MUNICIPIO DE BUERAREMA, JOSE ROBERTO OLIVEIRA SIMOES, EDVALDO VIEIRA DE MELO JUNIOR
Advogado
JOSE ROBERTO OLIVEIRA SIMOES (OAB 11155/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 13/10/2026 e às 23:59h do dia 21/10/2026 , regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560.
Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual.
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação.
Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1Processo:8057118-06.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes: Advogado(s):ANA BEATRIZ VENTURA DOS SANTOS (BA 58442) ANA CAROLINE VENTURA DOS SANTOS (BA 58440) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8080857-08.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes: Advogado(s):LUIS FERNANDO LEAO MARQUES (BA 44687) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:0305825-67.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RESIDENCIAL EUROPA EMPREENDIMENTOS LTDA GPMJ REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA.Advogado(s):WADIH HABIB BOMFIM (BA 12368) GUSTAVILSON ROBERTO LEITE E SILVA JUNIOR (BA 30126) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:0000757-77.2015.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ARMANDO DE SOUZA PORTO JOSE CARLOS FERNANDES ROCHAAdvogado(s):VINICIUS COSTA SILVA (BA 15748) WOSNEM BATISTA SANTOS (BA 44637) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:0000081-47.2006.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ARMANDO DE SOUZA PORTO JOSE CARLOS FERNANDES DA ROCHAAdvogado(s):VINICIUS COSTA SILVA (BA 15748) WOSNEM BATISTA SANTOS (BA 44637) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8014431-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA CAMILA DE JESUS MATOSAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) LARISSA CARDOSO LINS (BA 41685) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8000062-34.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESTADO DA BAHIA JULIO VIEIRA SOUZAAdvogado(s):FABIO ALVES MATIAS (BA 28595) LUCAS SOUTO MEIRA (BA 71464) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:0004905-81.2012.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:DAVINA DE ANDRADE COUTO CLAUDIA APRILE FELIX DA SILVAAdvogado(s):DAVI BURITI COUTO (BA 71223) PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES (BA 11056) VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE (BA 32167) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8011411-03.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:LETICIA FERNANDES PINTO UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAdvogado(s):JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (BA 64586) VALERIA PRADO VALERIO (BA 76830) ANA CAROLINA CORREIA GONCALVES (BA 38142) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8042598-43.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:JOSENILDO DE JESUS GRIGORIO PNEUS PLUS COMERCIO E SERVICOS LTDAAdvogado(s):DIEGO DE OLIVEIRA PINTO (BA 46572) PAOLLE OLIVEIRA FILOCRE RODRIGUES (BA 42267) RENATO GARCIA LEIRO (BA 25865) DIEGO DE OLIVEIRA PINTO (BA 46572) PAOLLE OLIVEIRA FILOCRE RODRIGUES (BA 42267) RENATO GARCIA LEIRO (BA 25865) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:0003847-93.2008.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU FILOMENO MARTINS DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:12Processo:8024413-59.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO BRADESCO SA JOAO CARLOS VITAL PITANGUEIRA PINHEIROAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) JOAO CARLOS VITAL PITANGUEIRA PINHEIRO (BA 5673) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8053626-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESTADO DA BAHIA DINA COSTA MEIRELESAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8041545-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BRADESCO SAUDE S/A DAYSE LARISSA SILVA JUVENTINOAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ANNA THAISE BASTOS ALMEIDA (BA 60260) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8004003-22.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:PAULO HENRICO ALMEIDA DE MELO SANTOS TIAGO VINICIUS ANDRADE LEALAdvogado(s):ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS JUNIOR (BA 81061) MARCELO PINHEIRO GOES (BA 32052) TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL (BA 28514) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:0000090-72.2007.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE MACARANI ELIONAIDE ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO (BA 16680) FABIO GALVAO JULES (BA 25415) VINICIUS COSTA SILVA (BA 15748) ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO (BA 10900) CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO (BA 16680) FABIO GALVAO JULES (BA 25415) RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA (BA 50112) VINICIUS COSTA SILVA (BA 15748) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8089382-83.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CARMEM DE FARIAS ARAUJO VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8005616-59.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADILTON FIGUEIREDO DOS SANTOSAdvogado(s):ANDRE DE ASSIS ROSA (MS 12809) BARBARA DE CASTRO AVELINO (BA 64105) LUIS ANSELMO SOUZA OLIVEIRA (BA 22671) VANEISE SANTANA LIGEL RIBEIRO (BA 49863) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8000092-43.2018.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):JOAO CARLOS MONTEIRO (BA 44629) SCHIRLEY CANDIDO FERRARI MOFATI (BA 47769) IGOR DE OLIVEIRA LIMA (BA 49002) WERA LUCIA LEME DA SILVA (BA 40048) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8080572-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:HOSPITAL SAO RAFAEL S.A LIAM OLIVEIRA REISAdvogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) EDNA SANTOS PEREIRA (BA 13508) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8056672-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):LEANDRO MASCARENHAS CARNEIRO DIAS (BA 36401) MARCIA APARECIDA SANTOS COSTA (BA 50172) DINAH SILVA LIMA (DF 60556) JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO (BA 41403) THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA (DF 30363) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8001493-66.2021.8.05.0213 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ALBERTO OLIVEIRA CARVALHO JOSEFA MONICA SANTOS DE SANTANAAdvogado(s):GRACILIANO CELESTINO COSTA NEVES (BA 41625) NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO (BA 38892) GRACILIANO CELESTINO COSTA NEVES (BA 41625) NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO (BA 38892) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8026638-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):LIVIA CATHARINA DE SENNA RIBEIRO (BA 71337) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8005015-15.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:JOSE FERNANDO DOS SANTOS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):ROBERTO CARLOS PEREIRA MAIA (BA 57585) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8062982-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESTADO DA BAHIA PEDRO HENRIQUE BARBOSA SARAIVAAdvogado(s):ELIEL CERQUEIRA MARINS (BA 44683) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:0578431-80.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ANA LUCIA DE ALMEIDA ALVES GONCALVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO SE (BA 58465) VITOR SILVA MARINHO DA SILVEIRA (BA 50994) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8011567-34.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:JOSE MARCELINO MONTEIRO DE BRITO MENEZES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IIAdvogado(s):DANIEL FERREIRA FREIRE (BA 50027) NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (SP 21789) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8000809-94.2025.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):JAIANE DE JESUS MELO (BA 56429) MARCONE GEORGE DOS SANTOS SILVA (BA 66626) ADENILDE GABRIEL DA SILVA (BA 24326) MICHELE NEVES GABRIEL FERREIRA (BA 85605) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8001030-96.2024.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:OTAVIANA ROSA DE JESUS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):TIAGO ALISTON REGO LEAO (BA 59641) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8055621-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESTADO DA BAHIA VALERIA MARIA DE OLIVEIRA CARQUEIJAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8052152-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO BRADESCO SA INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES FINOS LTDA - EPPAdvogado(s):CARLOS EDUARDO MATHIAS NATAL (RJ 24960) RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ 11991) RAFAELA BRAGA DELMAS DE LIMA (RJ 22134) JERBSON ALMEIDA MORAES (BA 16599) JOAO PAULO ANDRADE FERREIRA (BA 24813) LUIZ GUSTAVO FERNANDES GOMES (BA 30500) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8001428-21.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: BANCO DO BRASIL S.A JOSE MOREIRA CHAGASAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) CARINA GALVAO DOS SANTOS (BA 30652) FABIO VELOSO VIDAL (BA 27690) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:0518459-87.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MARIA DE FATIMA PACHECO PASSOS IALISSON LINO ARAUJO SILVA GOMESAdvogado(s):LEONARDO VIEIRA SANTOS (BA 14241) RAQUEL DORTAS SILVA TEIXEIRA (BA 32069) WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO (BA 37689) LEONARDO VIEIRA SANTOS (BA 14241) RAQUEL DORTAS SILVA TEIXEIRA (BA 32069) WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO (BA 37689) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:0538992-28.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESTADO DA BAHIA GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (BA 18956) JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA (BA 59848) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) RAFAEL MARBACK DE MENEZES (BA 39312) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8005135-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA HENRY LUCCA ROLEMBERG AQUINO FRANCAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ADELMO DIAS RIBEIRO (BA 59613) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8174882-10.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Edital
E
Órgão
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
MUNICIPIO DE BUERAREMA, JOSE ROBERTO OLIVEIRA SIMOES, EDVALDO VIEIRA DE MELO JUNIOR
Advogado
JOSE ROBERTO OLIVEIRA SIMOES (OAB 11155/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 13/10/2026 e às 23:59h do dia 21/10/2026 , regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560.
Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual.
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação.
Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1Processo:8057118-06.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes: Advogado(s):ANA BEATRIZ VENTURA DOS SANTOS (BA 58442) ANA CAROLINE VENTURA DOS SANTOS (BA 58440) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8080857-08.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes: Advogado(s):LUIS FERNANDO LEAO MARQUES (BA 44687) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:0305825-67.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RESIDENCIAL EUROPA EMPREENDIMENTOS LTDA GPMJ REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA.Advogado(s):WADIH HABIB BOMFIM (BA 12368) GUSTAVILSON ROBERTO LEITE E SILVA JUNIOR (BA 30126) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:0000757-77.2015.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ARMANDO DE SOUZA PORTO JOSE CARLOS FERNANDES ROCHAAdvogado(s):VINICIUS COSTA SILVA (BA 15748) WOSNEM BATISTA SANTOS (BA 44637) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:0000081-47.2006.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ARMANDO DE SOUZA PORTO JOSE CARLOS FERNANDES DA ROCHAAdvogado(s):VINICIUS COSTA SILVA (BA 15748) WOSNEM BATISTA SANTOS (BA 44637) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8014431-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA CAMILA DE JESUS MATOSAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) LARISSA CARDOSO LINS (BA 41685) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8000062-34.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESTADO DA BAHIA JULIO VIEIRA SOUZAAdvogado(s):FABIO ALVES MATIAS (BA 28595) LUCAS SOUTO MEIRA (BA 71464) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:0004905-81.2012.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:DAVINA DE ANDRADE COUTO CLAUDIA APRILE FELIX DA SILVAAdvogado(s):DAVI BURITI COUTO (BA 71223) PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES (BA 11056) VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE (BA 32167) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8011411-03.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:LETICIA FERNANDES PINTO UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAdvogado(s):JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (BA 64586) VALERIA PRADO VALERIO (BA 76830) ANA CAROLINA CORREIA GONCALVES (BA 38142) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8042598-43.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:JOSENILDO DE JESUS GRIGORIO PNEUS PLUS COMERCIO E SERVICOS LTDAAdvogado(s):DIEGO DE OLIVEIRA PINTO (BA 46572) PAOLLE OLIVEIRA FILOCRE RODRIGUES (BA 42267) RENATO GARCIA LEIRO (BA 25865) DIEGO DE OLIVEIRA PINTO (BA 46572) PAOLLE OLIVEIRA FILOCRE RODRIGUES (BA 42267) RENATO GARCIA LEIRO (BA 25865) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:0003847-93.2008.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU FILOMENO MARTINS DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:12Processo:8024413-59.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO BRADESCO SA JOAO CARLOS VITAL PITANGUEIRA PINHEIROAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) JOAO CARLOS VITAL PITANGUEIRA PINHEIRO (BA 5673) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8053626-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESTADO DA BAHIA DINA COSTA MEIRELESAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8041545-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BRADESCO SAUDE S/A DAYSE LARISSA SILVA JUVENTINOAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ANNA THAISE BASTOS ALMEIDA (BA 60260) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8004003-22.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:PAULO HENRICO ALMEIDA DE MELO SANTOS TIAGO VINICIUS ANDRADE LEALAdvogado(s):ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS JUNIOR (BA 81061) MARCELO PINHEIRO GOES (BA 32052) TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL (BA 28514) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:0000090-72.2007.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE MACARANI ELIONAIDE ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO (BA 16680) FABIO GALVAO JULES (BA 25415) VINICIUS COSTA SILVA (BA 15748) ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO (BA 10900) CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO (BA 16680) FABIO GALVAO JULES (BA 25415) RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA (BA 50112) VINICIUS COSTA SILVA (BA 15748) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8089382-83.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CARMEM DE FARIAS ARAUJO VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8005616-59.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADILTON FIGUEIREDO DOS SANTOSAdvogado(s):ANDRE DE ASSIS ROSA (MS 12809) BARBARA DE CASTRO AVELINO (BA 64105) LUIS ANSELMO SOUZA OLIVEIRA (BA 22671) VANEISE SANTANA LIGEL RIBEIRO (BA 49863) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8000092-43.2018.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):JOAO CARLOS MONTEIRO (BA 44629) SCHIRLEY CANDIDO FERRARI MOFATI (BA 47769) IGOR DE OLIVEIRA LIMA (BA 49002) WERA LUCIA LEME DA SILVA (BA 40048) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8080572-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:HOSPITAL SAO RAFAEL S.A LIAM OLIVEIRA REISAdvogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) EDNA SANTOS PEREIRA (BA 13508) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8056672-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):LEANDRO MASCARENHAS CARNEIRO DIAS (BA 36401) MARCIA APARECIDA SANTOS COSTA (BA 50172) DINAH SILVA LIMA (DF 60556) JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO (BA 41403) THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA (DF 30363) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8001493-66.2021.8.05.0213 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ALBERTO OLIVEIRA CARVALHO JOSEFA MONICA SANTOS DE SANTANAAdvogado(s):GRACILIANO CELESTINO COSTA NEVES (BA 41625) NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO (BA 38892) GRACILIANO CELESTINO COSTA NEVES (BA 41625) NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO (BA 38892) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8026638-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):LIVIA CATHARINA DE SENNA RIBEIRO (BA 71337) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8005015-15.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:JOSE FERNANDO DOS SANTOS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):ROBERTO CARLOS PEREIRA MAIA (BA 57585) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8062982-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESTADO DA BAHIA PEDRO HENRIQUE BARBOSA SARAIVAAdvogado(s):ELIEL CERQUEIRA MARINS (BA 44683) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:0578431-80.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ANA LUCIA DE ALMEIDA ALVES GONCALVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO SE (BA 58465) VITOR SILVA MARINHO DA SILVEIRA (BA 50994) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8011567-34.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:JOSE MARCELINO MONTEIRO DE BRITO MENEZES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IIAdvogado(s):DANIEL FERREIRA FREIRE (BA 50027) NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (SP 21789) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8000809-94.2025.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):JAIANE DE JESUS MELO (BA 56429) MARCONE GEORGE DOS SANTOS SILVA (BA 66626) ADENILDE GABRIEL DA SILVA (BA 24326) MICHELE NEVES GABRIEL FERREIRA (BA 85605) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8001030-96.2024.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:OTAVIANA ROSA DE JESUS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):TIAGO ALISTON REGO LEAO (BA 59641) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8055621-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESTADO DA BAHIA VALERIA MARIA DE OLIVEIRA CARQUEIJAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8052152-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO BRADESCO SA INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES FINOS LTDA - EPPAdvogado(s):CARLOS EDUARDO MATHIAS NATAL (RJ 24960) RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ 11991) RAFAELA BRAGA DELMAS DE LIMA (RJ 22134) JERBSON ALMEIDA MORAES (BA 16599) JOAO PAULO ANDRADE FERREIRA (BA 24813) LUIZ GUSTAVO FERNANDES GOMES (BA 30500) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8001428-21.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: BANCO DO BRASIL S.A JOSE MOREIRA CHAGASAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) CARINA GALVAO DOS SANTOS (BA 30652) FABIO VELOSO VIDAL (BA 27690) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:0518459-87.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MARIA DE FATIMA PACHECO PASSOS IALISSON LINO ARAUJO SILVA GOMESAdvogado(s):LEONARDO VIEIRA SANTOS (BA 14241) RAQUEL DORTAS SILVA TEIXEIRA (BA 32069) WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO (BA 37689) LEONARDO VIEIRA SANTOS (BA 14241) RAQUEL DORTAS SILVA TEIXEIRA (BA 32069) WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO (BA 37689) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:0538992-28.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESTADO DA BAHIA GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (BA 18956) JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA (BA 59848) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) RAFAEL MARBACK DE MENEZES (BA 39312) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8005135-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA HENRY LUCCA ROLEMBERG AQUINO FRANCAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ADELMO DIAS RIBEIRO (BA 59613) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8174882-10.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
TOBIAS NAHUEL CARVALHO CISNEROSAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) LARA ANDRADE DE SOUSA (BA 74981) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8054760-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:WILSON FRANCO FERNANDES MANOEL PEDRO SILVA MASCARENHASAdvogado(s):CAIO SOARES SILVEIRA (BA 31564) EDSON PEREIRA SANTOS (BA 6605) JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS (BA 22612) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8029317-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CORINA VASCONCELOS MOREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8051358-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA AILTON DA ROCHA LOBOAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) CONCEICAO MARIA SOUZA NORBERTO QUADROS (BA 21793) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8025040-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ASSOCIACAO JURIDICA DOS PROFISSIONAIS EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA ESTADUAL DE ENSINO DA BAHIA - AJUPROF-BAHIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (SP 15510) CARINA BULLARA DE ANDRADE (SP 40672) ERIK MARTINS SERNIK (SP 30525) GABRIELA MELIM DE CARVALHO (SC 60613) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8002212-78.2021.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARLENE MARIA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE PINTADASAdvogado(s):CAMILA SANTTOS MACHADO (BA 44508) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8001856-08.2021.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:EDSON MACEDO DOS SANTOS MUNICIPIO DE SAUBARAAdvogado(s):ANDERSON DO CARMO PEREIRA (BA 47699) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8032399-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSAdvogado(s):BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (DF 840) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8033789-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA DOMINGOS ALVES DA COSTAAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) DEBORA BARBOSA COSTA (BA 64485) JAMILE OLIVEIRA NASCIMENTO (BA 80894) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:0571948-34.2017.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIAAdvogado(s):DIOGO FRANCO DE MEIRELES (BA 26838) MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (BA 6916) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8019947-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ROBERTO PIEDADE ZACARIAS VICENTE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JULIA VENTURIM FIGUEIRA E SOUZA (BA 52308) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8092793-90.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MATHEUS ALLEXANDER CARDOSO BATISTA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8204477-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARCELO ALMEIDA DOS SANTOS BANCO CSF S/AAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8053963-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:UESLEI DE OLIVEIRA SANTOS ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s):LAIS MUNIZ SOUZA (BA 91299) RODRIGO LIMA DE AGUIAR (BA 85219) TAMILES DOS SANTOS GOES (BA 91034) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8038121-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):TACIO OLIVEIRA DA SILVA TAMBONE (BA 51486) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8186108-12.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JHONATAS SOUZA DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DIEGO PEREIRA DA SILVA (GO 55406) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8008815-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:TABELIONATO DO 9 OFICIO DE NOTAS DE SALVADOR GIVANILDO DE ANDRADE FERREIRAAdvogado(s):LUIS SERGIO DE SOUZA CARNEIRO (BA 68805) PAULO VICTOR SOUZA SENA (BA 37405) FRANCISCO DE SANTANA LIMA JUNIOR (BA 69728) GILTANIA ALMEIDA MONTEIRO (BA 73480) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8176434-44.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EULUZ EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM (BA 30081) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8013194-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FABIO AMORIM TOURINHO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):FELIPE BULCAO PALMEIRA (BA 26305) LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA (BA 25806) ANDREA MAGALHAES CHAGAS (BA 58803) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8018438-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO BRADESCO SA ALESSANDRO FAENZAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) SAMARA CRYSTYNAH ALMEIDA DE SOUZA BARENCO (RJ 25720) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8055437-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ALEX NASCIMENTO DOS SANTOS KLEYDDY MARA VIANA SANTOSAdvogado(s):MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA (BA 15845) RONNYE CARLOS SILVA BRASIL (BA 48090) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8038649-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ACEBA - ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DA BAHIA EVERALDO DOS SANTOS CARQUEIJAAdvogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) ANTONIO AMERICO BARBOSA DOS SANTOS (BA 15388) CAMILA MOTA BARBOSA DOS SANTOS (BA 27697) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8046927-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:GPO - GESTAO DE PROJETOS E OBRAS LTDA MAKEY DE MENEZES PINTOAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) HERBERT DE AZEVEDO PIMENTA (SE 10982) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8020040-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LUIS CARLOS LIMA DO NASCIMENTO DEBORA AZEVEDO PATERNOSTRO SABACKAdvogado(s):BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) GERALDO MAGELA NOGUEIRA DOS SANTOS JUNIOR (BA 32859) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8022238-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADALBERTO DINOA LIMAAdvogado(s):TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO (RJ 10403) ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (RS 31340) ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 12852) FABIO RODRIGO SOUZA SAMPAIO DINOA (BA 26220) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:0322542-38.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA LAGETONIO BRITO GONCALVESAdvogado(s):LEONARDO ELVIS FIUZA PACHECO DE BRITO (BA 80730) YASMIN MIRANDA OLIVEIRA (BA 80880) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8000477-08.2024.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JOALICE MACHADO DOS SANTOS CASTROAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) LARISSA NOGUEIRA GOIABEIRA (BA 75935) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8049965-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:DANYELLA VANESSA SANTOS FARIAS BANCO BMG SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8018705-14.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA MARIA NASCIMENTO DA COSTAComarca:SalvadorOrdem:65Processo:8000458-71.2025.8.05.0200 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ANTONIO MANOEL DE LIMAAdvogado(s):HIRAN LEAO DUARTE (BA 21152) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8006503-25.2024.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ANTONIO DE PADUA FERREIRA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:67Processo:0788417-40.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ROCHAMARKET DIVULGACAO E SERVICOS LTDAAdvogado(s):DANIEL VILA NOVA DE ARAUJO BARBOSA (BA 46830) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8211731-78.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:TAMIRES ALVES DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8000030-12.2016.8.05.0069 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE CORRENTINA-BA MUNICIPIO DE CORRENTINAAdvogado(s):CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA (BA 782) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:0517326-68.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA JF AGROPECUARIA EIRELIAdvogado(s):AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE (BA 19506) RAFAEL GUERRA QUADROS (BA 45434) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (BA 15969) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8058644-05.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:PAGSEGURO INTERNET S.A.
