Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
ESTADO DA BAHIA
LISLOHAINIE PEREIRA OLIVEIRA
VERANA MARQUES ROSA MATOS DA CRUZ
JOSE JAKSON GOMES MAIA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
VERANA MARQUES ROSA MATOS DA CRUZ
2026
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2023
2022
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO INVENTÁRIO n. 8000581-43.2022.8.05.0081 INVENTARIANTE: LISLOHAINIE PEREIRA OLIVEIRA Representante(s): VERANA MARQUES ROSA MATOS DA CRUZ (OAB:BA39966) INVENTARIADO: JOSE JAKSON GOMES MAIA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc.
XXIV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão de ID 564922436, requerendo, caso entenda devido, providências necessárias ao prosseguimento do feito, realizando, no mesmo prazo, o pagamento das custas processuais correspondes, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos.
FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 16 de junho de 2026.GERSON MARCOS QUADROS SILVA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
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Documento
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: INVENTÁRIO n. 8000581-43.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO INVENTARIANTE: LISLOHAINIE PEREIRA OLIVEIRA Advogado(s): VERANA MARQUES ROSA MATOS DA CRUZ (OAB:BA39966) INVENTARIADO: JOSE JAKSON GOMES MAIA Advogado(s): EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório tramita a AÇÃO DE INVENTÁRIO de número 8000581-43.2022.8.05.0081, tendo como inventariante LISLOHAINIE PEREIRA OLIVEIRA, brasileira, viúva, do lar, portadora da cédula de identidade nº 1549544977, inscrita no CPF sob o nº 062.***.***-97, residente e domiciliada na Rua Ulisses Castro, Centro, nº 875, CEP 47990-000, em Formosa do Rio Preto/BA, representada pela advogada VERANA MARQUES ROSA MATOS DA CRUZ, OAB/BA 39.966, e como inventariado JOSÉ JAKSON GOMES MAIA, falecido em 04 de outubro de 2021, na cidade de Formosa do Rio Preto/BA.
FICAM CITADOS todos os herdeiros, interessados e credores do espólio de JOSÉ JAKSON GOMES MAIA para, querendo, manifestarem-se nos autos no prazo legal. DOS HERDEIROS: Consta dos autos que o inventariado faleceu em 04 de outubro de 2021, deixando como herdeiros: LISLOHAINIE OLIVEIRA MAIA, cônjuge supérstite, e MIRELLA OLIVEIRA MAIA, filha menor impúbere. DO REGIME DE BENS: O falecido era casado com LISLOHAINIE OLIVEIRA MAIA desde 21 de junho de 2018, sob o regime de comunhão parcial de bens.
DOS BENS DO ESPÓLIO: Integram o espólio os seguintes bens: um veículo marca FIAT, modelo STRADA FIRE FLEX, espécie carga caminhonete, ano de fabricação 2011/2011, álcool/gasolina, chassi 9BD27803MB7386158, cor branca, avaliado em (trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais); um veículo marca HYUNDAI, modelo IX35 2.0, espécie misto camioneta, ano de fabricação 2011/2012, álcool/gasolina, placa OUP0689, cor prata, avaliado em (sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais); uma motocicleta marca HONDA, modelo NXR160 BROS SE, ano de fabricação 2020/2020, álcool/gasolina, cor vermelha, avaliada em (dezessete mil, quatrocentos e um reais); e um reboque, modelo R/ISIDOC CIA 1502, ano de fabricação 2019/2019, cor preta, avaliado em (três mil e oitocentos reais), perfazendo o valor total de (cento e vinte e um mil, duzentos e trinta e dois reais).
Expedida/Certificada
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Decurso de Prazo
Petição
Petição
Documento
Documento
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Petição
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: INVENTÁRIO n. 8000581-43.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO INVENTARIANTE: LISLOHAINIE PEREIRA OLIVEIRA Advogado(s): VERANA MARQUES ROSA MATOS DA CRUZ (OAB:BA39966) INVENTARIADO: JOSE JAKSON GOMES MAIA Advogado(s):
DESPACHO
Vistos.
