8004792-80.2020.8.05.0150

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 24/03/2026 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.

Na forma do art. 183-A, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 08, disponibilizada no DJe de 23 de outubro de 2024, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até o encerramento do expediente forense do dia útil anterior ao da sessão de julgamento (18:00h), por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), dirigido ao Presidente do Órgão Julgador.

Tratando-se de HABEAS CORPUS os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento conforme art. 183, §3º, do RITJBA. EXCEPCIONALMENTE será permitida a realização de sustentação oral por videoconferência, restrita à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Dec 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta.

Em se tratando de processo que já tenha sido adiado/retirado de pauta por pedido de preferência/sustentação o advogado deverá renovar o requerimento, sob pena de apreciação do feito sem sustentação oral. Caberá aos respectivos relatores decidirem sobre os pedidos de sustentação oral, formulados pelos advogados em desobediência às formalidades previstas no Regimento Interno e no Decreto Judiciário epigrafado, sem prejuízo da manifestação do órgão colegiado.Ordem:1Processo:8030362-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO MARCELO DE ARAUJO MELOAdvogado(s):KARINA ADRIELLE CASTRO GOMES (BA 52890) SILVIA ANDREIA EVANGELISTA ASSUNCAO TOLEDO (BA 43276) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL (BA 16714) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8005282-42.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA (BA 46786) MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (BA 10364) MARIELE ARAGAO SANTANA (BA 57991) PRISCILA DUARTE DE PADUA (BA 79038) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8061275-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ESTADO DA BAHIA CLAUDET ROCHA MOREIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:0000703-83.2013.8.05.0187 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MARTINS COMERCIO SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A JOSE MIRANDA DE OLIVEIRA Advogado(s):GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA (BA 14796) MARCIO ALBAN SALUSTINO (BA 36022) PATRICIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI (BA 21278) JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO (BA 26213) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:0303317-12.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA LUZIA DORIA VELANES (BA 17424) DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) TARSO OLIVEIRA SOARES (BA 15385) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8019363-13.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:FRANCELENE DA SILVA SANTOS ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSAdvogado(s):VICTOR MIGUEL CARVALHO SANCHES (BA 43668) ELOI CONTINI (BA 51764) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8000035-63.2023.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:RITA MARIA DE JESUS SANTOS BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):JÓ da Conceição Santos (BA 48709) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JÓ da Conceição Santos (BA 48709) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8016556-36.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

ANA BEATRIZ FERNANDES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) PEDRO ACIOLI WERNER (RJ 16603) ISABELA RIBEIRO OLIVEIRA (PE 44106) MARCOS JOSE RIBEIRO OLIVEIRA (PE 42510) TAMIRIS DA COSTA REGO (PE 33234) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8032420-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A POSTO ORION LTDAAdvogado(s):ARTHUR GAVAZZA ALVIM DE OLIVEIRA (BA 77123) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) LUCAS CHEAB RIBEIRO (BA 39759) OTAVIO LEAL PIRES (BA 23921) PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 40145) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8021600-11.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

MANOEL ARISTIDES RAMOS DE ALMEIDAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) GABRIELA FREITAS DOS SANTOS (BA 60281) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8072559-58.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE VALENTIN JOAQUIM BAQUEIRO CARNERO FILHOAdvogado(s):BERNARDO SILVA DE LIMA (BA 25458) CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE (BA 15051) MARCELA VARJAO GUIMARAES (BA 58400) DIOGO GOMES QUADROS (BA 51415) TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA (BA 51491) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:0304007-41.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:NEWTON LIMA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 20319) KESLEY ENZO TEIXEIRA (BA 20316) MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (BA 14421) THAYNA SANTOS COSTA (BA 50969) DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 20319) KESLEY ENZO TEIXEIRA (BA 20316) MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (BA 14421) THAYNA SANTOS COSTA (BA 50969) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8002798-53.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

