PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 28/01/2026 e às 12:00h do dia 03/02/2026 , regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560.
Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual.
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação.
Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1Processo:8117292-12.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOSENILSON DE OLIVEIRA LOPES BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ELEN DE OLIVEIRA PEIXOTO (BA 61913) MATHEUS PEREIRA MENDES (BA 60921) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8000347-90.2021.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VALDETE DE AMARAL SANTOS BANCO FICSA S/A.Advogado(s):ODILIA ROSALIA DE AMORIM MARTINS GONCALVES (BA 23196) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:0164986-75.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CENTRO AUTOMOTIVO SERNATO LTDA - EPP NYZIA MARIA MATHEO MONTEIROAdvogado(s):MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO (BA 2441) ZENIA NUNES MENEZES (BA 20817) CLAUDIONOR RAMOS NETO (BA 17462) DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099) FELIPE BARROCO FONTES CUNHA (BA 28274) LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO (BA 60301) MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO (BA 2441) MAURICIO JOSE MINHO GONCALVES (BA 15300) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:0001572-87.2010.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A JAILSON CARLOS CRUZ DE SOUZAAdvogado(s):CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8000854-48.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA MARILENE DOS SANTOS PEREIRAAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8032852-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA MARCOS ROBERTO SILVA PINHOAdvogado(s):LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8038807-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL LEDYANE RIBEIRO ALVESAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) BRUNA PIRES VALENTE (BA 48908) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8037769-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA SHEILA KATRINI FERRARI VISCONDEAdvogado(s):LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) CYNTHIA MARA LACERDA NACIF (MG 96948) LEANDRO BARBOSA DA SILVA (BA 71778) THIAGO AUGUSTO ATAIDE DE OLIVEIRA (SP 31967) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8038024-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RODRIGO CERQUEIRA MOREIRAAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) PAULO MARCIO VASCONCELOS GOMES (BA 14213) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8036567-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA WELLINGTON PEREIRA DAS NEVESAdvogado(s):WILLAME JUNIOR GOMES RANGEL (BA 51607) KERRY ANNE ESTEVES FARIAS (BA 19244) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8056492-52.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SIRLEY OLIVEIRA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8036939-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JULIANA RAMOS DE MOURA SANTOS BANCO DO BRASILAdvogado(s):MAILLA FONTES OLIVEIRA PAIXAO (SE 12836) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8036378-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
SHEILA KATRINI FERRARI VISCONDEAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) CYNTHIA MARA LACERDA NACIF (MG 96948) LEANDRO BARBOSA DA SILVA (BA 71778) THIAGO AUGUSTO ATAIDE DE OLIVEIRA (SP 31967) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8010601-12.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADAILTON DA HORA SANTOS BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Advogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:0501597-90.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA HELENA DOS SANTOS SATURNINOComarca:SalvadorOrdem:16Processo:8009473-41.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):ALEXSANDRO DA SILVA LIMA (BA 67915) ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS (BA 27845) JOSE CAETANO DE MENEZES NETO (BA 19470) JOSE GIL CAJADO DE MENEZES (BA 5571) NAYA BASTOS SANTOS LOBO (BA 69510) TADEU VELAME FERREIRA (BA 19427) TALITA BASTOS SANTOS LOBO (BA 71251) ALEXSANDRO DA SILVA LIMA (BA 67915) ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS (BA 27845) JOSE CAETANO DE MENEZES NETO (BA 19470) JOSE GIL CAJADO DE MENEZES (BA 5571) NAYA BASTOS SANTOS LOBO (BA 69510) TADEU VELAME FERREIRA (BA 19427) TALITA BASTOS SANTOS LOBO (BA 71251) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8052068-33.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:IANNO SOUZA OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRE GUIMARAES OLIVEIRA (BA 49858) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8004729-02.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOAO MARCOS NASCIMENTO TRAJANO AIKON VEICULOS LTDAAdvogado(s):GUILHERME ZOTTELE RAMOS (BA 43081) MARILMA SANTOS ALMEIDA (BA 63288) AMANDA SOUSA LIMA (BA 68155) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) ERICK ACHY DE OLIVEIRA (BA 22845) YVABELLE MAYANE DE OLIVEIRA SANTOS (BA 57535) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:0501441-36.2014.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI EMPRESA DE TRANSPORTES E LOGISTICA PARANA LTDAAdvogado(s):AILSON SANTANA FREIRE FILHO (BA 38472) ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF (BA 19538) PATRICIA MACHADO DIDONE (BA 16528) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8000604-75.2024.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA GERALDO MELO SANTOSAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MATHEUS CERQUEIRA OLIVEIRA (BA 71387) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8045625-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BRISA MARINE DE SOUZA NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAIO LICURGO FERNANDES TEIXEIRA (BA 39556) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:0541484-61.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS PRISCILA NEVES NOVAESAdvogado(s):CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA (BA 40320) JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA (BA 56904) PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (BA 33825) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (BA 19487) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8013900-90.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE VINICIUS BARBOSA SANTANAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:0040296-91.2009.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ROSE MEIRE SANTOS DA SILVA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ERDENSON GIACOMOSE REIS JUNIOR (BA 52973) MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO (BA 20717) THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO (BA 36627) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:0000099-94.2006.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ITACARE SOLANGE ALVES OLIVEIRAAdvogado(s):ABEL SANTANA DOS REIS (BA 15454) VLADIMIR SANTANA DOS REIS (BA 46376) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8001444-09.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR (BA 21238) RICARDO MORAIS MARQUES DE SOUZA (BA 38466) ARNALDO PEREIRA LIMA FILHO (BA 43628) LEDA MARGARIDA RABELLO NOYA (BA 10933) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8051238-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LEANDRO FERREIRA FEIJO IRMA PALHARESAdvogado(s):LUCAS BRIZACK FILARDI (BA 38990) DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA (BA 31176) FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (BA 37383) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8079455-88.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ROBERTO DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PEDRO EDUARDO GOMES PATRIOTA (PE 851) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8054110-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO INTERMEDIUM SA TCH VIAGENS E TURISMO LTDA - MEAdvogado(s):FERNANDO DENIS MARTINS (SP 18242) SILVINO ALVES DE CARVALHO SOBRINHO (BA 22564) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8110292-58.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOSEANE DA SILVA SANTOS BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8047079-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DIEGO DE SOUZA RIBEIRO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):PERICLES DE OLIVEIRA MORENO (BA 31593) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8039511-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA MARLY DE OLIVEIRA CAMPOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8000932-26.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:KAYO ALVARES BARBOZA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TATYANA MELLO LIMA (BA 54245) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8009022-07.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LUIZ CARLOS DIAS CORDEIRO FACTA FINANCEIRA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):DANDARA ALVES CONCEICAO (BA 59494) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8002561-25.2023.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:HELENA XAVIER GOMES BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS (BA 65691) JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA (BA 57288) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (BA 40137) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8086841-72.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALVARO NUNES CONCEICAO DOS SANTOS BANCO CSF S/AAdvogado(s):JESSICA DOS SANTOS SOARES (BA 56143) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8031959-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VALDELICE JESUS DE ALMEIDA BANCO BMG SAAdvogado(s):JOAO VITOR LIMA ROCHA (BA 63711) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8006601-19.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JUCILENE DOS SANTOS PAULOAdvogado(s):MARCELO MAGALHAES SOUZA (BA 24808) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8077389-67.