Procedimento Comum Cível 0001049-70.2011.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2011

Valor da Causa

R$ 21.800,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

NIVALDO LOPES ALVES

CPF

Autor

FINIVESTE

CNPJ

Reu

FININVEST S.A.

Reu

Advogados / Representantes

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES

OAB/BA 31082·CPF·Representa: Autor

JAQUELE FRAGA TEIXEIRA

OAB/BA 33656·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

18/05/2026, 10:15

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência não-realizada conduzida por 14/05/2026 09:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.

14/05/2026, 09:14

Decorrido prazo de JAQUELE FRAGA TEIXEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:11

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 15:03

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 13:18

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 13:16

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 12:53

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:41

Juntada de informação

23/02/2026, 09:21

Todas as movimentações(51)

Conclusos para decisão

18/05/2026, 10:15

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência não-realizada conduzida por 14/05/2026 09:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.

14/05/2026, 09:14

Decorrido prazo de JAQUELE FRAGA TEIXEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:11

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 13:16

Despacho

•20/02/2026, 11:48

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 15:03

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 13:18

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 13:16

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 12:53

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:41

Juntada de informação

23/02/2026, 09:21

Expedição de despacho.

20/02/2026, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 11:48

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 14/05/2026 09:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.

20/02/2026, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 10:16

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 23/02/2023 23:59.

17/10/2025, 09:54

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 23/02/2023 23:59.

17/10/2025, 08:06

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 23/02/2023 23:59.

17/10/2025, 08:06

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 28/11/2024 23:59.

10/04/2025, 14:32

Conclusos para despacho

07/04/2025, 11:24

Publicado Intimação em 21/11/2024.

10/01/2025, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

10/01/2025, 20:42

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Nivaldo Lopes Alves Advogado: Leidiane Carvalho Fraga Magalhaes (OAB:BA31082) Reu: Finiveste Intimação: DESPACHO-Vistos, etc.Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c AÇÃO INDENIZATÓRIA, decorrente de DANOS MORAIS, com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA promovida por NIVALDO LOPES ALVES em desfavor da FININVEST S.A.Compulsando os autos e considerando o lapso temporal em que o processo ficou sem impulso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0001049-70.2011.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité intime-se a parte autora, por sua respectiva advogada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.Transcorrido prazo, sem manifestação e, com fundamento no art. 485, § 1º do CPC, intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no mesmo prazo supra, manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito e requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo. Empós, voltem-me conclusos.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.Caetité/BA, 11 de novembro de 2024.BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO.-Juiz de Direito Titular

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 20:18

Conclusos para despacho

22/07/2024, 12:39

Publicado Intimação em 24/11/2022.

14/01/2023, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023, 18:30

Juntada de Outros documentos

09/01/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022, 17:49

Expedição de intimação.

23/11/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 16:48

Devolvidos os autos

25/07/2019, 00:41

CONCLUSÃO

25/10/2012, 10:27

PETIÇÃO

25/10/2012, 10:22

CONCLUSÃO

29/09/2011, 15:40

DECURSO DE PRAZO

29/09/2011, 15:38

DOCUMENTO

01/09/2011, 12:34

DOCUMENTO

29/08/2011, 09:57

DOCUMENTO

24/08/2011, 08:43

DOCUMENTO

05/08/2011, 11:44

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

11/07/2011, 09:25

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

11/07/2011, 09:24

AUDIÊNCIA

05/07/2011, 13:54

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

05/07/2011, 13:49

CONCLUSÃO

20/06/2011, 15:33

DISTRIBUIÇÃO

20/06/2011, 14:22

Despacho

•20/02/2026, 10:16

Despacho

•11/11/2024, 20:18

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 16:48

Decisão

•25/07/2019, 00:41

Decisão

•25/07/2019, 00:41