Procedimento Comum Cível 8001489-18.2020.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Partes do Processo

MARIO RAUL FILHO

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/BA 56988·CPF·Representa: Autor

FELIPE SOUZA ALMEIDA

OAB/BA 57029·CPF·Representa: Autor

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983·CPF·Representa: Réu

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE 33667·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

MARIO RAUL FILHO

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

EVOLUTION CONSULTORIA DE NEGOCIOS E CONSORCIOS EIRELI

CNPJ

Reu

OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de FELIPE SOUZA ALMEIDA em 24/04/2023 23:59.

06/05/2026, 03:07

Decorrido prazo de FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY em 24/04/2023 23:59.

06/05/2026, 03:07

Decorrido prazo de JESSICA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 24/04/2023 23:59.

06/05/2026, 03:07

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 24/04/2023 23:59.

06/05/2026, 03:07

Publicado Intimação em 29/03/2023.

06/05/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 00:44

Decorrido prazo de MARIO RAUL FILHO em 17/06/2025 23:59.

26/03/2026, 04:03

Decorrido prazo de MARIO RAUL FILHO em 17/06/2025 23:59.

26/03/2026, 03:33

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.

26/03/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 01:51

Conclusos para despacho

19/03/2026, 12:38

Juntada de certidão

19/03/2026, 12:37

Decorrido prazo de EVOLUTION CONSULTORIA DE NEGOCIOS E CONSORCIOS EIRELI em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:26

Decorrido prazo de MARIO RAUL FILHO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/01/2026, 07:58

Todas as movimentações(131)

Decorrido prazo de FELIPE SOUZA ALMEIDA em 24/04/2023 23:59.

06/05/2026, 03:07

Decorrido prazo de FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY em 24/04/2023 23:59.

06/05/2026, 03:07

Decorrido prazo de JESSICA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 24/04/2023 23:59.

06/05/2026, 03:07

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 24/04/2023 23:59.

06/05/2026, 03:07

Publicado Intimação em 29/03/2023.

Documentos

Despacho

•08/12/2025, 19:00

Despacho

•04/12/2025, 13:13

06/05/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 00:44

Decorrido prazo de MARIO RAUL FILHO em 17/06/2025 23:59.

26/03/2026, 04:03

Decorrido prazo de MARIO RAUL FILHO em 17/06/2025 23:59.

26/03/2026, 03:33

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.

26/03/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 01:51

Conclusos para despacho

19/03/2026, 12:38

Juntada de certidão

19/03/2026, 12:37

Decorrido prazo de EVOLUTION CONSULTORIA DE NEGOCIOS E CONSORCIOS EIRELI em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:26

Decorrido prazo de MARIO RAUL FILHO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/01/2026, 07:58

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 16:10

Publicado Despacho em 10/12/2025.

10/12/2025, 04:48

Disponibilizado no DJEN em 09/12/2025

10/12/2025, 04:48

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/12/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 13:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 05/05/2025 23:59.

24/08/2025, 09:37

Conclusos para despacho

18/08/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502124835

23/05/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 21:17

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 17:40

Publicado Despacho em 10/03/2025.

12/03/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

12/03/2025, 04:09

Expedição de despacho.

06/03/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2025, 22:40

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 08:14

Conclusos para despacho

19/11/2024, 15:55

Juntada de certidão

19/11/2024, 15:54

Confirmada a comunicação eletrônica

25/09/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 09:18

Publicado Despacho em 22/07/2024.

28/07/2024, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Mario Raul Filho Advogado: Jessica Ribeiro De Oliveira (OAB:BA56988) Advogado: Felipe Souza Almeida (OAB:BA57029) Interessado: Evolution Consultoria De Negocios E Consorcios Eireli Interessado: Olx Atividades De Internet Ltda. Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983) Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8001489-18.2020.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro

19/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

18/07/2024, 15:54

Expedição de Edital.

18/07/2024, 15:52

Expedição de mandado.

15/07/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 14:08

Decorrido prazo de OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. em 29/04/2024 23:59.

