Monitória 8076190-78.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 256.174,19

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 30291·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(30)

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMPRESA BAHIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO EMBASA

Terceiro

EMBAS

Terceiro

EMBASA PORTO SEGURO

Terceiro

EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

MJC - EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de MJC - EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de MJC - EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

02/04/2026, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de MJC - EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES LTDA - ME em 18/06/2025 23:59.

25/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/06/2025 23:59.

25/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de MJC - EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES LTDA - ME em 18/06/2025 23:59.

24/03/2026, 20:19

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.

24/03/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 18:54

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:34

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

19/02/2026, 14:41

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:40

Publicado Despacho em 27/01/2026.

28/01/2026, 08:24

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de MJC - EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de MJC - EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:21

Documentos

Despacho

•25/01/2026, 17:27

Despacho

•21/01/2026, 14:46

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

02/04/2026, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de MJC - EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES LTDA - ME em 18/06/2025 23:59.

25/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/06/2025 23:59.

25/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de MJC - EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES LTDA - ME em 18/06/2025 23:59.

24/03/2026, 20:19

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.

24/03/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 18:54

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:34

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

19/02/2026, 14:41

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:40

Publicado Despacho em 27/01/2026.

28/01/2026, 08:24

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

28/01/2026, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2026, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 14:46

Conclusos para despacho

15/12/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 13:24

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

21/09/2025, 06:21

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

21/09/2025, 06:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 13:17

Expedição de Carta precatória.

01/09/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 17:31

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502258324

26/05/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 15:34

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 10:07

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:38

Conclusos para despacho

28/11/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8076190-78.2022.8.05.0001. Reu: Mjc - Empreendimentos Construcoes Ltda - Me Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira Filho (OAB:BA30291) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8076190-78.2022.8.05.0001 Classe-Assunto: MONITÓRIA (40) Parte Ativa: AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Parte Passiva: REU: MJC - EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8076190-78.2022.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cite-se conforme requerido na petição retro. Salvador/BA - 18 de novembro de 2024. MAURILIO BOTANI NASCIMENTO JUNIOR Analista Judiciário

21/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

18/11/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 18:50

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.

12/08/2024, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

12/08/2024, 19:18

Expedição de ato ordinatório.

30/07/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 15:14

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 22:08

Decorrido prazo de MJC - EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES LTDA - ME em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

01/07/2024, 22:54

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.

01/07/2024, 22:54

Expedição de carta via ar digital.

10/06/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 10:10

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 03:41

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/07/2022 23:59.

15/07/2022, 04:03

Expedição de despacho.

08/07/2022, 15:45

Publicado Despacho em 14/06/2022.

22/06/2022, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 16:47

Expedição de despacho.

14/06/2022, 16:44

Expedição de Carta.

14/06/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 16:01

Conclusos para despacho

14/06/2022, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 15:44

Conclusos para despacho

01/06/2022, 11:27

Distribuído por sorteio

01/06/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 13:42

Despacho

•28/01/2025, 14:45

Despacho

•08/01/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 10:10

Despacho

•14/06/2022, 16:44

Despacho

•14/06/2022, 16:01

Todos os documentos(17)

Despacho

•25/01/2026, 17:27

Despacho

•21/01/2026, 14:46

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 13:42

Despacho

•28/01/2025, 14:45

Despacho

•08/01/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 10:10

Despacho

•14/06/2022, 16:44

Despacho

•14/06/2022, 16:01

Despacho

•13/06/2022, 15:58

Despacho

•13/06/2022, 12:47