Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
DT ITAPITANGA
JOSE VALTER CRISOSTOMO SILVA
Nenhum advogado informado.
2025
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Decurso de Prazo
Publicação
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Definitivo
DecisãoBaixa Definitiva
DecisãoAusência das condições da ação
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios
DecisãoConclusão
Petição
Distribuição
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8000584-59.2025.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE COARACI AUTOR: DT ITAPITANGA Advogado(s): INVESTIGADO: JOSE VALTER CRISOSTOMO SILVA Advogado(s):
DECISÃO
Considerando o parecer do MP ( ID 517335406) no sentido de já ter sido instaurada ação penal em autos específicos e, nos termos do Ofício Circular Conjunto nº CGJ/CCI 02/2024, arquive-se. Associe-se com a ação penal.
Publique-se. Intime-se.
Cumpra-se. COARACI/BA, data registrada no sistema. MARINA AGUIAR NASCIMENTOJuíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8000584-59.2025.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE COARACI AUTOR: DT ITAPITANGA Advogado(s): INVESTIGADO: JOSE VALTER CRISOSTOMO SILVA Advogado(s):
DECISÃO
Considerando o parecer do MP ( ID 517335406) no sentido de já ter sido instaurada ação penal em autos específicos e, nos termos do Ofício Circular Conjunto nº CGJ/CCI 02/2024, arquive-se. Associe-se com a ação penal.
Publique-se. Intime-se.
Cumpra-se. COARACI/BA, data registrada no sistema. MARINA AGUIAR NASCIMENTOJuíza de Direito
Petição
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
Comunicação eletrônica