Intime-se a parte autora para que apresente no prazo de 10 (dez) dias o cumprimento dos itens c, d, e, conforme requerido pelo MP no ID 509765013. Ao cartório para cumprimento das demais diligências solicitadas. Concedo ao presente despacho força de ofício. P.I.C. FORMOSA DO RIO PRETO/BA, datado e assinado eletronicamente. MARINA LEMOS DE OLIVEIRA FERRARI Juíza de Direito (Integrante do Grupo de Saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior - DJe n° 3739, 24/01/2025)
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedida/Certificada
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Mero expediente
Petição
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Decisão Interlocutória de Mérito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
DESPACHO 8000581-43.2022.8.05.0081 Inventário Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Inventariante: Lislohainie Pereira Oliveira Advogado: Verana Marques Rosa Matos Da Cruz (OAB:BA39966) Inventariado: Jose Jakson Gomes Maia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: INVENTÁRIO n. 8000581-43.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO INVENTARIANTE: LISLOHAINIE PEREIRA OLIVEIRA Advogado(s): VERANA MARQUES ROSA MATOS DA CRUZ (OAB:BA39966) INVENTARIADO: JOSE JAKSON GOMES MAIA Advogado(s):
DESPACHO
Intime-se aa inventariante para prestar as primeiras declarações, na forma do art. 620 do CPC.
Publique-se. Intimem-se. Formosa do Rio Preto, data da assinatura eletrônica. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito Designado Grupo de Saneamento da CCI Ato Normativo Conjunto n. 01/2025
Conclusão
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Outras Decisões
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Distribuição
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia, aos 18 deias do mês de novembro de 2025. Eu, Gerson Marcos Quadros Silva, Analista Judiciário - Subescrivão, o digitei. Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
DESPACHO 8000581-43.2022.8.05.0081 Inventário Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Inventariante: Lislohainie Pereira Oliveira Advogado: Verana Marques Rosa Matos Da Cruz (OAB:BA39966) Inventariado: Jose Jakson Gomes Maia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: INVENTÁRIO n. 8000581-43.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO INVENTARIANTE: LISLOHAINIE PEREIRA OLIVEIRA Advogado(s): VERANA MARQUES ROSA MATOS DA CRUZ (OAB:BA39966) INVENTARIADO: JOSE JAKSON GOMES MAIA Advogado(s):
DESPACHO
Intime-se aa inventariante para prestar as primeiras declarações, na forma do art. 620 do CPC.
Publique-se. Intimem-se. Formosa do Rio Preto, data da assinatura eletrônica. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito Designado Grupo de Saneamento da CCI Ato Normativo Conjunto n. 01/2025
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
DESPACHO 8000581-43.2022.8.05.0081 Inventário Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Inventariante: Lislohainie Pereira Oliveira Advogado: Verana Marques Rosa Matos Da Cruz (OAB:BA39966) Inventariado: Jose Jakson Gomes Maia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: INVENTÁRIO n. 8000581-43.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO INVENTARIANTE: LISLOHAINIE PEREIRA OLIVEIRA Advogado(s): VERANA MARQUES ROSA MATOS DA CRUZ (OAB:BA39966) INVENTARIADO: JOSE JAKSON GOMES MAIA Advogado(s):
DESPACHO
Intime-se aa inventariante para prestar as primeiras declarações, na forma do art. 620 do CPC.
Publique-se. Intimem-se. Formosa do Rio Preto, data da assinatura eletrônica. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito Designado Grupo de Saneamento da CCI Ato Normativo Conjunto n. 01/2025
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
DESPACHO 8000581-43.2022.8.05.0081 Inventário Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Inventariante: Lislohainie Pereira Oliveira Advogado: Verana Marques Rosa Matos Da Cruz (OAB:BA39966) Inventariado: Jose Jakson Gomes Maia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: INVENTÁRIO n. 8000581-43.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO INVENTARIANTE: LISLOHAINIE PEREIRA OLIVEIRA Advogado(s): VERANA MARQUES ROSA MATOS DA CRUZ (OAB:BA39966) INVENTARIADO: JOSE JAKSON GOMES MAIA Advogado(s):
DESPACHO
Intime-se aa inventariante para prestar as primeiras declarações, na forma do art. 620 do CPC.
Publique-se. Intimem-se. Formosa do Rio Preto, data da assinatura eletrônica. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito Designado Grupo de Saneamento da CCI Ato Normativo Conjunto n. 01/2025
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
DESPACHO 8000581-43.2022.8.05.0081 Inventário Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Inventariante: Lislohainie Pereira Oliveira Advogado: Verana Marques Rosa Matos Da Cruz (OAB:BA39966) Inventariado: Jose Jakson Gomes Maia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: INVENTÁRIO n. 8000581-43.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO INVENTARIANTE: LISLOHAINIE PEREIRA OLIVEIRA Advogado(s): VERANA MARQUES ROSA MATOS DA CRUZ (OAB:BA39966) INVENTARIADO: JOSE JAKSON GOMES MAIA Advogado(s):
DESPACHO
Intime-se aa inventariante para prestar as primeiras declarações, na forma do art. 620 do CPC.
Publique-se. Intimem-se. Formosa do Rio Preto, data da assinatura eletrônica. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito Designado Grupo de Saneamento da CCI Ato Normativo Conjunto n. 01/2025