Intimação
D- Órgão
Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
2026
Ato ordinatório
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Definitivo
DecisãoBaixa Definitiva
Decisão2025
Documento
Mero expediente
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
2022
Conclusão
Petição
2021
Petição
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2020
Petição
2017
Conclusão
2016
Distribuição
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e ComerciaisRua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - Conceição do Coité - BA - CEP 48730-000 Telefone(s): (75) 3262-1557 - Email: [email protected]
SENTENÇA
Processo: 8001237-64.2016.8.05.0063PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) / [Direito de Imagem] Parte Requerente: EDSON ALMEIDA DO NASCIMENTO Parte Requerida: BRDAESCCARD HOMOLOGO, por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Adote-se as providências necessárias à concretização do acordo. Sem custas e honorários, em havendo, conforme acordado.
Expeça-se alvará judicial em favor da parte autora
Publique-se. Registre e Intimem-se. Após, arquive-se. Conceição do Coité, 18 de agosto de 2021 Gerivaldo Alves Neiva JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e ComerciaisRua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - Conceição do Coité - BA - CEP 48730-000 Telefone(s): (75) 3262-1557 - Email: [email protected]
SENTENÇA
Processo: 8001237-64.2016.8.05.0063PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) / [Direito de Imagem] Parte Requerente: EDSON ALMEIDA DO NASCIMENTO Parte Requerida: BRDAESCCARD HOMOLOGO, por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Adote-se as providências necessárias à concretização do acordo. Sem custas e honorários, em havendo, conforme acordado.
Expeça-se alvará judicial em favor da parte autora
Publique-se. Registre e Intimem-se. Após, arquive-se. Conceição do Coité, 18 de agosto de 2021 Gerivaldo Alves Neiva JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Homologação de Transação
DecisãoDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Petição
Decurso de Prazo
Petição
Petição
Conclusão
Documento
Expedição de documento
Antecipação de tutela
Petição
Mero expediente
Conclusão