8000576-95.2026.8.05.0108

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JURISDIÇÃO PLENA- VARAS CRIME E CÍVEL UNIFICADAS DA COMARCA DE IRAQUARA FÓRUM JOSÉ VIANA DE SOUZA - PÇA DAS ÁRVORES, S/N - CENTRO - TELEFAX: 75 3364-2220 - CEP: 46980000 AUTOS Nº: 8000576-95.2026.8.05.0108 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTORIDADE: DT IRAQUARA FLAGRANTEADO: JAENE SOUZA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO CGJ-05/2025-GSEC Na forma do Provimento CGJ-05/2025-GSEC, disponibilizado no DJE, nº 3845, em 14/07/2025, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Diante do Recurso em Sentido Estrito, interposto tempestivamente, pelo Representante do Ministério Público, id553950358, INTIMO o(a) Bel(a).

IGOR DIAS LEITE, OAB/BA 64774 , Advogado (a) constituído pela acusada JAENE SOUZA DA SILVA, para apresentar contrarrazões recursais no prazo de 02 (dois) dias, a teor do art. 588, do Código de Processo Penal. O referido é verdade e dou fé. Iraquara-BA, documento datado e assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419 de 2006, conforme impressão à margem inferior. DANIELA ALVES DE OLIVEIRA ROCHA Escrivã - Analista Judiciário

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA JURISDIÇÃO PLENA UNIFICAÇÃO DAS VARAS (FEITOS CRIMINAIS) DA COMARCA DE IRAQUARA/BA FÓRUM JOSÉ VIANA DE SOUZA - PRAÇA DAS ÁRVORES, S/N - CENTRO Telefone: (75) 3364-2220 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8000576-95.2026.8.05.0108 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTORIDADE: DT IRAQUARA FLAGRANTEADO: JAENE SOUZA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO CGJ-05/2025-GSEC Na forma do Provimento CGJ-05/2025-GSEC, disponibilizado no DJE nº 3845, em 14/07/2025, que dispõe sobre a prática dos atos processuais sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Incluo os presentes autos em pauta deste Juízo para a realização de audiência de CUSTÓDIA, designada para o dia 14/04/2026 08:30, a ser realizada de forma HÍBRIDA no ambiente virtual, nos termos da Resolução nº 329/CNJ e dos atos normativos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), a audiência de instrução ocorrerá na sala virtual da unidade, por meio da plataforma Lifesize.

Fica ciente a autoridade policial de que, na impossibilidade de apresentação presencial do custodiado na sede deste Juízo para audiência de custódia, deverá apresentar manifestação prévia fundamentada nos autos. Caso necessário, servirá o presente Ato Ordinatório como mandado de intimação. SALA VIRTUAL: https://guest.lifesizecloud.com/337591 Extensão da sala (aplicativo em tablet ou celular): 337591 Telefone 75 3342220- email [email protected] COMO ACESSAR O LIFESIZE: Link com orientações sobre o acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Dado e passado nesta cidade de Iraquara, ao/s 10 de abril de 2026.

DANIELA ALVES DE OLIVEIRA ROCHA Escrivã Crime - Analista Judiciário

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA JURISDIÇÃO PLENA UNIFICAÇÃO DAS VARAS (FEITOS CRIMINAIS) DA COMARCA DE IRAQUARA/BA FÓRUM JOSÉ VIANA DE SOUZA - PRAÇA DAS ÁRVORES, S/N - CENTRO Telefone: (75) 3364-2220 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8000576-95.2026.8.05.0108 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTORIDADE: DT IRAQUARA FLAGRANTEADO: JAENE SOUZA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO CGJ-05/2025-GSEC Na forma do Provimento CGJ-05/2025-GSEC, disponibilizado no DJE nº 3845, em 14/07/2025, que dispõe sobre a prática dos atos processuais sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Incluo os presentes autos em pauta deste Juízo para a realização de audiência de CUSTÓDIA, designada para o dia 14/04/2026 08:30, a ser realizada de forma HÍBRIDA no ambiente virtual, nos termos da Resolução nº 329/CNJ e dos atos normativos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), a audiência de instrução ocorrerá na sala virtual da unidade, por meio da plataforma Lifesize.

Fica ciente a autoridade policial de que, na impossibilidade de apresentação presencial do custodiado na sede deste Juízo para audiência de custódia, deverá apresentar manifestação prévia fundamentada nos autos. Caso necessário, servirá o presente Ato Ordinatório como mandado de intimação. SALA VIRTUAL: https://guest.lifesizecloud.com/337591 Extensão da sala (aplicativo em tablet ou celular): 337591 Telefone 75 3342220- email [email protected] COMO ACESSAR O LIFESIZE: Link com orientações sobre o acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Dado e passado nesta cidade de Iraquara, ao/s 10 de abril de 2026.

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