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ELAINE CRISTINA SANTOS MIRANDA SERASA S.A.Advogado(s):LEANDRA CAMILA CARDOSO PUNTEL (MT 20143) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8029179-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):CAROLINA HAMAGUCHI (SP 19570) DJALMA SILVA JUNIOR (BA 18157) GUILHERME SANTOS FERNANDES CARVALHO (SP 25002) JADE SOARES VEIGA TEIXEIRA SIMOES (SP 33060) MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (BA 18454) MARIA EMILIA FERREIRA DA SILVA BARBOSA (PE 33459) MAYARA DE MORAES GULMANELI (SP 35737) Patricia Bezerra de Oliveira (SP 26112) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8056845-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A UNICOM COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDAAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) ENILZA FERNANDES ROCHA (BA 33075) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0130760-54.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANI JOSE MONTEIRO LINS DE OLIVEIRAAdvogado(s):CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (BA 8708) RENATA LOBO QUADROS (BA 19594) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8049877-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CRISTOVALDO DA SILVA OLIVEIRA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOComarca:SalvadorOrdem:44Processo:8057039-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ERIVAN PASSOS RAMOS NATALIA SILVA LOUZADO FLICKAdvogado(s):RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI (BA 33909) MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES (BA 38627) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8049190-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL GILSON MENEZESAdvogado(s):ANTONIO FRANCISCO COSTA (BA 491) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) LEO PERES KRAFT (SE 339B) MILLA CERQUEIRA MENEZES (BA 21099) SAMEA SOARES MENEZES (BA 47644) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8013027-76.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8063052-15.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA BRENA COSTA CASTRO ALVESAdvogado(s):ELIENE DOS REIS PINHO COSTA (BA 34206) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) ELIENE DOS REIS PINHO COSTA (BA 34206) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8038894-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE MARCIONILIO SOUZAAdvogado(s):ANA CAROLINA DA FRANCA SCHAPER (BA 84203) MARCUS VINICIUS TANAN DE OLIVEIRA (BA 30305) PAULA GUERRA VARELA (BA 25408) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8102746-88.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALICE SANTOS DE FREITAS ALICE SANTOS DE FREITASAdvogado(s):DERNIVAL SANTOS DE FREITAS (BA 25843) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) DERNIVAL SANTOS DE FREITAS (BA 25843) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8021797-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DORALICE ROCHA PASSOSAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) DORALICE ROCHA PASSOS (BA 33621) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8061806-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA SANTOS FACTA FINANCEIRA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):MARIA CONCEICAO SANTOS SALLES (BA 64020) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8037381-24.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. MARCOS DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) SILVINO DE ALENCAR BARROS (BA 29233) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:0004958-65.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:Joao Gualberto Gomes de Almeida Ecos Fundacao de Seguridade Social do Banco Economico SaAdvogado(s):CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (BA 8708) RENATA LOBO QUADROS (BA 19594) ERIKA CASSINELLI PALMA (SP 18999) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8052989-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
SOLANGE CABRAL DOS SANTOSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) FELIPE ALVES CAVALCANTI DE OLIVEIRA (BA 38482) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8059186-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A ABDO AZIZ SUED GUIDEZAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (BA 19658) MANUELA GONCALVES SEREJO (BA 28648) TULIO FONSECA BORGES (BA 19248) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:0094415-74.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOSE FRANCA MARTINS DE ANDRADE MARIANA SOARES MEIRAAdvogado(s):ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO (BA 15713) JESSICA SANT ANNA MARTINS MURICY (BA 48527) PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO (BA 15703) RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO (BA 23996) JOSE RUBEM MARQUES COSTA (BA 6658) VIVIANE FRANCA FERREIRA (BA 20389) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8044096-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PAULO HENRIQUE DE SOUSA PEREIRA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8062323-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA DA CONCEICAO DE FIGUEREDOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8056583-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (BA 29918) JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (BA 51377) ANA PAULA DE OLIVEIRA (BA 69337) FABIANO AVELINO DOS SANTOS (BA 76030) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8003955-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):ANTONIO TERENCIO GOUVEA LUZ MARQUES (BA 14179) LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 19738) LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES (BA 2922) PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 14092) GUSTAVILSON ROBERTO LEITE E SILVA JUNIOR (BA 30126) JOEL DE MELO TEIXEIRA (BA 70931) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8048909-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):FHAD ZULIANI COSTA CASTRO (BA 53151) JENILTON PEREIRA TEIXEIRA (BA 34573) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8013311-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):ALVARO OLIVEIRA GUEDES (BA 37043) HELLINOR DIAS DOCILIO SANTOS (BA 76184) LIVIA MEURELE PEREIRA SANTOS (BA 58297) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8052342-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CARLOS RODRIGO SOUZA DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:64Processo:8046438-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NEIDE SOARES MOREIRA ROCHA VIVIANE OLIVEIRA ANDRADEAdvogado(s):LEYLA MOREIRA ROCHA CASAGRANDE (MG 10427) BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS (BA 45505) ERNANI MATOS DA SILVA (BA 62174) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8051280-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DEIJEAN SANTOS PEREIRA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAComarca:SalvadorOrdem:66Processo:8053212-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):REBECA VIEIRA CERQUEIRA (BA 49082) TATIANA SILVA PAIVA (ES 18165) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8061319-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE BREJOES CLAUDIA DOS SANTOS LIMAAdvogado(s):VAGNER BISPO DA CUNHA (BA 16378) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:0071822-85.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MAYLA NUNES REGO BANCO PAN S.A.Advogado(s):JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR (BA 35272) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8069032-64.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GRAZIELE SANTOS SANTANA BOMFIM BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8027321-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MANOEL RAMOS DA CRUZ REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s):ARTUR JOSE PIRES VELOSO (BA 6338) EDEMILSON KOJI MOTODA (BA 27750) MARCELO MIGLIO (SP 31537) MARIANA GODINHO ARAUJO (BA 50916) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:0000205-25.2004.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PAULO CEZAR JUSTINIANO DA FONSECA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LAYLA PRICILLA TELES DE SANTANA FONSECA (BA 40142) NILSON VALOIS COUTINHO NETO (BA 15126) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8074137-90.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CLAUDIA MACIEL ALVES HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):JEAN QUINTEIRO CHAVES DE MENDONCA (BA 56468) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:0010159-05.2012.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA SONIA MARIA SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):JOSEMY ARAUJO LOPES (BA 24292) JUVENAL MUNIZ BARRETO FILHO (BA 7092) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8112893-37.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JORGINA MARIA DE SA MENDES NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8001825-77.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANA RITA OLIVEIRA MARQUES COUTINHO NASCIMENTO BANCO MASTER S/AAdvogado(s):GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) SAWLLO SOUZA FRANCO SANTANA (BA 29041) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) SAWLLO SOUZA FRANCO SANTANA (BA 29041) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8015210-09.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ROBERTA SANTOS DE ANDRADE MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):JOSE LUIZ LIMA GUERRA (BA 21790) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8011160-78.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARTA LUCIA FELIX COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA (BA 17445) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8022064-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GUSTAVO FREITAS FERREIRA PALOMA AZEVEDO RIBEIRO OLIVEIRAAdvogado(s):LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO (BA 56144) MARCILIO PEREIRA FALCAO (BA 18914) ANDRE GUIMARAES OLIVEIRA (BA 49858) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8104864-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:HELIO FREITAS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ADRIANA MARAMBAIA TAVARES (BA 30403) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8045992-56.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CLAUDIONOR PEREIRA MACHADO Juiz de Direito da 1ª Vara Civel da Comarca de Luís Eduardo Magalhães/BA,Advogado(s):CLAUDIONOR PEREIRA MACHADO (BA 30197) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8003089-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BANCO VOLVO (BRASIL) S.A CLEOVAN DA SILVA LTDAAdvogado(s):MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER (BA 31214) PAULO GLEDSON SOUZA PEREIRA (BA 56216) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8047007-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BANCO PAN S.A.
