Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
2024
Nenhum documento disponível.
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000930-63.2019.8.05.0271 Tutela Antecipada Antecedente Jurisdição: Valença Requerente: Josue Batista Dos Santos Advogado: Antonia Isaura Ribeiro De Assis (OAB:BA14161) Advogado: Jonathan Sousa Netto (OAB:BA55939) Requerido: Municipio De Valenca Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Requerido: Municipio De Valenca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE n. 8000930-63.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA REQUERENTE: JOSUE BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS (OAB:BA14161), JONATHAN SOUSA NETTO registrado(a) civilmente como JONATHAN SOUSA NETTO (OAB:BA55939) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130)
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se a parte exequente para dar quitação ao débito referente ao ofício RPV id. 421129454, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tendo em vista o quanto determinado no provimento conjunto nº 19/2023 do PJBA, que proíbe o arquivamento das execuções contra a fazenda pública com ordem de pagamento pendente de adimplemento mesmo após a expedição do respectivo ofício precatório/RPV, determino a SUSPENSÃO do feito, até a integral quitação do ofício precatório.
Publique-se. Intimem-se,
Cumpra-se. VALENÇA/BA, 14 de agosto de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000930-63.2019.8.05.0271 Tutela Antecipada Antecedente Jurisdição: Valença Requerente: Josue Batista Dos Santos Advogado: Antonia Isaura Ribeiro De Assis (OAB:BA14161) Advogado: Jonathan Sousa Netto (OAB:BA55939) Requerido: Municipio De Valenca Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Requerido: Municipio De Valenca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE n. 8000930-63.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA REQUERENTE: JOSUE BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS (OAB:BA14161), JONATHAN SOUSA NETTO registrado(a) civilmente como JONATHAN SOUSA NETTO (OAB:BA55939) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130)
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se a parte exequente para dar quitação ao débito referente ao ofício RPV id. 421129454, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tendo em vista o quanto determinado no provimento conjunto nº 19/2023 do PJBA, que proíbe o arquivamento das execuções contra a fazenda pública com ordem de pagamento pendente de adimplemento mesmo após a expedição do respectivo ofício precatório/RPV, determino a SUSPENSÃO do feito, até a integral quitação do ofício precatório.
Baixa Definitiva
DecisãoDefinitivo
DecisãoDefinitivo
DecisãoDecurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Conclusão
Petição
Decurso de Prazo
Expedição de documento
Expedição de documento
2023
Petição
2022
Decurso de Prazo
2021
Petição
2020
Publicação
2019
Decurso de Prazo
Publique-se. Intimem-se,
Cumpra-se. VALENÇA/BA, 14 de agosto de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
Expedição de documento
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Conclusão
Petição
Expedição de documento
Ato ordinatório
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Expedição de documento
Ato ordinatório
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Expedição de documento
Homologado o Pedido
DecisãoDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Documento
Decurso de Prazo
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Mero expediente
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Conclusão
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Ato ordinatório
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Petição
Remessa
Petição
Trânsito em julgado
DecisãoBaixa Definitiva
DecisãoDecurso de Prazo
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Expedição de documento
Não-Provimento
Mérito
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Inclusão em pauta
Mero expediente
Redistribuição
Remessa
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Expedição de documento
Conclusão
Expedição de documento
Distribuição
Petição
Recebimento
Remessa
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Conclusão
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Publicação
Petição
Mandado
Petição
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mandado
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Expedição de documento
Procedência em Parte
DecisãoDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Decurso de Prazo
Conclusão
Mandado
Petição
Audiência
Petição
Petição
Mandado
Publicação
Publicação
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Audiência
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Mandado
Mandado
Mero expediente
Conclusão
Petição
Mero expediente
Conclusão
Distribuição