Usucapião 0520401-86.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 179.140,62

Órgão julgador

14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

GISANIA MARIA DE OLIVEIRA GAMA

CPF

Autor

SILIO MACHADO PEDREIRA

Reu

SERGIO MAY PEDREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADRIANA GOMES MARTINS RENA

OAB/BA 44725·CPF·Representa: Autor

KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO

OAB/BA 39773·CPF·Representa: Autor

CAMILA COUTINHO DE OLIVEIRA DUARTE

OAB/BA 50421·CPF·Representa: Réu

VICTOR PACHECO CARNEIRO

OAB/BA 48464·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 19:49

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 21:56

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 05:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 17:39

Decorrido prazo de GISANIA MARIA DE OLIVEIRA GAMA em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:38

Decorrido prazo de GISANIA MARIA DE OLIVEIRA GAMA em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:24

Decorrido prazo de GISANIA MARIA DE OLIVEIRA GAMA em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:12

Publicado Despacho em 26/11/2024.

03/04/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 18:47

Conclusos para despacho

05/03/2026, 07:23

Decorrido prazo de GISANIA MARIA DE OLIVEIRA GAMA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:57

Decorrido prazo de GISANIA MARIA DE OLIVEIRA GAMA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de GISANIA MARIA DE OLIVEIRA GAMA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:46

Todas as movimentações(100)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 19:49

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 21:56

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 05:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 11:47

Documentos

Documento de Comprovação

•29/04/2026, 21:56

Despacho

•16/04/2026, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 17:39

Decorrido prazo de GISANIA MARIA DE OLIVEIRA GAMA em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:38

Decorrido prazo de GISANIA MARIA DE OLIVEIRA GAMA em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:24

Decorrido prazo de GISANIA MARIA DE OLIVEIRA GAMA em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:12

Publicado Despacho em 26/11/2024.

03/04/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 18:47

Conclusos para despacho

05/03/2026, 07:23

Decorrido prazo de GISANIA MARIA DE OLIVEIRA GAMA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:57

Decorrido prazo de GISANIA MARIA DE OLIVEIRA GAMA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de GISANIA MARIA DE OLIVEIRA GAMA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:46

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:50

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 05:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 17:24

Conclusos para despacho

23/09/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 17:53

Publicado Despacho em 30/07/2025.

02/08/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

02/08/2025, 02:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 11:18

Conclusos para despacho

28/03/2025, 20:51

Juntada de Petição de petição

02/03/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 19:29

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.

10/02/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

10/02/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 14:33

Juntada de certidão

13/01/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Silio Machado Pedreira Advogado: Camila Coutinho De Oliveira Duarte (OAB:BA50421) Terceiro Interessado: Sergio May Pedreira Advogado: Helio Veiga Peixoto Dos Santos (OAB:BA16332) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 0520401-86.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: [Aquisição, Usucapião Extraordinária] Requerente: CUSTOS LEGIS: GISANIA MARIA DE OLIVEIRA GAMA Requerido: TERCEIRO INTERESSADO: SILIO MACHADO PEDREIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0520401-86.2016.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Gisania Maria De Oliveira Gama Advogado: Adriana Gomes Martins Rena (OAB:BA44725) Advogado: Katia Margarete Alves Gama Sobrinho (OAB:BA39773) Terceiro Intime-se a parte autora para juntar os documentos mencionados no Id com vistas à parte adversa em seguida. intime-se. Salvador, data constante do sistema Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 16:37

Conclusos para despacho

10/08/2024, 19:44

Decorrido prazo de GISANIA MARIA DE OLIVEIRA GAMA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:59

Publicado Despacho em 28/06/2024.

07/07/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

07/07/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 18:40

Conclusos para despacho

22/03/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 15:01

Publicado Despacho em 31/01/2024.

09/02/2024, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 13:30

Conclusos para despacho

29/11/2023, 09:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/11/2023, 16:28

Juntada de certidão

17/11/2023, 16:10

Decorrido prazo de GISANIA MARIA DE OLIVEIRA GAMA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 17:36

Publicado Decisão em 14/06/2023.

15/06/2023, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 10:09

Outras Decisões

02/06/2023, 10:34

Conclusos para despacho

19/01/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 10:48

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

17/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

24/03/2021, 00:00

Petição

19/02/2021, 00:00

Publicação

30/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/05/2019, 00:00

Mero expediente

09/05/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

24/04/2019, 00:00

Redistribuição de processo - saída

24/04/2019, 00:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

24/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/04/2019, 00:00

Publicação

04/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/04/2019, 00:00

Incompetência

01/04/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

15/03/2019, 00:00

Redistribuição de processo - saída

15/03/2019, 00:00

Processo Redistribuído por Dependência

15/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/03/2019, 00:00

Publicação

02/08/2018, 00:00

Incompetência

01/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/07/2018, 00:00

Petição

14/06/2018, 00:00

Publicação

30/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/05/2018, 00:00

Mero expediente

16/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

02/02/2018, 00:00

Petição

17/11/2017, 00:00

Expedição de Certidão

12/11/2017, 00:00

Expedição de Certidão

31/10/2017, 00:00

Petição

05/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

30/09/2016, 00:00

Petição

28/09/2016, 00:00

Expedição de Certidão

19/06/2016, 00:00

Publicação

10/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/06/2016, 00:00

Expedição de Certidão

09/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2016, 00:00

Mero expediente

07/06/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/04/2016, 00:00

Despacho

•15/04/2026, 17:39

Despacho

•12/12/2025, 10:58

Despacho

•10/12/2025, 17:24

Despacho

•28/07/2025, 15:46

Despacho

•10/06/2025, 11:18

Documento de Comprovação

•17/02/2025, 19:29

Documento de Comprovação

•17/02/2025, 19:29

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 14:33

Despacho

•22/11/2024, 16:49

Documento de Comprovação

•20/11/2024, 00:22

Despacho

•14/11/2024, 16:37

Despacho

•26/06/2024, 10:21

Despacho

•20/06/2024, 18:40

Todos os documentos(24)

Documento de Comprovação

•29/04/2026, 21:56

Despacho

•16/04/2026, 11:47

Despacho

•15/04/2026, 17:39

Despacho

•12/12/2025, 10:58

Despacho

•10/12/2025, 17:24

Despacho

•28/07/2025, 15:46

Despacho

•10/06/2025, 11:18

Documento de Comprovação

•17/02/2025, 19:29

Documento de Comprovação

•17/02/2025, 19:29

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 14:33

Despacho

•22/11/2024, 16:49

Documento de Comprovação

•20/11/2024, 00:22

Despacho

•14/11/2024, 16:37

Despacho

•26/06/2024, 10:21

Despacho

•20/06/2024, 18:40

Despacho

•29/01/2024, 10:42

Despacho

•18/01/2024, 13:30

Decisão

•13/06/2023, 10:09

Decisão

•02/06/2023, 10:34

Despacho

•09/05/2019, 15:26

Decisão

•01/04/2019, 11:31

Decisão

•01/08/2018, 10:24

Despacho

•16/05/2018, 14:26

Despacho

•07/06/2016, 16:48