TAILANE REGIS DOS SANTOS GOMESAdvogado(s):JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8031363-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:DANILO ANDRADE DOS SANTOS BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8000867-88.2024.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA RAIMUNDA DA SILVA BARBOSAAdvogado(s):LUIZ FERNANDO SANTA ROSA DANTAS (BA 9088) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8004002-77.2020.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):IVANILDE DE JESUS CASTRO (BA 37186) DARLEI DA SILVA GONCALVES (BA 66655) LUCAS OLIVEIRA ROCHA (DF 51259) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8033633-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
CONDOMINIO RESIDENCIAL PLATNOAdvogado(s):ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (SP 16880) AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 21359) CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) RAFAEL SOUSA SANTOS FIGUEIREDO (BA 64412) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8031229-18.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:IVANISE PINTO VARELA MARIA AMELIA AMARALAdvogado(s):BEATRIZ ANDRADE CANDEIAS (BA 76290) FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA (BA 19062) GIOVANNA RABACHIN FAVETTI (DF 68880) GUILHERME MOACIR FAVETTI (DF 48734) LAIANA BARBARA CARVALHO GUIMARAES (BA 48816) MARCELO JOSE ASSIS LIMA DE PAULA (BA 70613) NELSON DA COSTA BARRETO NETO (BA 22065) NESTOR NERTON FERNANDES TAVORA NETO (BA 17582) RAFAEL THOMAZ FAVETTI (DF 15435) THIAGO BRANDAO SILVEIRA (BA 32206) LAURINDA PALHA NETA (BA 26148) VAGNEY PALHA DE MIRANDA (SP 29249) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8001537-73.2017.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SEBASTIANA DE FARIASAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO (BA 26650) JONATHAN DUARTE LIMA (BA 43207) STEFANIE ANDREOLLI DE CARVALHO ALMEIDA (BA 45409) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:0065950-55.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A LATICINIO OMEGA LTDA.Advogado(s):CATARINA QUEIROZ (BA 27188) FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES (SP 43152) LARISSA NOLASCO (MG 13673) LIGIA NOLASCO (MG 13634) MARCELO CORDEIRO DA SILVA (BA 22121) MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (BA 17831) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:0099231-70.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:PEDRO DE JESUS MEDAUAR VIDA SEGURADORA S.A.Advogado(s):CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA (BA 16770) DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) ARMANDO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR (SP 18992) CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA (BA 16770) MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (BA 40643) REGINA MARIA PEDROSA DE VASCONCELOS (BA 484) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8000433-32.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ARNALDO LUSTOSA MESSIAS HEINZ GUENTER PAULSAdvogado(s):ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF 30287) ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (PR 74160) OSMAR JOSE SERRAGLIO (PR 5009) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8044450-08.2022.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:VIVALDO MACHADO NETO MARILENE BEZERRA DE LUCENA SANTOSAdvogado(s):KAIO FELIPPE VELAME SOUZA SANTOS (BA 67731) ROSILENE CALDAS MACHADO (BA 60515) MIRELLA APARECIDA RAMOS SANTA BARBARA (BA 71389) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:0090163-04.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA JEQUITAIA TECIDOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8086254-84.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA SERGIO BARBOSA DOS SANTOSAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8038007-70.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:LUIZ RICARDI ALCIDES TRENTOAdvogado(s):FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO (BA 22757) JORGE LUIS ZANON (RS 14705) JOSIAS GARCIA RIBEIRO (BA 1123) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:0000707-63.2016.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JEANE MOREIRA VIEIRA E OUTROS MUNICIPIO DE ENCRUZILHADAAdvogado(s):RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS (BA 13985) WAGNER SANTOS ALVES DIAS (BA 29130) BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:0576236-59.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:CLAUDEMIR SANTOS DOS ANJOS FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDAAdvogado(s):ANA ALICE DO NASCIMENTO LUCIANO DE SENA ANDRADE (BA 68881) POLIANA LOBO E LEITE (BA 66785) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:0000196-59.2015.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:YONE MARIA MEIRA ARAUJO PROBO MEIRA NETOAdvogado(s):JOAQUIM LUZ MOREIRA (BA 347) JOANA PAULA MEIRA GOMES (BA 42233) JULIANNE DE ASEVEDO MEIRA BRITO (BA 32734) MARCELA DINIZ CARVALHO (BA 45251) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8010450-53.2023.8.05.0256 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JUIZ DE DIREITO VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASAdvogado(s):BRUNA KATYUSCHIA DE OLIVEIRA GOMES FRIGERI (BA 48022) DANIEL CARDOSO DE MORAES (BA 22868) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8001102-42.2023.8.05.0181 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARIA PEREIRA DA COSTA BANCO PAN S.A.Advogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8115707-22.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:DARLUCIA PALAFOZ SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8164153-56.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ALINE BEATRIZ DA CRUZ DOS SANTOS BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):ALINE BEATRIZ DA CRUZ DOS SANTOS (BA 74303) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8110889-61.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:EDUARDO MORENO ROCHA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):BRENO REQUIAO ROSA (BA 67708) GABRIEL OLIVEIRA MARSIEL (BA 67029) PATRICK EUGENIO MENDES CARVALHO (BA 71555) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8031920-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANA LEONOR PARDO CAMPOS GODOYAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) GEORGIA HASSELMAN DE ABREU SAMPAIO (BA 31983) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8136524-44.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:FERNANDO VIDAO DA SILVA FILHO CETRO RM SERVICOS LTDAAdvogado(s):PEDRO GUILHERME ULHOA GUEDES (DF 68704) MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL (BA 16714) VICTOR BARBOSA DUTRA (BA 50678) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8053045-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA IVONE RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) KARINE DIAS LOPES FALCAO (BA 18759) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8053858-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:HELIO PORTELA RAMOS AGNALDO LOPES SANTANAAdvogado(s):LEANDRO VILASBOAS BORGES (BA 41937) MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO (BA 37374) LAIUS BIANCHINI DE MELLO (BA 31378) MANOEL LEAL BARRETO DANTAS NETO (BA 74115) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:0380263-74.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento Ericsson Ferreira Aguiar da CruzAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) AMANDA ATAIDE DOS SANTOS (BA 59950) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8166356-25.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA JONAS SOLON BERNARDO BASTOSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) CARLOS MAGNO SANTANA NOVAIS (BA 42977) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8021567-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANALICE BISPO LIMA FACTA FINANCEIRA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8000942-70.2022.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):ELICLAITON MACHADO DE NOVAES (RJ 20197) EMANUELA CARNEIRO FRANCA DOURADO (BA 32328) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8042320-71.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BPN BRASIL S.A JACIRA MUNIZAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) ADRIANA PATRICIA LIMA BRANDAO BELLATO NARCISO (RJ 24783) ANACLETO DIONIZIO BRANDAO (RJ 14728) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8128955-89.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GERSON SOUZA DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):WALTER MOURA FILHO (BA 5566) YURI MOURA RIBEIRO DE SA (BA 45299) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8044660-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CARVALHO & NERY LTDAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) AMANDA MASCARENHAS SILVA (BA 56247) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8048547-46.2025.8.05.0000 TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIARelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANGELO DAVID CURVELO WALTER MORAES DA SILVAAdvogado(s):JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA (BA 23661) NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) MATHEUS AZEVEDO PAES MENDONCA (BA 46807) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8050266-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VLADISON ALCANTARA ARAUJO GOES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA (BA 16770) CAROLINE NEVES OLIVEIRA DA SILVA (BA 39875) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8006322-18.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ANDRE DOREA MENDESAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ROBERIO TELES COSTA (BA 32613) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8016581-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A LUIS ALBERTO ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8042675-57.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUCIO BITTENCOURT MAGALHAES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8041809-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A ALESSIO FAINI SANTANAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (SP 13029) DANIEL SILVA MOURA (BA 70325) HALPH DINIZ PENTEADO (BA 61914) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8042847-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA SINDICATO DOS PERITOS MEDICOS E ODONTOS LEGAIS DA BAHIA - SINDIMOBAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8001045-51.2022.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JONES CARLOS SOUZA QUEIROZ MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):ABIMAEL MARQUES DA SILVA NETO (BA 43302) ARNALDO FREITAS PIO (BA 10432) MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA (BA 49246) IUNNA SILVA SANTIAGO (BA 49617) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8046915-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A GILBERTO FERRAZ DE CASTROAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) DANIEL RODRIGUES NOGUEIRA FILHO (BA 26453) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8004402-85.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SP 23775) CAMILA LEILANE ROCHA PEREIRA SILVA (BA 29224) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:0001453-67.2012.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE MUCURI LUCILENE PEREIRA ROSAAdvogado(s):CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) INGRID GONCALVES DE ALMEIDA (BA 54442) LUIZ CARLOS DE ASSIS (BA 12008) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:0113500-80.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARAMA DE MELLO BADAROAdvogado(s):PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO (BA 15703) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:0003982-54.2014.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ADAILTON DOS SANTOS AVELINO AILTON SOUZA AVELINOComarca:SalvadorOrdem:128Processo:8001458-66.2017.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE JUSSARA JOSSIVAN BATISTA BISPOAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8036583-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:LUCIANA SANTANA DOS SANTOS PIERRE GONCALVES SILVAAdvogado(s):ALEX DA SILVA ANDRADE (BA 43391) CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS (BA 76803) LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 75468) LUCAS GONCALVES DE CARVALHO (BA 47935) MESAQUE BARBOZA SOARES (BA 40608) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8000662-76.2019.8.05.0184 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAUBAS MILTON FEITOSA JUNIORAdvogado(s):ALESSANDRO TORRES LEITE (BA 28614) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:0395375-20.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ADILSON MACHADO COUTO AYRES ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS (BA 13324) ERNANDES DE ANDRADE SANTOS (BA 3892) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (BA 16821) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:0193381-14.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EDSON BARBOSA DE OLIVEIRA FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (RS 31340) ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 12852) MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (BA 14456) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8077083-98.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA MISAEL DE JESUS SANTOSAdvogado(s):JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MATHEUS ALVES TORRES (BA 36282) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:0576422-14.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANDREA DE SOUZA SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:0165816-12.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:IVALDO DAMASCENO LEITAO KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8001746-18.2025.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ERENICIO CARVALHO ALVES FACTA FINANCEIRA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO ROCHA ARRUDA (BA 62435) NATHALIA SATZKE BARRETO (SP 39385) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8180135-13.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA BRR RESTAURANTE LTDAAdvogado(s):IZAAK BRODER (BA 17521) SINESIO CYRINO DA COSTA NETO (BA 36212) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8140958-76.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA GETULIO DIAS DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) ITANA GUIMARAES DA SILVA (BA 28921) MOARA NASCIMENTO SOUSA (BA 78812) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8005324-96.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA ANA CAROLINE SILVA GOMESComarca:SalvadorOrdem:140Processo:8025475-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA TIAGO ROCHA FERRAZAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:0005717-98.2001.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:Nivaldo Sampaio de Oliveira Mary Cristina GomesAdvogado(s):LIVIA VIRGINIA DA SILVA MATOS (BA 31822) REINALDO SANTANA LIMA (BA 6955) CRISNANDA TEDESCO MARQUES (BA 24724) GILBERTO SOARES (BA 32853) INGRID NATASHA PONCHET BORGES (BA 21187) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8032387-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A MATILDES DA GLORIA TAVARES LIMAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) RENATO SOUZA ARAGAO (BA 16758) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8000320-43.2017.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL SA PEDRO ALVES DE MIRANDAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) WILIAM SILVA SOUZA (BA 36539) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:0806893-29.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR HEBERT CEDRAZ GONCALVES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:145Processo:8025109-88.2025.8.05.0000 RECLAMAÇÃORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FATOR ICONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A JUÍZO DA 1ª VARA DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADORAdvogado(s):DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (BA 31696) PEDRO HENRIQUE SILVA PLATON BEZERRA (BA 45318) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO (BA 17822) CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO (BA 16936) ICARO WERNER DE SENA BITAR (BA 47904) JONATAN REIS CARIBE (BA 51664) VANIA PINTO DE BARROS (BA 28204) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8001504-90.2022.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA TERMONTEC-PROJETOS E SERVICOS TECNICOS LTDA - MEAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8189665-41.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA ROBSON PEREIRA SANTOSAdvogado(s):CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO (BA 17653) BIANKA DA SILVA CARVALHO (BA 77242) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:0004072-96.2010.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FARMACIA GUANAMBI LTDA ELENILSON FARIAS JOAZEIROAdvogado(s):ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES (BA 32884) INGRID MICHAELLY TELES PACHECO OLIVEIRA ALVES (SP 49064) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8001078-69.2022.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ZENILDO DA CONCEICAO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:150Processo:8066293-58.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GIANLUCA ROSSETTO INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDAAdvogado(s):LORRANE TORRES ANDRIANI (PE 43842) MARIA EDUARDA GOMES TAVORA (PE 43870) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (MG 91263) IGOR GOES LOBATO (SP 30748) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (MG 90461) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:0570957-63.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GERSON MONTEIRO GOMES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA CAROLINA BISPO FERREIRA (BA 75521) ANDRE GONCALVES DE MENEZES (BA 28862) DOMINIQUE VIANA SILVA (BA 36217) VIVALDO DO AMARAL ADAES (BA 13540) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8090073-92.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ASSOCIACAO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DA BAHIA - APUB SAUDE JESUS BARREIRO DURANAdvogado(s):BRUNO ALMEIDA TORRES (BA 25663) LAURA CERQUEIRA MASCARENHAS (BA 40450) LEONARDO DE CASTRO DUNHAM (BA 22422) RAQUEL LOURENCO DE SOUZA DE OLIVEIRA (BA 50357) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8008818-34.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ROSILDA SANTANA DA SILVA CLAUZINA DE BARROS NEGRELLIAdvogado(s):NERY SANTANA DA SILVA (BA 80990) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8031700-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANDRE LUIZ RAMALHO CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHOAdvogado(s):CARINA SILVA DOS SANTOS (BA 62032) MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8004867-47.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ADRIANA SILVA BATISTA FARIAS NEOCARD ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDAAdvogado(s):MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:0001693-29.2010.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI JOSE FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):BRUNA LEITE DUARTE (BA 55758) SERGIO CARDOSO DA SILV SOBRINHO (BA 38893) BALBINO SOUZA RAMOS FILHO (BA 10522) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:0001337-55.2014.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE ROBERTO LIMA DE FREITAS JUNIOR BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) RUANE FILGUEIRAS BARBOSA (BA 38744) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:0178442-92.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CIBELE MATOS TEIXEIRA ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURAAdvogado(s):ESMERALDA MARIA SANTANA DA COSTA (BA 26844) ALESSANDRA POUCHAIN GONCALVES PEREIRA (BA 22779) NIVALDO JOSE DE SANTANA (BA 34154) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8005016-50.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOCELMA ALENCAR DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:0000011-84.1997.8.05.0045 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA SUPERMERCADOS COCEBE LTDAAdvogado(s):MARCELO CARVALHO DA NOVA (BA 12389) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8008017-90.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A TEOBALDO SANTOS PINTOAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO (BA 49929) JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 19738) MANUELA CASTOR DOS SANTOS (BA 34409) PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 14092) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8053062-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANTONIO GILSON LAPA GODINHO CONG DAS IRMAS FRAN HOSPITALEIRAS DA IMA CONCEICAOAdvogado(s):JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 20541) OTONEY REIS DE ALCANTARA (BA 14155) TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS (BA 32262) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:0195329-54.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BRADESCO SA IRLAN FAHEL LEONELAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA (BA 24416) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8003624-59.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LIDINALVA DA SILVA RODRIGUES SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIAN TOURINHO SILVA (BA 17707) LIZZIE SILVA VIANA GUSMAO (BA 47382) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8024245-81.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SERGIO CARVALHO SOUZA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8001915-66.2020.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA MARIA NEUZA RODRIGUES COELHOAdvogado(s):JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) CASSIO SANTOS MACHADO (BA 14185) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8131735-02.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CARLOS NILTON NASCIMENTO DOS SANTOS BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):GENNER SOARES SAMPAIO (BA 62578) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8042414-53.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ANDRE SATYRO SANTOSAdvogado(s):CARLA PASSOS MELHADO (SP 18732) GILSON SILVA FERREIRA JUNIOR (BA 32499) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:0315321-33.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CARMEN FERREIRA BENTO BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHO (BA 15252) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHO (BA 15252) GIULIO ALVARENGA REALE (BA 46669) JURANDIR ROZALIM JUNIOR (SP 21323) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8084552-40.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BONINA VEICULOS EIRELI - EPP ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GESSICA PINHEIRO DE AFONSECA (BA 53572) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8101718-46.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS JESSICA DOS SANTOS LIMAAdvogado(s):WILZA APARECIDA LOPES SILVA (SP 17335) ANDERSON ALBERTO DOREA E DOREA (BA 40199) LARISSA FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 42924) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8030291-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VANDESSA DA SILVA CARVALHO PERFILEX PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (SP 30053) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8054997-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA FERNANDO BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) JOAO GABRIEL BRANDAO ALVES BARBOSA (BA 62846) RAUL VIEIRA DOS SANTOS (BA 62290) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8000403-67.2016.8.05.0255 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:URANIA ALELUIA DANTAS ARAUJO MUNICIPIO DE TAPEROAAdvogado(s):STENIO DA SILVA RIOS (BA 38883) CINTIA PINTO ARAUJO MORAES (BA 25400) LUCILIA ARAUJO FONSECA (BA 41777) MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE (BA 25468) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8007864-41.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:AVANSYS TECNOLOGIA LTDA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (BA 23785) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8050178-59.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ERASMO COUTINHO RAMOSAdvogado(s):KESLEY ENZO TEIXEIRA (BA 20316) LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (BA 30091) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8035999-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SIRLENE DE SOUZA PIOS DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (BA 41911) NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8000402-28.2023.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ITAU UNIBANCO S.A.
AMERITA ROSA DA SILVA SANTOSAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JOSSILEI RAMOS DA SILVA (BA 67950) LIDIANE ROCHA CARLOS (BA 56165) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:0009910-60.2014.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL SA ELINEIDE FREIRE SILVA VIEIRA DE OLIVEIRAAdvogado(s):FABIO DE MELO MARTINI (SP 43414) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ECA KATTERINE DE BARROS E SILVA ALMEIDA (BA 17685) JAMILE XAVIER DA COSTA (BA 44200) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8053641-06.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ELISANGELA JESUS SOUZAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8000768-30.2023.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LOACI DIAS DA CRUZ MUNICIPIO DE SANTANOPOLISAdvogado(s):DANIEL VICTOR SANTOS SENA (BA 79723) GUILHERME MAIA GOMES CERQUEIRA (BA 85472) KAMYLLA MAIA GOMES CERQUEIRA (BA 49418) JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 19716) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8004392-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE ALIPIO FERNANDES DA SILVEIRA ADAMA BRASIL S/AAdvogado(s):JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA (BA 17979) SERGIO EGIDIO TIAGO PEREIRA (BA 35219) CLAUDIO ANTONIO CANESIN (PR 8007) MARIA EUGENIA CANESIN (PR 54266) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8001684-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS MENEZES ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBAAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS MENEZES (BA 24596) SAMUEL MARQUES BELCHIOR (MG 21969) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) KATYA FRANCA COSTA (BA 17723) LETICIA VALERIO JOAQUIM DE CARVALHO (BA 53333) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:0001070-80.2014.8.05.0120 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ITAMARAJU SILVAL ROCHA DE SOUZAAdvogado(s):ESTERFESON FONTES MARCIAL (BA 13248) HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) AGILEU BATISTA DOS SANTOS (BA 10600) FILIPE ZANIBONI NERY (BA 51792) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8143721-84.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA IF-BR COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDAAdvogado(s):BRUNA DIAS MIGUEL (SP 29981) DANIELLA ZAGARI GONCALVES (SP 11634) MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (SP 17336) MARIANA BAETA DE ALMEIDA (MG 15530) BRUNA DIAS MIGUEL (SP 29981) DANIELLA ZAGARI GONCALVES (SP 11634) MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (SP 17336) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8025523-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:HARAS EAO LTDA.
FELIPE ROBERTO NUNES BASTOSAdvogado(s):GUILHERME REGIO PEGORARO (PR 34897) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8055821-92.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):MARCIO CUNHA DORIA (BA 14141) SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) FILIPE SOBREIRA OLIVEIRA (BA 39762) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8050244-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA SUELE GLEICE DOS SANTOS COSTAAdvogado(s):LARISSA CARDOSO LINS (BA 41685) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8183267-15.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:NATALIA SALES NUNES ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) FLAVIA VIEIRA TORRES DE TEIVE E ARGOLO (BA 32080) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8005975-38.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP AILTON DA PAIXAO DE JESUS SANTOSAdvogado(s):GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (BA 17485) NAIRA BARBOSA BASTOS (BA 40094) TAMIRES DA SILVA BARBOSA (BA 53107) WALTER NEY VITA SAMPAIO (BA 17504) GIZELI DA SILVA BRAGA (BA 33647) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8175853-97.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VICTOR DE MENEZES SOUZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DENIVALDO FERREIRA DE ARAUJO (BA 41823) MIRIA MARQUES DA SILVA ARAUJO (BA 47646) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8002987-02.2015.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MAURO SERGIO TESSAROLO LIBERTY SEGUROS S/AAdvogado(s):ELTON MOZZER BRANDAO (BA 35577) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8000119-49.2023.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MAGO CHOCOLATES LTDA DURVALINA DOS SANTOS ROSASAdvogado(s):MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA (BA 41863) LEONARDO BRITO ANDRADE (BA 74594) RODOLFO ROGERIO DE JESUS SARMENTO (BA 67527) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8052795-91.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CASSIANO FRANCISCO DOS SANTOS DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA (BA 18347) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8008640-44.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DOMINGOS JOSE BATISTA VANUZIA GUIOMAR DOS REISAdvogado(s):JOSELINA NASCIMENTO DO CARMO QUEIROZ LIMA (BA 85066) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8115965-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:POWDER PROCESSOS E EQUIPAMENTOS LTDA ERB SP ENERGIA S.A.Advogado(s):DIEGO ZANETTI ARAGAO SANTOS (SP 45400) RONALDO ARAGAO SANTOS (SP 21379) BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) MILA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA (BA 27936) SILVIO DE SOUSA PINHEIRO (BA 17046) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8044005-82.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):JOSE RONALDO ALMEIDA DE SANTANA (BA 72516) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8071803-52.2024.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA LIMA SILVA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDAAdvogado(s):JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) FABRICIO MALTEZ LOPES (BA 17872) PAULO GILBERTO DO ROSARIO SANTOS (BA 44496) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8024961-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:200Processo:0538472-39.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ENDERSON DE ALMEIDA ROSA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA (BA 28531) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) RAFAEL ALFREDI DE MATOS (BA 23739) LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA (BA 28531) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) RAFAEL ALFREDI DE MATOS (BA 23739) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8020499-65.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:EDELVANE DA SILVA SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (SP 33152) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8184453-39.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARLUCE ANDRADE SILVA PEDROSO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RICARDO PITTA FADIGAS (BA 51817) RODRIGO SACRAMENTO SILVA (BA 61272) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:0523652-15.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DELFINO RODRIGUES MEIRELES COROA COMERCIO DE CAMINHOES LTDA.Advogado(s):RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (BA 16696) CARLOS GOODGLOVES COSTA (BA 56111) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8001566-81.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):CARLOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA (BA 40599) FLAVIA FALCAO GORDILHO CORREIA (RJ 12380) HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) LARISSA COSTA QUADROS (BA 66278) LUIZ PEREIRA DE CASTRO FILHO (BA 44147) CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) JAMILLE DE SEIXAS SOUZA (BA 30755) MAITE BORGES BATINGA CORREIA DE MELO (BA 33577) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:0001542-72.2001.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO MARLI SILVA LIMAAdvogado(s):ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO (BA 11821) ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (BA 13487) DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (BA 38477) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8000576-47.2018.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes: Advogado(s): (BA 51718) (BA 65494) (BA 65020) (BA 74470) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:0509294-31.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CLEIDIANE SILVEIRA SANTOS GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):NATALIA FERRAZ PITHON BRITO (BA 54421) ROSANA CASAS FERNANDES (BA 40918) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:0000177-76.2002.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GENEBALDO DE SOUZA CORREIA ANTONIO REINALDO LIMA DOS SANTOSAdvogado(s):FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO (BA 15025) EMANUEL JOSE REIS DE ALMEIDA (BA 14592) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:0050755-98.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (BA 33970) JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS (BA 26547) MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO (BA 18728) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8011315-34.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ARATUBA AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PEDRO RODRIGUES FALCAO (BA 44723) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8000676-94.2022.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):JANSEN RODRIGUES MORAIS (BA 21821) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8074730-88.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
VERONICA TERTO VIEIRA MEIRAAdvogado(s):RICARDO NEGRAO (SP 13872) DANIELA LEAO SEIXAS SILVA (BA 23250) MAURICE RENE DE FREITAS SEIXAS (BA 23143) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8084232-87.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DORALICE FRANCISCA PINHEIRO EUROVIA VEICULOS S/AAdvogado(s):BRUNO PACHECO FREITAS (BA 47397) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) BRUNO PACHECO FREITAS (BA 47397) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:0325203-19.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ASSEFAZ FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA ELENICE MARIA REISAdvogado(s):NATHALIA CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE (DF 51782) POLIANA LOBO E LEITE (BA 66785) NATHALIA CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE (DF 51782) POLIANA LOBO E LEITE (BA 66785) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8037801-19.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JACKSON DA SILVA SANTOS NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):MANUELA DE JESUS DOS SANTOS (BA 76430) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:0001126-19.2014.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VBS COMERCIO E SERVICOS LTDA POSTO MARAPAR LIMITADAAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (PA 15007) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8077738-46.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MARISE BOAVENTURA MACHADOAdvogado(s):ERROL WESTON PEREIRA DE BRITO (BA 31634) LUIS EDUARDO BISPO DOS SANTOS E SANTOS (BA 30863) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8076244-44.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARCOS PEREIRA BASTOS BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):MARCO ANDRE FAGUNDES PEREIRA (BA 33821) MARCOS PEREIRA BASTOS (BA 80581) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) MARCO ANDRE FAGUNDES PEREIRA (BA 33821) MARCOS PEREIRA BASTOS (BA 80581) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8036597-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ISAC FRANCA NERY MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.Advogado(s):LEONARDO JORGE RANGEL DE FREITAS PEREIRA (BA 18066) EDGARD PEREIRA VENERANDA (MG 30629) RAQUEL FERREIRA DA SILVA (MG 84902) THAIS CHICARELLI CALDEIRA BRANT (MG 12513) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8001787-92.2020.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ANA ROSA MELO DA SILVAAdvogado(s):LUCAS LIMA RODRIGUES (GO 38049) THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (GO 40620) ALBERTO JOAO DE ARAUJO SILVA JUNIOR (BA 36293) HERMANO FRANCISCO DE SOUSA (BA 31575) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8088069-48.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA ROSANA MARTINS DAS NEVESAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) NOANIE CHRISTINE DA SILVA (BA 60792) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8001038-37.2021.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
MARIVALDO SANTOS SALESAdvogado(s):ALCELENI FOIZER DE LIZA (RJ 11396) ELENY FOISER DE LIZA (RJ 33473) ALCELENI FOIZER DE LIZA (RJ 11396) ELENY FOISER DE LIZA (RJ 33473) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8061141-60.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO PAN S.A. CAROLINA FERREIRA SANTOSAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) JOAO BATISTA DE SANTANA NETO (BA 66852) TAMILES SANTANA LUZ (BA 48281) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:0566169-64.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCARD S.A.