ASSIBGE SINDICATO NACIONAL TRAB F.P.F.GEO E ESTATISTICAAdvogado(s):EDUARDO CHALFIN (BA 45394) EDUARDO MIRANDA AMORAS (BA 47700) VANESSA PRATES RAIMUNDO (BA 74124) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:0511639-38.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA IRENE SANTANA GUIMARAESAdvogado(s):IANE MARIA SANTANA GUIMARAES (BA 49595) IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES (BA 41389) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8000560-43.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):DANILO LEOCADIO COUTO BELLO (PE 66947) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8006072-09.2022.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARCELO NUNES DA SILVA JUNIOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA
VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8002382-43.2025.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:HAMILTON LOPES DO CARMO ADEILTON DE JESUS SANTOSAdvogado(s):LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (BA 33559) BRENDSON MOREIRA SANTOS (BA 84298) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8005486-69.2022.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FABIANA ARINI GOMES DA SILVA CARTAO BRB S/AAdvogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (BA 17488) MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA (DF 58050) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8019505-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE PATRICIA BARBOSA SANTANAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8049757-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
ELOA DA FRANCA CHAGASAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) JESSICA CARVALHO TAVARES (SE 17028) RUAN FELIPE MENEZES CARNEIRO LIMA (SE 17160) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8056054-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:EVA BARBOSA DE PEREIRA CARDOSO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):CAMILLA DE SOUZA COUTINHO (BA 47554) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8003716-45.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):IGOR QUEIROZ MALAQUIAS (BA 65496) JORGE LUIZ PARISH MALAQUIAS FILHO (BA 49375) SANDRO SODRAQUE DA SILVA XAVIER (BA 67703) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8062739-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL GUILHERME ANTONIO NASCIMENTO DUARTEAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) CINTIANE DA SILVA SANTOS (BA 74810) CINTIANE DA SILVA SANTOS (BA 74810) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8076425-50.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:DIPAWA NORDESTE INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUTORA LTDA.
EATON LTDAAdvogado(s):DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (BA 15739) MARCELO NEVES BARRETO (BA 15904) JAMILLE LEONI CERQUEIRA (BA 34484) THEODORO SOZZO AMORIM (SP 30654) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8062872-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB FLORIZA MARIA DE OLIVEIRAAdvogado(s):MARCELO CAETANO OLIVEIRA DA CUNHA (BA 25783) LORENA NUNES AGUIAR (BA 30936) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8053638-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A JORGE COSTA DO NASCIMENTOAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) JOSEANE PIRES LIMA (BA 74261) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8010562-86.2026.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI TRINUS PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):VIRGINIA SANTANA CORREA OLIVEIRA (BA 23848) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8010326-59.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CARLE LEILA NASCIMENTO SANTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:87Processo:0000975-64.2014.8.05.0277 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE XIQUE-XIQUE MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUEAdvogado(s):ARILSON ARAGAO (BA 52050) JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8023186-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:VANILDES FERREIRA DAMASCENO DA VINCI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDAAdvogado(s):ARCHIMEDES SERRA PEDREIRA FRANCO (BA 25827) PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS (BA 22261) ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (BA 22894) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (BA 20328) RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA (BA 35038) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8018734-25.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):LUANA ALVES DOS SANTOS (BA 86258) TIERRE SILVA BISPO SILVINO (BA 86108) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:0757836-52.2012.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PATRIMONIAL E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS FX LTDAAdvogado(s):IZAAK BRODER (BA 17521) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:0014479-15.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ALVARO ALVES DE SOUZA JUNIOR VIACAO BRISA LTDAAdvogado(s):ROMULO AZEVEDO ROCHA (BA 21120) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8013817-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MILLENE OLIVEIRA SANTIAGOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (BA 69054) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8016178-93.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JOSE ERNANDE DE OLIVEIRA FERREIRA REFRIGERANTES FRYLLAR LTDAAdvogado(s):ELEOMAR MOREIRA DIAS BARBOSA (BA 447) GABRIEL MARCELLO MIRANDA (BA 71398) LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (SP 33781) MARIA LUISA LOUZADA BITTENCOURT (BA 57224) TALITA MUSEMBANI (SP 32258) MARIA LUISA LOUZADA BITTENCOURT (BA 57224) TALITA MUSEMBANI (SP 32258) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8031409-29.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:SUZANA MARIA DANTAS CAVALCANTE SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):EDUARDO AZEVEDO SERGIO (BA 47559) FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8061993-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A EDILSON SODREAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) FRANCISCO SILVA PEREIRA (BA 18380) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8001818-07.2023.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A.
EDILEUSA DIAS DOS SANTOS LIMAAdvogado(s):BERNARDO RASMUSSEN PAIXAO (RJ 22059) BRUNO PEREIRA CAMARGO (DF 80592) VICTORIA RAMOS DE MELLO (RJ 24446) HELDER MORAIS DIAS (BA 26896) SARAH HINARAI SANTOS DA FONSECA (BA 66436) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:0000722-84.2012.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Ts Comercial de Produtos Farmaceuticos LtdaAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) HELENA MATHIAS DE LIMA (BA 3083) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8060467-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JOSE SILVA PASSOS MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACUAdvogado(s):JOSE CARLOS DE ARAUJO SANTOS (BA 76436) EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8000914-08.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA JAIRA FARIAS ARGOLOAdvogado(s):BRUNO SAMPAIO PERES FAGUNDES (BA 19960) ANA PAULA ALMEIDA MOURA ARGOLO (SE 13933) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8052917-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS IARA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANNA FLAVIA DE OLIVEIRA SILVA (BA 84880) RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (BA 48012) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8001246-62.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS DOMITILIA ALVES DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:102Processo:8055015-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MARCELO OLIVEIRA PEREIRA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ADSON ANTONIO PINHEIRO DA SILVA (BA 29222) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8049765-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:FRANCISCO ALUIZIO RODRIGUES BANCO FICSA S/A.Advogado(s):DAIANA JESUS DE OLIVEIRA (BA 71722) MAURICIO DE OLIVEIRA FILHO (BA 85591) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8055332-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ANA AMELIA DE PAULA RIBEIRO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CAIO PRYL OCKE (BA 58217) JULIANA DE CAIRES BONFIM (BA 27805) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8002909-71.2024.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE SEABRA JOELSON LIMA DE ALENCARAdvogado(s):MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO (BA 69639) FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8000579-96.2017.8.05.0033 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE BUERAREMAEDVALDO VIEIRA DE MELO JUNIORAdvogado(s):JOSE ROBERTO OLIVEIRA SIMOES (BA 11155) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8055315-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ELIAS ALMEIDA DO SACRAMENTO BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AAdvogado(s):DANIELA BARBOSA DA SILVA (BA 88412) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8055330-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CLEBERSON MACHADO PARENTE BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CLEBERSON MACHADO PARENTE (BA 75019) ISAQUE NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 68783) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8000683-82.2017.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ANA CRISTINA MARQUES DE SOUZA AZEVEDO MUNICIPIO DE CACULEAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8036874-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:DALILA MATOS VARELA CENTRO EDUCACIONAL CARPE DIEM LTDAAdvogado(s):ISAAC RIBEIRO SILVA (BA 83363) MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA (BA 48293) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8057252-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA DEIL DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):EDVALDO BRITO FILHO (BA 8726) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8015353-43.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:NICODEMOS LIBARINO DIAS FILHO BANCO PAN S.A.Advogado(s):RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (SP 34941) SERGIO SCHULZE (BA 42597) RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (SP 34941) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8018230-08.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ANTONIA ANDRADE BARROS MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAAdvogado(s):GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA (BA 26898) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8036762-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:TAINARA DE JESUS BISPO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:0810435-89.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR REX SCHINDLERComarca:SalvadorOrdem:116Processo:8000200-92.2018.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE MUCURI M A DOS SANTOS MATERIAIS PARA CONSTRUCAOAdvogado(s):CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8062489-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ROLFO BASTOS DOS SANTOS ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8001647-34.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:FACTA FINANCEIRA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DERIVALDO DE CASTRO NASCIMENTOAdvogado(s):NATHALIA SATZKE BARRETO (SP 39385) RAFAEL DOS SANTOS GOMES (MS 28164) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8053327-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ELIZIA RIBEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8001511-58.2025.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ANTONIO CARLOS ELISEU DOS SANTOSAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) JULIANA PEREIRA DOURADO (BA 44905) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:0785734-30.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA NOSSA ELETRO S.A.
EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):LEONARDO DE LIMA NAVES (MG 91166) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8049847-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA ANA PAULA RAMOS SANTOSAdvogado(s):LUCIANA GOULART PENTEADO (SP 16788) ANA PAULA RAMOS SANTOS (BA 64937) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8046048-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROS (BA 34557) MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS (BA 7735) MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS FILHO (BA 37842) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:0000025-75.2005.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JOSE ANJOS DE SOUSA JUSSARA MARIA QUEIROZ SILVAAdvogado(s):JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES (BA 20453) LOURIVAL ROSA DE FREITAS (BA 19980) ROMULO AZEVEDO ROCHA (BA 21120) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:0526403-38.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
ANTONIO JOSE DOS SANTOS MOURAAdvogado(s):CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (PE 19357) MILENA GILA FONTES (BA 25510) SIMONE ALVES DA SILVA (PE 29016) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) SANDRA QUESIA DE SOUZA COSTA PORTO (BA 19872) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8056419-51.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DIVANEY SILVA ARAUJOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ROBERIO TELES COSTA (BA 32613) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8066608-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MURILO XAVIER FERREIRA BARBOSA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VIIAdvogado(s):BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8161823-57.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8012933-62.2022.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ANDRE LUIZ SANTOS RIBEIROAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (BA 60601) RAFAEL DOS SANTOS GOMES (MS 28164) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8000301-47.2019.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ORLETE ROSA DOS SANTOS MUNICIPIO DE IBICARAIAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) ANDREZZA VITORIA CEO BRANDAO DA CRUZ (BA 67247) KATHARYME MORAES DE ASSIS COSTA (BA 39811) KAYSE GABRIELLE DE FARIAS MATEUS (BA 32333) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) ANDREZZA VITORIA CEO BRANDAO DA CRUZ (BA 67247) KATHARYME MORAES DE ASSIS COSTA (BA 39811) KAYSE GABRIELLE DE FARIAS MATEUS (BA 32333) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:0502564-86.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ENGENHARIA E CONSULTORIA ARGOLLO LTDAComarca:SalvadorOrdem:132Processo:0571739-36.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA MAXBOM SUPERMERCADO LTDAAdvogado(s):BRENNO GADIOLI MILANEZ (ES 21865) CARLA RONDELI POVOAS DE SOUZA (BA 33205) HILTON CHISTE (ES 2549) PAULO SZABLACK DE SOUZA (ES 22325) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8060923-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:LOCALIZA RENT A CAR SA KIARA KELLY ACIOLI DE LIMAAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) VANESSA DOS SANTOS JESUINO (BA 64819) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8004482-51.2025.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:0000018-89.2014.8.05.0042 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ANTONIO ALOISIO TEIXEIRA DOURADO JUAREZ RODRIGUES DA SILVAAdvogado(s):HELDER MOREIRA DE NOVAES (BA 37877) TIAGO DA SILVA SOARES (BA 33545) JOSE EDUARDO BARRETO ALVES (BA 21088) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8109819-04.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:PATRICIA ANTERO DA SILVA SOUZA SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JOSE CAMPELLO TORRES NETO (RJ 12253) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8003915-33.2025.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS TEIXEIRA DE FREITAS LTDA - SICOOB EXTREMO SULAdvogado(s):MANOEL GUIMARAES NUNES (BA 16364) JAQUELINE AZEVEDO GOMES (BA 872) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8006870-85.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CAIO VICTOR MAGALHAES SANTOS DA SILVA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):CAIO VICTOR MAGALHAES SANTOS DA SILVA (BA 91123) JESSE PEREIRA MELO (BA 8686) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8000110-35.2020.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE IGAPORA KALIENE CASSIA FERNANDESAdvogado(s):EDILENE EMILIA AZEVEDO BRITO (BA 673) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) LINYKER JUNIOR FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 72484) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:0010407-58.1997.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA JUAREZ ANTONIO EUZEBIOAdvogado(s):LEANDRO ARAGAO WERNECK (BA 43661) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8034914-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
RICARDO MARTINS ARGOLLO GALVAOAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) AMANDA MARIA MEDRADO FONTES SOARES (BA 51363) THAMIRES ALVES BRANDAO (BA 52521) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8005001-76.2016.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO DO BRASIL LUCAS VARGAS SCHAEFFERAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) GABRIELE VARGAS SCHAEFFER (BA 33293) MARCIO ROGERIO DE SOUZA (BA 19942) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8000025-71.2025.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):EDER JOSE LINO (SP 43757) JULIA DE MENEZES SOUZA (BA 69461) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8071394-39.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:WILIAM DE JESUS SANTANA BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8014233-22.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8044764-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JOELIO BARROS DE OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NAIARA DE CASTRO RIOS (BA 37737) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8040018-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8026765-68.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MARINALVA BARBOSA MAIA LIMA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LUCAS DA ROCHA MICHELI (BA 38358) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8000216-59.2021.8.05.0166 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON ADELMO MIRANDA DE OLIVEIRAAdvogado(s):EDUARDO RAMILTON SANTOS REQUIAO (BA 25913) WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (BA 33703) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8083952-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):NATHALIA CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE (DF 51782) POLIANA LOBO E LEITE (DF 29801) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8073471-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ANDRE HERON RODRIGUES DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO (BA 73722) GUSTAVO LUCAS MACIEL DOS SANTOS (BA 23945) JOCELMA RUAS FERREIRA DE SOUZA (BA 80966) MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA (BA 67571) REBECA MAIA HORTA (BA 55796) VANESSA SEIXAS ALVES WEBER (BA 56847) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8001662-42.2023.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE PILAO ARCADO AGAIENE GONCALVES DA SILVAAdvogado(s):TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) MATHEUS DIAS MIRANDA (BA 68582) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:0500238-56.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JACKELLINNI LANKART ALENCAR FURTADO MARTINS NORSA REFRIGERANTES S.AAdvogado(s):JOAO LOYO DE MEIRA LINS (PE 21415) MAURICIO ALMOFREY NOGUEIRA (BA 28573) JOAO LOYO DE MEIRA LINS (PE 21415) MAURICIO ALMOFREY NOGUEIRA (BA 28573) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8001266-51.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE EDINELMA SILVEIRA ALVESAdvogado(s):LARISSA REZENDE BRITO (BA 74257) MARCIO VINICIUS LOPES ALVES (BA 25872) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:0772891-67.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CLEMENTINO RODRIGUESComarca:SalvadorOrdem:156Processo:0001028-24.2014.8.05.0090 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:O ESPOLIO DE ANTONIA LISBOA DE OLIVEIRA ANTONIO CAMPOS LOPESAdvogado(s):ALMIR MARQUES FONSECA (BA 3395) ANTONIO PACHECO NETO (BA 7136) FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA (BA 86464) IVO FERNANDES TEIXEIRA (BA 38145) ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663) ROMEU RAMOS MOREIRA (BA 10823) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8173619-11.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CARDIOTORAX COOPERATIVA DE CIRURGIOES CARDIOVASCULARES OU TORACICOS DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) MARINA BASILE (BA 19567) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8054036-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:DANUZIA NASCIMENTO SILVA CARINE PEREIRA TONIELLOAdvogado(s):CARINE PEREIRA TONIELLO (BA 58098) LUDMILA NEVES DA SILVA (BA 37650) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8061940-74.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ADILSON DOS SANTOS SILVA ARLETE SANTOS DIASAdvogado(s):ALESSANDRO JESUS DA SILVA (BA 60173) GUELSON DA COSTA CERQUEIRA (BA 47256) ISABELLE ALVES DOS SANTOS (BA 73937) JEFERSON OLIVEIRA DA SILVA (BA 63518) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8150288-05.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:RAMON ESTEVES BARAUNA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO (BA 51801) IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (BA 52056) MARCELO ALVES DOS ANJOS (BA 51816) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8008323-63.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ASSOCIACAO DOS EX ALUNOS DO COLEGIO ANTONIO VIEIRAComarca:SalvadorOrdem:162Processo:8080464-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MAICON VICENTE ALVES DE OLIVEIRA IVANI HONORATO DE ALMEIDAAdvogado(s):JOSEVAN BARBOSA DA ROCHA (BA 48696) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8147528-78.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:164Processo:0529736-61.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA JEAN DA SILVA CORDEIROAdvogado(s):NAUM EVANGELISTA LEITE (BA 38061) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8051867-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO DAYCOVAL S/A MARIA RODRIGUES DOS REISAdvogado(s):ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) SILVANA RODRIGUES PAIXAO (BA 48112) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8064664-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARIA DA PAZ DOS SANTOS MACHADOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8003137-54.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS MIGUEL NAVARROAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8081428-15.2021.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JUIZ DE DIREITO 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA (DF 64444) FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA (DF 21184) LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO (DF 59602) TARLEY MAX DA SILVA (DF 19960) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8002658-79.2024.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ELENILDO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:170Processo:8068969-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS ALEXSANDRO JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS (BA 49234) LUZIEL CAMIME CARVALHO SANTOS (BA 49643) MARIA JOSE ANDRADE REIS (BA 55180) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8000796-37.2018.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):LUCAS EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA (BA 21369) ISAAC NEWTON REIS FERNANDES (BA 24762) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8000371-34.2017.8.05.0059 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALMADINA JOELSON SANTOS TELESAdvogado(s):LUIZ PHILIPPE SUZARTE CARNEIRO DE MELLO (BA 15444) MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS (BA 11866) RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO (BA 28110) SHALOM ELIAS DANTAS DE OLIVEIRA (BA 53102) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:0000232-25.2014.8.05.0222 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SANTA LUZIA CRISTIANE SANTANA FERREIRA RAMOSAdvogado(s):LUCIANA FERNANDES SERTORIO DE SOUZA (BA 48916) NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (BA 35768) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8030276-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:OI S.A.
MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):SAMUEL AZULAY (RJ 18632) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:0077188-08.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (BA 18345) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8176583-40.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CLAUDIONOR DORIA LACERDA FILHOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) CARLA VANESSA OLIVEIRA SANTOS LEITE (BA 42686) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8008167-17.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:WEBFOCO TELECOMUNICACOES LTDA AGORA SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO S AAdvogado(s):LEONARDO SANTOS DE SOUZA (BA 14926) RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (BA 24176) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8002093-62.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ITAU UNIBANCO S.A.
RICARDO MACEDO SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO (BA 19908) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8088560-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:THAINA SANTOS LIMA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8015644-86.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA NAJARA CAROLINE COROA SANTOSAdvogado(s):LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS (BA 54539) SAMUEL DE SOUZA GOES (BA 73139) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8007182-81.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:TAISA SOUSA CONCEICAO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.Advogado(s):ALICE DOS SANTOS MELGACO (CE 43325) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ALICE DOS SANTOS MELGACO (CE 43325) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8032254-61.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ELISSANDRO MATA LIMA BANCO CSF S/AAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8230518-58.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA VILMAR SANTOS CAVALCANTEAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) GILSON PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (SE 13009) MARIA EUGENIA DE AQUINO SANTOS (SE 11095) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8076739-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ANESIO ALVES DE OLIVEIRA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8086477-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO J.
SAFRA S.A LUIZ SANTINO DA SILVA FILHOAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) PEDRO RODRIGUES FALCAO (BA 44723) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8027482-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ARLINDO JOSE BRANDAO NETO EPIRES NEGOCIOS FINANCEIROS LTDAAdvogado(s):EDSON NOGUEIRA LEITE (BA 54814) MARLA SOUZA SILVA (BA 84851) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8007343-19.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JADER RAFAEL GOMES CORREIA HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.Advogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) BRUNO VALTERCIO GOMES CORREIA (BA 49222) EDSON NERES DOS SANTOS (BA 63982) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) BRUNO VALTERCIO GOMES CORREIA (BA 49222) EDSON NERES DOS SANTOS (BA 63982) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8018434-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):ANDERSON ROCHA SILVA (SE 8235) RICARDO FAUSTINO ROCHA SILVA (SE 15867) SILMARA DE OLIVEIRA REIS (BA 49786) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8035559-97.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ELIZETE MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA FLORDINICE FREITAS CERQUEIRAAdvogado(s):ELIDA DE CASSIA FREITAS CERQUEIRA (BA 49838) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:0501508-90.2017.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):ALBETIZA CARVALHO FERREIRA (BA 65310) JESSICA LOURRINE DE OLIVEIRA SOUZA (BA 41875) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8175200-90.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:HUB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
GUSTAVO OLIVEIRA BRANDAOAdvogado(s):MARCELO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA (SP 13650) SISSIANA ROLIM CARACANTE ZWECKER (SP 23718) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8066048-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:SUYANNE MARTINS DELFINO CARROLL FARMS BRASIL LTDAAdvogado(s):ADEMAR MENDES BEZERRA JUNIOR (CE 15786) ALINE MENDES BEZERRA BORGES OLINDA (CE 14852) ROMULO RICHARD SALES MATOS (CE 31564) MARCIO ROGERIO DE SOUZA (BA 19942) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8033494-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):MONIQUE DOS SANTOS GONCALVES SOARES (BA 52694) ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8001351-93.2026.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MARIA PERPETUA DUARTE COSTA PAN SEGUROS S.A.Advogado(s):RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (PE 34266) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8080925-23.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:PERICLES NOGUEIRA MAGALHAES JUNIOR UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LEONARDO VALVERDE SUSART DOS SANTOS (BA 35295) MATHEUS DE SOUZA JUCA GOMES (BA 74396) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8006597-45.2024.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA - BA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDREZZA GOMES DA SILVA ARAUJO (BA 69967) ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR (BA 19542) GERALDO ARAGAO GUERRA (BA 19733) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:0368070-27.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA CACILDA PASSOS MARAMBAIAAdvogado(s):MAX BELISARIO COELHO MACHADO (BA 8317) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8187863-08.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:FABIO CONCEICAO DA SILVA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA (GO 26141) EDER PORFIRO MUNIZ (GO 36647) JOAO BOSCO SILVA JUNIOR (GO 21438) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8098938-02.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MARIO NETO DE SOUZA DA SILVA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):JAMME JESUS FREITAS (BA 38514) JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) LORENA QUELI OLIVEIRA SANTANA (BA 46945) JAMME JESUS FREITAS (BA 38514) JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) LORENA QUELI OLIVEIRA SANTANA (BA 46945) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8040458-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO BRADESCO SA OTAVIO MOURAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591) PEDRO FONTES MIRANDA (BA 52049) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8036530-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CRISTIANE GUIMARAES NUNES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES (BA 17033) MANOEL GUIMARAES NUNES (BA 16364) DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) MILENA PIRAGINE (BA 38857) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8024893-52.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BRADESCO SAUDE S/A VICTOR PINTO DE CERQUEIRAAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) SUZY ALMEIDA CANDIAL DE AQUINO (BA 22502) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8045903-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):ANTONIO LUCIANO MOREIRA (BA 18216) LUANE DA SILVA SANTOS (BA 70235) LUCILIA OSORIO MOREIRA (BA 19424) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8146773-59.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR AMZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):MARCO FREITAS DE CARVALHO (BA 49782) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8043788-07.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CLARO S.A.
JAPIRACY VIANA SILVAAdvogado(s):ALESSANDRO MENDES CARDOSO (MG 76714) HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (MG 77467) FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (BA 17065) NATALIA VIDAL DE SANTANA (BA 47306) MARIA ROSANGELA CORDEIRO SILVA (BA 21867) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8000564-15.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
GEORGE GOMES DE SANTANAAdvogado(s):ENRICO MENEZES COELHO (BA 18027) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) MARYKELLER DE MELLO (SP 33667) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8184308-46.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. LUCIA DE NAZARE DA CONCEICAO DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR (BA 15309) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8036158-31.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8002645-60.2022.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ROGERIO MELO MOREIRA CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.
