Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
A. A. N.
E. M. D. S.
EDSON MOTA DOS SANTOS
D. M. A.
M. C. O.
MARINEIDE CONCEICAO OLIVEIRA
ANISIO ARAUJO NETO
DAVID MIRANDA ASTOLFO
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Conclusão
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/Certificada
Expedição de documento
Mero expediente
2025
Conclusão
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Expedição de documento
2024
Decurso de Prazo
2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE ID do Documento No PJE: 560542882 Processo N° : 8000618-65.2023.8.05.0233 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ANISIO ARAUJO NETO (OAB:BA26864) DAVID MIRANDA ASTOLFO registrado(a) civilmente como DAVID MIRANDA ASTOLFO (OAB:BA43195) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26052409260661600000533633351 Salvador/BA, 28 de maio de 2026.
Expedição de documento
Publicação
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE ID do Documento No PJE: 517374895 Processo N° : 8000618-65.2023.8.05.0233 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ANISIO ARAUJO NETO registrado(a) civilmente como ANISIO ARAUJO NETO (OAB:BA26864) DAVID MIRANDA ASTOLFO registrado(a) civilmente como DAVID MIRANDA ASTOLFO (OAB:BA43195) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25090109331299400000494902322 Salvador/BA, 1 de setembro de 2025.
Expedida/Certificada
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE ID do Documento No PJE: 489053908 Processo N° : 8000618-65.2023.8.05.0233 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ANISIO ARAUJO NETO (OAB:BA26864) DAVID MIRANDA ASTOLFO registrado(a) civilmente como DAVID MIRANDA ASTOLFO (OAB:BA43195) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25030609575473900000469511839 Salvador/BA, 6 de março de 2025.
Mero expediente
Expedida/Certificada
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE ID do Documento No PJE: 489053908 Processo N° : 8000618-65.2023.8.05.0233 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ANISIO ARAUJO NETO (OAB:BA26864) DAVID MIRANDA ASTOLFO registrado(a) civilmente como DAVID MIRANDA ASTOLFO (OAB:BA43195) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25030609575473900000469511839 Salvador/BA, 6 de março de 2025.
Conclusão
Expedida/Certificada
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE INTIMAÇÃO 8000618-65.2023.8.05.0233 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: São Felipe Advogado: Anisio Araujo Neto (OAB:BA26864) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Fórum Teohilo Pinheiro – Rua Dom Macêdo Costa, nº 311 – Centro Telefone: (75) 3628-2116 – CEP 44.550-000 Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL n. 8000618-65.2023.8.05.0233 ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) ANISIO ARAUJO NETO registrado(a) civilmente como ANISIO ARAUJO NETO (OAB:BA26864), para comparecer a audiência de conciliação designada para o dia 06/06/2024 10:00h, que será realizada por videoconferência.
Caso utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o link para realização da audiência é: https://call.lifesizecloud.com/20984181. Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 20984181. Na hipótese de não se mostrar possível a utilização da plataforma de videoconferência Lifesize, as partes e/ou seus advogados poderão comparecer ao Fórum Teohilo Pinheiro, localizado na Rua Dom Macêdo Costa, nº 311 – Centro, São Felipe/BA, CEP 44.550-000, para fins de participação na mencionada audiência.
Conforme Despacho de id. 435019579: "(...) Designada a audiência, intime-se a parte autora (via PJE) e cite-se e intime-se a parte RÉ (pessoalmente). O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).
A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, independentemente de nova provocação, fica intimada, automaticamente, a parte autora, para que no prazo de dez dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que:
I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado;
II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais." São Felipe/BA, data e horário do sistema. KATHERYNE PASSOS PINTO LIMA Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE INTIMAÇÃO 8000618-65.2023.8.05.0233 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: São Felipe Advogado: Anisio Araujo Neto (OAB:BA26864) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Fórum Teohilo Pinheiro – Rua Dom Macêdo Costa, nº 311 – Centro Telefone: (75) 3628-2116 – CEP 44.550-000 Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL n. 8000618-65.2023.8.05.0233 ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) ANISIO ARAUJO NETO registrado(a) civilmente como ANISIO ARAUJO NETO (OAB:BA26864), para comparecer a audiência de conciliação designada para o dia 06/06/2024 10:00h, que será realizada por videoconferência.
Caso utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o link para realização da audiência é: https://call.lifesizecloud.com/20984181. Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 20984181. Na hipótese de não se mostrar possível a utilização da plataforma de videoconferência Lifesize, as partes e/ou seus advogados poderão comparecer ao Fórum Teohilo Pinheiro, localizado na Rua Dom Macêdo Costa, nº 311 – Centro, São Felipe/BA, CEP 44.550-000, para fins de participação na mencionada audiência.
Conforme Despacho de id. 435019579: "(...) Designada a audiência, intime-se a parte autora (via PJE) e cite-se e intime-se a parte RÉ (pessoalmente). O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).
A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, independentemente de nova provocação, fica intimada, automaticamente, a parte autora, para que no prazo de dez dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que:
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Audiência
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Petição
Mandado
Mandado
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Audiência
Decurso de Prazo
Mero expediente
Conclusão
Expedição de documento
Petição
Mero expediente
Conclusão
Distribuição
Conclusão
I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado;
II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais." São Felipe/BA, data e horário do sistema. KATHERYNE PASSOS PINTO LIMA Técnica Judiciária