Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
2026
Decurso de Prazo
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2025
Definitivo
DecisãoBaixa Definitiva
DecisãoDecurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Petição
Expedição de documento
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Expedição de documento
Conclusão
Expedição de documento
Expedição de documento
Conclusão
Mandado
Expedição de documento
2024
2023
Mandado
Publicação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS ID do Documento No PJE: 526819467 Processo N° : 8005212-37.2023.8.05.0229 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR registrado(a) civilmente como ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (OAB:BA53118), RENATA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB:BA77010) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25102314272563500000503338213 Salvador/BA, 8 de novembro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS ID do Documento No PJE: 526819467 Processo N° : 8005212-37.2023.8.05.0229 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR registrado(a) civilmente como ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (OAB:BA53118), RENATA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB:BA77010) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25102314272563500000503338213 Salvador/BA, 8 de novembro de 2025.
Procedência
Conclusão
Expedição de documento
Procedência
DecisãoPetição
Mero expediente
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8005212-37.2023.8.05.0229 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Advogado: Renata De Oliveira Teixeira (OAB:BA77010) Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junior (OAB:BA53118) Advogado: Renata De Oliveira Teixeira (OAB:BA77010) Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junior (OAB:BA53118) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD.
E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS ID do Documento No PJE: 438893463 Processo N° : 8005212-37.2023.8.05.0229 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR registrado(a) civilmente como ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (OAB:BA53118), RENATA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB:BA77010) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24040908121323300000424193837 Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024.
Expedição de documento
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8005212-37.2023.8.05.0229 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Advogado: Renata De Oliveira Teixeira (OAB:BA77010) Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junior (OAB:BA53118) Advogado: Renata De Oliveira Teixeira (OAB:BA77010) Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junior (OAB:BA53118) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD.
E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS ID do Documento No PJE: 438893463 Processo N° : 8005212-37.2023.8.05.0229 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR registrado(a) civilmente como ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (OAB:BA53118), RENATA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB:BA77010) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24040908121323300000424193837 Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024.
Mero expediente
Conclusão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8005212-37.2023.8.05.0229 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Advogado: Renata De Oliveira Teixeira (OAB:BA77010) Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junior (OAB:BA53118) Advogado: Renata De Oliveira Teixeira (OAB:BA77010) Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junior (OAB:BA53118) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD.
E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS ID do Documento No PJE: 438893463 Processo N° : 8005212-37.2023.8.05.0229 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR registrado(a) civilmente como ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (OAB:BA53118), RENATA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB:BA77010) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24040908121323300000424193837 Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024.
Petição
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Mandado
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Petição
Expedição de documento
Mero expediente
Audiência
Conclusão
Audiência
Mandado
Mandado
Expedição de documento
Expedição de documento
Mandado
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Expedição de documento
Conclusão
Expedição de documento
Mero expediente
Petição
Expedição de documento
Mero expediente
Expedição de documento
Conclusão
Expedição de documento
Decisão Interlocutória de Mérito
Distribuição
Conclusão
Inclusão no Juízo 100% Digital