A.Advogado(s):MAGDA DE CASSIA SANTOS CAMPOS (BA 54446) LEANDRO CESAR DE JORGE (SP 20065) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8007843-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO DO BRASIL S/A FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) IAN DE ARAUJO LEAL (BA 69101) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8000864-97.2021.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA ISAIDE DA SILVA VIVEIROSAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) JOSELIA SACRAMENTO DE JESUS ALMEIDA (BA 53820) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8032074-50.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO BMG SA GILDETE BRITO DE ALMEIDAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8197938-72.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:TELEFONICA BRASIL S.A.
CONSPLAN CONSTRUCAO PROJETO E PLANEJAMENTO LTDAAdvogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) BRUNO MATOS PITHON (BA 17384) ELISSON DE SA NASCIMENTO (BA 63287) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8003110-45.2023.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO BARBOSA MUNICIPIO DE SANTO AMAROAdvogado(s):ROGERIO SILVA DE MAGALHAES CASTRO (BA 39052) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8162208-68.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CECILIA PONDE LUZ DO NASCIMENTOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) LORENA DE OLIVEIRA CUNHA (BA 55990) VITOR ANTONIO PONDE LUZ PITHON NASCIMENTO (BA 72239) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:0322712-29.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO DO BRASIL S/A IVONE CONCEICAO JORGE DOS SANTOSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8011343-17.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA HIDROPLANT COMERCIO DE PLANTAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:218Processo:8000236-15.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:PROCURADORIA GERAL DO ESTADO MIRASOL COMERCIAL DE FERROS FORTE LTDA - EPPAdvogado(s):OTACILIO BAHIENSE DE BRITO JUNIOR (BA 49641) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8007224-52.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA RAIMUNDO EDUVIRGENS DE OLIVEIRAAdvogado(s):JESSICA AMARAL CAMPODONIO FERREIRA (BA 58338) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8001055-51.2024.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO BRADESCO SA JORGE CARVALHO DIASAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) EVILIM REIS CEDRAZ (BA 71558) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8022762-55.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO XAVIER MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (BA 34407) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8043256-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:REGINALDO ALVES DA RESSURREICAO FILHO CAIXA ECONOMICA FEDERALAdvogado(s):GIOVANE BORGES DE MELO (SP 49249) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8114701-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA CELIA MARIA DOS SANTOSAdvogado(s):DEBORA ALMEIDA MUHANA MOREIRA (BA 57261) HYANNDRA JESUS FERREIRA (BA 86397) ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES (BA 49816) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8107278-66.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A EVELYN DA SILVA AMBROSEAdvogado(s):MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) BARBARA DOURADO GONCALVES (BA 38976) MARSEILLE MARIE MUELLER PAVIE DE CASTRO (BA 85340) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8185655-22.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
BRENO NASCIMENTO OLIVEIRAAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) FLAVIO FRANCA DALTRO (BA 15834) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8000633-19.2020.8.05.0272 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:EDELZUITA DA CUNHA OLIVEIRA MUNICIPIO DE VALENTEAdvogado(s):DANILLO EDER PINHEIRO CARVALHO (BA 29349) MARINA CUNHA MAGALHAES (BA 55173) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8041494-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:RICARDO DE ARAUJO KALID MILENE DE ARAUJO KALIDAdvogado(s):AURIVALDO JOSE MOREIRA DE CARVALHO FILHO (BA 53531) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:0000001-02.2000.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA ANTONIO FERNANDES AGUIARComarca:SalvadorOrdem:229Processo:0501232-41.2015.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE VALDETE JOSE DA SILVAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RODRIGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS (BA 42465) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8078600-41.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):ALESSANDRO MENDES CARDOSO (MG 76714) HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (MG 77467) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8034318-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:RAMON RICCIO DAS NEVES REBOUCAS JOSE COUTINHO FRANCO FILHOAdvogado(s):ISRAEL VENTURA MENDES (BA 37506) ALEXANDRE FRANCO QUEIROS (BA 16567) IZARLETE MENEZES SANTOS (BA 4018) JOSE COUTINHO FRANCO FILHO (BA 5980) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:0038556-59.2000.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA JEQUITAIA TECIDOS LTDAAdvogado(s):ADELINA MARIA PINTO OLIVEIRA (BA 315) JOSE BORBA PEDREIRA LAPA (BA 1101) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8036251-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (ES 11612) RAYSSA DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 62143) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8002633-70.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BRADESCO SEGUROS S/A JOSE HEITOR PAZ COELHOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) CARLOS AUGUSTO WEBER (BA 40693) ISIS DAMARES DA PAZ (BA 40817) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8025992-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:VALDECY ANTUNES BASTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8106109-44.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ITAU UNIBANCO S.A.
SANDRA CARDEAL LIMAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LAISE SILVA SOUSA (BA 56560) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8001095-64.2022.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA NUBIA DA COSTA PEIXOTOAdvogado(s):LOREDANO ALEIXO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (BA 913) CARLITO JOSE SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 33333) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8005417-39.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:COMERCIAL BAHIA MASTER LTDA CAIXA CONSORCIOS S.A.
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSAdvogado(s):ALEXANDRO SOUZA SANTOS (BA 37522) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:0000518-27.2010.8.05.0033 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:IRENE BARRETO MUNICIPIO DE BUERAREMAAdvogado(s):MURILLO NUNES SANTOS (BA 25315) UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 12219) WENCESLAU AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR (BA 15618) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8163140-85.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:RENATA VITORIA NERIS DOS SANTOS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (PE 34266) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8001644-51.2025.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE BRUMADOComarca:SalvadorOrdem:242Processo:8009498-79.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GERALDO SIMOES FORTUNA JUNIOR (BA 18735) KAMERINO THADEU LINO ARAUJO (BA 720) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8001099-19.2024.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO DAYCOVAL S/A DELSON ALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANA LAURA BORGES ARTIAGA (SP 49128) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) DAVI ENEIAS CARNEIRO MASCARENHAS (BA 50824) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8015642-65.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):ADRIANO RIBEIRO BASTO JUNIOR (BA 14261) DANIELE DA NOBREGA FURTUNATO (BA 28063) KARINA DE AREA LEAO MACHADO (BA 30231) MARLON TOLENTINO DE SOUZA SANTOS (BA 66416) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8044563-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:GRACIA MARLENE SIQUEIRA DINIZ MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA (BA 32977) SORAYA GOMES OLIVENSE BARBOSA (BA 39607) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8225438-16.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
OSVALDO DA CRUZ MENDES JUNIORAdvogado(s):PEDRO ROBERTO ROMAO (BA 38732) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8051484-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:EGNALDO PEREIRA DOS SANTOS BANCO MAXIMA S.A.Advogado(s):JOAO GABRIEL DOS SANTOS ASSUNCAO (BA 86376) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8003444-04.2025.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ADALICE MARIA PEREIRA PORTELAAdvogado(s):FILIPE HENRIQUE CARDOSO DO NASCIMENTO (BA 62492) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:0000038-93.2010.8.05.0083 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:FLAVIA CUNHA ALEXANDRE SILVA MUNICIPIO DE GAVIAOAdvogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8043243-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:LUCIA MARIA DOS SANTOS AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8029219-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:THELMA JUSSARA MAGALHAES SALDANHA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8156929-67.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA MARCIA DE CASTRO LIMAAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:0790517-65.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR M.
F COUTO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:254Processo:8013953-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA CARBALLO FARO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDAAdvogado(s):CAMILA ABOUD GOMES (BA 51433) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (RJ 18596) LUCAS ARAUJO FIGUEIREDO (BA 61388) PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE MIRANDA (BA 86188) TAIS RIBEIRO GALVAO DE MORAES (BA 62061) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8001266-94.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ANTONIO JOSE DE SOUSA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8181323-07.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CARLOS RAIMUNDO FERREIRA CHAVES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RODRIGO DA SILVA MACEDO (BA 72344) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8074712-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ANTONIO PEREIRA BARBOSA BEM INDUSTRIAS DE SEMENTES LTDAAdvogado(s):EDUARDA DUARTE SOUZA (BA 77571) IDAIANE COSTA VIEIRA (BA 75185) SERGIO EGIDIO TIAGO PEREIRA (BA 35219) ANTONIO TEIXEIRA DA LUZ OLLE (MS 13029) FELIPE DI BENEDETTO JUNIOR (MS 12234) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:0500725-16.2017.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA JOAO DE DEUS DOS SANTOSAdvogado(s):ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA (BA 17961) JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) DANIEL DE SOUZA ALMEIDA (BA 79231) MAURICIO ORNELAS LEMOS (BA 35465) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8000859-68.2025.8.05.0233 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CARMEM DE JESUS SILVA SOUZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARCELO SANTOS DA CRUZ (BA 53328) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8000029-73.2018.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO BRADESCO SA ADEMILTON SANTANA DOS SANTOSAdvogado(s):BERIANE BARRETO DE OLIVEIRA (BA 62901) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (BA 38534) JAQUELINE SANTOS DE SOUZA (BA 42039) MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8000101-89.2026.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ARYSTON JHONE MOREIRA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO (GO 16913) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8000202-09.2022.8.05.0209 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO BRADESCO SA LINDALVA FAUSTINO SOUZAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) DANILLO EDER PINHEIRO CARVALHO (BA 29349) MARINA CUNHA MAGALHAES (BA 55173) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8008860-44.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO BRADESCO SA SONIA MARIA CERQUEIRA NASCIMENTOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (BA 50313) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8004545-85.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO BRADESCO SA CRISPIM DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) GILBERTO SANTOS SILVA (MA 25612) MAURICIO BARBOSA ARGOLO DO NASCIMENTO (BA 78626) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8088328-14.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA JOSSELIO LIMA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:266Processo:8032694-91.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.
GUILHERME VILAS BOAS MENDESAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (BA 56142) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8004772-43.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE JEQUIE ANTONIA FERREIRA MOREIRAAdvogado(s):JOICE KARINE MASCARELLO (BA 74234) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8145907-12.2024.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JUÍZO DA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANIEL DA NOBREGA BESARRIA (PE 36315) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8001653-80.2019.8.05.0110 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ.
PÚBLICA DA COMARCA DE IRECÊ - BA HAILTON MENDES DIASAdvogado(s):FRED ALECRIM GOIS (BA 31431) SIDNEY BARRETO ALENCAR (BA 71250) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:0564018-28.2018.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR LUCIA CERQUEIRA FERREIRAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SERRA SILVA (BA 17235) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:0004257-61.1997.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA (BA 11318) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:0000456-54.2015.8.05.0245 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ MUNICIPIO DE SENTO SEAdvogado(s):ADERBAL VIANA VARGAS (BA 880) ELLEN SOUZA ELOI SOARES (BA 51919) SAULO ALVES DE ALMEIDA (BA 42617) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8016847-32.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA LAZARO ANTONIO LUNA DO LAGOComarca:SalvadorOrdem:274Processo:0000731-98.2012.8.05.0021 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA ROQUE PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):CLARISSA CHRISTINNE MENDONCA DOURADO BASTOS (BA 28016) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8057875-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):PHABLO DANIEL CARNEIRO DA GAMA (PB 26328) AILMA RODRIGUES DA SILVA JATOBA (BA 80732) ODILON MUNIZ ALMEIDA (BA 71188) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:0301545-43.2013.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOSE SANTOS FERREIRAAdvogado(s):HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (BA 55367) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (PE 711) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (PE 25867) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8236230-29.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JORGE FILIPE SIMOES ALVES HENRIQUESAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) ALESSANDRA SENA PASSOS DE MORAIS (BA 34281) LUCAS PASSOS DE MORAIS (BA 33153) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8002833-19.2020.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CATIANE LIMA GONCALVES JR DINIZ COMERCIO LTDA - EPPAdvogado(s):JESSICA CHAVES RABELO (BA 72307) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8001168-59.2016.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE SERRINHAComarca:SalvadorOrdem:280Processo:0534453-58.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JOSE ADELIO COSTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (BA 20956) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8000192-74.2017.8.05.0197 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE PIRITIBA DIANA PIRES DOS SANTOSAdvogado(s):MARCONE SODRE MACEDO (BA 15060) THALLIS MUNIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA (BA 51111) JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO (BA 20182) RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA (BA 27352) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8000834-55.2024.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE BARRA MAIANE MARTINS VIEIRA DE QUEIROZAdvogado(s):AILMA RODRIGUES DA SILVA JATOBA (BA 80732) FABRICIO MALTEZ LOPES (BA 17872) LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE (BA 14170) ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO (BA 60749) ARTHUR CAMPOS BRGES LIMA (BA 69519) PHILIPE PESSOA DA SILVA (BA 72062) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8015228-71.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MARILENE FERREIRA DA SILVA PAIXAO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FABIANO DE SOUZA MELO (PE 30826) FABIO RIVELLI (BA 34908) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8153650-10.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSEFA AUBERLINA DE ANDRADEComarca:SalvadorOrdem:285Processo:0007678-50.2009.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA Distribuidora de Cereais e Verduras Tigre LtdaComarca:SalvadorOrdem:286Processo:8085444-12.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BRADESCO SEGUROS S/A CLEONICE SOLEDADE DOS SANTOSAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) ROQUE COSTA SANTOS JUNIOR (BA 26120) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8011558-91.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA GENILDA CAMARA SILVAAdvogado(s):DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (MG 41796) FLAVIA OLIVEIRA RAMOS (MG 18220) HENRIQUE VASCONCELOS LINS TAVEIRA (MG 21289) JOSE BRITO DOS SANTOS (BA 62969) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:0005847-73.2010.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:Banco do Brasil SA IDALICIO ARESTIDES DE OLIVEIRAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) DAIANE BAHIA DE OLIVEIRA FERNANDES (BA 23078) VANDERLAN DA SILVA SOBRAL (BA 73449) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8002324-86.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JOSE RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA (BA 40290) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:0105408-94.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ANTONIO MARCELO LIMA FREIREAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ALOISIO BATISTA (BA 16974) EDUARDO LEANDRO FALCAO (BA 17417) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:0551768-60.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:PRISCILA MENDONCA DA SILVA LEANDRO ASSIS SANTOSAdvogado(s):TAMILES SANTANA LUZ (BA 48281) JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA (BA 16609) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:0001241-35.2014.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:DILMA PIRES BITENCOURT DE SOUZA MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORAAdvogado(s):LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES (BA 32948) LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES (BA 32948) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8004118-72.2024.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ALINE CONCEICAO CARVALHO NOVAISAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) JOAO VITOR SILVA URBANO (BA 80274) MARIANA BARBOSA MIRANDA (BA 59943) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8003012-91.2023.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SIMOES FILHO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:295Processo:8090999-10.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA IANNA SUZART SCHERAdvogado(s):BRUNO MARRA GOMES FERREIRA (DF 77301) FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (BA 17455) IANNA SUZART SCHER (BA 32781) MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA (DF 19449) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8003743-82.2025.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS (BA 56052) ANA ISABELLE SOUZA SANTOS (BA 84821) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8014215-03.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA MAGNO BORGES PIMENTAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) PAULO RENATO CARNEIRO DA SILVA (CE 53485) DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA (PE 35687) RODRIGO MACEDO DE SOUZA CARNEIRO BASTOS (PE 33678) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8032469-13.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:DIVA AUREA DE SOUZA DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):VINICIUS PEREIRA RIBEIRO (BA 28817) ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (SP 28552) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:0529333-63.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:DONNA BELLA LTDA ELOISA DE JESUS VIEIRAAdvogado(s):RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA (BA 27266) MILA MESQUITA DE SOUZA (BA 41336) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:0005966-29.2013.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDAAdvogado(s):ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) VERBENA MOTA CARNEIRO (BA 14357) ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (BA 7306) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:0584087-52.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:DAILTON MAGALHAES DE SOUZA OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) DANIELA FERREIRA TIBURTINO (SP 32894) GIULIO ALVARENGA REALE (BA 46669) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8075135-87.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARCOS CESAR ALVES SANTOSAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8050633-21.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
ADIMAR DOS SANTOS TELLESAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) MARIA JOSE DA CONCEICAO TIMOTEO DA COSTA (RJ 25760) VANIA BRITO DAUDT (RJ 93587) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8014014-29.2021.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SIMOES FILHO APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) VICENTE DESSA PEIXOTO NETO (BA 38791) VICTOR CARDOSO FREIRE (BA 37587) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8003443-87.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JOSE CASSIANO PEREIRA SILVA ABEL ALEXANDRE AMORIMAdvogado(s):GENILSON LIMA DE SOUZA (BA 44285) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:0414436-61.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:Aldo Aprigio da Silva Junior e Outros ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIANA PEREZ RIOS (BA 22371) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) FANY JACKELYNE ANCAJIMA ANCAJIMA (BA 44065) FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (BA 28164) LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA (BA 62122) ROBERTTO LEMOS E CORREIA (BA 7672) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8179088-04.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:WALTER ARAUJO DE SOUZA JUNIOR MARIA VANESSA DA SILVA SOUZAAdvogado(s):MAURICIO ALEXANDRINO ARAUJO SOUZA (BA 15696) INGRIDY MAURICIO SANTANA (BA 43792) NADSON MENEZES NOVAES (BA 49887) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8099746-46.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO (BA 901) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MAURICIO TRINDADE MIRANDA (BA 13776) WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO (BA 37689) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8007341-46.2023.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:TABELIONATO DE NOTAS C/C PROTESTO - LUIS EDUARDO MAGALHAES ELIAS ANGELO DA SILVAAdvogado(s):KAIO LINCOLN SOUZA CAVALCANTE (BA 58825) CIBELE GOMES DE QUEIROZ (BA 64005) THIAGO JANSEN OLIVEIRA SILVA (BA 54263) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8004192-91.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL LARA RAFAELE CERQUEIRA GARRIDOAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8154821-36.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:KERCIA DE JESUS SILVA BARBOSA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8075836-24.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MAURICIO ROCHA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8001917-60.2025.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR (BA 32955) CAROLINE DA SILVA HAGE (BA 41922) JOAO PAULO SANTANA SILVA (BA 25158) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8071061-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):CAMILA MATTOS SIMOES (ES 20958) PABLO RAMOS LARANJA (ES 24619) CAMILA FIGUEIREDO DE ALMADA (BA 53003) LARISSA MUHANA DAU COSTA (BA 29779) VERENA DA HORA SANTOS (BA 29702) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8050433-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LAVYNIA DOS SANTOS DE DEUS DA SILVA FACTA FINANCEIRA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):LUCILADY SILVA FERREIRA (SP 45057) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8048105-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A WELBER MARES GIGANTEAdvogado(s):LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA RUBIM DE OLIVEIRA (BA 28986) ARLEN RODRIGUES GIGANTE (BA 79614) KESIA REIS SILVA (BA 60819) MARCONE FREIRE DA SILVA (BA 60775) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:0500709-63.2014.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:IVANETE ROCHA BARRETO SILVA SUZY ALESSANDRA PEREIRA DO NASCIMENTOAdvogado(s):LUCIANO SILVA FREITAS (SE 4241) ARTUR MOREIRA DA SILVA COUTINHO (BA 50017) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8023004-97.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
JOAO CARLOS PAIXAO DOS SANTOSAdvogado(s):MARCIO PEREZ DE REZENDE (SP 77460) PERICLES NOVAIS FILHO (BA 19531) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:0109836-85.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. REGINA CALIRE BARATTOAdvogado(s):MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR (PE 35094) ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 24586) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8084500-34.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JACIARA SANTOS DE JESUS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RUANA KESSIA GOMES DA SILVA (BA 77948) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8001728-26.2026.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:IVONEIDE ALVES DA SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):GUILHERME ESTEVES DOS SANTOS MORAES (SP 48794) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8001177-72.2025.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:PEDRO BARRETO DE MACEDO MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAAdvogado(s):RAFAEL MATOS GOBIRA (BA 68078) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8057952-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BRADESCO SAUDE S/A GISELE MACHADO DE CARVALHOAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ANTONIO FRANCISCO COSTA (BA 491) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8011008-10.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS TEREZINHA DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8003582-33.2025.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOAO SILVA DE ARAUJO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRESSA RAIANE VASCONCELOS PINTO (BA 43065) ELAINE COUTINHO MOREIRA VILELA (BA 42285) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8040904-73.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO FICSA S/A.
VERALUCIA CASTRO DA CRUZAdvogado(s):ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE (BA 25981) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) NICOLE GALVAO PEDREIRA (BA 39002) ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE (BA 25981) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) NICOLE GALVAO PEDREIRA (BA 39002) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:0508112-28.2017.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MONTANTI LOCACAO DE ESTRUTURA TUBULAR LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARCO ANTONIO LEAL SILVA (BA 13337) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8115981-88.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GUSTAVO ANTUNES SOARES BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS (BA 36192) FERNANDO DENIS MARTINS (SP 18242) DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS (BA 36192) FERNANDO DENIS MARTINS (SP 18242) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8038655-76.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:PEDRO LUCAS DOS SANTOS MENEZES NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):DIEGO PEREIRA DA SILVA (GO 55406) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8084122-20.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SINAUREA SANTOS VIANA CERQUEIRA SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A.Advogado(s):MARCUS VINICIUS ALMEIDA CARNEIRO (BA 31889) JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (SP 23467) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8058311-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS (BA 56052) IARA CRUZ DE SOUZA (BA 66357) GLEICY DA SILVA E SILVA (BA 55467) HORRANA EVELLYN SILVA FERRAZ (BA 81543) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8055103-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARCIO PEREIRA DA SILVA COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TOAdvogado(s):ERICH KAELVIN SANTANA SOUZA (BA 59519) HERVAL ANTONIO COTRIM SILVA (BA 63262) TIAGO DOS REIS FERRO (MS 13660) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:0349130-14.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - SUPERO LTDAComarca:SalvadorOrdem:334Processo:0000230-56.2009.8.05.0246 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA-BAHIA MUNICIPIO DE BREJOLANDIAAdvogado(s):AFONSO TEIXEIRA DIAS (SP 18701) ERNESTO JULIAO DE ALMEIDA FRAGA (BA 20969) GILLIANE COSTA CASTRO (BA 67300) JOAO LUCAS DA SILVA (BA 53011) MARGARETE GONCALVES DE CARVALHO (SP 15602) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8001608-13.2018.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA WILLIAM LUIZ SILVA VILELAAdvogado(s):BRENIO DOURADO DA SILVA (BA 39623) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8000633-81.2025.8.05.0130 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE POTIRAGUA ROSELENE DA SILVA BARRETO PEREIRAAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8000362-59.2017.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO ELAINE SAMPAIO DE HOLANDA OLIVEIRAAdvogado(s):THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8000085-10.2017.8.05.0042 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE CANARANA MARIA LUCIA TELES ALVES OLIVEIRAAdvogado(s):JOEL CAETANO DA SILVA NETO (BA 25377) DENIS SANTOS DA COSTA (BA 31210) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:0502113-33.2018.8.05.0256 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS-BAHIA MARCIO ALVES DE JESUSAdvogado(s):ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS (BA 29002) CAIO RAMON FIGUEREDO FLORES (BA 82056) CLEZIA DE JESUS SILVA (RS 13640) JULIANA AMARAL MEIRELES (BA 62131) LUCAS SANTOS GEJO (BA 82788) MARIA DA CONCEICAO UCHOA DA SILVA (BA 67146) RAIMUNDO CEZAR MAGALHAES DANTAS (BA 66171) RYAN SOUZA DOS SANTOS (BA 71084) SAMUEL GOMES SILVEIRA (BA 65472) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:0300838-80.2013.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS INGRID SILVA NASCIMENTOAdvogado(s):PALOMA BERBERT DE CASTRO BACELLAR (BA 36284) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8068426-36.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EDICARLOS ALVES DE AGUIAR EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):CLOVIS SANTOS SILVA (BA 61846) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8077484-34.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:IRACI DA SILVA PAIVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EMANUELE DA SILVA SANTANA (BA 41826) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) EMANUELE DA SILVA SANTANA (BA 41826) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8053641-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):GLEICY DA SILVA E SILVA (BA 55467) HORRANA EVELLYN SILVA FERRAZ (BA 81543) IARA CRUZ DE SOUZA (BA 66357) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8010920-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (BA 38904) LAY NAYANE DA SILVA ARAUJO (BA 77331) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8018990-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ANGELO ROBERTO TERGOLINA (BA 32546) CAROLINA BERTAO DE JESUS (BA 28590) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8141989-05.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:PALOMA DUARTE DA PURIFICACAO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO (BA 56407) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8001105-54.2022.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JEAN PIERRE ALVES DIAS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):AMILTON SOUZA CAMPOS JUNIOR (BA 36402) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8120748-33.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JEFERSON NASCIMENTO DA GUIA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8045656-20.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) FABIO RIVELLI (BA 34908) GABRIELA SILVA BISPO (BA 76082) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) FABIO RIVELLI (BA 34908) GABRIELA SILVA BISPO (BA 76082) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:0501894-10.2016.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EVA PEREIRA COTRIM CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):JOSE HUMBERTO LACERDA (BA 26991) ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) MARCIO LOUZADA CARPENA (BA 29326) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8041237-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes: Advogado(s):LIZ MENEZES DA SILVA (BA 21172) CARLOS WILSON VIANNA DO AMARAL (BA 39081) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8038810-84.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes: Advogado(s):ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA (BA 58927) ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (BA 34991) ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES (BA 6702) WILSON EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR (BA 62594) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8077595-47.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:EMILIA MARIA JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8048985-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:HELENICE VALOIS COUTINHO DA ROCHA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSIMAR RAMOS BARBOSA JUNIOR (BA 76563) WALDELIO SOUZA DA SILVA (BA 46627) WALKER FRANCISCO FONSECA DE SA (BA 53794) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8100952-56.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MARIA IRACILDA RABELO LIMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8016609-89.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes: Advogado(s):CRISTINA QUEIROZ DA ROCHA (BA 58837) JOAO XAVIER DOS SANTOS (BA 31240) RITA DE CASSIA MOURA CARNEIRO (BA 20238) SHERLEY KETLEN ARAUJO SALES SANTOS (BA 52756) SILVANA GOMES SILVA (BA 55218) AMANDA ALVES CHAVES (BA 65241) LOHANNA BULHOES BARROS (BA 70334) NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR (BA 35414) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8055120-97.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MARIA MARTINS DIAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8000100-37.2026.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:JOSE WILSON DA SILVA MARTINS BAMERCIO S/A PREVIDENCIA PRIVADAAdvogado(s):RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (PE 34266) HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (SP 28182) MARCELO MAMMANA MADUREIRA (SP 33383) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8044293-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes: Advogado(s):JESSICA SANTOS FERREIRA (BA 55178) RENATA CUNHA DE FREITAS (BA 35007) ANDERSON GUIMARAES ARAUJO (BA 42791) ELLEN CAROLINE MORAES ALMEIDA (BA 65880) JACKSON GUIMARAES ARAUJO (BA 86613) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8010039-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes: Advogado(s):LIANE COSTA REIS (BA 17511) AMANDA MENDES SOUZA (BA 81169) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8132123-65.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):LEONARIO GOMES MUNIZ (MT 15072) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8007891-28.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU DOMINGAS DE SOUZA ALVESAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8016539-13.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:JOSE PAULO SILVA DE SOUZA UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):ALAN NOBREGA GOMES (BA 63838) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8161809-05.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:ITAU UNIBANCO S.A.
NILZON BISPO DE SANTANA FILHOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8133294-57.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:ELIVAL BRITO MAIA DIAS BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):FERNANDO GUILHERME PACHECO DE SOUSA (BA 87528) RUBEM PEREIRA DE SOUSA (BA 39145) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8070320-18.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS REGINA JESUS DA COSTAAdvogado(s):CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (BA 60601) RAFAEL DOS SANTOS GOMES (MS 28164) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8000999-82.2023.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes: Advogado(s):HERCULES GOMES DA SILVA (BA 39798) YULO DE SANTANA PASSOS (BA 67933) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8003140-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS EDMA MERCES DE JESUSAdvogado(s):FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (BA 26160) JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (BA 11475) RODOLFO OLIVEIRA DOURADO (BA 66692) CAROLINE LOBO SOUZA (BA 50269) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8053276-52.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes: Advogado(s):DANTE MAGNO MASCARENHAS CARNEIRO (BA 44833) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS (BA 19260) ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI (BA 17534) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8078913-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE JORGE DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8076107-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:TARCISIO GONCALVES DE SOUSA BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8127268-43.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:BANCO PAN S.A.
MARIA DOS ANJOS SANTANA DA LUZAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) RAFAEL DUTRA DACROCE (SC 44558) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8000652-05.2017.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8056419-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:BANCO PAN S.A. HELIO SENA PEIXOTOAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8005829-67.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:RAFAELA LIMA MENEZES ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:376Processo:8006789-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA VAGNER JESUS SILVAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8079394-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes: Advogado(s):RODRIGO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES (BA 21620) MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES (BA 38627) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8001010-10.2016.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MARIA DIAS DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):IVANIA FERNANDES DANTAS (SP 21148) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) IVANIA FERNANDES DANTAS (SP 21148) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8001247-17.2021.8.05.0166 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:IRACI DOS SANTOS PEREIRA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):IVONADSON DOS SANTOS LOPES (BA 37646) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:0001717-50.2012.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes: Advogado(s):MAURICIO AUGUSTO CERQUEIRA CASTRO (BA 56679) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8098652-92.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CONSTRUTORA SEGURA LTDAAdvogado(s):FABIO DE ANDRADE MOURA (BA 18376) LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA (BA 23772) TANDE DOS SANTOS BANDEIRA (BA 76577) VALTER GIOVANE VIEIRA LIMA RAMOS MELO (BA 58663) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:0007779-71.2010.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA TRANSFERTIL TRANSPORTES E COM DE FERTILIZANTES LTDAComarca:SalvadorOrdem:383Processo:8004761-85.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:ERICA KARINE SOUSA ARAUJO BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):ISABELA OLIVEIRA MARTINS DA COSTA (MG 18358) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) RAPHAEL NEVES COSTA (SP 22506) RICARDO NEVES COSTA (SP 12039) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8068850-18.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:FABIO TADEU PAIVA DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EMERSON SALDANHA COUTINHO (CE 52416) ABAETE DE PAULA MESQUITA (RJ 12909) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FABIO RIVELLI (BA 34908) JERFFERSON VITOR PEDROSA (CE 45426) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) SERGIO SCHULZE (BA 42597) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8028692-49.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:SEGURANCA E VIGILANCIA CAO DE GUARDA LTDA JUSSILENE SERAFIM DE MENEZES NUNESAdvogado(s):JESSICA MANCINI SANTOS ROCHA NOVAES (BA 51526) PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (BA 22918) ROBERTO DUARTE ALBAN (BA 55974) JESSICA MANCINI SANTOS ROCHA NOVAES (BA 51526) MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (BA 519) PAULO ANDRE METTIG ROCHA (BA 23693) PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (BA 22918) ROBERTO DUARTE ALBAN (BA 55974) SILVIA COSTA CORREIA BARROS (BA 37227) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8000023-06.2021.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes: Advogado(s):FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO (BA 19796) JOSE RICARDO SOUZA PAIM (BA 24018) MATHEUS SOUZA DE MIRANDA (BA 59224) DIOGO ARAUJO LIMA (BA 45916) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:0000949-46.2012.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA LUIS OCIMAR BARBOSAComarca:SalvadorOrdem:388Processo:8005062-12.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:BRADESCO SEGUROS S/A ALAIR ANDRADE GANEMAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8055721-06.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:PORCINA ANGELICA SIMOES MARQUES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8047637-21.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:GERUSA MELO ARAUJO CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILAdvogado(s):RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (BA 16696) JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8050535-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA GABRIEL SILVA SENAAdvogado(s):EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) RAFAEL DE SOUZA CUNHA (BA 49871) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8024999-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:CARLOS ALEXANDRE TELES DA ROCHA BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.Advogado(s):ADRIANA FERNANDES ABREU (BA 21276) FERNANDA DAL PONT GIORA (BA 37169) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:0038019-58.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA CEREALISTA MONTEIRO LTDAAdvogado(s):MANUELA COSTA FERREIRA TABATINGA (BA 51529) SERGIO COUTO DOS SANTOS (BA 13959) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8061293-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:ITAU UNIBANCO S.A.
SONIA AMALIA DE ARAUJO VALVERDEAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO LIMA FILHO (BA 11750) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8042971-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:BARBARA REGINA DE FREITAS REBELO DE MATOS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):JESSICA DA SILVA PAIVA (BA 57354) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8039579-92.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes: Advogado(s):GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA (BA 26898) ADRIANA GONCALVES CARDOSO (BA 45355) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8000067-51.2023.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA ROSALIA OLIVEIRA ROCHA FERNANDESAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8002487-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:BANCO BRADESCO SA ADALICIO COELHO NOGUEIRAAdvogado(s):FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA (BA 24416) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8004602-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8012443-14.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:SELENE SILVA DE SANTANA BANCO BMG SAAdvogado(s):GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (BA 66205) JOAO VITOR LIMA ROCHA (BA 63711) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8005579-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO FAGNER SÁ OLIVEIRAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8060308-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A RAUSSEMAN JESUS SOUZAAdvogado(s):RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (SP 39731) LEANDRO SILVA SANTOS (BA 84417) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8000395-02.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA GERSON DOS SANTOS COQUEIRO FILHOAdvogado(s):LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS (BA 55978) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8000071-60.2025.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes: Advogado(s):JOSE MATHEUS MARTINS LAGO (BA 68620) VALDEMIR ROCHA SANTOS (BA 38565) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:0143962-54.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA FERNANDO CARLOS UZEDA DA SILVA JUNIOR - MEComarca:SalvadorOrdem:406Processo:8007213-39.2020.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:HILARIO SCHULZ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):CRISTIANA MATOS AMERICO (BA 924) MILENA GILA FONTES (BA 25510) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:0015749-15.2009.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:HOSPITAIS ANTONIO VIANNA SILVA LTDA MEIRE JANE SILVA SANTOSAdvogado(s):JOAO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO (SP 19981) ROBERT ARAUJO NASCIMENTO (BA 30047) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8002390-55.2021.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes: Advogado(s):ALINE LIMA MELO NOVAIS (BA 55977) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8054492-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:COLEGIO NOBREGA LTDA JOSE JAILTON MOREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):PEDRO RISERIO DA SILVA (BA 9906) ANGELA DA SILVA BRAGA (BA 55736) BARBARA IZABELLA DE SOUZA GUIMARAES (BA 50892) GEOVANA SANTANA AGUIAR (BA 85328) LILIAN NAZARETH NEVES MUNIZ MOREIRA (BA 36693) MARCELA DOS SANTOS SOUZA (BA 38631) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8000207-46.2018.8.05.0120 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE ITAMARAJU SINDICATO RURAL DE ITAMARAJUAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) CARLA BEATRIZ ASSUMPCAO DA SILVA (BA 36761) FATIMA REBOUCAS SOUZA CARVALHO (BA 45789) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MARIANA MORAIS SANTOS (BA 43764) THIAGO GIUBERTI SUAID (BA 38865) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8000613-61.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA MIRIAN SANTOS CASTROAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA (BA 77264) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8169531-56.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
JUBERLANIA GOMES DA SILVAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8077085-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:LIVIA CRISTINA MARTINS DA SILVA BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8034087-22.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:GRAZIELLE OLIVEIRA SANTOS SILVA PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE (BA 14205) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) PAULO CESAR CABRAL FILHO (RJ 61746) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8061417-57.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA NEUSA MARIA BORGES DA SILVA FERRARIAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8215922-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:BRUNA LIMA AGAPITO BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8000037-54.2024.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIA MANOEL DE NOVAIS SILVAAdvogado(s):WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO (BA 15837) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8048799-85.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:DURVALINA NERI DO BOMFIM FERREIRA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE (BA 25981) LEONARDO GALVAO PEDREIRA (BA 32854) NICOLE GALVAO PEDREIRA (BA 39002) THIAGO GALVAO PEDREIRA (BA 26816) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:0001189-51.2014.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:VERANEIDE SANTOS DE CASTRO CRUZ MANOEL FERNANDES DE OLIVEIRAAdvogado(s):OSVALDO JOSE RIBEIRO SANTOS NUNES DE AZEVEDO (BA 22956) ANA LUIZA NUNES MARTINS DANTAS (PE 25468) THAIANE BRITO ANDRADE (PE 56282) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8002179-61.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE POCOES EMILLY CAMPOS LEALAdvogado(s):ALINE CURVELO DA SILVA (BA 23115) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) FABRICIA OLIVEIRA BRITO (BA 77328) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8033191-76.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:JOSE RAIMUNDO FREITAS NASCIMENTO BANCO PAN S.A.Advogado(s):CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 31719) JOAQUIM MOREIRA FILHO (BA 6581) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) CARLOS FREDERICO TORRES MACHADO NETO (BA 4456) DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) SERGIO SCHULZE (BA 42597) VIRGILIA BASTO FALCAO (BA 4285) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8003766-93.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:JOVALDO NUNES DE ARAUJO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):HUGO GIESTA SOARES (PE 37205) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:0511932-46.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MANOEL OLIVEIRA DURAN MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMESTICOS EIRELIAdvogado(s):PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 12746) THIAGO RIBEIRO MATOS (BA 56632) YASMIN MOURA PASSOS (BA 69126) PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 12746) THIAGO RIBEIRO MATOS (BA 56632) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8000536-12.2019.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO JOAO CARLOS NERYAdvogado(s):GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (RS 56630) ANTONIO BARLETTA NERY (BA 12702) JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA (BA 31430) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8002015-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:INGRID EMMANUELE VIEIRA SANTOS JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃOAdvogado(s):ALBERTO FILIPE RAMOS BICHARA (BA 38554) INGRID EMMANUELE VIEIRA SANTOS (BA 36918) JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO (BA 9757) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8008373-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:BRASFOAM INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8061692-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:EDILSON GONCALVES DOS SANTOS NEUZA MACEDO DO NASCIMENTOAdvogado(s):DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA (BA 31176) FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (BA 37383) ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8008286-32.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:LUARA MATOS DANTAS INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDAAdvogado(s):CAMILA REIS E SILVA (BA 43353) MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA (BA 21096) EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8000416-74.2020.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:EUMA PATRICIA FERREIRA SENA MUNICIPIO DE IRECEAdvogado(s):NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8098566-58.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
CARLOS MIGUEL ARAUJO HERMANOAdvogado(s):AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 21359) CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) CAMILA FONSECA PORTO (BA 39929) LEONARDO CIRNE DE OLIVEIRA (BA 67484) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8007321-43.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA LUIZ MIGUEL SALES LEMOSAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) LORENA GONCALVES MARQUES DE OLIVEIRA (BA 61801) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8033268-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:HELIO VIANA NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) LARISSA GUEDES MENEZES (BA 57995) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8063159-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REINIVALDO LEMOS CARDOSOAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) IGOR KAUA LEMOS DOS SANTOS (BA 71832) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8072551-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):ADELITA SODRE AZEVEDO (BA 45103) JESSICA RIBEIRO DE OLIVEIRA (BA 56988) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8176101-63.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LINDOLFO QUARESEMIN DE OLIVEIRAAdvogado(s):LIVIO GOMES RIBEIRO (BA 42868) SIZILANE ANTONIA SACRAMENTO SANTANA (BA 35243) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8038256-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA CELIA MARIA DE CASTRO SOUZAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:0503176-53.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:438Processo:8110035-33.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:RAFAEL VILAS BOAS BOMFIM INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):NAYARA ALMEIDA GARCIA (MS 22126) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8077334-19.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA ISABEL RIBEIRO CERQUEIRAAdvogado(s):FRANCISCO DE PAULA AVILA NETO (BA 23219) LUCAS RAPHAEL VITAL SANTOS (BA 57529) THAYLLA DE LIMA QUEIROZ (BA 78472) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8039001-66.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR TARCISIO GUEDES LIMAComarca:SalvadorOrdem:441Processo:8136655-19.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PARCERIAS LANCHES E ACAI DE SALVADOR LTDAComarca:SalvadorOrdem:442Processo:8047528-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8091228-04.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE FRANCISCO DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:444Processo:8097841-40.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GILDASIO ARAUJO PINHEIRO JUNIORComarca:SalvadorOrdem:445Processo:8008743-21.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASComarca:SalvadorOrdem:446Processo:8000146-24.2021.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CATARINA LINS MENUCCI NEWTON LIMA SILVAAdvogado(s):GABRIELA GAVAZZA BARRETO (BA 71741) MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MACHADO DOS SANTOS (BA 69120) REJANE LIMA MACHADO DOS SANTOS WOLCOTT (BA 13333) SERGIO DOS REIS RAMOS (BA 15324) PAULO MARCOS DE ALMEIDA (SP 25395) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8002582-70.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO EURIDES MARIA OLIVEIRAAdvogado(s):MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (BA 6916) NATALIA CERQUEIRA ROCHEDO MIRANDA PORTO (BA 29177) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8004531-45.2016.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:EDER MOREIRA DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:0536923-28.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JOSINETE CRUZ BISPO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):LEONARDO CARVALHO ROCHA (BA 32097) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) LEONARDO CARVALHO ROCHA (BA 32097) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8123898-27.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JUCIARA RAMOS ARAUJO SILVA FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):LUIZ HENRIQUE AMORIM DE JESUS (BA 30565) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8026713-91.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JOSE JORGE FERREIRA DE MELO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):KARINE DE SIQUEIRA MELO (BA 74366) YURI PAIM DE FIGUEIREDO (BA 14881) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8000223-73.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MARIA DE BRITO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):CAETANO DE ANDRADE E DUARTE (BA 32488) EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS (BA 53455) ISMAEL GALVAO DE SANTANA (BA 37292) CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (BA 38795) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8111261-10.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:VALDELICE SILVA DE ASSIS CONCEICAO BANCO J.
