Procedimento Comum Cível 0000315-77.2014.8.05.0016 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000315-77.2014.8.05.0016 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/01/2026, 12:29

Decorrido prazo de REGINALDO SANTOS SOARES em 31/08/2023 23:59.

15/10/2025, 01:44

Decorrido prazo de ARLINDO VIEIRA DE SOUZA em 31/08/2023 23:59.

15/10/2025, 01:44

Decorrido prazo de REGINALDO SANTOS SOARES em 31/08/2023 23:59.

14/10/2025, 23:51

Decorrido prazo de ARLINDO VIEIRA DE SOUZA em 31/08/2023 23:59.

14/10/2025, 23:51

Juntada de certidão

01/09/2025, 09:13

Transitado em Julgado em 09/06/2025

08/08/2025, 13:23

Juntada de certidão

08/08/2025, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 13:16

Juntada de Petição de apelação

09/06/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 09:51

Expedição de intimação.

14/04/2025, 13:24

Julgado procedente em parte o pedido

02/04/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 23:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000315-77.2014.8.05.0016. Autor: Danubio Oliveira Da Silva Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454) Autor: Elvio Porto Da Silva Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454) Autor: Gilmar De Freitas Borges Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454) Autor: Gilmario Silva Rodrigues Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454) Reu: Municipio De Baianopolis Advogado: Arlindo Vieira De Souza (OAB:BA26361) Autor: Jand Cassio Nunes Dos Santos Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454) Autor: Oscar Pereira Da Silva Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454) Autor: Pedro Coelho Ribeiro Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454) Autor: Rafael De Oliveira Macedo Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454) Autor: Tecio De Andrade Bezerra Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454) Autor: Uilliman De Oliveira Santos Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454) Autor: Valdir Alves De Souza Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454) Autor: Cleivan Chagas Torres Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454) Autor: Edicelia Maria Da Costa Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454) Autor: Antonio Carlos De Oliveira Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454) Autor: Valber Moura De Souza Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454) Autor: Laerte Rodrigues Do Nascimento Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454) Autor: Jobson Rodrigo Dias Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena - Feitos Cíveis Fórum Caio Torres Bandeira, Av. Castelo Branco s/n - Centro CEP: 47.830-000 Fone/WhatsApp: (77) 3617-2154 | E-mail: [email protected] PROCESSO: 0000315-77.2014.8.05.0016 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANUBIO OLIVEIRA DA SILVA, ELVIO PORTO DA SILVA, GILMAR DE FREITAS BORGES, GILMARIO SILVA RODRIGUES, JAND CASSIO NUNES DOS SANTOS, OSCAR PEREIRA DA SILVA, PEDRO COELHO RIBEIRO, RAFAEL DE OLIVEIRA MACEDO, TECIO DE ANDRADE BEZERRA, UILLIMAN DE OLIVEIRA SANTOS, VALDIR ALVES DE SOUZA, CLEIVAN CHAGAS TORRES, EDICELIA MARIA DA COSTA, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, VALBER MOURA DE SOUZA, LAERTE RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOBSON RODRIGO DIAS REU: MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 0000315-77.2014.8.05.0016 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Baianópolis Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao presente feito sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Baianópolis, BA, 3 de junho de 2024. Lázaro de Souza Sobrinho Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente

Documentos

Sentença

•02/04/2025, 10:09

Despacho

•21/11/2024, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000315-77.2014.8.05.0016. Autor: Danubio Oliveira Da Silva Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454) Autor: Elvio Porto Da Silva Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454) Autor: Gilmar De Freitas Borges Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454) Autor: Gilmario Silva Rodrigues Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454) Reu: Municipio De Baianopolis Advogado: Arlindo Vieira De Souza (OAB:BA26361) Autor: Jand Cassio Nunes Dos Santos Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454) Autor: Oscar Pereira Da Silva Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454) Autor: Pedro Coelho Ribeiro Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454) Autor: Rafael De Oliveira Macedo Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454) Autor: Tecio De Andrade Bezerra Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454) Autor: Uilliman De Oliveira Santos Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454) Autor: Valdir Alves De Souza Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454) Autor: Cleivan Chagas Torres Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454) Autor: Edicelia Maria Da Costa Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454) Autor: Antonio Carlos De Oliveira Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454) Autor: Valber Moura De Souza Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454) Autor: Laerte Rodrigues Do Nascimento Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454) Autor: Jobson Rodrigo Dias Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena - Feitos Cíveis Fórum Caio Torres Bandeira, Av. Castelo Branco s/n - Centro CEP: 47.830-000 Fone/WhatsApp: (77) 3617-2154 | E-mail: [email protected] PROCESSO: 0000315-77.2014.8.05.0016 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANUBIO OLIVEIRA DA SILVA, ELVIO PORTO DA SILVA, GILMAR DE FREITAS BORGES, GILMARIO SILVA RODRIGUES, JAND CASSIO NUNES DOS SANTOS, OSCAR PEREIRA DA SILVA, PEDRO COELHO RIBEIRO, RAFAEL DE OLIVEIRA MACEDO, TECIO DE ANDRADE BEZERRA, UILLIMAN DE OLIVEIRA SANTOS, VALDIR ALVES DE SOUZA, CLEIVAN CHAGAS TORRES, EDICELIA MARIA DA COSTA, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, VALBER MOURA DE SOUZA, LAERTE RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOBSON RODRIGO DIAS REU: MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 0000315-77.2014.8.05.0016 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Baianópolis Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao presente feito sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Baianópolis, BA, 3 de junho de 2024. Lázaro de Souza Sobrinho Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente

26/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(46)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de REGINALDO SANTOS SOARES em 31/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ARLINDO VIEIRA DE SOUZA em 31/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de REGINALDO SANTOS SOARES em 31/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ARLINDO VIEIRA DE SOUZA em 31/08/2023 23:59.

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 09/06/2025

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Julgado procedente em parte o pedido

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(106)