Intimação
D- Órgão
- VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES
- Classe
- CURATELA
- Destinatários
- PAULO ROBERTO ALVES SILVA, LEILA OLIVEIRA DE MATOS SILVA, RAQUEL ROSA DE JESUS BOMFIM
- Advogado
- PAULO ROBERTO ALVES SILVA (OAB 63049/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: CURATELA n. 8000635-77.2021.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES REQUERENTE: LEILA OLIVEIRA DE MATOS SILVA Advogado(s): PAULO ROBERTO ALVES SILVA (OAB:BA63049) REQUERIDO: RAQUEL ROSA DE JESUS BOMFIM Advogado(s):
DECISÃO
Vistos etc.
1) Reza o CPC: Art. 494. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la:I - para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo;II - por meio de embargos de declaração.
2) Em atenção às notas de exigências emanadas do Cartório de Registro Civil desta comarca, corrijo a sentença para constar, em sua parte dispositiva, a determinação para que seja expedido MANDADO DE AVERBAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA, observando os dados abaixo: INTERDITADA: RAQUEL ROSA DE JESUS BOMFIM - CPF nº 858.***.***-78;CURADOR DESTITUÍDO: FRANCISCO VENERÁVEL DA SILVA - CPF nº 182.***.***-49 (falecido em 01/04/2020);NOVA CURADORA: LEILA OLIVEIRA DE MATOS SILVA - CPF: 184.***.***-51.
3) Uma vez expedido o mandado, arquivem-se com baixa. POÇÕES/BA, 9 de outubro de 2025. RICARDO FREDERICO CAMPOSJuiz de Direito