SAFRA S.AAdvogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:0000366-13.2015.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA JOSE LUIZ SOUZA RIBEIROAdvogado(s):THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) JANAINA MUNIZ DA SILVA (BA 30770) MAIANA CRISTINA DE SOUZA MACIEL SOBRINHO (BA 30412) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8006793-40.2024.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:FERNANDA SOUZA DA SILVA PAGSEGURO INTERNET S.A.Advogado(s):LAVINIA BALTHAZAR CURI (BA 82237) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8003755-57.2023.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA NEY ROBESON PALMA BAHIAAdvogado(s):ANA CAROLINE RODRIGUES AMOEDO (BA 65651) DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8026297-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:NORMALINA DE SOUSA PANTALEAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CRISTINA CAROLINE DA SILVA PIRES (BA 65836) RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO FIGUEIREDO (BA 26086) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8000416-03.2019.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA SANDRA REGINA DA SILVA AGUIAR MATIASAdvogado(s):JAQUIEL BENTO DA SILVA (BA 57508) NILSON CARDOSO DOURADO (BA 6798) NILSON SALUM CARDOSO DOURADO (BA 30292) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:0000842-06.2014.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ALDENICE SOUSA DA SILVA LOUZADA MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORAAdvogado(s):DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8062571-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:GERALDO JOSE RODRIGUES MAY ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAROLINE OLIVEIRA SANTOS (BA 31449) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8015674-15.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SARA SOUZA SAMPAIO BIANCARDINI INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.Advogado(s):LEANDRO BASTOS FERNANDES LEAO SILVEIRA (MG 20788) PRISCYLA SUELEN MARINHO (MG 21323) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8042467-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
ANA KARINA SILVA DE SENNAAdvogado(s):ALESSANDRO MENDES CARDOSO (MG 76714) HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (MG 77467) ANA KARINA SILVA DE SENNA (BA 18889) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8000084-65.2025.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUO CONCEITO AUTOS LAYSON PASSOS ALMEIDAAdvogado(s):ABELARDO AUGUSTO NOBRE NETO (CE 24901) FELIPE MEDEIROS FREITAS (CE 32506) FELIPE MEDEIROS FREITAS (CE 32506) DIRLANE SILVA ALMEIDA (BA 64344) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8192875-66.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
LUCIENE TAVARES BOMFIMAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) FERNANDA GABRIELA DA SILVA (BA 55242) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8123975-36.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DAIANE DE FRANCA FERREIRA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:0167964-59.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHOAdvogado(s):TADEU MUNIZ NOGUEIRA (BA 18012) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8178800-22.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ROSIANE ALMEIDA DOS SANTOS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8082019-45.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ADRIANA DE JESUS SILVA BARRETO VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8104144-65.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDAAdvogado(s):IVO DE OLIVEIRA LIMA (BA 25578) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8000923-51.2021.8.05.0158 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):FELIPE MENDES OLIVEIRA (BA 67908) MARILIA MENDES SILVA (BA 66204) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8011596-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ELOY LORENZO AMOEDO JUNIOR INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSAdvogado(s):EMERSON AUGUSTO BISET MARQUES FILHO (BA 77963) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8000799-78.2023.8.05.0035 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIOAdvogado(s):CLEITON LIMA CHAVES (BA 29849) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8008777-60.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO LUCIANA GOMES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:474Processo:8044961-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GICELIA UZEDA SODRE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8000955-59.2017.8.05.0170 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):MATEUS ALMEIDA DE NOVAIS (BA 60270) YSNAYA POLIANNA ARAUJO DOS SANTOS (BA 25278) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8000949-09.2024.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU RITA DE CASSIA ARAUJO BARBOSAAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) LUCAS SILVA RESENDE (BA 37792) MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO (BA 39302) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8001257-13.2022.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA BERNARDO OLIVEIRA LIMAAdvogado(s):REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS (BA 79522) INGRID CERQUEIRA SUZARTE DOS SANTOS (BA 60666) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8001954-33.2025.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8023622-80.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SIMONE PITHAN SIMOES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIANA FURTUNATO DOS SANTOS (PB 28235) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8002972-80.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DO ESTADO DA BAHIA GABRIELA DE DIEGO GARRIDOAdvogado(s):BIANCA CARVALHO DE SANTANA GUISANDE (BA 50268) ELIEL CERQUEIRA MARINS (BA 44683) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (BA 24518) MOAMA TEIXEIRA SOUZA (BA 52632) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8032124-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JEOVA BANDEIRA SANTOS MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHAAdvogado(s):ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) GIVALDO ARAUJO LIMA JUNIOR (BA 61963) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8001896-35.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):EDENE SAMPAIO DE OLIVEIRA (BA 84143) RONEY DANILO GOMES SANTOS (BA 19096) ELIZABETE DO CARMO DA PAZ SILVA (BA 55499) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8023368-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:DAVY SILVA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA NETA (BA 52724) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8006003-69.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL GABRIEL ANDRADE BRITOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EDICARLOS DOS SANTOS BRITO (BA 71709) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8001113-87.2025.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE AGNALDO SILVA SOUZAAdvogado(s):LUIS HENRIQUE SILVA MALTA (BA 33283) RAFAEL SAMPAIO RIBEIRO (BA 44795) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:0512569-70.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MIXDECOR MOVEIS LTDA - EPP PAULO ROBERTO OLIVEIRA LEITEAdvogado(s):CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR (BA 10901) CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES (BA 8649) MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA (BA 8998) MURILLO BAGANO GUIMARAES SOUZA (BA 38478) SAMILA FEITOSA MOTA BORGES (BA 38686) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8054790-69.2026.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NAILSON DE ANDRADE ROCHA JUÍZO DA SEGUNDA TURMA RECURSAL - PROJUDIAdvogado(s):AUGUSTO PAULO MORAES TUPINAMBA (BA 37237) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8069920-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):EVERTHON AMIGO SOARES (BA 43887) RAFAEL ATTICIATI (BA 35846) FABIANA PRATES CHETTO (BA 19693) MARIA EDUARDA NOGUEIRA MARQUES PORTO (BA 71028) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8093357-40.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ROMENIL BISPO NASCIMENTO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8097110-05.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:FUNDACAO SAUDE ITAU TAINA CARDOSO SOBRAL FERNANDESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA (BA 51491) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA (BA 51491) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8036027-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA LUCINETE COSTA E SILVAAdvogado(s):UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS (BA 74574) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8056003-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:AIRTON GASPAR BITTENCOURT XAVIER DE MOURA PB PATRIMONIAL NEGOCIOS E INCORPORACAO LTDA.Advogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) FRANCISCO JOSE BASTOS (BA 4281) MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (DF 41622) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8039860-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JENER AUGUSTO SANTOS LIMA FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDAAdvogado(s):JAMILE FIGUEIREDO LIMA (BA 28071) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) JOAQUIM PINTO LAPA NETO (BA 15659) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8004306-03.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA FABRICIA PEREIRA DE JESUSAdvogado(s):ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) IZABELA RIOS LEITE (BA 27552) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) DIEGO ROCHA DE MORAES (BA 48073) RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO (BA 28110) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8062887-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EMILLE LIMA SANTOS DA SILVA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):ISAQUE MIRANDA TEIXEIRA (BA 80101) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8070347-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LUIZ MARIO RODRIGUES ALMEIDA LUCAS ARAUJO GONDIM FEITOSAAdvogado(s):FABIANO BARRETTO OLIVEIRA (BA 32840) FABIO EDUARDO SOUSA COSTA (CE 30612) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8051414-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ARNALDO QUEIROZ DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO MARCUS XAVIER DA SILVA (BA 26609) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8058461-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA CREUSA ARGOLO PEIXOTO MEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8051939-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):JULIO WERNER SANTOS FELIX (BA 75986) MARCONE GEORGE DOS SANTOS SILVA (BA 66626) HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO (BA 34508) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8001239-19.2024.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SAMUEL LIMA JUNIOR MAGAZINE LUIZA S/AAdvogado(s):RAFAEL MATOS GOBIRA (BA 68078) MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (SE 3246) RAFAEL MATOS GOBIRA (BA 68078) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8026074-63.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:OI S.A.
ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVAAdvogado(s):EVERALDO LUIS RESTANHO (SC 9195) VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) ANISIA MACHADO ALMEIDA (BA 71600) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8028497-93.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA LUCAS DE ANDRADE SANTOS DOS PASSOSAdvogado(s):DEBORA CARVALHO REIS (BA 64317) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) DEBORA CARVALHO REIS (BA 64317) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8047179-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GAMA SAUDE LTDA PAULO HENRIQUE MACHADO FRANCOAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) MARIANA VALERIA DA FONSECA CORDEIRO (BA 55492) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:0001012-18.2014.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO BRADESCO SA PAULO CESER ANTUNES SAUDEAdvogado(s):EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) LUCIANA FRANCESCA PEREIRA (BA 24742) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8135411-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA IRAMACIO PEREIRA DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):LAYANNE DE OLIVEIRA ALMEIDA (BA 46988) RAIZA SILVA SANTOS (BA 81951) ROSANE FERNANDA DOS SANTOS (BA 47486) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8000661-03.2023.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ILZA MIRANDA DA SILVAAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) CLEMILSON LIMA RIBEIRO (BA 13101) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE
TOBIAS NAHUEL CARVALHO CISNEROSAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) LARA ANDRADE DE SOUSA (BA 74981) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8054760-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:WILSON FRANCO FERNANDES MANOEL PEDRO SILVA MASCARENHASAdvogado(s):CAIO SOARES SILVEIRA (BA 31564) EDSON PEREIRA SANTOS (BA 6605) JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS (BA 22612) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8029317-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CORINA VASCONCELOS MOREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8051358-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA AILTON DA ROCHA LOBOAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) CONCEICAO MARIA SOUZA NORBERTO QUADROS (BA 21793) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8025040-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ASSOCIACAO JURIDICA DOS PROFISSIONAIS EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA ESTADUAL DE ENSINO DA BAHIA - AJUPROF-BAHIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (SP 15510) CARINA BULLARA DE ANDRADE (SP 40672) ERIK MARTINS SERNIK (SP 30525) GABRIELA MELIM DE CARVALHO (SC 60613) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8002212-78.2021.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARLENE MARIA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE PINTADASAdvogado(s):CAMILA SANTTOS MACHADO (BA 44508) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8001856-08.2021.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:EDSON MACEDO DOS SANTOS MUNICIPIO DE SAUBARAAdvogado(s):ANDERSON DO CARMO PEREIRA (BA 47699) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8032399-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSAdvogado(s):BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (DF 840) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8033789-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA DOMINGOS ALVES DA COSTAAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) DEBORA BARBOSA COSTA (BA 64485) JAMILE OLIVEIRA NASCIMENTO (BA 80894) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:0571948-34.2017.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIAAdvogado(s):DIOGO FRANCO DE MEIRELES (BA 26838) MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (BA 6916) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8019947-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ROBERTO PIEDADE ZACARIAS VICENTE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JULIA VENTURIM FIGUEIRA E SOUZA (BA 52308) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8092793-90.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MATHEUS ALLEXANDER CARDOSO BATISTA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8204477-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARCELO ALMEIDA DOS SANTOS BANCO CSF S/AAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8053963-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:UESLEI DE OLIVEIRA SANTOS ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s):LAIS MUNIZ SOUZA (BA 91299) RODRIGO LIMA DE AGUIAR (BA 85219) TAMILES DOS SANTOS GOES (BA 91034) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8038121-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):TACIO OLIVEIRA DA SILVA TAMBONE (BA 51486) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8186108-12.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JHONATAS SOUZA DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DIEGO PEREIRA DA SILVA (GO 55406) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8008815-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:TABELIONATO DO 9 OFICIO DE NOTAS DE SALVADOR GIVANILDO DE ANDRADE FERREIRAAdvogado(s):LUIS SERGIO DE SOUZA CARNEIRO (BA 68805) PAULO VICTOR SOUZA SENA (BA 37405) FRANCISCO DE SANTANA LIMA JUNIOR (BA 69728) GILTANIA ALMEIDA MONTEIRO (BA 73480) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8176434-44.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EULUZ EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM (BA 30081) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8013194-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FABIO AMORIM TOURINHO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):FELIPE BULCAO PALMEIRA (BA 26305) LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA (BA 25806) ANDREA MAGALHAES CHAGAS (BA 58803) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8018438-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO BRADESCO SA ALESSANDRO FAENZAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) SAMARA CRYSTYNAH ALMEIDA DE SOUZA BARENCO (RJ 25720) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8055437-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ALEX NASCIMENTO DOS SANTOS KLEYDDY MARA VIANA SANTOSAdvogado(s):MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA (BA 15845) RONNYE CARLOS SILVA BRASIL (BA 48090) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8038649-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ACEBA - ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DA BAHIA EVERALDO DOS SANTOS CARQUEIJAAdvogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) ANTONIO AMERICO BARBOSA DOS SANTOS (BA 15388) CAMILA MOTA BARBOSA DOS SANTOS (BA 27697) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8046927-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:GPO - GESTAO DE PROJETOS E OBRAS LTDA MAKEY DE MENEZES PINTOAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) HERBERT DE AZEVEDO PIMENTA (SE 10982) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8020040-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LUIS CARLOS LIMA DO NASCIMENTO DEBORA AZEVEDO PATERNOSTRO SABACKAdvogado(s):BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) GERALDO MAGELA NOGUEIRA DOS SANTOS JUNIOR (BA 32859) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8022238-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADALBERTO DINOA LIMAAdvogado(s):TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO (RJ 10403) ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (RS 31340) ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 12852) FABIO RODRIGO SOUZA SAMPAIO DINOA (BA 26220) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:0322542-38.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA LAGETONIO BRITO GONCALVESAdvogado(s):LEONARDO ELVIS FIUZA PACHECO DE BRITO (BA 80730) YASMIN MIRANDA OLIVEIRA (BA 80880) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8000477-08.2024.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JOALICE MACHADO DOS SANTOS CASTROAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) LARISSA NOGUEIRA GOIABEIRA (BA 75935) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8049965-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:DANYELLA VANESSA SANTOS FARIAS BANCO BMG SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8018705-14.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA MARIA NASCIMENTO DA COSTAComarca:SalvadorOrdem:65Processo:8000458-71.2025.8.05.0200 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ANTONIO MANOEL DE LIMAAdvogado(s):HIRAN LEAO DUARTE (BA 21152) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8006503-25.2024.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ANTONIO DE PADUA FERREIRA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:67Processo:0788417-40.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ROCHAMARKET DIVULGACAO E SERVICOS LTDAAdvogado(s):DANIEL VILA NOVA DE ARAUJO BARBOSA (BA 46830) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8211731-78.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:TAMIRES ALVES DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8000030-12.2016.8.05.0069 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE CORRENTINA-BA MUNICIPIO DE CORRENTINAAdvogado(s):CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA (BA 782) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:0517326-68.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA JF AGROPECUARIA EIRELIAdvogado(s):AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE (BA 19506) RAFAEL GUERRA QUADROS (BA 45434) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (BA 15969) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8058644-05.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:PAGSEGURO INTERNET S.A.
ASSIBGE SINDICATO NACIONAL TRAB F.P.F.GEO E ESTATISTICAAdvogado(s):EDUARDO CHALFIN (BA 45394) EDUARDO MIRANDA AMORAS (BA 47700) VANESSA PRATES RAIMUNDO (BA 74124) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:0511639-38.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA IRENE SANTANA GUIMARAESAdvogado(s):IANE MARIA SANTANA GUIMARAES (BA 49595) IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES (BA 41389) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8000560-43.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):DANILO LEOCADIO COUTO BELLO (PE 66947) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8006072-09.2022.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARCELO NUNES DA SILVA JUNIOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA
VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8002382-43.2025.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:HAMILTON LOPES DO CARMO ADEILTON DE JESUS SANTOSAdvogado(s):LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (BA 33559) BRENDSON MOREIRA SANTOS (BA 84298) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8005486-69.2022.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FABIANA ARINI GOMES DA SILVA CARTAO BRB S/AAdvogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (BA 17488) MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA (DF 58050) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8019505-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE PATRICIA BARBOSA SANTANAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8049757-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
ELOA DA FRANCA CHAGASAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) JESSICA CARVALHO TAVARES (SE 17028) RUAN FELIPE MENEZES CARNEIRO LIMA (SE 17160) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8056054-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:EVA BARBOSA DE PEREIRA CARDOSO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):CAMILLA DE SOUZA COUTINHO (BA 47554) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8003716-45.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):IGOR QUEIROZ MALAQUIAS (BA 65496) JORGE LUIZ PARISH MALAQUIAS FILHO (BA 49375) SANDRO SODRAQUE DA SILVA XAVIER (BA 67703) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8062739-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL GUILHERME ANTONIO NASCIMENTO DUARTEAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) CINTIANE DA SILVA SANTOS (BA 74810) CINTIANE DA SILVA SANTOS (BA 74810) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8076425-50.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:DIPAWA NORDESTE INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUTORA LTDA.
EATON LTDAAdvogado(s):DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (BA 15739) MARCELO NEVES BARRETO (BA 15904) JAMILLE LEONI CERQUEIRA (BA 34484) THEODORO SOZZO AMORIM (SP 30654) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8062872-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB FLORIZA MARIA DE OLIVEIRAAdvogado(s):MARCELO CAETANO OLIVEIRA DA CUNHA (BA 25783) LORENA NUNES AGUIAR (BA 30936) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8053638-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A JORGE COSTA DO NASCIMENTOAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) JOSEANE PIRES LIMA (BA 74261) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8010562-86.2026.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI TRINUS PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):VIRGINIA SANTANA CORREA OLIVEIRA (BA 23848) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8010326-59.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CARLE LEILA NASCIMENTO SANTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:87Processo:0000975-64.2014.8.05.0277 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE XIQUE-XIQUE MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUEAdvogado(s):ARILSON ARAGAO (BA 52050) JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8023186-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:VANILDES FERREIRA DAMASCENO DA VINCI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDAAdvogado(s):ARCHIMEDES SERRA PEDREIRA FRANCO (BA 25827) PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS (BA 22261) ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (BA 22894) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (BA 20328) RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA (BA 35038) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8018734-25.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):LUANA ALVES DOS SANTOS (BA 86258) TIERRE SILVA BISPO SILVINO (BA 86108) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:0757836-52.2012.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PATRIMONIAL E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS FX LTDAAdvogado(s):IZAAK BRODER (BA 17521) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:0014479-15.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ALVARO ALVES DE SOUZA JUNIOR VIACAO BRISA LTDAAdvogado(s):ROMULO AZEVEDO ROCHA (BA 21120) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8013817-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MILLENE OLIVEIRA SANTIAGOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (BA 69054) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8016178-93.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:JOSE ERNANDE DE OLIVEIRA FERREIRA REFRIGERANTES FRYLLAR LTDAAdvogado(s):ELEOMAR MOREIRA DIAS BARBOSA (BA 447) GABRIEL MARCELLO MIRANDA (BA 71398) LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (SP 33781) MARIA LUISA LOUZADA BITTENCOURT (BA 57224) TALITA MUSEMBANI (SP 32258) MARIA LUISA LOUZADA BITTENCOURT (BA 57224) TALITA MUSEMBANI (SP 32258) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8031409-29.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:SUZANA MARIA DANTAS CAVALCANTE SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):EDUARDO AZEVEDO SERGIO (BA 47559) FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8061993-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A EDILSON SODREAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) FRANCISCO SILVA PEREIRA (BA 18380) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8001818-07.2023.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A.
EDILEUSA DIAS DOS SANTOS LIMAAdvogado(s):BERNARDO RASMUSSEN PAIXAO (RJ 22059) BRUNO PEREIRA CAMARGO (DF 80592) VICTORIA RAMOS DE MELLO (RJ 24446) HELDER MORAIS DIAS (BA 26896) SARAH HINARAI SANTOS DA FONSECA (BA 66436) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:0000722-84.2012.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Ts Comercial de Produtos Farmaceuticos LtdaAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) HELENA MATHIAS DE LIMA (BA 3083) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8060467-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JOSE SILVA PASSOS MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACUAdvogado(s):JOSE CARLOS DE ARAUJO SANTOS (BA 76436) EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8000914-08.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA JAIRA FARIAS ARGOLOAdvogado(s):BRUNO SAMPAIO PERES FAGUNDES (BA 19960) ANA PAULA ALMEIDA MOURA ARGOLO (SE 13933) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8052917-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS IARA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANNA FLAVIA DE OLIVEIRA SILVA (BA 84880) RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (BA 48012) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8001246-62.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS DOMITILIA ALVES DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:102Processo:8055015-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MARCELO OLIVEIRA PEREIRA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ADSON ANTONIO PINHEIRO DA SILVA (BA 29222) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8049765-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:FRANCISCO ALUIZIO RODRIGUES BANCO FICSA S/A.Advogado(s):DAIANA JESUS DE OLIVEIRA (BA 71722) MAURICIO DE OLIVEIRA FILHO (BA 85591) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8055332-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ANA AMELIA DE PAULA RIBEIRO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CAIO PRYL OCKE (BA 58217) JULIANA DE CAIRES BONFIM (BA 27805) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8002909-71.2024.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE SEABRA JOELSON LIMA DE ALENCARAdvogado(s):MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO (BA 69639) FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) MARIANE MATOS DE NOVAIS (BA 67239) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8000579-96.2017.8.05.0033 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE BUERAREMAEDVALDO VIEIRA DE MELO JUNIORAdvogado(s):JOSE ROBERTO OLIVEIRA SIMOES (BA 11155) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8055315-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ELIAS ALMEIDA DO SACRAMENTO BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AAdvogado(s):DANIELA BARBOSA DA SILVA (BA 88412) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8055330-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CLEBERSON MACHADO PARENTE BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CLEBERSON MACHADO PARENTE (BA 75019) ISAQUE NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 68783) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8000683-82.2017.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ANA CRISTINA MARQUES DE SOUZA AZEVEDO MUNICIPIO DE CACULEAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8036874-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:DALILA MATOS VARELA CENTRO EDUCACIONAL CARPE DIEM LTDAAdvogado(s):ISAAC RIBEIRO SILVA (BA 83363) MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA (BA 48293) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8057252-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA DEIL DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):EDVALDO BRITO FILHO (BA 8726) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8015353-43.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:NICODEMOS LIBARINO DIAS FILHO BANCO PAN S.A.Advogado(s):RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (SP 34941) SERGIO SCHULZE (BA 42597) RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (SP 34941) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8018230-08.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ANTONIA ANDRADE BARROS MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAAdvogado(s):GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA (BA 26898) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8036762-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:TAINARA DE JESUS BISPO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:0810435-89.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR REX SCHINDLERComarca:SalvadorOrdem:116Processo:8000200-92.2018.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE MUCURI M A DOS SANTOS MATERIAIS PARA CONSTRUCAOAdvogado(s):CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8062489-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ROLFO BASTOS DOS SANTOS ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8001647-34.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:FACTA FINANCEIRA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DERIVALDO DE CASTRO NASCIMENTOAdvogado(s):NATHALIA SATZKE BARRETO (SP 39385) RAFAEL DOS SANTOS GOMES (MS 28164) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8053327-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ELIZIA RIBEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8001511-58.2025.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ANTONIO CARLOS ELISEU DOS SANTOSAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) JULIANA PEREIRA DOURADO (BA 44905) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:0785734-30.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA NOSSA ELETRO S.A.
EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):LEONARDO DE LIMA NAVES (MG 91166) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8049847-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA ANA PAULA RAMOS SANTOSAdvogado(s):LUCIANA GOULART PENTEADO (SP 16788) ANA PAULA RAMOS SANTOS (BA 64937) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8046048-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROS (BA 34557) MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS (BA 7735) MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS FILHO (BA 37842) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:0000025-75.2005.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JOSE ANJOS DE SOUSA JUSSARA MARIA QUEIROZ SILVAAdvogado(s):JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES (BA 20453) LOURIVAL ROSA DE FREITAS (BA 19980) ROMULO AZEVEDO ROCHA (BA 21120) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:0526403-38.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
ANTONIO JOSE DOS SANTOS MOURAAdvogado(s):CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (PE 19357) MILENA GILA FONTES (BA 25510) SIMONE ALVES DA SILVA (PE 29016) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) SANDRA QUESIA DE SOUZA COSTA PORTO (BA 19872) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8056419-51.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DIVANEY SILVA ARAUJOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ROBERIO TELES COSTA (BA 32613) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8066608-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MURILO XAVIER FERREIRA BARBOSA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VIIAdvogado(s):BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8161823-57.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8012933-62.2022.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ANDRE LUIZ SANTOS RIBEIROAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (BA 60601) RAFAEL DOS SANTOS GOMES (MS 28164) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8000301-47.2019.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ORLETE ROSA DOS SANTOS MUNICIPIO DE IBICARAIAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) ANDREZZA VITORIA CEO BRANDAO DA CRUZ (BA 67247) KATHARYME MORAES DE ASSIS COSTA (BA 39811) KAYSE GABRIELLE DE FARIAS MATEUS (BA 32333) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) ANDREZZA VITORIA CEO BRANDAO DA CRUZ (BA 67247) KATHARYME MORAES DE ASSIS COSTA (BA 39811) KAYSE GABRIELLE DE FARIAS MATEUS (BA 32333) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:0502564-86.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ENGENHARIA E CONSULTORIA ARGOLLO LTDAComarca:SalvadorOrdem:132Processo:0571739-36.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA MAXBOM SUPERMERCADO LTDAAdvogado(s):BRENNO GADIOLI MILANEZ (ES 21865) CARLA RONDELI POVOAS DE SOUZA (BA 33205) HILTON CHISTE (ES 2549) PAULO SZABLACK DE SOUZA (ES 22325) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8060923-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:LOCALIZA RENT A CAR SA KIARA KELLY ACIOLI DE LIMAAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) VANESSA DOS SANTOS JESUINO (BA 64819) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8004482-51.2025.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:0000018-89.2014.8.05.0042 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ANTONIO ALOISIO TEIXEIRA DOURADO JUAREZ RODRIGUES DA SILVAAdvogado(s):HELDER MOREIRA DE NOVAES (BA 37877) TIAGO DA SILVA SOARES (BA 33545) JOSE EDUARDO BARRETO ALVES (BA 21088) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8109819-04.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:PATRICIA ANTERO DA SILVA SOUZA SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JOSE CAMPELLO TORRES NETO (RJ 12253) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8003915-33.2025.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS TEIXEIRA DE FREITAS LTDA - SICOOB EXTREMO SULAdvogado(s):MANOEL GUIMARAES NUNES (BA 16364) JAQUELINE AZEVEDO GOMES (BA 872) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8006870-85.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CAIO VICTOR MAGALHAES SANTOS DA SILVA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):CAIO VICTOR MAGALHAES SANTOS DA SILVA (BA 91123) JESSE PEREIRA MELO (BA 8686) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8000110-35.2020.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE IGAPORA KALIENE CASSIA FERNANDESAdvogado(s):EDILENE EMILIA AZEVEDO BRITO (BA 673) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) LINYKER JUNIOR FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 72484) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:0010407-58.1997.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA JUAREZ ANTONIO EUZEBIOAdvogado(s):LEANDRO ARAGAO WERNECK (BA 43661) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8034914-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
RICARDO MARTINS ARGOLLO GALVAOAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) AMANDA MARIA MEDRADO FONTES SOARES (BA 51363) THAMIRES ALVES BRANDAO (BA 52521) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8005001-76.2016.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO DO BRASIL LUCAS VARGAS SCHAEFFERAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) GABRIELE VARGAS SCHAEFFER (BA 33293) MARCIO ROGERIO DE SOUZA (BA 19942) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8000025-71.2025.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):EDER JOSE LINO (SP 43757) JULIA DE MENEZES SOUZA (BA 69461) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8071394-39.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:WILIAM DE JESUS SANTANA BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8014233-22.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8044764-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JOELIO BARROS DE OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NAIARA DE CASTRO RIOS (BA 37737) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8040018-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8026765-68.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MARINALVA BARBOSA MAIA LIMA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LUCAS DA ROCHA MICHELI (BA 38358) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8000216-59.2021.8.05.0166 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON ADELMO MIRANDA DE OLIVEIRAAdvogado(s):EDUARDO RAMILTON SANTOS REQUIAO (BA 25913) WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (BA 33703) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8083952-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):NATHALIA CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE (DF 51782) POLIANA LOBO E LEITE (DF 29801) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8073471-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ANDRE HERON RODRIGUES DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO (BA 73722) GUSTAVO LUCAS MACIEL DOS SANTOS (BA 23945) JOCELMA RUAS FERREIRA DE SOUZA (BA 80966) MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA (BA 67571) REBECA MAIA HORTA (BA 55796) VANESSA SEIXAS ALVES WEBER (BA 56847) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8001662-42.2023.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE PILAO ARCADO AGAIENE GONCALVES DA SILVAAdvogado(s):TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) MATHEUS DIAS MIRANDA (BA 68582) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:0500238-56.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JACKELLINNI LANKART ALENCAR FURTADO MARTINS NORSA REFRIGERANTES S.AAdvogado(s):JOAO LOYO DE MEIRA LINS (PE 21415) MAURICIO ALMOFREY NOGUEIRA (BA 28573) JOAO LOYO DE MEIRA LINS (PE 21415) MAURICIO ALMOFREY NOGUEIRA (BA 28573) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8001266-51.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE EDINELMA SILVEIRA ALVESAdvogado(s):LARISSA REZENDE BRITO (BA 74257) MARCIO VINICIUS LOPES ALVES (BA 25872) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:0772891-67.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CLEMENTINO RODRIGUESComarca:SalvadorOrdem:156Processo:0001028-24.2014.8.05.0090 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:O ESPOLIO DE ANTONIA LISBOA DE OLIVEIRA ANTONIO CAMPOS LOPESAdvogado(s):ALMIR MARQUES FONSECA (BA 3395) ANTONIO PACHECO NETO (BA 7136) FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA (BA 86464) IVO FERNANDES TEIXEIRA (BA 38145) ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663) ROMEU RAMOS MOREIRA (BA 10823) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8173619-11.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CARDIOTORAX COOPERATIVA DE CIRURGIOES CARDIOVASCULARES OU TORACICOS DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) MARINA BASILE (BA 19567) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8054036-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:DANUZIA NASCIMENTO SILVA CARINE PEREIRA TONIELLOAdvogado(s):CARINE PEREIRA TONIELLO (BA 58098) LUDMILA NEVES DA SILVA (BA 37650) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8061940-74.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ADILSON DOS SANTOS SILVA ARLETE SANTOS DIASAdvogado(s):ALESSANDRO JESUS DA SILVA (BA 60173) GUELSON DA COSTA CERQUEIRA (BA 47256) ISABELLE ALVES DOS SANTOS (BA 73937) JEFERSON OLIVEIRA DA SILVA (BA 63518) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8150288-05.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:RAMON ESTEVES BARAUNA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO (BA 51801) IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (BA 52056) MARCELO ALVES DOS ANJOS (BA 51816) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8008323-63.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ASSOCIACAO DOS EX ALUNOS DO COLEGIO ANTONIO VIEIRAComarca:SalvadorOrdem:162Processo:8080464-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MAICON VICENTE ALVES DE OLIVEIRA IVANI HONORATO DE ALMEIDAAdvogado(s):JOSEVAN BARBOSA DA ROCHA (BA 48696) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8147528-78.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:164Processo:0529736-61.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA JEAN DA SILVA CORDEIROAdvogado(s):NAUM EVANGELISTA LEITE (BA 38061) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8051867-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO DAYCOVAL S/A MARIA RODRIGUES DOS REISAdvogado(s):ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) SILVANA RODRIGUES PAIXAO (BA 48112) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8064664-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARIA DA PAZ DOS SANTOS MACHADOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8003137-54.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS MIGUEL NAVARROAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8081428-15.2021.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JUIZ DE DIREITO 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA (DF 64444) FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA (DF 21184) LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO (DF 59602) TARLEY MAX DA SILVA (DF 19960) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8002658-79.2024.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ELENILDO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:170Processo:8068969-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS ALEXSANDRO JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS (BA 49234) LUZIEL CAMIME CARVALHO SANTOS (BA 49643) MARIA JOSE ANDRADE REIS (BA 55180) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8000796-37.2018.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):LUCAS EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA (BA 21369) ISAAC NEWTON REIS FERNANDES (BA 24762) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8000371-34.2017.8.05.0059 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALMADINA JOELSON SANTOS TELESAdvogado(s):LUIZ PHILIPPE SUZARTE CARNEIRO DE MELLO (BA 15444) MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS (BA 11866) RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO (BA 28110) SHALOM ELIAS DANTAS DE OLIVEIRA (BA 53102) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:0000232-25.2014.8.05.0222 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SANTA LUZIA CRISTIANE SANTANA FERREIRA RAMOSAdvogado(s):LUCIANA FERNANDES SERTORIO DE SOUZA (BA 48916) NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (BA 35768) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8030276-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:OI S.A.
MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):SAMUEL AZULAY (RJ 18632) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:0077188-08.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (BA 18345) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8176583-40.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CLAUDIONOR DORIA LACERDA FILHOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) CARLA VANESSA OLIVEIRA SANTOS LEITE (BA 42686) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8008167-17.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:WEBFOCO TELECOMUNICACOES LTDA AGORA SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO S AAdvogado(s):LEONARDO SANTOS DE SOUZA (BA 14926) RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (BA 24176) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8002093-62.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ITAU UNIBANCO S.A.
RICARDO MACEDO SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO (BA 19908) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8088560-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:THAINA SANTOS LIMA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8015644-86.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA NAJARA CAROLINE COROA SANTOSAdvogado(s):LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS (BA 54539) SAMUEL DE SOUZA GOES (BA 73139) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8007182-81.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:TAISA SOUSA CONCEICAO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.Advogado(s):ALICE DOS SANTOS MELGACO (CE 43325) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ALICE DOS SANTOS MELGACO (CE 43325) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8032254-61.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ELISSANDRO MATA LIMA BANCO CSF S/AAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8230518-58.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA VILMAR SANTOS CAVALCANTEAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) GILSON PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (SE 13009) MARIA EUGENIA DE AQUINO SANTOS (SE 11095) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8076739-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ANESIO ALVES DE OLIVEIRA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8086477-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO J.
SAFRA S.A LUIZ SANTINO DA SILVA FILHOAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) PEDRO RODRIGUES FALCAO (BA 44723) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8027482-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ARLINDO JOSE BRANDAO NETO EPIRES NEGOCIOS FINANCEIROS LTDAAdvogado(s):EDSON NOGUEIRA LEITE (BA 54814) MARLA SOUZA SILVA (BA 84851) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8007343-19.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JADER RAFAEL GOMES CORREIA HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.Advogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) BRUNO VALTERCIO GOMES CORREIA (BA 49222) EDSON NERES DOS SANTOS (BA 63982) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) BRUNO VALTERCIO GOMES CORREIA (BA 49222) EDSON NERES DOS SANTOS (BA 63982) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8018434-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):ANDERSON ROCHA SILVA (SE 8235) RICARDO FAUSTINO ROCHA SILVA (SE 15867) SILMARA DE OLIVEIRA REIS (BA 49786) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8035559-97.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ELIZETE MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA FLORDINICE FREITAS CERQUEIRAAdvogado(s):ELIDA DE CASSIA FREITAS CERQUEIRA (BA 49838) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:0501508-90.2017.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):ALBETIZA CARVALHO FERREIRA (BA 65310) JESSICA LOURRINE DE OLIVEIRA SOUZA (BA 41875) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8175200-90.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:HUB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
GUSTAVO OLIVEIRA BRANDAOAdvogado(s):MARCELO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA (SP 13650) SISSIANA ROLIM CARACANTE ZWECKER (SP 23718) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8066048-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:SUYANNE MARTINS DELFINO CARROLL FARMS BRASIL LTDAAdvogado(s):ADEMAR MENDES BEZERRA JUNIOR (CE 15786) ALINE MENDES BEZERRA BORGES OLINDA (CE 14852) ROMULO RICHARD SALES MATOS (CE 31564) MARCIO ROGERIO DE SOUZA (BA 19942) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8033494-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):MONIQUE DOS SANTOS GONCALVES SOARES (BA 52694) ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8001351-93.2026.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MARIA PERPETUA DUARTE COSTA PAN SEGUROS S.A.Advogado(s):RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (PE 34266) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8080925-23.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:PERICLES NOGUEIRA MAGALHAES JUNIOR UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LEONARDO VALVERDE SUSART DOS SANTOS (BA 35295) MATHEUS DE SOUZA JUCA GOMES (BA 74396) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8006597-45.2024.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA - BA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDREZZA GOMES DA SILVA ARAUJO (BA 69967) ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR (BA 19542) GERALDO ARAGAO GUERRA (BA 19733) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:0368070-27.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA CACILDA PASSOS MARAMBAIAAdvogado(s):MAX BELISARIO COELHO MACHADO (BA 8317) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8187863-08.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:FABIO CONCEICAO DA SILVA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA (GO 26141) EDER PORFIRO MUNIZ (GO 36647) JOAO BOSCO SILVA JUNIOR (GO 21438) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8098938-02.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MARIO NETO DE SOUZA DA SILVA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):JAMME JESUS FREITAS (BA 38514) JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) LORENA QUELI OLIVEIRA SANTANA (BA 46945) JAMME JESUS FREITAS (BA 38514) JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) LORENA QUELI OLIVEIRA SANTANA (BA 46945) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8040458-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO BRADESCO SA OTAVIO MOURAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591) PEDRO FONTES MIRANDA (BA 52049) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8036530-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CRISTIANE GUIMARAES NUNES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES (BA 17033) MANOEL GUIMARAES NUNES (BA 16364) DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) MILENA PIRAGINE (BA 38857) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8024893-52.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BRADESCO SAUDE S/A VICTOR PINTO DE CERQUEIRAAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) SUZY ALMEIDA CANDIAL DE AQUINO (BA 22502) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8045903-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):ANTONIO LUCIANO MOREIRA (BA 18216) LUANE DA SILVA SANTOS (BA 70235) LUCILIA OSORIO MOREIRA (BA 19424) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8146773-59.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR AMZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):MARCO FREITAS DE CARVALHO (BA 49782) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8043788-07.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CLARO S.A.
JAPIRACY VIANA SILVAAdvogado(s):ALESSANDRO MENDES CARDOSO (MG 76714) HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (MG 77467) FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (BA 17065) NATALIA VIDAL DE SANTANA (BA 47306) MARIA ROSANGELA CORDEIRO SILVA (BA 21867) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8000564-15.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
GEORGE GOMES DE SANTANAAdvogado(s):ENRICO MENEZES COELHO (BA 18027) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) MARYKELLER DE MELLO (SP 33667) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8184308-46.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. LUCIA DE NAZARE DA CONCEICAO DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR (BA 15309) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8036158-31.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8002645-60.2022.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ROGERIO MELO MOREIRA CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.
A.Advogado(s):MAGDA DE CASSIA SANTOS CAMPOS (BA 54446) LEANDRO CESAR DE JORGE (SP 20065) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8007843-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO DO BRASIL S/A FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) IAN DE ARAUJO LEAL (BA 69101) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8000864-97.2021.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA ISAIDE DA SILVA VIVEIROSAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) JOSELIA SACRAMENTO DE JESUS ALMEIDA (BA 53820) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8032074-50.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO BMG SA GILDETE BRITO DE ALMEIDAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8197938-72.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:TELEFONICA BRASIL S.A.
CONSPLAN CONSTRUCAO PROJETO E PLANEJAMENTO LTDAAdvogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) BRUNO MATOS PITHON (BA 17384) ELISSON DE SA NASCIMENTO (BA 63287) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8003110-45.2023.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO BARBOSA MUNICIPIO DE SANTO AMAROAdvogado(s):ROGERIO SILVA DE MAGALHAES CASTRO (BA 39052) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8162208-68.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CECILIA PONDE LUZ DO NASCIMENTOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) LORENA DE OLIVEIRA CUNHA (BA 55990) VITOR ANTONIO PONDE LUZ PITHON NASCIMENTO (BA 72239) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:0322712-29.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO DO BRASIL S/A IVONE CONCEICAO JORGE DOS SANTOSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8011343-17.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA HIDROPLANT COMERCIO DE PLANTAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:218Processo:8000236-15.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:PROCURADORIA GERAL DO ESTADO MIRASOL COMERCIAL DE FERROS FORTE LTDA - EPPAdvogado(s):OTACILIO BAHIENSE DE BRITO JUNIOR (BA 49641) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8007224-52.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA RAIMUNDO EDUVIRGENS DE OLIVEIRAAdvogado(s):JESSICA AMARAL CAMPODONIO FERREIRA (BA 58338) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8001055-51.2024.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO BRADESCO SA JORGE CARVALHO DIASAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) EVILIM REIS CEDRAZ (BA 71558) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8022762-55.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO XAVIER MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (BA 34407) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8043256-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:REGINALDO ALVES DA RESSURREICAO FILHO CAIXA ECONOMICA FEDERALAdvogado(s):GIOVANE BORGES DE MELO (SP 49249) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8114701-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA CELIA MARIA DOS SANTOSAdvogado(s):DEBORA ALMEIDA MUHANA MOREIRA (BA 57261) HYANNDRA JESUS FERREIRA (BA 86397) ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES (BA 49816) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8107278-66.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A EVELYN DA SILVA AMBROSEAdvogado(s):MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) BARBARA DOURADO GONCALVES (BA 38976) MARSEILLE MARIE MUELLER PAVIE DE CASTRO (BA 85340) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8185655-22.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
BRENO NASCIMENTO OLIVEIRAAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) FLAVIO FRANCA DALTRO (BA 15834) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8000633-19.2020.8.05.0272 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:EDELZUITA DA CUNHA OLIVEIRA MUNICIPIO DE VALENTEAdvogado(s):DANILLO EDER PINHEIRO CARVALHO (BA 29349) MARINA CUNHA MAGALHAES (BA 55173) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8041494-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:RICARDO DE ARAUJO KALID MILENE DE ARAUJO KALIDAdvogado(s):AURIVALDO JOSE MOREIRA DE CARVALHO FILHO (BA 53531) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:0000001-02.2000.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA ANTONIO FERNANDES AGUIARComarca:SalvadorOrdem:229Processo:0501232-41.2015.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE VALDETE JOSE DA SILVAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RODRIGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS (BA 42465) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8078600-41.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):ALESSANDRO MENDES CARDOSO (MG 76714) HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (MG 77467) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8034318-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:RAMON RICCIO DAS NEVES REBOUCAS JOSE COUTINHO FRANCO FILHOAdvogado(s):ISRAEL VENTURA MENDES (BA 37506) ALEXANDRE FRANCO QUEIROS (BA 16567) IZARLETE MENEZES SANTOS (BA 4018) JOSE COUTINHO FRANCO FILHO (BA 5980) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:0038556-59.2000.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA JEQUITAIA TECIDOS LTDAAdvogado(s):ADELINA MARIA PINTO OLIVEIRA (BA 315) JOSE BORBA PEDREIRA LAPA (BA 1101) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8036251-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (ES 11612) RAYSSA DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 62143) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8002633-70.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BRADESCO SEGUROS S/A JOSE HEITOR PAZ COELHOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) CARLOS AUGUSTO WEBER (BA 40693) ISIS DAMARES DA PAZ (BA 40817) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8025992-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:VALDECY ANTUNES BASTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8106109-44.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ITAU UNIBANCO S.A.
SANDRA CARDEAL LIMAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LAISE SILVA SOUSA (BA 56560) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8001095-64.2022.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA NUBIA DA COSTA PEIXOTOAdvogado(s):LOREDANO ALEIXO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (BA 913) CARLITO JOSE SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 33333) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8005417-39.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:COMERCIAL BAHIA MASTER LTDA CAIXA CONSORCIOS S.A.
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSAdvogado(s):ALEXANDRO SOUZA SANTOS (BA 37522) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:0000518-27.2010.8.05.0033 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:IRENE BARRETO MUNICIPIO DE BUERAREMAAdvogado(s):MURILLO NUNES SANTOS (BA 25315) UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 12219) WENCESLAU AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR (BA 15618) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8163140-85.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:RENATA VITORIA NERIS DOS SANTOS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (PE 34266) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8001644-51.2025.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE BRUMADOComarca:SalvadorOrdem:242Processo:8009498-79.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GERALDO SIMOES FORTUNA JUNIOR (BA 18735) KAMERINO THADEU LINO ARAUJO (BA 720) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8001099-19.2024.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO DAYCOVAL S/A DELSON ALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANA LAURA BORGES ARTIAGA (SP 49128) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) DAVI ENEIAS CARNEIRO MASCARENHAS (BA 50824) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8015642-65.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):ADRIANO RIBEIRO BASTO JUNIOR (BA 14261) DANIELE DA NOBREGA FURTUNATO (BA 28063) KARINA DE AREA LEAO MACHADO (BA 30231) MARLON TOLENTINO DE SOUZA SANTOS (BA 66416) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8044563-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:GRACIA MARLENE SIQUEIRA DINIZ MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA (BA 32977) SORAYA GOMES OLIVENSE BARBOSA (BA 39607) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8225438-16.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
OSVALDO DA CRUZ MENDES JUNIORAdvogado(s):PEDRO ROBERTO ROMAO (BA 38732) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8051484-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:EGNALDO PEREIRA DOS SANTOS BANCO MAXIMA S.A.Advogado(s):JOAO GABRIEL DOS SANTOS ASSUNCAO (BA 86376) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8003444-04.2025.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ADALICE MARIA PEREIRA PORTELAAdvogado(s):FILIPE HENRIQUE CARDOSO DO NASCIMENTO (BA 62492) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:0000038-93.2010.8.05.0083 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:FLAVIA CUNHA ALEXANDRE SILVA MUNICIPIO DE GAVIAOAdvogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8043243-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:LUCIA MARIA DOS SANTOS AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8029219-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:THELMA JUSSARA MAGALHAES SALDANHA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8156929-67.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA MARCIA DE CASTRO LIMAAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:0790517-65.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR M.
F COUTO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:254Processo:8013953-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA CARBALLO FARO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDAAdvogado(s):CAMILA ABOUD GOMES (BA 51433) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (RJ 18596) LUCAS ARAUJO FIGUEIREDO (BA 61388) PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE MIRANDA (BA 86188) TAIS RIBEIRO GALVAO DE MORAES (BA 62061) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8001266-94.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ANTONIO JOSE DE SOUSA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8181323-07.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CARLOS RAIMUNDO FERREIRA CHAVES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RODRIGO DA SILVA MACEDO (BA 72344) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8074712-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ANTONIO PEREIRA BARBOSA BEM INDUSTRIAS DE SEMENTES LTDAAdvogado(s):EDUARDA DUARTE SOUZA (BA 77571) IDAIANE COSTA VIEIRA (BA 75185) SERGIO EGIDIO TIAGO PEREIRA (BA 35219) ANTONIO TEIXEIRA DA LUZ OLLE (MS 13029) FELIPE DI BENEDETTO JUNIOR (MS 12234) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:0500725-16.2017.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA JOAO DE DEUS DOS SANTOSAdvogado(s):ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA (BA 17961) JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) DANIEL DE SOUZA ALMEIDA (BA 79231) MAURICIO ORNELAS LEMOS (BA 35465) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8000859-68.2025.8.05.0233 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CARMEM DE JESUS SILVA SOUZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARCELO SANTOS DA CRUZ (BA 53328) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8000029-73.2018.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO BRADESCO SA ADEMILTON SANTANA DOS SANTOSAdvogado(s):BERIANE BARRETO DE OLIVEIRA (BA 62901) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (BA 38534) JAQUELINE SANTOS DE SOUZA (BA 42039) MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8000101-89.2026.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ARYSTON JHONE MOREIRA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO (GO 16913) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8000202-09.2022.8.05.0209 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO BRADESCO SA LINDALVA FAUSTINO SOUZAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) DANILLO EDER PINHEIRO CARVALHO (BA 29349) MARINA CUNHA MAGALHAES (BA 55173) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8008860-44.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO BRADESCO SA SONIA MARIA CERQUEIRA NASCIMENTOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (BA 50313) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8004545-85.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO BRADESCO SA CRISPIM DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) GILBERTO SANTOS SILVA (MA 25612) MAURICIO BARBOSA ARGOLO DO NASCIMENTO (BA 78626) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8088328-14.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA JOSSELIO LIMA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:266Processo:8032694-91.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.
GUILHERME VILAS BOAS MENDESAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (BA 56142) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8004772-43.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE JEQUIE ANTONIA FERREIRA MOREIRAAdvogado(s):JOICE KARINE MASCARELLO (BA 74234) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8145907-12.2024.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JUÍZO DA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANIEL DA NOBREGA BESARRIA (PE 36315) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8001653-80.2019.8.05.0110 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ.