DANILO ARTHUR DE OLIVA NUNESAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) THIAGO GONCALVES MACEDO COSTA (BA 41412) FABIO RIVELLI (BA 34908) THIAGO GONCALVES MACEDO COSTA (BA 41412) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8001598-32.2022.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:WANDERLEI DIAS DOS REIS BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):GIOVANNA VALENTIM COZZA (SP 41262) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8000183-67.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO OSCAR MARINHO DA SILVAAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA (BA 68055) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8001624-95.2019.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):HYASMIM FREIRE CORDEIRO DE SOUZA (BA 42120) LUARA GRACIELY BONFIM SILVA (BA 43222) MAIZA CRISTINA REGO SOUSA (BA 24121) HYASMIM FREIRE CORDEIRO DE SOUZA (BA 42120) LUARA GRACIELY BONFIM SILVA (BA 43222) MAIZA CRISTINA REGO SOUSA (BA 24121) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8009501-34.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GABRIEL ARCANJO DE SOUZA FILHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GERALDO SIMOES FORTUNA JUNIOR (BA 18735) KAMERINO THADEU LINO ARAUJO (BA 720) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8004315-93.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GERALDO MANOEL DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRESSA DE SOUSA RODRIGUES MODESTO (BA 80082) MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA (BA 18184) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8005820-44.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL LUIZ CARLOS DE FREITASAdvogado(s):PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (RS 57360) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:0502063-17.2016.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PAULO HENRIQUE PEREIRA GUIMARAES GENIVALDO BARBOSA DA SILVAAdvogado(s):UILLIANE TORRES VIEIRA SACRAMENTO (PE 33558) EMANOEL SILVA ANTUNES (PE 35126) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8000525-56.2020.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):MARIA DINA PACHECO NEVES AGUIAR (SP 43844) GEOVANE PESSOA CORDEIRO (BA 41591) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:0542181-19.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ITALO SANTOS ROCHA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):GABRIELA DA COSTA RIBEIRO SA (BA 67903) ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE (BA 38303) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8033883-07.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LIVIA ASSUNCAO VITORINO BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):LIVIA ASSUNCAO VITORINO (BA 75546) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:0553682-33.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LANDES GONCALVES DE AQUINO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IZABEL BATISTA URPIA (BA 12972) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:0547878-55.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA Edivaldo Correia RodriguesAdvogado(s):CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (BA 20084) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8043459-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA ROSA SANTOS DE JESUS MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:238Processo:8002065-67.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA PAULINO PEREIRA OLIVEIRAAdvogado(s):DANILO SOUZA RIBEIRO (BA 18370) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:0000117-12.2012.8.05.0048 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANTONIO JOSE LIMA DE OLIVEIRA BENVINDA DE OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):KAROLINE SILVA COELHO (BA 34493) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) EUSTORGIO RESEDA (BA 25811) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:0500116-92.2017.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA CAROLINO ALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):BENEDITO MAMEDIO TORRES MARTINS (BA 17299) ELISABET CARNEIRO ALVES MARTINS (BA 11657) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8041138-24.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE OCEANIA DA MOTTA SOUZA VALENTEAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) MARIA MONIKA THEODORO DELLI (BA 43136) NANCI TATIANE BASTOS CALMON (BA 43319) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:0001702-38.2009.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LUTA AGROPECUARIA LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA (BA 9903) ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 24586) AILTON ABREU ROCHA (BA 15682) KESLEY ENZO TEIXEIRA (BA 20316) MILTON DE ARAUJO SALES FILHO (BA 13785) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:0096310-70.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CLARISSA LAVIGNE PACHECOAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) CANDICE SANTANA FERNANDES (BA 21693) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:0571963-03.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EDINALDO AUGUSTO DE ARAUJO EDINALDO AUGUSTO DE ARAUJO 09120187718Advogado(s):JORGE EMANUEL LOBO RODRIGUES DE MIRANDA (BA 18195) MARIA VERENA MARTINS ALVES LYRA (BA 10060) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8152824-81.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:IVONEIDE DOS SANTOS BARBOSA ODONTOPREV S.A.Advogado(s):AMANDA PEREIRA FERREIRA (BA 79471) CAIO DOURADO BINA (BA 51130) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:0501191-92.2013.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MANOEL BOMFIM FRANCISCO RODRIGUES TIMMEX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDAAdvogado(s):CAROLINA ALBUQUERQUE DE SOUZA (BA 61020) PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO (BA 25313) THALYNE MOREIRA DO ROSARIO DOS SANTOS (BA 61465) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8023248-69.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MODERNA MOBILIA COMERCIO DE MOVEIS LTDAAdvogado(s):RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (RJ 11221) YASMIN CONDE ARRIGHI (RJ 21172) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8045798-90.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARIA LAURA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) CARLA VANESSA OLIVEIRA SANTOS LEITE (BA 42686) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8000647-83.2021.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:RENILSON VIRGILINO DA SILVA MUNICIPIO DE CAEMAdvogado(s):MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA (BA 37061) DENIEDSON SILVA DE SOUZA FILHO (BA 62580) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8000456-63.2021.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (BA 26401) SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (BA 19237) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) MARCUS VINICIUS LIMA BITTENCOURT (BA 34975) RAFAEL TORRES SILVA (BA 55032) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8197995-27.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GUSTAVO DA PAIXAO TAVARES BANCO ITAU SAAdvogado(s):JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:0030994-67.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA SILVERIA MARIA MACHADO OLIVEIRA DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:253Processo:8009881-87.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARCOS BRANDAO XAVIER SENA AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Advogado(s):GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (ES 16982) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8146817-39.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:RAFAEL DE MELO PEREIRA BENS DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8042597-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RAIMUNDA DE JESUS SOUZAComarca:SalvadorOrdem:256Processo:0584781-21.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AGROVAS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:0000188-47.2009.8.05.0071 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JAIR PAIVA DE MIRANDA MUNICIPIO DE CRISTOPOLISAdvogado(s):CAMILLA BARRETO DOS SANTOS (BA 51030) BETINA SANTROVITSCH POSSATO (BA 24035) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8081296-26.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:YURI DIEGO SANTANA DA SILVA CVC COMERCIO DE VIDROS LTDAAdvogado(s):ANDERSON MOUTINHO DOS SANTOS (BA 22217) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) JESIMIEL ARCANJO SANTANA (BA 52012) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8001446-51.2016.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AGRO EMPREENDIMENTOS VITORIA REGIA LTDA RODRIGO ANTONIO PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):FERNANDA SOUZA DO AMARAL (BA 28604) TACIANA IZABEL GOMES NADAL (PR 43208) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8007118-33.2023.8.05.0271 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA VALDIMARA CONCEICAO LACERDAAdvogado(s):CIBELE CANDIDA DOS REIS QUEIROZ (BA 41162) FLEUBER RAMOS BARBOSA (BA 41130) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8011697-62.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS MARILENE MORAES DEMETRIOComarca:SalvadorOrdem:262Processo:0001600-06.2009.8.05.0041 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ANA LÚCIA SILVA DOS SANTOS MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVESAdvogado(s):BRANCA DE NEVE ROSAS ROCHA (BA 2650) CAROLINA RODRIGUES FEITOSA (BA 21014) LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR (BA 45618) MICHELLE GODINHO DOS SANTOS (BA 26486) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8028617-98.2022.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA CAROLINA RAQUEL DA CRUZ ALVESComarca:SalvadorOrdem:264Processo:0000110-62.2014.8.05.0270 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE UTINGA CAETANO FERNANDES SILVA PORTO SENAAdvogado(s):FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA (BA 35148) WASHINGTON CARLOS MOREIRA DE JESUS (BA 21944) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8003680-76.2020.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CIDMARIO ALMEIDA DOS ANJOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8000179-54.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ANGELICA GOIS SANTOS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8000586-48.2023.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA GILBERTO CHAVES BEZERRAAdvogado(s):RAPHAEL RIMULO CALDEIRA CAMPOS (BA 36488) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8016008-78.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BRADESCO SAUDE S/A GOBATTO INOX UTILIDADES DOMESTICAS LTDAAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) BASILIO ACELINO DE CARVALHO NETO (BA 36676) LEANDRO NUNES GOBATTO (BA 37666) VANESSA RAMOS BRITO (BA 38280) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8001965-53.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