ALAN SAMUEL ANDRADE CURTISAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) PEDRO ACIOLI WERNER (RJ 16603) THIAGO DE PAULA CARVALHO (RJ 16725) CLARYSSA LACERDA DE ARAUJO (RN 16465) JULIANA BEZERRA FERNANDES (RN 14788) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8001469-74.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ARI JOSE COELHO DE MOURAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) ISABELA RIBEIRO OLIVEIRA (PE 44106) JOAO DIAS DO REGO (SP 62720) LECIA GAMA CONCEICAO DE MEDEIROS OLIVEIRA (BA 48224) MARCOS JOSE RIBEIRO OLIVEIRA (PE 42510) TAMIRIS DA COSTA REGO (PE 33234) THAIS DA COSTA REGO (PE 33235) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8003363-35.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GEAN SANTOS FELIX 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.Advogado(s):MATHEUS ALVES TORRES (BA 36282) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8030502-59.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:SHEILA CELESTINO VIANA BISPO EDSON CONCEICAO VIANAAdvogado(s):FABIO MATTOS DE PAULO (BA 46729) MACIEL DE SOUZA SILVA (BA 61476) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8000589-46.2018.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:MARIA DA CONCEICAO SANTOS FERNANDES ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ADRIANO TANAJURA CHAVES (BA 37095) LUCIANA MIRELLA LACERDA DE JESUS (BA 30651) RAIZA SANTOS DA SILVA (BA 59275) THAIS SUZART RAMOS DE SANTANA (BA 42856) VIVIANE VALVERDE DA SILVA LIRA (BA 40553) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8020428-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:VIRGILIO ALVES BASTOS NETO ANNA CLARA LIMA CARIBEAdvogado(s):EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES (BA 9245) MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8019892-37.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR HILDEBRANDO PEREIRA SANTOS FILHOAdvogado(s):LOUISE SA SOLEDADE (BA 50537) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8026645-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:DILSON SANTOS POMPILIO CARLIELFSON BERNARDES DE MENEZES BARBOSAAdvogado(s):ANDRE LUCAS MUNIZ AURICK (BA 66534) MATHEUS CAMPOS BONFIM (BA 57483) TARCISO ALVES OLIVEIRA BRANDAO (BA 35254) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8021956-78.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:SILMARA MARIA DE SANTA ISABEL LIMA CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):GICELA ALVES RODRIGUES (BA 19713) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:0538267-44.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:UTICOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATER MEDICOS LTDA HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDAAdvogado(s):LUCAS RAFAEL LEAL TARQUINIO (BA 42192) RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA (BA 36607) FELIPE GOES LEMOS (BA 28205) ONESIMO BASTOS MENDES (BA 24188) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8020366-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:ANNA CLARA LIMA CARIBE VIRGILIO ALVES BASTOS NETOAdvogado(s):MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES (BA 9245) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8174034-91.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:MONICA GUIMARAES WEBER BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LAISE SILVA SOUSA (BA 56560) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8004792-80.2020.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes: Advogado(s): (BA 17920) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (BA 14180) (BA 81799) (BA 25980) (BA 36568) (BA 73654) (BA 54951) (BA 17920) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (BA 14180) (BA 81799) (BA 81598) (BA 25980) (BA 73654) (BA 54951) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8001961-04.2020.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes: Advogado(s): (BA 81799) (BA 36568) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (BA 14180) (BA 25980) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8024671-96.2024.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes: Advogado(s): (BA 81799) (BA 36568) (BA 17920) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (BA 14180) (BA 59029) (BA 46772) (BA 25980) (BA 22705) (BA 22140) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8011468-30.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANTONIA CELSE REALE BARRETO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8002625-72.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) ALESSANDRA ZAMILUTE PAIVA RODRIGUES (BA 58668) VICTOR BARBOSA DUTRA (BA 50678) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8008968-30.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA DEMETRO DIAS DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) TAMIRES PEREIRA DOS SANTOS (BA 36626) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8185603-55.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ENEILSON DOS SANTOS DE JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (SE 7211) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8003361-94.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARCELO NEVES FONSECA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8086854-03.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PAULINE DO NASCIMENTO SANTOS MUNIZ BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8030844-02.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MIRELIA MOTA DOS SANTOS MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8134227-30.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENT TIAGO SANTOS CONCEICAOAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) MIRELLA CAMYLA GOMES RIBEIRO (PE 54467) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8120853-10.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA OLDENICE DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8174109-33.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LATACHE HIGH YIELD - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS - FIDC NP RENATO DE BARROS CORREIA MATOSAdvogado(s):ASSIONE SANTOS (SP 28360) CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8120668-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:GISLANE ANDRADE DE MENEZES BARROS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8055558-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FLAURINDA NOVAIS BASTOS ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8002023-68.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FRANCISCA OLINDINA DA CONCEICAO FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFAdvogado(s):ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO (BA 35795) ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY (SP 11062) ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (SP 17362) MATHEUS MENDES CORDEIRO (PE 48895) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8041351-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BEATRIZ BATISTA MOTA CARNEIRO SIMOES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8040779-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ALTAMIRA OLIVEIRA DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:0000247-95.2016.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EDILSON OLIVEIRA SILVA ELEUSA FRANCISCA DAS NEVESAdvogado(s):DANIEL MAGALHAES DE BRITO (BA 43459) EDER ADRIANO NEVES DAVID (BA 15325) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) DANIEL MAGALHAES DE BRITO (BA 43459) EDER ADRIANO NEVES DAVID (BA 15325) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8033203-56.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA.

ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ENIO ZAHA (SP 12394) JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (SP 23607) JORGE LUIZ DE BRITO JUNIOR (SP 27155) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8037486-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:AZINUNES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME YURI PAIM DE FIGUEIREDOAdvogado(s):FERNANDA COELHO SOUSA (BA 56555) KARINE DE SIQUEIRA MELO (BA 74366) YURI PAIM DE FIGUEIREDO (BA 14881) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8003726-73.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:REJIANE GOMES SANTOS MUNICIPIO DE CAETANOSAdvogado(s):JOAO LENON DIAS MEIRA (BA 70396) VICTOR DA ROCHA DIAS BULHOES (BA 74169) JOAO RICARDO SANTOS TRABUCO (BA 42070) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8001625-60.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIVAL LOPES DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO (BA 28721) MATHEUS RAMON WENSE DE ALMEIDA GOMES (MT 27617) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (BA 47104) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8031275-70.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ANGELA MIRELE CONCEICAO SOARES (BA 81487) MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL (BA 51322) PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA (BA 56835) WILLIAM DE SANT ANA FRANCA SANTOS (BA 75004) IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (BA 11607) KATYA FRANCA COSTA (BA 17723) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8002747-82.2017.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:E S DE SOUZA MUNICIPIO DE GLORIAAdvogado(s):ANDERSON VITORIO DOS SANTOS SILVA (BA 53926) ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO (BA 4425) CAMILA MATOS MONTALVAO (BA 31491) IGOR MATOS MONTALVAO (BA 33125) JUREMA MATOS MONTALVAO (BA 46002) PEDRO VITOR RIBEIRO FEITOZA (BA 33565) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8060540-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA VALDECY MENDES DIASAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (BA 21094) RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) VINICIUS TELES DE OLIVEIRA (BA 21032) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8050380-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CELINA SANTANA DE JESUS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8051514-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA (BA 22104) MATHEUS HAGE FERNANDEZ (BA 26388) RENATA CRISTINA BARBOSA DEIRO (BA 22697) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8046175-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VIVIANE MONTEIRO BURGOS ANTONIO RENATO MONTEIRO FILHOAdvogado(s):VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) DEBORA FERNANDES PECANHA MARTINS (BA 39872) LUCIANO LIMA FIGUEIREDO (BA 20845) MATHEUS PITA FONTES (BA 43787) RENATA BAQUEIRO MONTEIRO (BA 39271) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8002086-48.2022.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ITAU UNIBANCO S.A.

GERALDO RODRIGUES PEREIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANA WANESSA LEAO SILVA (BA 61258) JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL (BA 60996) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8001511-95.2019.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA.Advogado(s):DANIEL OLIVEIRA FONSECA (SP 34326) LARISSA SERAPIAO TOKUDA (SP 31464) MAURICIO BELLUCCI (SP 16189) SILVIA HELENA GOMES PIVA (SP 19969) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8107370-78.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:WAL MART BRASIL LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) IVO DE OLIVEIRA LIMA (BA 25578) IVO DE OLIVEIRA LIMA (BA 25578) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8000005-91.2017.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ITAPARICA DZSET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - MEAdvogado(s):LARISSA NOCRATO DUTRA LIMA (BA 53735) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) TEREZA BEATRIZ NOGUEIRA FERRAZ (BA 64410) ANA KLICIA SILVA MENDES (BA 31592) DANIELA SANTOS DE SOUZA (BA 38755) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:0002422-32.2011.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (BA 15055) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8048875-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:HELTON FABIO SANTOS DE ARAUJO ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):FABIANO DOS ANJOS SOARES (BA 26706) PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO (BA 33824) RICARDO NEGRAO (SP 13872) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8128080-56.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GILMARA PEREIRA DE SOUSA COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOAdvogado(s):EVERTON MOISES DO NASCIMENTO MEDRADO (BA 58253) TICIANA PACHECO NERY (BA 52672) BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA (SP 29956) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8054255-74.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ADELISIA GONCALVES DA SILVA BARBOSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8058405-98.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TERESINHA ARAUJO SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8070697-18.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LILIAN SANTOS ANUNCIACAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8113738-35.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ZENILDE MOREIRA MELO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8132118-09.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:FLORES MARIA DE ARAUJO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE