Procedimento Comum Cível 8000943-30.2020.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho de Jequié

Partes do Processo

ROSEMIRO SILVA DE PINHO

CPF

Autor

ROSENILDES SILVA DE PINHO

CPF

Autor

DARIO GONCALVES SANTOS

CPF

Autor

MARIA DO CARMO SANTOS

CPF

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE SOUZA GALVAO

OAB/BA 44342·CPF·Representa: Autor

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ROSEMIRO SILVA DE PINHO

CPF

Autor

ROSENILDES SILVA DE PINHO

CPF

Autor

DARIO GONCALVES SANTOS

CPF

Autor

MARIA DO CARMO SANTOS

CPF

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA

CNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 20/03/2023 23:59.

13/05/2026, 23:47

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 20/03/2023 23:59.

13/05/2026, 23:47

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 20/03/2023 23:59.

13/05/2026, 21:06

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 20/03/2023 23:59.

13/05/2026, 21:06

Decorrido prazo de ROSENILDES SILVA DE PINHO em 15/03/2023 23:59.

10/05/2026, 22:08

Decorrido prazo de DARIO GONCALVES SANTOS em 15/03/2023 23:59.

10/05/2026, 22:08

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SANTOS em 15/03/2023 23:59.

10/05/2026, 22:08

Decorrido prazo de ROSEMIRO SILVA DE PINHO em 15/03/2023 23:59.

10/05/2026, 22:08

Publicado Despacho em 15/02/2023.

10/05/2026, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 21:39

Decorrido prazo de DARIO GONCALVES SANTOS em 09/04/2025 23:59.

19/02/2026, 04:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.

19/02/2026, 04:19

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.

18/02/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/02/2026, 23:16

Publicado Despacho em 19/03/2025.

18/02/2026, 23:15

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 20/03/2023 23:59.

13/05/2026, 23:47

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 20/03/2023 23:59.

13/05/2026, 23:47

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 20/03/2023 23:59.

13/05/2026, 21:06

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 20/03/2023 23:59.

13/05/2026, 21:06

Decorrido prazo de ROSENILDES SILVA DE PINHO em 15/03/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•19/10/2025, 12:26

Decisão

•14/08/2025, 19:53

10/05/2026, 22:08

Decorrido prazo de DARIO GONCALVES SANTOS em 15/03/2023 23:59.

10/05/2026, 22:08

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SANTOS em 15/03/2023 23:59.

10/05/2026, 22:08

Decorrido prazo de ROSEMIRO SILVA DE PINHO em 15/03/2023 23:59.

10/05/2026, 22:08

Publicado Despacho em 15/02/2023.

10/05/2026, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 21:39

Decorrido prazo de DARIO GONCALVES SANTOS em 09/04/2025 23:59.

19/02/2026, 04:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.

19/02/2026, 04:19

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.

18/02/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/02/2026, 23:16

Publicado Despacho em 19/03/2025.

18/02/2026, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/02/2026, 23:15

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 11:03

Baixa Definitiva

26/11/2025, 11:03

Juntada de outros documentos

26/11/2025, 11:01

Expedição de Ofício.

26/11/2025, 10:50

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 04:26

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 04:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2025, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2025, 19:53

Conclusos para decisão

21/05/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Dario Goncalves Santos Advogado: Felipe Souza Galvao (OAB:BA44342) Autor: Maria Do Carmo Santos Advogado: Felipe Souza Galvao (OAB:BA44342) Autor: Rosenildes Silva De Pinho Advogado: Felipe Souza Galvao (OAB:BA44342) Autor: Rosemiro Silva De Pinho Advogado: Felipe Souza Galvao (OAB:BA44342) Reu: Sul America Companhia Nacional De Seguros Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Reu: Banco Besa S.a Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Comarca de Jequié (BA) Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.200-000, Fone: (73) 3527-8342, Jequié-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8000943-30.2020.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro, Vícios de Construção, Seguro] AUTOR: DARIO GONCALVES SANTOS, MARIA DO CARMO SANTOS, ROSENILDES SILVA DE PINHO, ROSEMIRO SILVA DE PINHO REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, BANCO BESA S.A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto n. CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8000943-30.2020.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié intime-se o réu, para que especifique as provas que almeja produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinado no DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO ID: 362100009. Jequié/BA, data e horário do sistema. Eu, VANESSA GOMES SOUSA RAMOS, o digitei. VANESSA GOMES SOUSA RAMOS Técnico Judiciário

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 16:16

Conclusos para despacho

30/05/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 07:17

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 07:17

Juntada de Petição de réplica

22/02/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 12:34

Juntada de Petição de contestação

05/04/2022, 15:52

Juntada de informação

01/04/2022, 13:29

Conclusos para despacho

31/03/2022, 13:32

Juntada de Petição de pedido de suspensão

28/03/2022, 15:08

Juntada de aviso de recebimento

24/03/2022, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2022, 15:46

Expedição de Carta.

09/03/2022, 15:46

Decorrido prazo de DARIO GONCALVES SANTOS em 05/11/2021 23:59.

10/11/2021, 10:51

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SANTOS em 05/11/2021 23:59.

10/11/2021, 10:51

Decorrido prazo de ROSENILDES SILVA DE PINHO em 05/11/2021 23:59.

10/11/2021, 10:51

Decorrido prazo de ROSEMIRO SILVA DE PINHO em 05/11/2021 23:59.

10/11/2021, 10:51

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2021.

31/10/2021, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021

31/10/2021, 06:35

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2021, 10:43

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 10:43

Juntada de aviso de recebimento

07/10/2021, 10:39

Juntada de Petição de contestação

21/09/2021, 21:10

Juntada de outros documentos

15/09/2021, 10:22

Expedição de carta.

02/09/2021, 13:59

Expedição de carta.

02/09/2021, 13:56

Decorrido prazo de DARIO GONCALVES SANTOS em 19/06/2020 23:59:59.

20/07/2020, 05:10

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SANTOS em 19/06/2020 23:59:59.

20/07/2020, 05:10

Decorrido prazo de ROSENILDES SILVA DE PINHO em 19/06/2020 23:59:59.

20/07/2020, 05:10

Decorrido prazo de ROSEMIRO SILVA DE PINHO em 19/06/2020 23:59:59.

20/07/2020, 05:10

Publicado Despacho em 19/05/2020.

25/05/2020, 16:19

Expedição de Carta de ordem via Correios/Carta/Edital.

18/05/2020, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2020, 17:21

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

18/05/2020, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2020, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 10:19

Conclusos para despacho

30/04/2020, 12:19

Distribuído por sorteio

30/04/2020, 12:11

Despacho

•17/03/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 14:31

Despacho

•18/11/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 07:17

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 07:17

Despacho

•13/02/2023, 06:51

Despacho

•10/02/2023, 14:31

Outros documentos

•05/04/2022, 15:52

Outros documentos

•28/03/2022, 15:09

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 10:43

Despacho

•11/05/2020, 10:19