Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
2026
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ ID do Documento No PJE: 560789768 Processo N° : 8000172-86.2017.8.05.0002 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 SERGIO ACACIO TELES SOARES DA FONSECA registrado(a) civilmente como SERGIO ACACIO TELES SOARES DA FONSECA (OAB:BA9047) GIVANILDA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como GIVANILDA OLIVEIRA BATISTA (OAB:BA60385) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26061515062396800000533850641 Salvador/BA, 16 de junho de 2026.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ ID do Documento No PJE: 542490475 Processo N° : 8000172-86.2017.8.05.0002 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 SERGIO ACACIO TELES SOARES DA FONSECA registrado(a) civilmente como SERGIO ACACIO TELES SOARES DA FONSECA (OAB:BA9047) GIVANILDA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como GIVANILDA OLIVEIRA BATISTA (OAB:BA60385) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26021010061606900000517449855 Salvador/BA, 10 de fevereiro de 2026.
2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ ID do Documento No PJE: 528740167 Processo N° : 8000172-86.2017.8.05.0002 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 SERGIO ACACIO TELES SOARES DA FONSECA registrado(a) civilmente como SERGIO ACACIO TELES SOARES DA FONSECA (OAB:BA9047) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25111209105591200000505074944 Salvador/BA, 13 de novembro de 2025.
2024
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8000172-86.2017.8.05.0002 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Chorrochó Advogado: Sergio Acacio Teles Soares Da Fonseca (OAB:BA9047) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ ID do Documento No PJE: 468116002 Processo N° : 8000172-86.2017.8.05.0002 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 SERGIO ACACIO TELES SOARES DA FONSECA registrado(a) civilmente como SERGIO ACACIO TELES SOARES DA FONSECA (OAB:BA9047) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ ID do Documento No PJE: 528740167 Processo N° : 8000172-86.2017.8.05.0002 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 SERGIO ACACIO TELES SOARES DA FONSECA registrado(a) civilmente como SERGIO ACACIO TELES SOARES DA FONSECA (OAB:BA9047) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25111209105591200000505074944 Salvador/BA, 13 de novembro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8000172-86.2017.8.05.0002 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Chorrochó Advogado: Sergio Acacio Teles Soares Da Fonseca (OAB:BA9047) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ ID do Documento No PJE: 484671467 Processo N° : 8000172-86.2017.8.05.0002 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 SERGIO ACACIO TELES SOARES DA FONSECA registrado(a) civilmente como SERGIO ACACIO TELES SOARES DA FONSECA (OAB:BA9047) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25020513040458100000465517496 Salvador/BA, 5 de fevereiro de 2025.