PÚBLICA DA COMARCA DE IRECÊ - BA HAILTON MENDES DIASAdvogado(s):FRED ALECRIM GOIS (BA 31431) SIDNEY BARRETO ALENCAR (BA 71250) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:0564018-28.2018.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR LUCIA CERQUEIRA FERREIRAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SERRA SILVA (BA 17235) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:0004257-61.1997.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA (BA 11318) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:0000456-54.2015.8.05.0245 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ MUNICIPIO DE SENTO SEAdvogado(s):ADERBAL VIANA VARGAS (BA 880) ELLEN SOUZA ELOI SOARES (BA 51919) SAULO ALVES DE ALMEIDA (BA 42617) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8016847-32.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA LAZARO ANTONIO LUNA DO LAGOComarca:SalvadorOrdem:274Processo:0000731-98.2012.8.05.0021 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA ROQUE PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):CLARISSA CHRISTINNE MENDONCA DOURADO BASTOS (BA 28016) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8057875-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):PHABLO DANIEL CARNEIRO DA GAMA (PB 26328) AILMA RODRIGUES DA SILVA JATOBA (BA 80732) ODILON MUNIZ ALMEIDA (BA 71188) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:0301545-43.2013.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOSE SANTOS FERREIRAAdvogado(s):HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (BA 55367) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (PE 711) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (PE 25867) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8236230-29.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JORGE FILIPE SIMOES ALVES HENRIQUESAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) ALESSANDRA SENA PASSOS DE MORAIS (BA 34281) LUCAS PASSOS DE MORAIS (BA 33153) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8002833-19.2020.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CATIANE LIMA GONCALVES JR DINIZ COMERCIO LTDA - EPPAdvogado(s):JESSICA CHAVES RABELO (BA 72307) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8001168-59.2016.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE SERRINHAComarca:SalvadorOrdem:280Processo:0534453-58.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JOSE ADELIO COSTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (BA 20956) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8000192-74.2017.8.05.0197 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE PIRITIBA DIANA PIRES DOS SANTOSAdvogado(s):MARCONE SODRE MACEDO (BA 15060) THALLIS MUNIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA (BA 51111) JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO (BA 20182) RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA (BA 27352) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8000834-55.2024.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE BARRA MAIANE MARTINS VIEIRA DE QUEIROZAdvogado(s):AILMA RODRIGUES DA SILVA JATOBA (BA 80732) FABRICIO MALTEZ LOPES (BA 17872) LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE (BA 14170) ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO (BA 60749) ARTHUR CAMPOS BRGES LIMA (BA 69519) PHILIPE PESSOA DA SILVA (BA 72062) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8015228-71.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MARILENE FERREIRA DA SILVA PAIXAO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FABIANO DE SOUZA MELO (PE 30826) FABIO RIVELLI (BA 34908) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8153650-10.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSEFA AUBERLINA DE ANDRADEComarca:SalvadorOrdem:285Processo:0007678-50.2009.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA Distribuidora de Cereais e Verduras Tigre LtdaComarca:SalvadorOrdem:286Processo:8085444-12.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BRADESCO SEGUROS S/A CLEONICE SOLEDADE DOS SANTOSAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) ROQUE COSTA SANTOS JUNIOR (BA 26120) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8011558-91.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA GENILDA CAMARA SILVAAdvogado(s):DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (MG 41796) FLAVIA OLIVEIRA RAMOS (MG 18220) HENRIQUE VASCONCELOS LINS TAVEIRA (MG 21289) JOSE BRITO DOS SANTOS (BA 62969) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:0005847-73.2010.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:Banco do Brasil SA IDALICIO ARESTIDES DE OLIVEIRAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) DAIANE BAHIA DE OLIVEIRA FERNANDES (BA 23078) VANDERLAN DA SILVA SOBRAL (BA 73449) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8002324-86.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JOSE RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA (BA 40290) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:0105408-94.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ANTONIO MARCELO LIMA FREIREAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ALOISIO BATISTA (BA 16974) EDUARDO LEANDRO FALCAO (BA 17417) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:0551768-60.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:PRISCILA MENDONCA DA SILVA LEANDRO ASSIS SANTOSAdvogado(s):TAMILES SANTANA LUZ (BA 48281) JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA (BA 16609) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:0001241-35.2014.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:DILMA PIRES BITENCOURT DE SOUZA MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORAAdvogado(s):LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES (BA 32948) LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES (BA 32948) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8004118-72.2024.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ALINE CONCEICAO CARVALHO NOVAISAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) JOAO VITOR SILVA URBANO (BA 80274) MARIANA BARBOSA MIRANDA (BA 59943) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8003012-91.2023.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SIMOES FILHO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:295Processo:8090999-10.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA IANNA SUZART SCHERAdvogado(s):BRUNO MARRA GOMES FERREIRA (DF 77301) FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (BA 17455) IANNA SUZART SCHER (BA 32781) MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA (DF 19449) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8003743-82.2025.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS (BA 56052) ANA ISABELLE SOUZA SANTOS (BA 84821) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8014215-03.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA MAGNO BORGES PIMENTAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) PAULO RENATO CARNEIRO DA SILVA (CE 53485) DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA (PE 35687) RODRIGO MACEDO DE SOUZA CARNEIRO BASTOS (PE 33678) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8032469-13.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:DIVA AUREA DE SOUZA DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):VINICIUS PEREIRA RIBEIRO (BA 28817) ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (SP 28552) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:0529333-63.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:DONNA BELLA LTDA ELOISA DE JESUS VIEIRAAdvogado(s):RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA (BA 27266) MILA MESQUITA DE SOUZA (BA 41336) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:0005966-29.2013.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDAAdvogado(s):ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) VERBENA MOTA CARNEIRO (BA 14357) ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (BA 7306) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:0584087-52.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:DAILTON MAGALHAES DE SOUZA OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) DANIELA FERREIRA TIBURTINO (SP 32894) GIULIO ALVARENGA REALE (BA 46669) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8075135-87.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARCOS CESAR ALVES SANTOSAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8050633-21.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
ADIMAR DOS SANTOS TELLESAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) MARIA JOSE DA CONCEICAO TIMOTEO DA COSTA (RJ 25760) VANIA BRITO DAUDT (RJ 93587) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8014014-29.2021.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SIMOES FILHO APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) VICENTE DESSA PEIXOTO NETO (BA 38791) VICTOR CARDOSO FREIRE (BA 37587) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8003443-87.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JOSE CASSIANO PEREIRA SILVA ABEL ALEXANDRE AMORIMAdvogado(s):GENILSON LIMA DE SOUZA (BA 44285) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:0414436-61.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:Aldo Aprigio da Silva Junior e Outros ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIANA PEREZ RIOS (BA 22371) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) FANY JACKELYNE ANCAJIMA ANCAJIMA (BA 44065) FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (BA 28164) LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA (BA 62122) ROBERTTO LEMOS E CORREIA (BA 7672) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8179088-04.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:WALTER ARAUJO DE SOUZA JUNIOR MARIA VANESSA DA SILVA SOUZAAdvogado(s):MAURICIO ALEXANDRINO ARAUJO SOUZA (BA 15696) INGRIDY MAURICIO SANTANA (BA 43792) NADSON MENEZES NOVAES (BA 49887) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8099746-46.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO (BA 901) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MAURICIO TRINDADE MIRANDA (BA 13776) WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO (BA 37689) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8007341-46.2023.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:TABELIONATO DE NOTAS C/C PROTESTO - LUIS EDUARDO MAGALHAES ELIAS ANGELO DA SILVAAdvogado(s):KAIO LINCOLN SOUZA CAVALCANTE (BA 58825) CIBELE GOMES DE QUEIROZ (BA 64005) THIAGO JANSEN OLIVEIRA SILVA (BA 54263) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8004192-91.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL LARA RAFAELE CERQUEIRA GARRIDOAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8154821-36.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:KERCIA DE JESUS SILVA BARBOSA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8075836-24.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MAURICIO ROCHA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8001917-60.2025.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR (BA 32955) CAROLINE DA SILVA HAGE (BA 41922) JOAO PAULO SANTANA SILVA (BA 25158) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8071061-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):CAMILA MATTOS SIMOES (ES 20958) PABLO RAMOS LARANJA (ES 24619) CAMILA FIGUEIREDO DE ALMADA (BA 53003) LARISSA MUHANA DAU COSTA (BA 29779) VERENA DA HORA SANTOS (BA 29702) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8050433-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LAVYNIA DOS SANTOS DE DEUS DA SILVA FACTA FINANCEIRA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):LUCILADY SILVA FERREIRA (SP 45057) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8048105-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO DO BRASIL S/A WELBER MARES GIGANTEAdvogado(s):LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA RUBIM DE OLIVEIRA (BA 28986) ARLEN RODRIGUES GIGANTE (BA 79614) KESIA REIS SILVA (BA 60819) MARCONE FREIRE DA SILVA (BA 60775) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:0500709-63.2014.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:IVANETE ROCHA BARRETO SILVA SUZY ALESSANDRA PEREIRA DO NASCIMENTOAdvogado(s):LUCIANO SILVA FREITAS (SE 4241) ARTUR MOREIRA DA SILVA COUTINHO (BA 50017) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8023004-97.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
JOAO CARLOS PAIXAO DOS SANTOSAdvogado(s):MARCIO PEREZ DE REZENDE (SP 77460) PERICLES NOVAIS FILHO (BA 19531) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:0109836-85.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. REGINA CALIRE BARATTOAdvogado(s):MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR (PE 35094) ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 24586) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8084500-34.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JACIARA SANTOS DE JESUS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RUANA KESSIA GOMES DA SILVA (BA 77948) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8001728-26.2026.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:IVONEIDE ALVES DA SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):GUILHERME ESTEVES DOS SANTOS MORAES (SP 48794) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8001177-72.2025.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:PEDRO BARRETO DE MACEDO MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAAdvogado(s):RAFAEL MATOS GOBIRA (BA 68078) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8057952-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BRADESCO SAUDE S/A GISELE MACHADO DE CARVALHOAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ANTONIO FRANCISCO COSTA (BA 491) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8011008-10.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS TEREZINHA DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8003582-33.2025.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOAO SILVA DE ARAUJO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRESSA RAIANE VASCONCELOS PINTO (BA 43065) ELAINE COUTINHO MOREIRA VILELA (BA 42285) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8040904-73.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO FICSA S/A.
VERALUCIA CASTRO DA CRUZAdvogado(s):ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE (BA 25981) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) NICOLE GALVAO PEDREIRA (BA 39002) ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE (BA 25981) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) NICOLE GALVAO PEDREIRA (BA 39002) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:0508112-28.2017.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MONTANTI LOCACAO DE ESTRUTURA TUBULAR LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARCO ANTONIO LEAL SILVA (BA 13337) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8115981-88.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GUSTAVO ANTUNES SOARES BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS (BA 36192) FERNANDO DENIS MARTINS (SP 18242) DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS (BA 36192) FERNANDO DENIS MARTINS (SP 18242) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8038655-76.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:PEDRO LUCAS DOS SANTOS MENEZES NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):DIEGO PEREIRA DA SILVA (GO 55406) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8084122-20.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SINAUREA SANTOS VIANA CERQUEIRA SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A.Advogado(s):MARCUS VINICIUS ALMEIDA CARNEIRO (BA 31889) JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (SP 23467) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8058311-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS (BA 56052) IARA CRUZ DE SOUZA (BA 66357) GLEICY DA SILVA E SILVA (BA 55467) HORRANA EVELLYN SILVA FERRAZ (BA 81543) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8055103-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARCIO PEREIRA DA SILVA COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TOAdvogado(s):ERICH KAELVIN SANTANA SOUZA (BA 59519) HERVAL ANTONIO COTRIM SILVA (BA 63262) TIAGO DOS REIS FERRO (MS 13660) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:0349130-14.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - SUPERO LTDAComarca:SalvadorOrdem:334Processo:0000230-56.2009.8.05.0246 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA-BAHIA MUNICIPIO DE BREJOLANDIAAdvogado(s):AFONSO TEIXEIRA DIAS (SP 18701) ERNESTO JULIAO DE ALMEIDA FRAGA (BA 20969) GILLIANE COSTA CASTRO (BA 67300) JOAO LUCAS DA SILVA (BA 53011) MARGARETE GONCALVES DE CARVALHO (SP 15602) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8001608-13.2018.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA WILLIAM LUIZ SILVA VILELAAdvogado(s):BRENIO DOURADO DA SILVA (BA 39623) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8000633-81.2025.8.05.0130 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE POTIRAGUA ROSELENE DA SILVA BARRETO PEREIRAAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8000362-59.2017.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO ELAINE SAMPAIO DE HOLANDA OLIVEIRAAdvogado(s):THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8000085-10.2017.8.05.0042 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE CANARANA MARIA LUCIA TELES ALVES OLIVEIRAAdvogado(s):JOEL CAETANO DA SILVA NETO (BA 25377) DENIS SANTOS DA COSTA (BA 31210) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:0502113-33.2018.8.05.0256 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS-BAHIA MARCIO ALVES DE JESUSAdvogado(s):ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS (BA 29002) CAIO RAMON FIGUEREDO FLORES (BA 82056) CLEZIA DE JESUS SILVA (RS 13640) JULIANA AMARAL MEIRELES (BA 62131) LUCAS SANTOS GEJO (BA 82788) MARIA DA CONCEICAO UCHOA DA SILVA (BA 67146) RAIMUNDO CEZAR MAGALHAES DANTAS (BA 66171) RYAN SOUZA DOS SANTOS (BA 71084) SAMUEL GOMES SILVEIRA (BA 65472) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:0300838-80.2013.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS INGRID SILVA NASCIMENTOAdvogado(s):PALOMA BERBERT DE CASTRO BACELLAR (BA 36284) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8068426-36.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EDICARLOS ALVES DE AGUIAR EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):CLOVIS SANTOS SILVA (BA 61846) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8077484-34.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:IRACI DA SILVA PAIVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EMANUELE DA SILVA SANTANA (BA 41826) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) EMANUELE DA SILVA SANTANA (BA 41826) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8053641-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):GLEICY DA SILVA E SILVA (BA 55467) HORRANA EVELLYN SILVA FERRAZ (BA 81543) IARA CRUZ DE SOUZA (BA 66357) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8010920-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (BA 38904) LAY NAYANE DA SILVA ARAUJO (BA 77331) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8018990-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ANGELO ROBERTO TERGOLINA (BA 32546) CAROLINA BERTAO DE JESUS (BA 28590) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8141989-05.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:PALOMA DUARTE DA PURIFICACAO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO (BA 56407) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8001105-54.2022.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JEAN PIERRE ALVES DIAS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):AMILTON SOUZA CAMPOS JUNIOR (BA 36402) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8120748-33.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JEFERSON NASCIMENTO DA GUIA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8045656-20.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) FABIO RIVELLI (BA 34908) GABRIELA SILVA BISPO (BA 76082) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) FABIO RIVELLI (BA 34908) GABRIELA SILVA BISPO (BA 76082) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:0501894-10.2016.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EVA PEREIRA COTRIM CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):JOSE HUMBERTO LACERDA (BA 26991) ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) MARCIO LOUZADA CARPENA (BA 29326) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8041237-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes: Advogado(s):LIZ MENEZES DA SILVA (BA 21172) CARLOS WILSON VIANNA DO AMARAL (BA 39081) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8038810-84.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes: Advogado(s):ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA (BA 58927) ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (BA 34991) ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES (BA 6702) WILSON EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR (BA 62594) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8077595-47.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:EMILIA MARIA JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8048985-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:HELENICE VALOIS COUTINHO DA ROCHA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSIMAR RAMOS BARBOSA JUNIOR (BA 76563) WALDELIO SOUZA DA SILVA (BA 46627) WALKER FRANCISCO FONSECA DE SA (BA 53794) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8100952-56.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MARIA IRACILDA RABELO LIMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8016609-89.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes: Advogado(s):CRISTINA QUEIROZ DA ROCHA (BA 58837) JOAO XAVIER DOS SANTOS (BA 31240) RITA DE CASSIA MOURA CARNEIRO (BA 20238) SHERLEY KETLEN ARAUJO SALES SANTOS (BA 52756) SILVANA GOMES SILVA (BA 55218) AMANDA ALVES CHAVES (BA 65241) LOHANNA BULHOES BARROS (BA 70334) NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR (BA 35414) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8055120-97.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MARIA MARTINS DIAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8000100-37.2026.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:JOSE WILSON DA SILVA MARTINS BAMERCIO S/A PREVIDENCIA PRIVADAAdvogado(s):RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (PE 34266) HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (SP 28182) MARCELO MAMMANA MADUREIRA (SP 33383) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8044293-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes: Advogado(s):JESSICA SANTOS FERREIRA (BA 55178) RENATA CUNHA DE FREITAS (BA 35007) ANDERSON GUIMARAES ARAUJO (BA 42791) ELLEN CAROLINE MORAES ALMEIDA (BA 65880) JACKSON GUIMARAES ARAUJO (BA 86613) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8010039-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes: Advogado(s):LIANE COSTA REIS (BA 17511) AMANDA MENDES SOUZA (BA 81169) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8132123-65.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):LEONARIO GOMES MUNIZ (MT 15072) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8007891-28.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU DOMINGAS DE SOUZA ALVESAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8016539-13.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:JOSE PAULO SILVA DE SOUZA UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):ALAN NOBREGA GOMES (BA 63838) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8161809-05.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:ITAU UNIBANCO S.A.
NILZON BISPO DE SANTANA FILHOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8133294-57.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:ELIVAL BRITO MAIA DIAS BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):FERNANDO GUILHERME PACHECO DE SOUSA (BA 87528) RUBEM PEREIRA DE SOUSA (BA 39145) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8070320-18.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS REGINA JESUS DA COSTAAdvogado(s):CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (BA 60601) RAFAEL DOS SANTOS GOMES (MS 28164) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8000999-82.2023.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes: Advogado(s):HERCULES GOMES DA SILVA (BA 39798) YULO DE SANTANA PASSOS (BA 67933) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8003140-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS EDMA MERCES DE JESUSAdvogado(s):FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (BA 26160) JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (BA 11475) RODOLFO OLIVEIRA DOURADO (BA 66692) CAROLINE LOBO SOUZA (BA 50269) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8053276-52.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes: Advogado(s):DANTE MAGNO MASCARENHAS CARNEIRO (BA 44833) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS (BA 19260) ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI (BA 17534) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8078913-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE JORGE DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8076107-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:TARCISIO GONCALVES DE SOUSA BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8127268-43.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:BANCO PAN S.A.
MARIA DOS ANJOS SANTANA DA LUZAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) RAFAEL DUTRA DACROCE (SC 44558) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8000652-05.2017.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8056419-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:BANCO PAN S.A. HELIO SENA PEIXOTOAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8005829-67.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:RAFAELA LIMA MENEZES ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:376Processo:8006789-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA VAGNER JESUS SILVAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8079394-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes: Advogado(s):RODRIGO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES (BA 21620) MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES (BA 38627) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8001010-10.2016.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MARIA DIAS DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):IVANIA FERNANDES DANTAS (SP 21148) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) IVANIA FERNANDES DANTAS (SP 21148) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8001247-17.2021.8.05.0166 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:IRACI DOS SANTOS PEREIRA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):IVONADSON DOS SANTOS LOPES (BA 37646) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:0001717-50.2012.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes: Advogado(s):MAURICIO AUGUSTO CERQUEIRA CASTRO (BA 56679) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8098652-92.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CONSTRUTORA SEGURA LTDAAdvogado(s):FABIO DE ANDRADE MOURA (BA 18376) LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA (BA 23772) TANDE DOS SANTOS BANDEIRA (BA 76577) VALTER GIOVANE VIEIRA LIMA RAMOS MELO (BA 58663) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:0007779-71.2010.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA TRANSFERTIL TRANSPORTES E COM DE FERTILIZANTES LTDAComarca:SalvadorOrdem:383Processo:8004761-85.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:ERICA KARINE SOUSA ARAUJO BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):ISABELA OLIVEIRA MARTINS DA COSTA (MG 18358) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) RAPHAEL NEVES COSTA (SP 22506) RICARDO NEVES COSTA (SP 12039) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8068850-18.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:FABIO TADEU PAIVA DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EMERSON SALDANHA COUTINHO (CE 52416) ABAETE DE PAULA MESQUITA (RJ 12909) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FABIO RIVELLI (BA 34908) JERFFERSON VITOR PEDROSA (CE 45426) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) SERGIO SCHULZE (BA 42597) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8028692-49.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:SEGURANCA E VIGILANCIA CAO DE GUARDA LTDA JUSSILENE SERAFIM DE MENEZES NUNESAdvogado(s):JESSICA MANCINI SANTOS ROCHA NOVAES (BA 51526) PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (BA 22918) ROBERTO DUARTE ALBAN (BA 55974) JESSICA MANCINI SANTOS ROCHA NOVAES (BA 51526) MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (BA 519) PAULO ANDRE METTIG ROCHA (BA 23693) PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (BA 22918) ROBERTO DUARTE ALBAN (BA 55974) SILVIA COSTA CORREIA BARROS (BA 37227) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8000023-06.2021.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes: Advogado(s):FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO (BA 19796) JOSE RICARDO SOUZA PAIM (BA 24018) MATHEUS SOUZA DE MIRANDA (BA 59224) DIOGO ARAUJO LIMA (BA 45916) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:0000949-46.2012.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA LUIS OCIMAR BARBOSAComarca:SalvadorOrdem:388Processo:8005062-12.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:BRADESCO SEGUROS S/A ALAIR ANDRADE GANEMAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8055721-06.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:PORCINA ANGELICA SIMOES MARQUES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8047637-21.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:GERUSA MELO ARAUJO CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILAdvogado(s):RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (BA 16696) JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8050535-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA GABRIEL SILVA SENAAdvogado(s):EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) RAFAEL DE SOUZA CUNHA (BA 49871) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8024999-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:CARLOS ALEXANDRE TELES DA ROCHA BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.Advogado(s):ADRIANA FERNANDES ABREU (BA 21276) FERNANDA DAL PONT GIORA (BA 37169) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:0038019-58.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA CEREALISTA MONTEIRO LTDAAdvogado(s):MANUELA COSTA FERREIRA TABATINGA (BA 51529) SERGIO COUTO DOS SANTOS (BA 13959) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8061293-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:ITAU UNIBANCO S.A.
SONIA AMALIA DE ARAUJO VALVERDEAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO LIMA FILHO (BA 11750) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8042971-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:BARBARA REGINA DE FREITAS REBELO DE MATOS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):JESSICA DA SILVA PAIVA (BA 57354) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8039579-92.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes: Advogado(s):GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA (BA 26898) ADRIANA GONCALVES CARDOSO (BA 45355) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8000067-51.2023.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA ROSALIA OLIVEIRA ROCHA FERNANDESAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8002487-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:BANCO BRADESCO SA ADALICIO COELHO NOGUEIRAAdvogado(s):FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA (BA 24416) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8004602-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8012443-14.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:SELENE SILVA DE SANTANA BANCO BMG SAAdvogado(s):GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (BA 66205) JOAO VITOR LIMA ROCHA (BA 63711) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8005579-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO FAGNER SÁ OLIVEIRAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8060308-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A RAUSSEMAN JESUS SOUZAAdvogado(s):RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (SP 39731) LEANDRO SILVA SANTOS (BA 84417) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8000395-02.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA GERSON DOS SANTOS COQUEIRO FILHOAdvogado(s):LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS (BA 55978) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8000071-60.2025.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes: Advogado(s):JOSE MATHEUS MARTINS LAGO (BA 68620) VALDEMIR ROCHA SANTOS (BA 38565) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:0143962-54.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA FERNANDO CARLOS UZEDA DA SILVA JUNIOR - MEComarca:SalvadorOrdem:406Processo:8007213-39.2020.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:HILARIO SCHULZ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):CRISTIANA MATOS AMERICO (BA 924) MILENA GILA FONTES (BA 25510) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:0015749-15.2009.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:HOSPITAIS ANTONIO VIANNA SILVA LTDA MEIRE JANE SILVA SANTOSAdvogado(s):JOAO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO (SP 19981) ROBERT ARAUJO NASCIMENTO (BA 30047) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8002390-55.2021.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes: Advogado(s):ALINE LIMA MELO NOVAIS (BA 55977) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8054492-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:COLEGIO NOBREGA LTDA JOSE JAILTON MOREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):PEDRO RISERIO DA SILVA (BA 9906) ANGELA DA SILVA BRAGA (BA 55736) BARBARA IZABELLA DE SOUZA GUIMARAES (BA 50892) GEOVANA SANTANA AGUIAR (BA 85328) LILIAN NAZARETH NEVES MUNIZ MOREIRA (BA 36693) MARCELA DOS SANTOS SOUZA (BA 38631) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8000207-46.2018.8.05.0120 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE ITAMARAJU SINDICATO RURAL DE ITAMARAJUAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) CARLA BEATRIZ ASSUMPCAO DA SILVA (BA 36761) FATIMA REBOUCAS SOUZA CARVALHO (BA 45789) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MARIANA MORAIS SANTOS (BA 43764) THIAGO GIUBERTI SUAID (BA 38865) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8000613-61.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA MIRIAN SANTOS CASTROAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA (BA 77264) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8169531-56.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
JUBERLANIA GOMES DA SILVAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8077085-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:LIVIA CRISTINA MARTINS DA SILVA BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8034087-22.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:GRAZIELLE OLIVEIRA SANTOS SILVA PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE (BA 14205) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) PAULO CESAR CABRAL FILHO (RJ 61746) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8061417-57.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA NEUSA MARIA BORGES DA SILVA FERRARIAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8215922-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:BRUNA LIMA AGAPITO BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8000037-54.2024.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIA MANOEL DE NOVAIS SILVAAdvogado(s):WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO (BA 15837) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8048799-85.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:DURVALINA NERI DO BOMFIM FERREIRA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE (BA 25981) LEONARDO GALVAO PEDREIRA (BA 32854) NICOLE GALVAO PEDREIRA (BA 39002) THIAGO GALVAO PEDREIRA (BA 26816) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:0001189-51.2014.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:VERANEIDE SANTOS DE CASTRO CRUZ MANOEL FERNANDES DE OLIVEIRAAdvogado(s):OSVALDO JOSE RIBEIRO SANTOS NUNES DE AZEVEDO (BA 22956) ANA LUIZA NUNES MARTINS DANTAS (PE 25468) THAIANE BRITO ANDRADE (PE 56282) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8002179-61.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE POCOES EMILLY CAMPOS LEALAdvogado(s):ALINE CURVELO DA SILVA (BA 23115) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) FABRICIA OLIVEIRA BRITO (BA 77328) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8033191-76.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:JOSE RAIMUNDO FREITAS NASCIMENTO BANCO PAN S.A.Advogado(s):CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 31719) JOAQUIM MOREIRA FILHO (BA 6581) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) CARLOS FREDERICO TORRES MACHADO NETO (BA 4456) DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) SERGIO SCHULZE (BA 42597) VIRGILIA BASTO FALCAO (BA 4285) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8003766-93.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:JOVALDO NUNES DE ARAUJO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):HUGO GIESTA SOARES (PE 37205) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:0511932-46.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:MANOEL OLIVEIRA DURAN MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMESTICOS EIRELIAdvogado(s):PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 12746) THIAGO RIBEIRO MATOS (BA 56632) YASMIN MOURA PASSOS (BA 69126) PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 12746) THIAGO RIBEIRO MATOS (BA 56632) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8000536-12.2019.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO JOAO CARLOS NERYAdvogado(s):GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (RS 56630) ANTONIO BARLETTA NERY (BA 12702) JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA (BA 31430) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8002015-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:INGRID EMMANUELE VIEIRA SANTOS JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃOAdvogado(s):ALBERTO FILIPE RAMOS BICHARA (BA 38554) INGRID EMMANUELE VIEIRA SANTOS (BA 36918) JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO (BA 9757) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8008373-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:BRASFOAM INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8061692-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:EDILSON GONCALVES DOS SANTOS NEUZA MACEDO DO NASCIMENTOAdvogado(s):DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA (BA 31176) FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (BA 37383) ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8008286-32.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:LUARA MATOS DANTAS INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDAAdvogado(s):CAMILA REIS E SILVA (BA 43353) MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA (BA 21096) EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8000416-74.2020.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEFISON SILVA OLIVEIRAPartes:EUMA PATRICIA FERREIRA SENA MUNICIPIO DE IRECEAdvogado(s):NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8098566-58.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
CARLOS MIGUEL ARAUJO HERMANOAdvogado(s):AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 21359) CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) CAMILA FONSECA PORTO (BA 39929) LEONARDO CIRNE DE OLIVEIRA (BA 67484) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8007321-43.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA LUIZ MIGUEL SALES LEMOSAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) LORENA GONCALVES MARQUES DE OLIVEIRA (BA 61801) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8033268-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:HELIO VIANA NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) LARISSA GUEDES MENEZES (BA 57995) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8063159-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REINIVALDO LEMOS CARDOSOAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) IGOR KAUA LEMOS DOS SANTOS (BA 71832) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8072551-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):ADELITA SODRE AZEVEDO (BA 45103) JESSICA RIBEIRO DE OLIVEIRA (BA 56988) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8176101-63.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LINDOLFO QUARESEMIN DE OLIVEIRAAdvogado(s):LIVIO GOMES RIBEIRO (BA 42868) SIZILANE ANTONIA SACRAMENTO SANTANA (BA 35243) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8038256-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA CELIA MARIA DE CASTRO SOUZAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:0503176-53.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:438Processo:8110035-33.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:RAFAEL VILAS BOAS BOMFIM INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):NAYARA ALMEIDA GARCIA (MS 22126) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8077334-19.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA ISABEL RIBEIRO CERQUEIRAAdvogado(s):FRANCISCO DE PAULA AVILA NETO (BA 23219) LUCAS RAPHAEL VITAL SANTOS (BA 57529) THAYLLA DE LIMA QUEIROZ (BA 78472) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8039001-66.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR TARCISIO GUEDES LIMAComarca:SalvadorOrdem:441Processo:8136655-19.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PARCERIAS LANCHES E ACAI DE SALVADOR LTDAComarca:SalvadorOrdem:442Processo:8047528-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8091228-04.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE FRANCISCO DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:444Processo:8097841-40.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GILDASIO ARAUJO PINHEIRO JUNIORComarca:SalvadorOrdem:445Processo:8008743-21.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASComarca:SalvadorOrdem:446Processo:8000146-24.2021.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CATARINA LINS MENUCCI NEWTON LIMA SILVAAdvogado(s):GABRIELA GAVAZZA BARRETO (BA 71741) MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MACHADO DOS SANTOS (BA 69120) REJANE LIMA MACHADO DOS SANTOS WOLCOTT (BA 13333) SERGIO DOS REIS RAMOS (BA 15324) PAULO MARCOS DE ALMEIDA (SP 25395) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8002582-70.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO EURIDES MARIA OLIVEIRAAdvogado(s):MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (BA 6916) NATALIA CERQUEIRA ROCHEDO MIRANDA PORTO (BA 29177) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8004531-45.2016.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:EDER MOREIRA DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:0536923-28.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JOSINETE CRUZ BISPO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):LEONARDO CARVALHO ROCHA (BA 32097) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) LEONARDO CARVALHO ROCHA (BA 32097) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8123898-27.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JUCIARA RAMOS ARAUJO SILVA FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):LUIZ HENRIQUE AMORIM DE JESUS (BA 30565) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8026713-91.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JOSE JORGE FERREIRA DE MELO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):KARINE DE SIQUEIRA MELO (BA 74366) YURI PAIM DE FIGUEIREDO (BA 14881) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8000223-73.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MARIA DE BRITO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):CAETANO DE ANDRADE E DUARTE (BA 32488) EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS (BA 53455) ISMAEL GALVAO DE SANTANA (BA 37292) CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (BA 38795) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8111261-10.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:VALDELICE SILVA DE ASSIS CONCEICAO BANCO J.
SAFRA S.AAdvogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:0000366-13.2015.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA JOSE LUIZ SOUZA RIBEIROAdvogado(s):THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) JANAINA MUNIZ DA SILVA (BA 30770) MAIANA CRISTINA DE SOUZA MACIEL SOBRINHO (BA 30412) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8006793-40.2024.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:FERNANDA SOUZA DA SILVA PAGSEGURO INTERNET S.A.Advogado(s):LAVINIA BALTHAZAR CURI (BA 82237) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8003755-57.2023.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA NEY ROBESON PALMA BAHIAAdvogado(s):ANA CAROLINE RODRIGUES AMOEDO (BA 65651) DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8026297-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:NORMALINA DE SOUSA PANTALEAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CRISTINA CAROLINE DA SILVA PIRES (BA 65836) RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO FIGUEIREDO (BA 26086) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8000416-03.2019.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA SANDRA REGINA DA SILVA AGUIAR MATIASAdvogado(s):JAQUIEL BENTO DA SILVA (BA 57508) NILSON CARDOSO DOURADO (BA 6798) NILSON SALUM CARDOSO DOURADO (BA 30292) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:0000842-06.2014.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ALDENICE SOUSA DA SILVA LOUZADA MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORAAdvogado(s):DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8062571-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:GERALDO JOSE RODRIGUES MAY ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAROLINE OLIVEIRA SANTOS (BA 31449) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8015674-15.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SARA SOUZA SAMPAIO BIANCARDINI INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.Advogado(s):LEANDRO BASTOS FERNANDES LEAO SILVEIRA (MG 20788) PRISCYLA SUELEN MARINHO (MG 21323) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8042467-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
ANA KARINA SILVA DE SENNAAdvogado(s):ALESSANDRO MENDES CARDOSO (MG 76714) HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (MG 77467) ANA KARINA SILVA DE SENNA (BA 18889) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8000084-65.2025.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUO CONCEITO AUTOS LAYSON PASSOS ALMEIDAAdvogado(s):ABELARDO AUGUSTO NOBRE NETO (CE 24901) FELIPE MEDEIROS FREITAS (CE 32506) FELIPE MEDEIROS FREITAS (CE 32506) DIRLANE SILVA ALMEIDA (BA 64344) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8192875-66.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
LUCIENE TAVARES BOMFIMAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) FERNANDA GABRIELA DA SILVA (BA 55242) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8123975-36.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DAIANE DE FRANCA FERREIRA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:0167964-59.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHOAdvogado(s):TADEU MUNIZ NOGUEIRA (BA 18012) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8178800-22.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ROSIANE ALMEIDA DOS SANTOS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8082019-45.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ADRIANA DE JESUS SILVA BARRETO VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8104144-65.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDAAdvogado(s):IVO DE OLIVEIRA LIMA (BA 25578) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8000923-51.2021.8.05.0158 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):FELIPE MENDES OLIVEIRA (BA 67908) MARILIA MENDES SILVA (BA 66204) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8011596-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ELOY LORENZO AMOEDO JUNIOR INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSAdvogado(s):EMERSON AUGUSTO BISET MARQUES FILHO (BA 77963) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8000799-78.2023.8.05.0035 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIOAdvogado(s):CLEITON LIMA CHAVES (BA 29849) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8008777-60.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO LUCIANA GOMES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:474Processo:8044961-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GICELIA UZEDA SODRE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8000955-59.2017.8.05.0170 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):MATEUS ALMEIDA DE NOVAIS (BA 60270) YSNAYA POLIANNA ARAUJO DOS SANTOS (BA 25278) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8000949-09.2024.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE IPIAU RITA DE CASSIA ARAUJO BARBOSAAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) LUCAS SILVA RESENDE (BA 37792) MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO (BA 39302) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8001257-13.2022.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA BERNARDO OLIVEIRA LIMAAdvogado(s):REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS (BA 79522) INGRID CERQUEIRA SUZARTE DOS SANTOS (BA 60666) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8001954-33.2025.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8023622-80.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SIMONE PITHAN SIMOES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIANA FURTUNATO DOS SANTOS (PB 28235) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8002972-80.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DO ESTADO DA BAHIA GABRIELA DE DIEGO GARRIDOAdvogado(s):BIANCA CARVALHO DE SANTANA GUISANDE (BA 50268) ELIEL CERQUEIRA MARINS (BA 44683) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (BA 24518) MOAMA TEIXEIRA SOUZA (BA 52632) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8032124-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JEOVA BANDEIRA SANTOS MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHAAdvogado(s):ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) GIVALDO ARAUJO LIMA JUNIOR (BA 61963) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8001896-35.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):EDENE SAMPAIO DE OLIVEIRA (BA 84143) RONEY DANILO GOMES SANTOS (BA 19096) ELIZABETE DO CARMO DA PAZ SILVA (BA 55499) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8023368-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:DAVY SILVA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA NETA (BA 52724) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8006003-69.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL GABRIEL ANDRADE BRITOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EDICARLOS DOS SANTOS BRITO (BA 71709) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8001113-87.2025.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE AGNALDO SILVA SOUZAAdvogado(s):LUIS HENRIQUE SILVA MALTA (BA 33283) RAFAEL SAMPAIO RIBEIRO (BA 44795) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:0512569-70.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MIXDECOR MOVEIS LTDA - EPP PAULO ROBERTO OLIVEIRA LEITEAdvogado(s):CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR (BA 10901) CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES (BA 8649) MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA (BA 8998) MURILLO BAGANO GUIMARAES SOUZA (BA 38478) SAMILA FEITOSA MOTA BORGES (BA 38686) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8054790-69.2026.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:NAILSON DE ANDRADE ROCHA JUÍZO DA SEGUNDA TURMA RECURSAL - PROJUDIAdvogado(s):AUGUSTO PAULO MORAES TUPINAMBA (BA 37237) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8069920-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):EVERTHON AMIGO SOARES (BA 43887) RAFAEL ATTICIATI (BA 35846) FABIANA PRATES CHETTO (BA 19693) MARIA EDUARDA NOGUEIRA MARQUES PORTO (BA 71028) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8093357-40.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ROMENIL BISPO NASCIMENTO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8097110-05.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:FUNDACAO SAUDE ITAU TAINA CARDOSO SOBRAL FERNANDESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA (BA 51491) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA (BA 51491) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8036027-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA LUCINETE COSTA E SILVAAdvogado(s):UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS (BA 74574) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8056003-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:AIRTON GASPAR BITTENCOURT XAVIER DE MOURA PB PATRIMONIAL NEGOCIOS E INCORPORACAO LTDA.Advogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) FRANCISCO JOSE BASTOS (BA 4281) MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (DF 41622) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8039860-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JENER AUGUSTO SANTOS LIMA FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDAAdvogado(s):JAMILE FIGUEIREDO LIMA (BA 28071) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) JOAQUIM PINTO LAPA NETO (BA 15659) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8004306-03.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA FABRICIA PEREIRA DE JESUSAdvogado(s):ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) IZABELA RIOS LEITE (BA 27552) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) DIEGO ROCHA DE MORAES (BA 48073) RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO (BA 28110) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8062887-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EMILLE LIMA SANTOS DA SILVA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):ISAQUE MIRANDA TEIXEIRA (BA 80101) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8070347-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LUIZ MARIO RODRIGUES ALMEIDA LUCAS ARAUJO GONDIM FEITOSAAdvogado(s):FABIANO BARRETTO OLIVEIRA (BA 32840) FABIO EDUARDO SOUSA COSTA (CE 30612) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8051414-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ARNALDO QUEIROZ DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO MARCUS XAVIER DA SILVA (BA 26609) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8058461-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA CREUSA ARGOLO PEIXOTO MEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8051939-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):JULIO WERNER SANTOS FELIX (BA 75986) MARCONE GEORGE DOS SANTOS SILVA (BA 66626) HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO (BA 34508) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8001239-19.2024.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SAMUEL LIMA JUNIOR MAGAZINE LUIZA S/AAdvogado(s):RAFAEL MATOS GOBIRA (BA 68078) MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (SE 3246) RAFAEL MATOS GOBIRA (BA 68078) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8026074-63.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:OI S.A.
ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVAAdvogado(s):EVERALDO LUIS RESTANHO (SC 9195) VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) ANISIA MACHADO ALMEIDA (BA 71600) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8028497-93.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA LUCAS DE ANDRADE SANTOS DOS PASSOSAdvogado(s):DEBORA CARVALHO REIS (BA 64317) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) DEBORA CARVALHO REIS (BA 64317) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8047179-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GAMA SAUDE LTDA PAULO HENRIQUE MACHADO FRANCOAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) MARIANA VALERIA DA FONSECA CORDEIRO (BA 55492) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:0001012-18.2014.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO BRADESCO SA PAULO CESER ANTUNES SAUDEAdvogado(s):EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) LUCIANA FRANCESCA PEREIRA (BA 24742) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8135411-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA IRAMACIO PEREIRA DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):LAYANNE DE OLIVEIRA ALMEIDA (BA 46988) RAIZA SILVA SANTOS (BA 81951) ROSANE FERNANDA DOS SANTOS (BA 47486) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8000661-03.2023.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ILZA MIRANDA DA SILVAAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) CLEMILSON LIMA RIBEIRO (BA 13101) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE
Intimação
D
Órgão
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
MUNICIPIO DE BUERAREMA, STEPHANIE RICCIO SIMOES, JOSE ROBERTO OLIVEIRA SIMOES, EDVALDO VIEIRA DE MELO JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000579-96.2017.8.05.0033 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE BUERAREMA Advogado(s): APELADO: EDVALDO VIEIRA DE MELO JUNIOR Advogado(s): STEPHANIE RICCIO SIMOES (OAB:BA41133-A), JOSE ROBERTO OLIVEIRA SIMOES (OAB:BA11155-A)
DESPACHO
Vistos, etc. Determino a intimação da parte Apelante para que se manifeste em cinco dias acerca da preliminar contrarrecursal suscitada. Após, retornem os autos conclusos.
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
MARINA REIS GANDA, MUNICIPIO DE BUERAREMA, STEPHANIE RICCIO SIMOES, JOSE ROBERTO OLIVEIRA SIMOES, EDVALDO VIEIRA DE MELO JUNIOR
Advogados
MARINA REIS GANDA (OAB 55558/BA), STEPHANIE RICCIO SIMOES (OAB 41133/BA), JOSE ROBERTO OLIVEIRA SIMOES (OAB 11155/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000579-96.2017.8.05.0033 AUTOR: EDVALDO VIEIRA DE MELO JUNIOR Representante(s): STEPHANIE RICCIO SIMOES (OAB:BA41133), JOSE ROBERTO OLIVEIRA SIMOES (OAB:BA11155) REU: MUNICIPIO DE BUERAREMA Representante(s): MARINA REIS GANDA (OAB:BA55558) ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Fica INTIMADA a parte autora, na pessoa de seus advogados, para que tome conhecimento da interposição do Recurso de Apelação ID - 505831663 e, no prazo legal, querendo, apresente contrarrazões.
Datado e assinado eletronicamente.
Intimação
D
Órgão
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
MARINA REIS GANDA, MUNICIPIO DE BUERAREMA, STEPHANIE RICCIO SIMOES, JOSE ROBERTO OLIVEIRA SIMOES, EDVALDO VIEIRA DE MELO JUNIOR
Advogados
MARINA REIS GANDA (OAB 55558/BA), STEPHANIE RICCIO SIMOES (OAB 41133/BA), JOSE ROBERTO OLIVEIRA SIMOES (OAB 11155/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000579-96.2017.8.05.0033 AUTOR: EDVALDO VIEIRA DE MELO JUNIOR Representante(s): STEPHANIE RICCIO SIMOES (OAB:BA41133), JOSE ROBERTO OLIVEIRA SIMOES (OAB:BA11155) REU: MUNICIPIO DE BUERAREMA Representante(s): MARINA REIS GANDA (OAB:BA55558) ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Fica INTIMADA a parte autora, na pessoa de seus advogados, para que tome conhecimento da interposição do Recurso de Apelação ID - 505831663 e, no prazo legal, querendo, apresente contrarrazões.
Datado e assinado eletronicamente.
Intimação
D
Órgão
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
MARINA REIS GANDA, MUNICIPIO DE BUERAREMA, STEPHANIE RICCIO SIMOES, JOSE ROBERTO OLIVEIRA SIMOES, EDVALDO VIEIRA DE MELO JUNIOR
Advogados
MARINA REIS GANDA (OAB 55558/BA), STEPHANIE RICCIO SIMOES (OAB 41133/BA), JOSE ROBERTO OLIVEIRA SIMOES (OAB 11155/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000579-96.2017.8.05.0033 AUTOR: EDVALDO VIEIRA DE MELO JUNIOR Representante(s): STEPHANIE RICCIO SIMOES (OAB:BA41133), JOSE ROBERTO OLIVEIRA SIMOES (OAB:BA11155) REU: MUNICIPIO DE BUERAREMA Representante(s): MARINA REIS GANDA (OAB:BA55558) ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Fica INTIMADA a parte autora, na pessoa de seus advogados, para que tome conhecimento da interposição do Recurso de Apelação ID - 505831663 e, no prazo legal, querendo, apresente contrarrazões.
Datado e assinado eletronicamente.
Intimação
D
Órgão
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
MARINA REIS GANDA, MUNICIPIO DE BUERAREMA, STEPHANIE RICCIO SIMOES, JOSE ROBERTO OLIVEIRA SIMOES, EDVALDO VIEIRA DE MELO JUNIOR
Advogados
MARINA REIS GANDA (OAB 55558/BA), STEPHANIE RICCIO SIMOES (OAB 41133/BA), JOSE ROBERTO OLIVEIRA SIMOES (OAB 11155/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000579-96.2017.8.05.0033 AUTOR: EDVALDO VIEIRA DE MELO JUNIOR Representante(s): STEPHANIE RICCIO SIMOES (OAB:BA41133), JOSE ROBERTO OLIVEIRA SIMOES (OAB:BA11155) REU: MUNICIPIO DE BUERAREMA Representante(s): MARINA REIS GANDA (OAB:BA55558) ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Fica INTIMADA a parte autora, na pessoa de seus advogados, para que tome conhecimento da interposição do Recurso de Apelação ID - 505831663 e, no prazo legal, querendo, apresente contrarrazões.
