Procedimento Comum Cível 8002725-41.2020.8.05.0022 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8002725-41.2020.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/08/2024 23:59.

18/04/2026, 08:29

Decorrido prazo de ARNOBIO JOSE DE SOUZA em 22/08/2024 23:59.

18/04/2026, 08:29

Decorrido prazo de ARNOBIO JOSE DE SOUZA em 22/08/2024 23:59.

18/04/2026, 05:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/08/2024 23:59.

18/04/2026, 05:32

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.

18/04/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 03:39

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 09:47

Decorrido prazo de ARNOBIO JOSE DE SOUZA em 12/12/2024 23:59.

14/12/2024, 09:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:57

Publicado Decisão em 21/11/2024.

08/12/2024, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

08/12/2024, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Arnobio Jose De Souza Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB:BA60601) Advogado: Fabiolla Petronilia Nogueira (OAB:BA26518) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8002725-41.2020.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: ARNOBIO JOSE DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, FABIOLLA PETRONILIA NOGUEIRA REU: BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DECISÃO 8002725-41.2020.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Vistos etc. Trata-se de ação que envolve contratação de Cartão de Crédito com Reserva de Margem Consignável (RMC). Em análise aos autos, verifico que o autor, pessoa aposentada, pretendia obtenção de empréstimo consignado tradicional, outra modalidade de relação contratual. Entretanto, o Tribunal de Justiça da Bahia, admitiu o incidente de resolução de demanda repetitiva para os casos que envolvem contratação de cartão de crédito na modalidade citada (Tema 20). É pacífico o entendimento de que os recursos repetitivos geram a garantia da segurança jurídica e economia processual. Diante do exposto, e com fulcro no art. 982, §3º, do CPC, determino a SUSPENSÃO do processo, até o julgamento do Tema 20 pelo Tribunal de Justiça da Bahia, devendo os autos permanecerem em cartório até o julgamento referido. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Barreiras, Bahia. Datado e assinado digitalmente Ronald de Souza Tavares Filho Juiz de Direito 1v5

21/11/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/11/2024, 01:11

Conclusos para decisão

21/10/2024, 10:33

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 14:45

Documentos

Decisão

•18/11/2024, 16:05

Decisão

•14/11/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Arnobio Jose De Souza Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB:BA60601) Advogado: Fabiolla Petronilia Nogueira (OAB:BA26518) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8002725-41.2020.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: ARNOBIO JOSE DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, FABIOLLA PETRONILIA NOGUEIRA REU: BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DECISÃO 8002725-41.2020.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Vistos etc. Trata-se de ação que envolve contratação de Cartão de Crédito com Reserva de Margem Consignável (RMC). Em análise aos autos, verifico que o autor, pessoa aposentada, pretendia obtenção de empréstimo consignado tradicional, outra modalidade de relação contratual. Entretanto, o Tribunal de Justiça da Bahia, admitiu o incidente de resolução de demanda repetitiva para os casos que envolvem contratação de cartão de crédito na modalidade citada (Tema 20). É pacífico o entendimento de que os recursos repetitivos geram a garantia da segurança jurídica e economia processual. Diante do exposto, e com fulcro no art. 982, §3º, do CPC, determino a SUSPENSÃO do processo, até o julgamento do Tema 20 pelo Tribunal de Justiça da Bahia, devendo os autos permanecerem em cartório até o julgamento referido. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Barreiras, Bahia. Datado e assinado digitalmente Ronald de Souza Tavares Filho Juiz de Direito 1v5

21/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARNOBIO JOSE DE SOUZA em 22/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARNOBIO JOSE DE SOUZA em 22/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/08/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ARNOBIO JOSE DE SOUZA em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Conclusos para julgamento

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