25/05/2024, 19:23

Decorrido prazo de MARIO RAUL FILHO em 29/04/2024 23:59.

25/05/2024, 19:23

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 15:35

Publicado Despacho em 08/04/2024.

06/04/2024, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 15:11

Conclusos para despacho

04/04/2024, 10:29

Conclusos para despacho

04/04/2024, 10:28

Juntada de certidão

04/04/2024, 10:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 10:04

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 20:13

Expedição de mandado.

19/06/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 09:18

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada para 25/04/2023 11:12 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO.

22/05/2023, 20:38

Juntada de certidão

04/04/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 07:47

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 13:28

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada para 25/04/2023 11:12 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO.

27/03/2023, 14:41

Expedição de mandado.

27/03/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 14:09

Expedição de Carta.

27/03/2023, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 13:55

Expedição de citação.

27/03/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 18:16

Conclusos para despacho

13/01/2023, 14:44

Audiência CONCILIAÇÃO-FÓRUM JUIZ cancelada para 25/05/2022 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO.

06/12/2022, 12:54

Conclusos para decisão

02/11/2022, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/11/2022, 12:00

Expedição de citação.

02/11/2022, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/11/2022, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/11/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

04/09/2022, 17:03

Juntada de termo de audiência

30/08/2022, 12:00

Juntada de Carta

27/05/2022, 14:16

Juntada de Petição de substabelecimento

24/05/2022, 20:53

Decorrido prazo de FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY em 20/05/2022 23:59.

22/05/2022, 05:01

Decorrido prazo de FELIPE SOUZA ALMEIDA em 20/05/2022 23:59.

22/05/2022, 03:57

Decorrido prazo de JESSICA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 20/05/2022 23:59.

22/05/2022, 03:57

Decorrido prazo de FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY em 19/05/2022 23:59.

21/05/2022, 02:45

Publicado Intimação em 12/05/2022.

13/05/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 12:07

Publicado Intimação em 12/05/2022.

13/05/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 12:06

Publicado Intimação em 12/05/2022.

13/05/2022, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 12:06

Cancelada a movimentação processual

11/05/2022, 12:39

Desentranhado o documento

11/05/2022, 12:39

Expedição de intimação.

11/05/2022, 08:56

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 25/05/2022 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO.

11/05/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2022, 08:54

Expedição de citação.

11/05/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2022, 08:51

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2022, 17:47

Expedição de Carta.

10/05/2022, 17:47

Decorrido prazo de OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. em 02/08/2021 23:59.

28/10/2021, 01:16

Decorrido prazo de EVOLUTION CONSULTORIA DE NEGOCIOS E CONSORCIOS EIRELI em 02/08/2021 23:59.

28/10/2021, 01:16

Decorrido prazo de MARIO RAUL FILHO em 02/08/2021 23:59.

28/10/2021, 01:16

Juntada de Petição de substabelecimento

25/10/2021, 18:42

Publicado Despacho em 09/07/2021.

23/07/2021, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2021, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 19:13

Conclusos para despacho

17/06/2021, 14:41

Decorrido prazo de MARIO RAUL FILHO em 11/11/2020 23:59.

31/05/2021, 00:59

Publicado Decisão em 26/10/2020.

30/05/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2021

30/05/2021, 02:57

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 16:07

Juntada de outros documentos

30/11/2020, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2020, 19:59

Concedida a Antecipação de tutela

22/10/2020, 19:59

Conclusos para decisão

06/10/2020, 22:15

Distribuído por sorteio

06/10/2020, 22:15

Audiência conciliação designada para 05/11/2020 08:30.

06/10/2020, 22:15

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 16:06

Despacho

•06/03/2025, 15:03

Despacho

•01/03/2025, 22:40

Despacho

•17/07/2024, 18:54

Despacho

•15/07/2024, 14:08

Despacho

•04/04/2024, 10:23

Despacho

•04/04/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 13:55

Despacho

•17/03/2023, 18:16

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 08:51

Despacho

•07/07/2021, 19:13

Decisão

•22/10/2020, 19:59