MARIANA SAMPAIO BARROS SEGURAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (SP 13029) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO (BA 25313) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:0539204-88.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA VALFREDO RAIMUNDO SILVAAdvogado(s):MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA (BA 29205) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:0000702-04.2014.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE JUSSARA ADAILTON REIS DE BRITOAdvogado(s):JOSE LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (BA 57675) THIAGO GAMA DE AVELOES (BA 31556) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8002438-92.2022.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA EDNA CRISTINA PEREIRA DE JESUS BARBOSAAdvogado(s):DANILO SOUZA RIBEIRO (BA 18370) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8047086-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA CACC COMERCIO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA (PR 21295) LARISSA DA SILVA SANTOS (BA 70631) MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (BA 11653) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8003460-81.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE GLORIA JOMARCIO DO NASCIMENTO SAAdvogado(s):PEDRO VITOR RIBEIRO FEITOZA (BA 33565) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8009996-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO (BA 41403) NATASHA DE PIRES BARRETO (BA 25603) PAULA PIMENTEL E SILVA (DF 61081) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8011845-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):ADRIANA RIBEIRO FERREIRA COSTA LOPES (BA 81163) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) MATUZALEM BARRETO PINTO (BA 66173) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8036272-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:LMA PATRIMONIAL LTDA AAJ PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):ANDRE BARACHISIO LISBOA (BA 3608) BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) HILDA AKIO MIAZATO HATTORI (SP 11135) LUIZ CARLOS ANDREZANI (SP 81071) NORMA MITSUE NARISAWA MIAZATO (SP 18373) SILVIO DE SOUSA PINHEIRO (BA 17046) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8041334-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:PAULO CESAR REHEM SANTOS BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):CRISTINA MARIA RUAS GASPAR DE ALMEIDA (BA 14718) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8157812-82.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:RITA DE CASSIA GONCALVES SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ANDRE SIGILIANO PARADELA (BA 22179) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ANDRE SIGILIANO PARADELA (BA 22179) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8013451-35.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:PERLA NOGUEIRA ROCHA VRG LINHAS AEREAS S.A.Advogado(s):ANA CAROLINE ASPERA SOARES (BA 44740) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (MG 12945) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8092546-80.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:UEIDSON DE JESUS APOLINARIO BANCO ITAU SAAdvogado(s):GUILHERME FERNANDES PACHECO CAMPOS (BA 77930) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:0302848-06.2013.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA DOS SANTOS SANTANAAdvogado(s):MARCELO MAGALHAES SOUZA (BA 24808) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8113011-52.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:IUNI EDUCACIONAL - UNIME SALVADOR LTDA DANIELA DA SILVA BARBOSAAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425) ALBA VALERIA ROCHA DE SOUZA (BA 48217) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:0501434-85.2017.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:RENATO DE ALMEIDA SANTANA MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s):KYANNE ELIAS DA SILVA (BA 60691) RENAN MARCOS SANTANA FERREIRA (BA 52884) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) ROBERTO LIMA SANTOS NETO (BA 54127) UILIAM JESUS DOS SANTOS (BA 60363) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8053325-90.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL PRISCILA COUTINHO MIRANDAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) IGOR MORENO TAQUARI GONZAGA (BA 52100) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8160381-56.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:TAIS LOPES DOS SANTOS CONSTRUTORA TENDA S/AAdvogado(s):BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8011561-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DALNORDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) LARISSA COSTA QUADROS (BA 66278) PEDRO VINICIUS SANTOS DE CARVALHO BURAK (BA 82149) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:0000022-95.1993.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:VERONEIDE GALDINO DE JESUS MUNICIPIO DE TEOFILANDIAAdvogado(s):ROBERIO ARAUJO MOTA (BA 9191) IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (BA 26401) SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (BA 19237) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8009854-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CROMACIO SANTOS SOARES COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DA BAHIA - SICOOB CENTRAL BAComarca:SalvadorOrdem:290Processo:8017430-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JAIME SANTANA CORREIA NETO PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):VICTOR SILVA ALMEIDA (BA 53213) PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8026943-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO J.
SAFRA S.A JEAN SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8042642-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) CAMILLA DE SOUZA COUTINHO (BA 47554) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8000847-42.2024.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DEIVISON DE JESUS SOUZA ALESSANDRO DOS SANTOS SOUZAAdvogado(s):JOAO PAULO SANTANA SILVA (BA 25158) LETICIA GOMES SANTOS (BA 77354) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8019240-35.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):EURICO AGOSTINHO SANTANA NETO (BA 71167) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) EURICO AGOSTINHO SANTANA NETO (BA 71167) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8045682-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL JESSICA DOS SANTOS RODRIGUESAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MARCEL FERRAZ DE SANTANA (BA 31771) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8000642-64.2020.8.05.0018 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JUIZ DE DIREITO VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BARRA EDILENE BASTOS DOS SANTOSAdvogado(s):FABRICIO MALTEZ LOPES (BA 17872) JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:0570813-89.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JEFFERSON PIRES SAMPAIO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JORGE SANTOS ROCHA (BA 3194) JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) MANUELA CASTOR DOS SANTOS (BA 34409) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8001423-94.2019.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SANANDREIA ESTELINA NASCIMENTO CAIRES MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8001764-96.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARILENE DOS SANTOS SANTANA DIAS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8050526-11.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ANA MARIA LOPES TORRES SIRLANE MARA SANTOS DE JESUSAdvogado(s):BRUNO TORRES AMORIM (BA 49367) CAMILA BASTOS BACELAR COSTA (BA 49365) TIAGO RODRIGUES MONTEIRO (BA 33584) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8039761-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL RILENIL DOS SANTOS RAMOSAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LARA ANDRADE DE SOUSA (BA 74981) RODRIGO BASTOS MACHADO (BA 45151) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8072113-55.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ANA MARIA DOS SANTOS GOMES NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ (BA 81463) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ (BA 81463) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8007332-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:RENATA DE JESUS MUNICIPIO DE JEQUIEComarca:SalvadorOrdem:304Processo:0500281-46.2018.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BRADESCO SAUDE S/A IONETE MARIA BASTOS NERY SILVA - MEAdvogado(s):CAMILA BRANDAO LOBO (BA 47006) DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (BA 31081) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) CAMILA BRANDAO LOBO (BA 47006) DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE (BA 31081) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8050295-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
CLAUDIA MARLY SANTOS DA PAIXAOAdvogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) GUSTAVO CARNEIRO CRUZ (BA 60919) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8049222-45.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSENILDO DE OLIVEIRA JESUS LTDAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) DANILO SANTOS SILVA (BA 42733) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8028890-57.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO (BA 9933) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8051520-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ANTONIO GABRIEL DE ABREU RABELOAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) CANDICE SANTANA FERNANDES (BA 21693) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8002656-75.2023.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DAMASIO EDUCACIONAL S.A.
