida Liminar

22/07/2023, 06:44

Conclusos para decisão

22/07/2023, 01:26

Juntada de certidão

22/07/2023, 01:26

Distribuído por sorteio

22/07/2023, 01:10

Inclusão no Juízo 100% Digital

22/07/2023, 01:10

Sentença

•18/11/2025, 19:26

Decisão

•29/09/2025, 08:54

Decisão

•15/09/2025, 22:30

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 06:05

Sentença

•22/05/2025, 12:17

Sentença

•07/05/2025, 22:00

Despacho

•17/11/2024, 11:20

Despacho

•30/10/2024, 12:19

Despacho

•08/07/2024, 09:55

Despacho

•05/07/2024, 15:52

Certidão

•22/02/2024, 16:14

Certidão

•22/02/2024, 16:14

Despacho

•14/08/2023, 02:05

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 14:58

Sentença

•27/11/2025, 11:43

Sentença

•18/11/2025, 19:26

Decisão

•29/09/2025, 08:54

Decisão

•15/09/2025, 22:30

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 06:05

Sentença

•22/05/2025, 12:17

Sentença

•07/05/2025, 22:00

Despacho

•17/11/2024, 11:20

Despacho

•30/10/2024, 12:19

Despacho

•08/07/2024, 09:55

Despacho

•05/07/2024, 15:52

Certidão

•22/02/2024, 16:14

Certidão

•22/02/2024, 16:14

Despacho

•14/08/2023, 02:05

Despacho

•09/08/2023, 12:49

Decisão

•22/07/2023, 06:44