LEONARDO DA SILVA GUIMARAESAdvogado(s):ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (BA 33559) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8037639-63.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDA JAMILE SANTOS ALVESAdvogado(s):RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) EDGAR FERREIRA DE SOUSA (MT 17664) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8000778-35.2024.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DANIEL FREITAS SILVA MUNICIPIO DE CANSANCAOAdvogado(s):MARIANE DE SANTANA SANTOS (BA 67204) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:0000570-82.2016.8.05.0204 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JUÍZO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTRO PUBLICO E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ MUNICIPIO DE UIBAIAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8051414-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL JOSILENE NEVES MACEDOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) GEANICE DE OLIVEIRA SILVA (MG 17066) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:0000517-03.2016.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ELISANE SOUZA ANDRADE MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGOAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA (RJ 14393) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8042494-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA LUCIA FONSECA BARBOSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GUILHERME VINICIUS DE ANDRADE (SP 46659) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8006775-71.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LUCIANO SANTOS DE MELO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NABILA PRACIANO LEAL SILVA (BA 48423) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8061447-95.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LUCINETE LEAL ARAUJO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:318Processo:8004423-11.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSEVALDO SANTOS OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANALEIA JESUS DE OLIVEIRA (BA 61215) YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (BA 41014) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8000444-39.2018.8.05.0263 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JUSCIMEIRE CALDAS SANTOS SILVA MUNICIPIO DE UBAIRAAdvogado(s):MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO (BA 22385) ROSIMEIRE DA SILVA MOURA (BA 49579) CAMILA OLIVEIRA SOARES (BA 52316) HALISSON SILVA DE BRITO (BA 29460) ISABELA GOMES BENEVIDES (BA 53399) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8000377-69.2021.8.05.0166 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA FABIO LUCIO DA SILVA LEALAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8124145-71.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA JORGE ROBLEDO DE OLIVEIRA CHIACHIOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (BA 18956) LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO (BA 31024) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:0000016-59.2003.8.05.0025 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA CREUZENICE OLIDIO DA SILVAAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) NAYARA DOS SANTOS SOUZA (BA 22950) PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS (BA 13227) SAMUEL TELES DE ABREU FILHO (BA 7618) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8004889-20.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PATRIMONIAL CAMERA LTDA MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):PAULA DANTAS REGO (BA 41418) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8011645-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA SAMUEL PEREIRA BARRETO SAMPAIOAdvogado(s):BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO (BA 44019) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8000540-30.2021.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSE LUIZ SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS (BA 11866) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS (BA 11866) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8000737-82.2021.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSE VANILDO DE JESUS SANTANAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS (BA 11866) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS (BA 11866) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:0537649-36.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:Manoel Amilton Albertino Estado da BahiaAdvogado(s):ANDREA BRITO CLIMACO SANTANA (BA 35870) DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES (BA 19134) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) FABIO SAMARTIN FERNANDES (BA 35556) FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (BA 28164) LIANE COSTA REIS (BA 17511) MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA (BA 24717) MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA (BA 25329) SILVINO DE ALENCAR BARROS (BA 29233) TASSILLA RODRIGUES MELO (BA 53828) THIAGO FERNANDES MATIAS (BA 27823) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8002038-29.2023.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SANTALUZ JOSIANE FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8030569-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARINALVA LIMA CARNEIRO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):EDINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 68015) PATRICIA ALVES DA SILVA (BA 62080) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8002416-38.2018.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO RUBEM DANTAS DE MACEDOAdvogado(s):JOSE IVAN CARDOSO BATISTA (BA 30792) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8000148-52.2022.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:DARCI SANTOS FRANCO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8000335-64.2017.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VIVIA ALVES SANTOS MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8060116-12.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RAIMUNDO SEBASTIAO SANTIAGO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (BA 48012) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8000453-04.2023.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ENTRE RIOS LILIANE BATISTA TRINDADEAdvogado(s):GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO (BA 53015) MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA (BA 70602) THAMIRES SIMOES SILVA (BA 45244) JOSE WELDER CORREIA ARAUJO (BA 64516) UILLIAN SILVA SANTOS (BA 44437) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8000015-90.2019.8.05.0084 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
GENTIO DO OURO MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROAdvogado(s):CLEDER ARAUJO LEVI (BA 25935) KAYQ ALMEIDA MACHADO (BA 51537) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:0501045-96.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS INSTITUTO EDUCACIONAL DE ALAGOINHAS LTDAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8002061-26.2020.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SEABRA JOELMA DE SOUZA NOVAESComarca:SalvadorOrdem:338Processo:8051071-52.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JILMARIO BARBOSA DOS SANTOS PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.Advogado(s):BRUNO SOUZA DOS PASSOS (BA 39902) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) BRUNO SOUZA DOS PASSOS (BA 39902) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8001903-60.2023.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EGIVALDO THOMAZ DE AQUINO BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.Advogado(s):WILSON FERNANDES DE ALMEIDA (BA 8776) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:0568032-55.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.Advogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:0112236-62.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARCOS RIBEIRO MARQUES COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESPAdvogado(s):ALEX MEDEIROS SANTOS (BA 23465) ALVARO BEM HAJA DA FONSECA (SP 12436) GABRIELA REIS MENDES CALDEIRA (BA 34941) KELYSTA FERREIRA (SP 24110) RODOLFO MOTTA SARAIVA (SP 30070) RODRIGO OTAVIO BRETAS MARZAGAO (SP 18507) RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGAO (SP 12372) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8003230-58.2019.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO MARIO MASSAHIKO YAMADAAdvogado(s):CAIA FONTANA (BA 53977) MARIANE REGINA CONEGLIAN (BA 42518) OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO (BA 29329) ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (SP 19890) ADRIANA DAL MASO (BA 665) ANA CAROLINA ZANINI RIBEIRO (GO 21781) ANA LETICIA OLIVEIRA VALVERDE DOS SANTOS (DF 51622) CARLA BEATRIZ DALLA VECHIA BIGOLIN (GO 56855) EDUARDO SANTOS LUCCHESE (RS 10568) ELOI CONTINI (BA 51764) ELVIS RIGODANZO (SP 22542) EVANDRO SLONGO (BA 23194) FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (SP 13264) FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (SP 20672) GRACIELA GIACOMOLLI OLIVEIRA (BA 29321) IGOR RIBEIRO MACHADO (BA 81277) JOAO BIGOLIN (RS 19769) JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (BA 22852) JULIANA BISPO OLIVEIRA (BA 58989) JULIO CHRISTIAN LAURE (SP 15527) MARCIO ROGERIO DE SOUZA (BA 19942) MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (SP 13012) MARIA VITORIA GOMES DOURADO (BA 51132) MARIANE REGINA CONEGLIAN (BA 42518) MURIEL GONCALVES MARTYNYCHEN (PR 36811) OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO (BA 29329) PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI (SP 25709) PEDRO HENRIQUE XAVIER (PR 6511) RENAN GUSTAVO DA SILVA MANOEL (SP 44317) ROGERIS PEDRAZZI (RS 37431) SHEILA DE LIMA (SP 18267) SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (SP 18267) TADEU CERBARO (BA 52146) FABRICIO CANDIDO GOMES DE SOUZA (GO 22145) NARA LIDIA OLIVEIRA DOS SANTOS (GO 60227) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8077933-55.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LINDAOMAR RODRIGUES DA CRUZ NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):LUAN SILVA ROSARIO (BA 61296) MILENA JERUSALEM DOS SANTOS BARBOSA (BA 79251) MURILO AUGUSTO RODRIGUES MOREIRA (BA 54855) POLIANA SILVA SANTANA (BA 47215) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8004650-85.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LUCEVAL BARBOSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NEILA NASCIMENTO FERREIRA (BA 55828) NEILA NASCIMENTO FERREIRA (BA 55828) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8020070-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:TRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA KIRTON SEGUROS S.A.Advogado(s):AMANDA VISOTO DE MATOS (DF 57447) ERNESTO TZIRULNIK (SP 69034) INAE SIQUEIRA DE OLIVEIRA (SP 45654) JULIA BORGES ENDLER (SP 49689) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:0091331-65.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MELISSA COMBUSTIVEIS EIRELI - ME PETROBAHIA S/AAdvogado(s):FABIO COSTA GOUVEA (BA 20297) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (BA 22627) ANTONIO JORGE SANTOS CERQUEIRA (BA 34817) CRISTIANO BACCIN DA SILVA (BA 763) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8004371-43.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ALEX SOUZA MIRANDA (BA 48680) FELLIPE SILVA MARTINS (BA 34612) MARILIA CURVELO GOMES (BA 69749) ALEX SOUZA MIRANDA (BA 48680) FELLIPE SILVA MARTINS (BA 34612) MARILIA CURVELO GOMES (BA 69749) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8002163-58.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA BEATRIS BAHIENSE BRAGAComarca:SalvadorOrdem:349Processo:8077410-48.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8012787-58.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:DAVI LUCAS FERREIRA DE ASSIS RIOS BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):ANDRE LUIZ VERAS COUTINHO DA SILVEIRA JUNIOR (BA 56328) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ANDRE LUIZ VERAS COUTINHO DA SILVEIRA JUNIOR (BA 56328) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8115269-98.2021.8.05.0001 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASMAdvogado(s):DANIELA CALDAS ROSA ALVES COELHO (DF 17874) HAROLDO DA SILVA TRINDADE JUNIOR (DF 59396) JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ (DF 29149) LARISSA VALADARES FAIM CARMONA (DF 70894) MAICA CRISTINA LUZ CARDOSO (BA 45673) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8032695-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRADESCO SAUDE S/A ROBERT LUCA DA SILVA BOERIAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO (BA 26200) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8044841-89.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (BA 27706) MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA (BA 36071) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8000130-20.2024.8.05.0090 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):FERNANDO CARVALHO MUNIZ (BA 48404) MARCUS VINICIUS ARAUJO DE AZEVEDO (BA 30456) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE
